Nos ganha músculo na tecnologia para empresas com compra da Claranet

Receitas do segmento empresarial da operadora têm subido à boleia do "momentum" do Corporate, que cresceu 12% até setembro com projetos de TI. Operação reforça peso da tecnologia no M&A em Portugal.

A Nos NOS 0,79% está a criar a bagagem para se tornar numa verdadeira fornecedora de Tecnologias de Informação (TI) para empresas. Em apenas seis meses, comprou uma participação minoritária numa startup de Inteligência Artificial (IA) e adquiriu a totalidade do capital da tecnológica Claranet Portugal ao grupo britânico com o mesmo nome por 152 milhões de euros.

Estrategicamente, a aposta faz sentido para a Nos, porque a operadora apercebeu-se de que os projetos tecnológicos que desenvolve com empresas estão a crescer, bem como o segmento de consultoria digital, que autonomizou há dois anos (Ten-Twenty-One). A ideia, segundo apurou o ECO, é que a Claranet se mantenha uma entidade autónoma (em vez de ser ‘engolida’ pela Nos) e, a partir daí, se façam sinergias e aumente o cross selling. Até porque o alvo emprega 900 pessoas no país e faturou 205 milhões de euros no exercício fiscal de 2024.

“A Claranet Portugal vai continuar a operar de forma autónoma, preservando a sua identidade, liderança, equipas de gestão e equipas operacionais, assim como a sua base sólida de clientes, mantendo o foco em continuar a prestar serviços de qualidade”, confirmou ao ECO fonte oficial da empresa liderada por António Miguel Ferreira, que contou com a assessoria da Uría Menéndez.

O que faz a Claranet? Fundada em Londres em 1996, a Claranet foi evoluindo de um ISP (Internet Service Provider) para um fornecedor de serviços geridos (managed services provider) independente, contando mais de 10 mil clientes empresariais a nível global. Atualmente, está especializada em armazenamento na nuvem (cloud), cibersegurança, aplicações e programas de dados e IA. A maioria do negócio está ligada à cloud e workplace, o nome que se dá aos softwares de comunicação internos das empresas ou programas colaborativos para os trabalhadores.

O grupo Claranet, do qual a subsidiária nacional faz parte desde 2005, conta com cerca de 3.300 colaboradores espalhados pelos 24 escritórios em 11 países (Reino Unido, Portugal, Brasil, França, Alemanha, Países Baixos, Suíça, Espanha, Itália, Índia e Estados Unidos da América), além de 50 centros de dados. Questionada sobre a ligação à holding, a Claranet Portugal diz ao ECO que “vai manter parceria estratégica com o grupo Claranet, dando continuidade à estreita colaboração internacional, em particular prestando serviços a clientes do Grupo Claranet noutros mercados”.

O crescimento da Claranet Portugal também tem sido por aquisições. Entre 2014 e 2017, a Claranet Portugal adquiriu cinco empresas: Echiron, Flesk, Outscope, Inok Consulting e ITEN Solutions. Nos anos da pandemia de Covid-19, a estratégia de M&A do grupo manteve-se, mas foi direcionada para mercados como Espanha e América Latina, deixando em suspenso as compras em terras lusas. A partir de 2022, voltou às compras em Portugal com a aquisição da Bizdirect (Digitmarket) por 12 milhões de euros, no âmbito de um acordo com a Sonae IM, a Aitec e o Banco BPI.

Algo que também poderá ter interessado à Nos são as dezenas de parcerias que a Claranet tem, nomeadamente com Lenovo, Huawei, Microsoft, Konica Minolta, Fábrica dos Unicórnios de Lisboa, entre outras. Até com a maior sociedade de advogados do país – Vieira de Almeida (VdA) – a empresa tem projetos de desenvolvimento tecnológico tendo sido responsável por criar e instalar um “ChatGPT” privado para o escritório, outras ferramentas de IA generativa e um programa de migração acelerada para a cloud.

“É uma organização suficientemente grande para lidar com projetos de qualquer escala, em qualquer indústria, mas suficientemente pequena para se adaptar facilmente às necessidades dos clientes, que estão em constante mudança”, sintetiza a própria empresa.

