Media

“Hoje é um dia histórico”, diz Francisco Pedro Balsemão

  • + M e Lusa
  • 8 Outubro 2024

Gestores dos principais grupos de media avaliam plano de ação para os media apresentado esta terça-feira e alertam para a transferência das receitas dos media para as grandes plataformas digitais.

Os responsáveis dos principais grupos de media do país aplaudem a existência do plano de ação para os media, apresentado na manhã desta terça-feira por Luís Montenegro e Pedro Duarte. “Hoje é um dia histórico, pelo fim da publicidade na RTP. É uma reivindicação antiga dos privados. É só na RTP, devia ser em todos os canais e digital“, resume Francisco Pedro Balsemão.

Ainda há, no entanto, muito por esclarecer, começou por realçar o CEO da Impresa, num debate que juntou também a Media Capital, a Medialivre, o grupo Renascença Multimédia, o Público e a RTP, lembrando que no caso da diminuição progressiva da publicidade no operador público, uma das principais medidas, não está claro se o Governo se refere apenas à RTP1 ou ao universo RTP, questão que acabou por ser esclarecida por Nicolau Santos, presidente da RTP. “O corte é só na RTP1, o resto é residual“, afirmou no debate.

Analisando os quatro eixos das medidas, Francisco Pedro Balsemão destaca também que, no campo da regulação e da legislação, era importante pensar-se que “já existem leis que devem ser aplicadas, implementadas, reforçadas, como as relacionadas com o combate à pirataria, por exemplo. “Estamos expectantes para ver o que vai ser feito em relação à ERC, é uma entidade que deve ter um propósito de regular o setor e a transparência de propriedade e não deve servir para censurar e interferir em conteúdos”, afirmou o responsável, apontando que também ao Governo não cabe o papel de qualificar a informação. “Compete aos jornalistas e às redações fazer essa avaliação e decidir o que é ou não é notícia ou tem relevância editorial“, concretizou numa alusão ao discurso de Luís Montenegro, no qual o primeiro-ministro criticou a forma como se faz jornalismo. “Não nos podem dizer que não é assim que se faz jornalismo”, reforçou.

O jornalista da Media Capital, Anselmo Crespo (E), ladeado pelo CEO do Grupo Impresa, Francisco Pedro Pinto Balsemão (2-E), pelo CEO do Grupo Media Capital, Pedro Morais Leitão (3-E), pelo CEO da Medialivre, Luís Santana (C), pelo presidente Conselho de Administração Grupo Renascença Multimédia, cónego Paulo Franco (3-D), pela administradora executiva do Público, Cristina Soares (2-D), e pelo presidente da RTP, Nicolau Santos (D), participam na mesa-redonda com o tema “A sustentabilidade e modelos de negócio dos media, durante a conferência “O futuro dos media”, em Lisboa, 08 de outubro de 2024.ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Sobre o fim da publicidade comercial na RTP, Pedro Morais Leitão, CEO Grupo Media Capital, alertou que a medida não significa que esse investimento publicitário venha a reverter em benefício direto de outros players do setor e chamou a atenção para a transferência das receitas para as plataformas digitais.

“A RTP já tem uma quota reduzida no mercado de publicidade e não é certo que o estarmos a reduzir, isto venha reverter em favor de outros concorrentes, […] há claramente uma transferência de publicidade para as plataformas digitais, haverá possivelmente uma transferência de publicidade para meios mais fragmentados, mas não é evidente que esses seis milhões venham a reverter totalmente a favor das televisões existentes”, defendeu Pedro Morais Leitão.

Enquanto ponto em falta no plano apresentado, Pedro Morais Leitão evidenciou também a questão da TDT (televisão digital terrestre), um “tema caro” à Media Capital. “Há ainda muitas pessoas cuja janela para o mundo é a TDT, cerca de 150.000 lares, é complicado o que é que se lhes vai propor como alternativa, mas acho que é um tema que, neste momento, está a afetar seriamente o que é a distribuição de televisão em Portugal, cria distorções entre as relações que existem entre os produtores de televisão e os seus distribuidores e são essas distorções que importa abordar”, apontou.

Luís Santana, da Medialivre, apontou também estar em falta no plano uma “intervenção mais musculada” junto das grandes plataformas digitais que “lapidam” a fonte de receitas oriunda da publicidade digital, apelando à ação não só a nível nacional mas também europeu.

O CEO do grupo dono da CMTV e Correio da Manhã destacou ainda a importância do combate à desinformação e defendeu que este deve evoluir até ao ponto de penalizar criminalmente quem usa os conteúdos de outros de forma lesiva. Sublinhou também a situação “muito crítica” de haver quatro concelhos e “largas dezenas de freguesias” que não têm acesso a pontos de venda de jornais ou revistas.