Crescimento “muito encorajador”

A Nos já está a colher frutos desta aposta no digital, como se vê pelo facto de as receitas do segmento empresarial terem registado um crescimento de 8,4%, para 269,1 milhões de euros, nos primeiros nove meses de 2024 devido ao “momentum positivo registado no segmento de Corporate, que aumentou 12,1%”, que foi “alavancado por um maior volume de projetos de TI”, de acordo com o relatório financeiro até setembro.

O CEO da NOS, Miguel Almeida, realçou o peso das soluções orientadas para a tecnologia no portefólio, principalmente no mercado empresarial, que regista um “crescimento muito encorajador”.

“Continuamos a lançar projetos inovadores, muitas vezes em colaboração, através do nosso Hub 5G, com empresas locais e parceiros de investigação académica e tecnológica. Estamos também muito satisfeitos com os resultados iniciais que observamos nas nossas operações adjacentes de valor acrescentado, como as soluções de segurança e de casa inteligente da Nos e a Ten-Twenty-One, o nosso negócio de consultoria de serviços de cloud”, comentou, na mensagem publicada com o mais recente relatório e contas. A Nos apresenta os resultados de 2024 no próximo dia 26 de fevereiro.

Às 14h52, as ações da Nos avançavam 1,50% para os 3,385 euros cada, numa sessão em que o índice PSI negoceia praticamente inalterado.

Quanto à Claranet, teve um EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de aproximadamente 15 milhões de euros no exercício fiscal de 2024, mais 9% do que no mesmo período de 2023. Para esse número contribuiu o aumento de 15% na receita de serviços, sobretudo com as áreas de dados (data/AI) e segurança.

Destaque ainda para a intervenção da Claranet na proteção da banca dos hackers. Recentemente, num artigo de opinião enviado ao ECO, o diretor de serviços financeiros da Claranet Portugal explicava que, nos últimos anos, tem-se assistido a uma crescente sofisticação dos ataques de phishing, o que representa uma ameaça significativa para a segurança da informação não só das empresas como dos utilizadores.

Nuno Sousa detalhava que em 2023, segundo o Statista, foram detetados quase nove milhões de ataques de phishing em todo o mundo e, só no primeiro trimestre de 2024, havia quase um milhão de websites de phishing únicos.

“As práticas de phishing usando alfabetos não latinos, QR codes maliciosos e clones de websites bancários são, então, ameaças emergentes no ciberespaço que exigem vigilância constante e medidas de segurança aprimoradas. A prevenção eficaz deverá passar pela combinação de ferramentas tecnológicas, da educação do utilizador e de uma abordagem proativa para a segurança da informação. A colaboração entre governos, indústrias e indivíduos é vital para combater estas ameaças e proteger os dados sensíveis contra cibercriminosos”, escreveu o executivo da Claranet.

Tecnologia conquista segundo lugar nos negócios

O setor da Internet, software e serviços de TI foi o segundo mais dinâmico em termos de fusões e aquisições em Portugal no ano passado. Em 2024, registaram-se 70 transações nesta área, o que catapultou esta indústria do digital para o segundo lugar da tabela logo atrás do indestronável imobiliário (105 transações). Ainda assim, houve uma queda de 18% em termos homólogos, acompanhando a tendência do mercado transacional como um todo.

Segundo a base de dados TTR Data, o negócio de M&A do ano 2024 foi de biotecnologia: a venda da empresa portuguesa FairJourney Biologics, avaliada em 900 milhões de euros, ao fundo suíço Partners Group pela Global Healthcare Opportunities (GHO).

Os especialistas consultados pelo ECO garantem que este é um setor que continuará a sobressair no M&A, sobretudo devido a uma sigla que tem feito correr muita tinta: IA.

Já na semana passada a portuguesa PHC Software, até então liderada por Ricardo Parreira e com sede no Taguspark, rendeu-se à segunda investida da francesa Cegid, líder europeu de soluções empresariais na cloud para finanças, recursos humanos, retalho e setores empresariais, depois de uma primeira tentativa de aquisição em 2022.

Notícia atualizada às 16h58 com declaração da Claranet

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351 Startups e Critical Software têm 10 mil euros para o ecossistema

Nos 10 mil euros disponíveis no Portugal Community Fund, metade irão para iniciativas em Lisboa e no Porto, os restantes 50% para eventos, pesquisas e relatórios por todo o país..

A 351 Associação Portuguesa de Startups e a Critical Software lançaram o Portugal Community Fund para apoiar as comunidades locais de empreendedorismo possam organizar eventos ou projetos de pesquisa e investigação. Com um montante global de 10 mil euros, o fundo estima distribuir uma média de 250 euros por projeto.