Relativamente à imprensa, Cristina Soares, do Público, alertou para a crise profunda que afeta este setor e chamou uma vez mais a atenção para as grandes plataformas digitais. “Nós hoje temos os custos, as redações e as obrigações regulatórias e as plataformas digitais têm as receitas e continuam desreguladas”, lamentou a responsável.

Quanto à rádio, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Renascença, o cónego Paulo Franco – a quem uma das medidas do plano que agrada profundamente é a da revisão da legislação que está “completamente obsoleta” – lembrou que a RTP não é só televisão e que tem também as três antenas com cobertura nacional de rádio.

“O tema da publicidade pode pensar-se que não se coloca na rádio, no entanto, às vezes, há outras formas dissimuladas de publicidade, em formato de patrocínios […] e também é importante que a regulação não feche os olhos a estas formas dissimuladas de publicidade com o título de patrocínio”, realçou.

Concordante com a ideia da necessidade de se tomarem ações em relação às grandes plataformas digitais e de que é “urgente” a regulação desta matéria – em termos de publicidade e da utilização dos conteúdos de media “de forma abusiva onde peca a retribuição” – o responsável da Renascença pediu ainda uma “atenção especial” aos conteúdos dos privados que são de serviço público e a um possível “benefício fiscal”.

Na sua intervenção, Nicolau Santos sublinhou que o setor da comunicação social, em particular o setor privado, está a “passar por sérias dificuldades”. “Se queremos ter uma democracia forte, que funcione, temos de ter diversidade dos órgãos de comunicação social e temos de ter, sobretudo, sustentabilidade dos órgãos de comunicação social”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da RTP. “Aprendi muitas vezes a ouvir esta frase do dr. Francisco Pinto Balsemão: que não há independência editorial se não houver independência financeira“, prosseguiu.

Nicolau Santos alertou ainda que as “Netflix estão a entrar” no negócio das televisões, pelo que faz “mais sentido ter entendimento a nível nacional para defender os media nacionais para fazer face a este avanço”, reitereando a necessidade de as empresas de media se entenderem e trabalharem em conjunto, porque não é a RTP que ameaça os privados, mas antes as grandes plataformas internacionais. “Os operadores privados sabem muito bem que a RTP muitas vezes tem servido de estabilizador no mercado publicitário“, sublinhou.

“A saída da RTP do mercado publicitário também significa uma perda de relevância da RTP“, independentemente de se conseguir a solvabilidade e ter um serviço público “mais fraco” é ter também “uma democracia mais fraca”, advertiu, defendendo também “além do Governo, é fundamental que a sociedade civil e os empresários se envolvam” para preservar um ecossistema nos media privados.

(notícia atualizada às 15h37)

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Finanças Públicas

“É o momento de todos construírem almofadas financeiras para o futuro”, recomenda Centeno

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Governador do Banco de Portugal defendeu que famílias, empresas e Estado devem construir poupanças para enfrentar os desafios futuros.

O governador do Banco de Portugal recomendou esta terça-feira que o Estado, as empresas e as famílias voltem a constituir ‘almofadas’ de poupança para fazer face aos desafios futuros. A declaração de Mário Centeno ocorre a dois dias da entrega do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e reflete aquela que tem sido a sua mensagem de prudência nos últimos anos.

“É o momento de todos construírem almofadas financeiras para o futuro”, disse Mário Centeno na conferência de imprensa de apresentação do Boletim Económico de outubro de 2024, em Lisboa.

O antigo ministro das Finanças falava das perspetivas de poupança das famílias, que o Banco de Portugal prevê que se situe acima de 11% entre 2024 e 2026, mas estendeu a recomendação para os restantes agentes económicos: empresas e Estado.

Este cenário surge num contexto de moderação do crescimento do rendimento disponível real das famílias, que deverá abrandar para uma média de 1,9% em 2025 e 2026, após um aumento expressivo de 6,6% previsto para 2024.

O crescimento do rendimento das famílias em 2024 reflete a situação favorável do mercado de trabalho, com aumentos do emprego e dos salários reais, bem como o impacto de medidas orçamentais como o aumento das pensões e a redução do IRS. No entanto, nos anos seguintes, o Banco de Portugal antecipa uma desaceleração da massa salarial e a dissipação dos efeitos destas medidas.

No decorrer da apresentação do Boletim Económico de outubro esta terça-feira, o governador do Banco de Portugal refere ainda que a manutenção de uma taxa de poupança elevada, num contexto de normalização das taxas de juro, poderá ser explicada por vários fatores.

Mário Centeno destaca que, por um lado, as famílias poderão estar a adotar uma postura mais cautelosa após os choques dos últimos anos, incluindo a pandemia e o aumento do custo de vida. Por outro, as taxas de juro positivas tornam mais atrativo poupar, contrastando com a década anterior de juros próximos de zero.

A mensagem do governador do Banco de Portugal para todos construírem almofadas financeiras vai também ao encontro da decisão do supervisor em exigir aos bancos mais uma almofada financeira (buffer) no seu balanço a partir de 1 de janeiro de 2026.