“O primeiro ingrediente para um ecossistema forte de startups são as pessoas. Elas precisam de espaços para se conectar, trocar ideias e crescer juntas. Com o Portugal Community Fund, queremos apoiar comunidades informais que promovam essas conexões e fortaleçam o ecossistema empreendedor”, revela Elisa Tarzia, vice-presidente da 351 Startups, citada em comunicado, associação com mais de 1.800 membros.

Como será aplicado o fundo

O objetivo do Portugal Community Fund é promover a inovação, apoiando as comunidades locais, garantindo “uma oferta diversificada de eventos e atividades por todo o país e conectar comunidades de startups de uma forma descentralizada”. Por isso, “eventos ou atividades gratuitas que promovam a diversidade e inclusão são priorizadas“, informa a 351 Startups. São ainda valorizadas candidaturas “de comunidades informais, empreendedores individuais, incubadoras, pequenos atores do ecossistema, escolas e associações sem fins lucrativos”.

Nos 10 mil euros disponíveis, metade irão para iniciativas em Lisboa e no Porto, “sendo os restantes 50% atribuídos para eventos, pesquisas e relatórios um pouco por todo o país”.Cada comunidade pode receber até 250 euros para ajudar a cobrir os custos despendidos na organização de iniciativas, como comida, bebida, ou outras despesas logísticas necessárias. Para iniciativas de alto impacto, o fundo contempla fornecer apoio adicional superior à média de 250 euros”, informa a associação.

Depois do Fundo Comunitário de Lisboa, esta parceria com a tecnológica Critical Software expande a iniciativa a nível nacional.

“A Critical Software tem vindo a colaborar de forma contínua com a 351 Associação Portuguesa de Startups, participando em diversas iniciativas como o Techstars Startup Weekend e o Coworking Thursdays. Com base no sucesso do Fundo Comunitário de Lisboa, surgiu a proposta de expandir este modelo a nível nacional, criando o Fundo Comunitário de Portugal”, começa por dizer Eduardo Aires.

“A Critical Software, com estatuto de Benefit Corporation, abraçou com entusiasmo esta visão, comprometendo-se a ser o primeiro apoiante e investidor do projeto e reafirmando, assim, o seu compromisso em fortalecer o ecossistema nacional”, diz o innovation manager da Critical Software, empresa com 1.300 colaboradores, citado em comunicado.

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Portugal vai reforçar investimento em defesa “sem colocar em causa” contas públicas

Ao lado do secretário-geral da NATO, Luís Montenegro pediu à União Europeia para montar “mecanismos que envolvam capacidade de investimento e alavancagem dos investimentos em defesa".

Luís Montenegro confirmou esta segunda-feira que Portugal vai antecipar em um ano, para 2029, o objetivo de gastar 2% do PIB em defesa, o que “significa um esforço financeiro grande” para o país. No entanto, advertiu, o reforço desse investimento será feito “sem colocar minimamente em causa o equilíbrio financeiro e as contas públicas saudáveis”.

Ao lado do secretário-geral da NATO, Mark Rutte, com quem almoçou na residência oficial, o primeiro-ministro garantiu que “em Portugal há um forte compromisso do Governo e também das demais forças políticas, em particular do maior partido da oposição [PS], para salvaguardar este trajeto” de aumento dos gastos em defesa, que “infelizmente nem sempre tem sido atingido nos últimos anos”.

Por outro lado, o chefe do Executivo salientou que este aumento do investimento na área militar é também “uma forma de tornar mais dinâmica a economia” nacional, ainda que isso “[dependa] do que formos capazes de fazer internamente”. A este propósito, lembrou a task force que junta vários Ministérios, incluindo o da Economia, que “está a finalizar o seu trabalho para tornar mais atrativo e exequível o reforço da capacidade produtiva e industrial” do país.

“Se não desenvolvermos todas as nossas capacidades, desde logo produzindo material e tirando partido do nosso conhecimento para fabricar melhores equipamentos, resta a alternativa de comprar a quem os produz. E cometemos dois erros: ficarmos nas mãos de entidades externas e mais dependentes e sempre sujeitos à boa vontade desses parceiros; e não aproveitamos para tornar a nossa economia mais dinâmica, gerando mais valor e empregos”, resumiu.

Colocando a mira na União Europeia e recordando que 23 dos 27 Estados-membros integram também a NATO, Montenegro avisou que “não vale a pena cada um estar a olhar apenas para si próprio”. “Isto deve passar por mecanismos que envolvam capacidade de investimento e alavancagem dos investimentos em defesa, que vão ter de ser agora acelerados. E também por uma concertação em relação à estratégia e localização dos investimentos”, pois seria “um erro” estar a duplicá-los, justificou.

“Isto não é uma resposta à nova administração norte-americana. Temos todo o interesse em estreitar laços com os EUA. Mas a Europa terá sempre de o fazer, independentemente da política interna americana. Estamos a falar de uma maior autonomia para a Europa, da salvaguarda da economia europeia e do seu estado social”, referiu ainda o primeiro-ministro, em conferência de imprensa.

Luís Montenegro aproveitou também a ocasião para assegurar que Portugal está comprometido com a “ajuda incondicional” à Ucrânia, “durante o tempo que for necessário”. Contabilizou que esse apoio ascendeu a 227 milhões de euros no ano passado, “mais do dobro do objetivo no início do ano”, o que incluiu apoio financeiro direto, mas também material militar e formação das forças armadas ucranianas “em áreas específicas”.

“Navios e bombardeiros russos ameaçam a costa portuguesa”

Já o secretário-geral da NATO começou por agradecer a Luís Montenegro o “contributo significativo” de Portugal para a “inovação” no domínio marítimo, em particular através do Centro de Experimentação Operacional da Marinha (CEOM).

Contudo, voltou a reforçar o apelo ao aumento dos gastos em defesa. Embora reconheça o esforço de Portugal, Mark Rutte salientou que “o objetivo de 2% do PIB definido há uma década não chegará para os desafios do amanhã”.

Para justificar o apelo a um maior aumento do investimento de Portugal em Defesa, o líder da Aliança Atlântica alertou para “os navios e bombardeiros de longo alcance russos [que] ameaçam a costa portuguesa”. “As ameaças da Rússia podem parecer distantes, mas não estão (…). As infraestruturas submarinas estão em perigo”, dramatizou Mark Rutte.

(Notícia atualizada às 14h40 com declarações de Mark Rutte)

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Indústria verde é o tema da segunda conferência dedicada ao relatório Draghi

  • ECO
  • 27 Janeiro 2025

Nesta segunda conferência dedicada às conclusões do Relatório Draghi, vamos olhar para a energia e para a indústria verde, apontadas como áreas nas quais a Europa tem de fazer mais e melhor.

Como cumprir a nossa ambiciosa descarbonização sem pôr em causa a competitividade das empresas europeias? Como podemos fazer refletir nos consumidores os ganhos conseguidos com a energia renovável, nomeadamente em termos de preço? E como podemos aproveitar este movimento para robustecer uma verdadeira indústria europeia de energia limpa? Estes serão alguns dos temas que estarão em debate, partindo das conclusões do relatório assinado pelo antigo presidente do Banco Central Europeu.

Relatório Draghi - Uma oportunidade para a Europa? Indústria verde

PROGRAMA

10h00 Registo e Welcome Coffee

10H15 Boas-Vindas

António Costa, Diretor do Eco

10h20 Abertura

João Rui Ferreira, Secretário de Estado da Economia

10h35 Descarbonização e Indústria Verde, Desafios e Oportunidades

Cláudia Coelho, Partner da PwC

10h50 Debate

Hugo Costa, Country Manager da EDP Portugal

Emanuel Proença, CEO da Savannah Resources

Jorge Mendonça e Costa, Diretor Executivo da Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica

11h50 Encerramento

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DS Seguros cresce 35% em faturação e quer chegar às 210 lojas este ano

  • ECO Seguros
  • 27 Janeiro 2025

Os seguros de saúde cresceram 33% no ano passado face a 2023 com a emissão de 3.200 novas apólices e emitiu 13.200 novas apólices de seguros de vida, um crescimento de 26%. 

A DS Seguros cresceu 33% na emissão geral de apólices no ano passado em termos homólogos, o que corresponde a 55 mil novas apólices e a 20 milhões de euros em novos prémios emitidos. A carteira de seguros gerida pela mediadora ascende atualmente a 60 milhões de euros.

Luís Tavares, diretor coordenador nacional da DS Seguros, em entrevista ao ECO Seguros - 03ABR24
Luís Tavares, diretor coordenador nacional da DS Seguros reconhece que “há cada vez maior oferta” no setor segurador o que acaba por ser “um desafio” ao mesmo tempo que exige maior “responsabilidade de evoluir continuamente”.Hugo Amaral/ECO

Já em faturação, a mediadora cresceu 35% para cerca de 9 milhões de euros em comissões faturadas e 350 euros em prémio médio por apólice.

Os seguros de saúde voltam a ser o segmento com maior crescimento: 33% relativamente a 2023, com a emissão de 3.200 novas apólices. Por sua vez, a DS Seguros emitiu 13.200 novas apólices de seguros de vida, um crescimento de 26% para mais de 4,5 milhões de euros em prémios novos emitidos.

Luís Tavares, Diretor Coordenador Nacional da DS Seguros, reconhece que “há cada vez maior oferta” no setor segurador o que acaba por ser “um desafio” ao mesmo tempo que exige maior “responsabilidade de evoluir continuamente”.

No ano passado, a marca continuou a crescer em território nacional com a assinatura de 39 contratos para abertura de novas lojas e abriu de 18 nova lojas. Atualmente, a DS Seguros conta com 176 lojas, entre unidades já em funcionamento e em preparação para inaugurar e o objetivo é chegar às 210 até ao final de 2025.

A DS Seguros insere-se no Grupo Decisões e Soluções – rede de intermediação de crédito, mediação de seguros e consultoria imobiliária, atuando também nas áreas da compra e venda de automóveis, viagens e turismo, e investimento imobiliário. O grupo fechou 2024 com um volume de negócios em todas as suas áreas de atividade de 3.050 milhões de euros e uma faturação de 94 milhões de euros, o que representa um crescimento de
45% face ao ano anterior.

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Marco Navega promovido a Chief Technology and Operations Officer na Zurich Portugal

  • ECO Seguros
  • 27 Janeiro 2025

Há mais de suas décadas no setor de Tecnologias de Informação, Marco Navega, segue a estratégia da seguradora "em encontrar e promover candidatos" dentro da equipa.

A Zurich promoveu Marco Navega a chief technology and operations officer para Portugal. O ainda head of IT and Digital está há quase metade da sua carreira na seguradora, tendo começado como IT program director. Segundo comunicado, a nomeação está sujeita à aprovação prévia por parte da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Marco Navega foi escolhido para o cargo de chief technology and operations officer na Zurich Portugal e diz assumir a nova função ” com um profundo sentido de responsabilidade” estando “consciente do impacto que, em conjunto com os meus colegas e parceiros, podemos gerar no futuro da Zurich Portugal”

Esta nomeação alinha-se com a estratégia da seguradora “em encontrar e promover candidatos” dentro da equipa, o que “destaca o talento” que tem internamente e reforça a sua ambição de ser “um empregador de topo”, afirma a CEO, Helene Westerlind, que elogia Marco Navega ao revelar que “tem vindo a desenvolver uma notável carreira connosco”.

Face às “rápidas transformações” que o setor segurador enfrenta, impulsionado pelas “mudanças na sociedade e pela aceleração tecnológica, onde tecnologias como a Cloud, a Inteligência Artificial e a Automação desempenham um papel central na forma como nos adaptamos e criamos valor”, Marco Navega diz assumir a nova função “com um profundo sentido de responsabilidade” estando “consciente do impacto que, em conjunto com os meus colegas e parceiros, podemos gerar no futuro da Zurich Portugal”. “O nosso compromisso é continuar a oferecer um serviço de excelência aos nossos clientes e a preparar a organização para os próximos 100 anos”, refere Marco Navega.

Além da experiência já referida, Marco Navega é mestre em Ciência da Computação pela Universidade Autónoma de Lisboa e é pós-graduado no Programa Avançado de Gestão e Avaliação de Projetos e tem a certificação como Project Management Professional pelo Project Management Institute.

Ainda carrega para o novo cargo mais de duas décadas de experiência no setor das tecnologias da informação, 18 deles no setor segurador. Começou na Roff em 2002, tendo ingressado no setor segurador na Liberty Seguros (agora incorporada na Generali Tranquilidade) em 2005 como software analyst and developer tendo chegado a senior project manager em 2010, cargo que ocupou até se juntar à Zurich Portugal.

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Cuatrecasas assessora o Grupo Cegid na aquisição da tecnológica portuguesa PHC Business Software

A equipa multidisciplinar da Cuatrecasas envolvida na assessoria jurídica foi coordenada por Mariana Norton dos Reis, advogada e co-coordenadora da área de Societário e M&A.

A Cuatrecasas assessorou juridicamente o Grupo Cegid, líder europeu de soluções de gestão empresarial na cloud para a área financeira, de recursos humanos, contabilidade, retalho e empreendedorismo, na aquisição da tecnológica PHC Business Software, que tem desempenhado um papel crucial na transformação digital do mercado português.

Com uma carteira de 37 mil empresas clientes e de 170 mil utilizadores entre Portugal, Espanha, Angola e Moçambique, a aquisição da portuguesa PHC, com a incorporação de 262 colaboradores, acelera o crescimento do grupo francês Cegid no mercado de soluções de software de gestão para as pequenas e médias empresas (PME) nos mercados da Península Ibérica e da África lusófona.

A equipa multidisciplinar da Cuatrecasas envolvida na assessoria jurídica foi coordenada por Mariana Norton dos Reis, advogada e co-coordenadora da área de Societário e M&A, e incluiu Filipa Teixeira Diniz e Inês Camara Pestana. Participaram também Mariano Ucar Innerarity e Samantha Cyrne, da mesma área; Pedro Marques Bom e António Souto Moura, de Direito da Concorrência e Direito da União Europeia; Sandra Silveira e Liliana Almeida de Moura, de Laboral; e Lucas Battistello Espindola, de Propriedade Intelectual, Tecnologias e Meios Digitais. Fizeram ainda parte da equipa vários outros advogados de várias destas áreas, assim como de Bancário & Financeiro e Mercado de Capitais, de Compliance Penal e de Litígios e Arbitragem.

Mariana Norton dos Reis destaca: “Esta operação envolveu aspetos jurídicos complexos nas quatro jurisdições onde a PHC tem presença (Portugal, Espanha, Moçambique e Angola), pelo que foi essencial dispor de uma equipa com grande experiência em operações internacionais, com especialistas em temas societários, laborais, de propriedade intelectual, direito da concorrência, entre outros, para dar resposta às questões jurídicas colocadas e encontrar soluções que permitiram fechar a operação num calendário bastante exigente”.

A aquisição da PHC segue-se à recente aquisição da EBP, em França, da Microdata em Espanha e do acordo de exclusividade para a compra da sevdesk na Alemanha, em linha com a estratégia de crescimento da Cegid neste segmento específico, segundo comunicado pelas duas empresas envolvidas nesta operação.

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Mais juízas a pedir menos trabalho para amamentarem revela “mudança de mentalidade”

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2025

De acordo com dados do Conselho Superior da Magistratura (CSM), entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024, houve 15 juízas que pediram e obtiveram dispensa de amamentação.

O número de juízas a pedir redução de serviço associado a licenças de amamentação é ainda escasso mas está a aumentar, numa tendência que a Associação das Juízas Portuguesas considera revelar “uma mudança de mentalidades”.

De acordo com dados fornecidos à Lusa pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024, houve 15 juízas que pediram e obtiveram dispensa de amamentação, das quais sete com solicitação de redução de serviço associada. Destas últimas, quatro fizeram-no no ano passado, o dobro de 2023.

No mesmo período, foram gozadas 105 licenças de maternidade (29 em 2021, 27 em 2022, 23 em 2023 e 26 em 2024) e 49 de paternidade (13 em 2021, 10 em 2022, 14 em 2023 e 12 em 2024).

Ao CSM, nunca chegaram pedidos de dispensa de aleitação (dar leite ao bebé com recurso a um biberão ou outro recipiente).

No total, segundo o portal Estatísticas da Justiça, havia, a 31 de dezembro de 2023, 1134 juízas e 600 juízes nos tribunais judiciais de primeira, segunda e terceira instâncias.

“De alguma maneira, estes números ainda são escassos, mas já revelam uma mudança de mentalidades”, analisa, à Lusa, a presidente da Associação das Juízas Portuguesas, Paula Ferreira Pinto, a quem nem “passou pela cabeça”, quando foi mãe há mais de uma década, pedir licença para amamentar ou aleitar as filhas.

“É toda uma mentalidade, todo um contexto social e cultural, que nem nos alerta para aquilo que inclusivamente a comunidade, através do legislador, já estabeleceu como sendo algo importante e que merece proteção”, sustenta a magistrada.

Embora admita que a isenção de horário de que os magistrados usufruem possa ser uma justificação para a baixa adesão ao exercício daqueles direitos parentais, Paula Ferreira Pinto aponta antes a mudança geracional nos tribunais como a principal explicação para a evolução que se tem registado.

“As gerações mais novas, olhando para as gerações mais velhas e vendo os resultados pouco positivos sobre a falta de equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional dizem `não queremos isto, queremos outra coisa`. E usam os instrumentos que têm ao dispor para tentar esse equilíbrio”, refere a presidente da Associação das Juízas Portuguesas.

A magistrada saúda ainda, mostrando-se positivamente surpreendida com o número de licenças de paternidade, o caminho que o CSM tem percorrido no respeito pelos direitos parentais.

“Eu ouvia aqui há uns anos colegas homens a dizer que não exerciam as suas prerrogativas de parentalidade, porque tinham receio que isso se repercutisse negativamente na sua avaliação de desempenho”, recorda Paula Ferreira Pinto, vincando que as instituições “têm de se habituar” a gerir os seus recursos humanos encarando a maternidade e a paternidade “como uma coisa normal” e “não como se fosse um grande drama, que não é”.

Em outubro de 2023, o CSM definiu, a propósito de um caso concreto e tido como inédito, “critérios e procedimentos específicos” em caso de redução de serviço por licença de amamentação. No caso da aleitação, não há nada estabelecido.

“Se e quando a questão da aleitação se colocar, esta será analisada de acordo com os procedimentos a ter em conta enquanto órgão colegial”, esclarece fonte oficial do órgão de gestão e disciplina dos juízes.

A legislação laboral geral estabelece que a dispensa de amamentação ou aleitação pode ir até um máximo de duas horas diárias e termina quando qualquer uma das situações cessa.

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Marca Braga tem nova imagem. Autoria é da Ivity

  • + M
  • 27 Janeiro 2025

A nova marca pretende fazer a ligação entre a tradição e a modernidade. Com o sino como símbolo, a assinatura da marca territorial é agora "Braga soa a futuro". 

A cidade de Braga, em 2025 Capital Europeia da Cultura, tem uma nova imagem. Com o sino como símbolo, a assinatura da marca territorial é agora “Braga soa a futuro”.

“Escolhemos o sino como o símbolo de Braga porque é, de alguma forma, a voz do céu que nos acorda e liga à terra. Esta é uma marca que toca e que nos toca; uma marca em estado de vibração gráfica, ‘sino-matográfica’. Uma marca de um Portugal vibrante que soa a futuro“, descreve Carlos Coelho, presidente da Ivity Brand Corp, agência que assina a nova marca.

Braga é uma cidade polifónica: multiplicidade de vozes, histórias, tradições, ideias, oportunidades — tantas são as camadas de afirmação desta que é uma das cidades mais inovadoras da Europa, berço de possibilidades, de esperança, de juventude, de futuro“, prossegue a agência.

A nova marca pretende fazer a ligação entre a tradição e a modernidade. “O sino é simultaneamente memória e movimento. Cada badalada conecta o presente com o passado, enquanto projeta (anuncia em permanência) o futuro. É a voz de uma cidade que nunca se cala, que pulsa em inovação e tradição”, justifica a Ivity.

O sino ganha então vida como forma visual, como assinatura sonora e como espaço experiencial que convida à exploração sensorial. “Trazemos uma marca baseada na sensorialidade, onde as características visuais e sonoras de Braga se corporizam numa linha gráfica capaz de representar a cidade ao mesmo passo que produzir mutações, um sentido de expansão e ecos interiores, que oscilam entre a presença e a transitoriedade: afinal, o som é a única coisa que pode fazer a ponte entre tempo e espaço entre lugares. Entre o tangível e o intangível”, acrescenta Diana Carvalhido, diretora criativa e partner da Ivity Brand Corp.

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Espanhola Duro Felguera abandona projeto de hidrogénio em Sines

  • Capital Verde
  • 27 Janeiro 2025

O grau de avanço nos trabalhos rondava já os 30%, noticia o El Economista.

A empresa espanhola Duro Felguera, que se dedica à construção no setor elétrico e está a enfrentar severos problemas financeiros, abandonou um projeto de hidrogénio verde que estava em curso em Sines, e cujo grau de avanço nos trabalhos rondava já os 30%, noticia o El Economista, esta segunda-feira.

A Duro Felguera, que é uma participada do grupo Mota-Engil, comunicou, em meados de dezembro, que tinha iniciado um processo de proteção contra credores. No âmbito deste processo, analisou todas as obras que tinha em mãos e, optou por abandonar um projeto no Canadá. Agora abandona o projeto que tem em Sines, explica o jornal espanhol.

O projeto estava a ser construído para a cotada italiana Maire Tecnimont, que por sua vez estava encarregue de desenvolver o projeto da fábrica de hidrogénio verde e amoníaco verde da MadoquaPower2X em Sines. MadoquaPower2x é um consórcio do qual fazem parte a Madoqua Renewables, a Power2X e a Copenhagen Infrastructure Partners (CIP).

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UE renova sanções à Rússia que estavam em risco de caducar

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2025

Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE renovaram as sanções impostas à Rússia na sequência da invasão da Ucrânia, há quase três anos, e que ia caducar a 31 de janeiro.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) renovaram esta segunda-feira as sanções impostas à Rússia na sequência da invasão da Ucrânia, há quase três anos, e que iriam caducar em 31 de janeiro.

“A Europa cumpre o prometido: os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE acabaram de concordar em alargar novamente as sanções contra a Rússia”, escreveu a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, numa mensagem divulgada na rede social Bluesky.

Esta medida continuará a privar Moscovo de receitas para financiar a sua guerra”, acrescentou, salientando que “a Rússia tem de pagar pelos danos que está a causar”.

Os 27 conseguiram ultrapassar as reticências da Hungria, uma vez que a aprovação tinha de ser por unanimidade dos Estados-membros.

Os 15 pacotes de sanções já adotados pela UE caducariam em 31 de janeiro se os ministros não tivessem chegado a um acordo para a sua renovação.

Portugal está representado na reunião pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.

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Governo avalia novas obrigações declarativas no IRS

Ministério das Finanças pediu proposta à Autoridade Tributária dos elementos a considerar e a avaliação do impacto potencial na entrega e liquidação da declaração do IRS de 2024.

O Governo está a avaliar os elementos que deverão passar a ser reportados na declaração de IRS como os rendimentos não sujeitos a tributação, quando superiores a 500 euros, bem como os ativos detidos em territórios com regime mais favorável, tendo pedido uma proposta ao Fisco. Garante ainda que irá procurar “limitar os impactos sobre os contribuintes abrangidos pelo IRS automático”.

Os elementos que deverão passar a ser reportados na declaração de rendimentos modelo 3, assim como as respetivas instruções, estão ainda a ser definidos“, informa o Ministério das Finanças, em comunicado divulgado esta segunda-feira.

O Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento adianta que solicitou à Autoridade Tributária (AT) “uma proposta dos elementos a considerar e a avaliação do impacto potencial na entrega e liquidação da declaração do IRS na declaração de rendimentos modelo 3, assim como as respetivas instruções relativa ao ano de 2024, que se espera possa ser o mais limitado possível, em particular, para o universo dos contribuintes abrangidos pelo IRS automático“.

Em causa está uma alteração ao código do IRS, introduzida pela lei do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que passa a obrigar o reporte pelo contribuintes de rendimentos de capitais, como juros, e rendimentos não sujeitos a IRS, como ajudas de custo ou subsídio de refeição, de valor superior a 500 euros.

O esclarecimento do Governo surge após a notícia da Agência Lusa, na qual fiscalistas alertavam que a redação de parte das normas não era totalmente clara e ainda careciam de clarificação da AT.

“Tal como o grupo parlamentar do PSD e o Governo assinalaram durante a discussão do OE para 2025, existem vários constrangimentos para a aplicação da norma em causa, aprovada pelo Governo anterior, nomeadamente no que se refere à identificação e quantificação dos rendimentos a considerar“, acrescenta o Ministério das Finanças no comunicado, recordando que durante a especialidade do Orçamento para este ano, o PSD apresentou “uma proposta de alteração para corrigir esta situação, tendo a mesma sido chumbada pelos partidos da oposição”.

(Notícia atualizada com mais informação)

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