Na segunda-feira, o Banco de Portugal reviu o enquadramento metodológico da reserva contracíclica de fundos próprios, preparando-se para ativar este instrumento macroprudencial pela primeira vez desde a sua implementação em 2016, colocando a taxa nos 0,75% a partir de 2026.

O Banco de Portugal defende ainda que o aumento gradual das reservas no contexto de níveis elevados de capitalização e rendibilidade da banca, como sucede atualmente, mitiga também os custos para a atividade económica no presente e facilita a adaptação dos bancos ao novo requisito de reserva contracíclica.

“Não há melhor momento para aumentar almofadas de proteção para o futuro que não este. E por isso é que essa decisão foi tomada agora”, referiu o governador do Banco de Portugal no decorrer da apresentação do Boletim Económico de outubro, esta terça-feira em Lisboa.

Com a taxa a passar de 0% para 0,75%, as instituições terão de reter mais lucros ou captar capital no mercado para cumprir este novo requisito regulatório.

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Imobiliário

Construir casa nova encareceu quase 4% em agosto

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Embora o preço dos materiais tenha recuado, o custo da mão de obra disparou perto de 10% em agosto.

Construir casa ficou mais caro. Os custos de construção de habitação nova aumentaram 3,9% em agosto face ao mesmo período do ano passado, acelerando em relação aos meses anteriores, de acordo com as estimativas apresentadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O gabinete de estatísticas explica que, embora o preço dos materiais tenha recuado 0,5%, o custo da mão-de-obra registou um disparo de 9,6%.

Em julho, o índice de custos de construção de habitação nova registou uma taxa de variação 3,3% em termos homólogos, depois da taxa de 3,6% observada no mês anterior.

Custos de construção voltam a subir

“O custo da mão de obra contribuiu com 4,2 pontos percentuais para a formação da taxa de variação homóloga do índice e os materiais com -0,3 pontos percentuais”, adianta o INE.

Para a descida do custo dos materiais contou principalmente o preço das Madeiras e derivados de madeira e os Materiais de revestimentos, isolamentos e impermeabilização, “com uma descida de cerca de 10%”.

Já os Ladrilhos e cantarias de calcário e granito e o Betão Pronto tiveram subidas de 10% e 7%, respetivamente.

(Notícia atualizada às 11h22)

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Radar de preços 🛒

Banco de Portugal prevê inflação de 2,6% em 2024 e estabilização em 2% até 2026

Apesar de rever em ligeira alta a taxa de inflação para este ano, o regulador antecipa que abrande para os 2% já em 2025 e estabilize no mesmo valor em 2026.

A inflação em Portugal deverá caminhar a passos largos no sentido da meta dos 2% do Banco Central Europeu, segundo as mais recentes previsões do Banco de Portugal, publicadas esta terça-feira no Boletim Económico de outubro.

Num cenário que aponta para uma normalização gradual das pressões inflacionistas, a entidade liderada por Mário Centeno prevê que a taxa de inflação abrande para 2,6% este ano, convergindo depois para valores em linha com o objetivo de estabilidade de preços do BCE nos dois anos seguintes.

“A inflação reduz-se para 2,6% em 2024 e estabiliza em 2% em 2025–26, num contexto de desaceleração dos custos salariais e de pressões externas moderadas”, refere o Banco de Portugal no Boletim Económico de outubro, notando que a redução dos preços em 2024 “reflete o menor contributo de todas as principais componentes com exceção dos bens energéticos”.

Em junho, o Banco de Portugal antevia que a taxa de inflação ficaria nos 2,5% este ano, baixando depois para 2,1% em 2025 e 2% em 2026.

“Há uma elevada sincronia da inflação com a da Zona Euro”, sublinha o governador na apresentação do Boletim Económico, destacando que “isso são muito boas notícias para Portugal.”

Esta trajetória descendente da taxa de inflação ocorre num contexto em que “as pressões inflacionistas externas deverão manter-se moderadas”, explica o banco central, que antevê também um crescimento do PIB 2% para este ano, seguido de um crescimento de 2,3% em 2025 e 2,2% em 2026.

No entanto, o mercado de trabalho continuará a exercer alguma pressão sobre os preços, com o Banco de Portugal a prever “uma evolução favorável do mercado de trabalho, com aumento do emprego e dos salários”.

As projeções do regulador apontam também para um abrandamento do mercado de trabalho, com o emprego a crescer 1,1% este ano, 0,6% em 2025 e 0,9% em 2026. “Os salários têm mostrado uma fortíssima dinâmica”, destaca o governador do Banco de Portugal na apresentação do Boletim Económico, notando que durante o período inflacionista, os salários tiveram ganhos reais em todos os anos.

Já a taxa de desemprego deverá manter-se estável nos 6,4% ao longo deste período. Esta robustez e flexibilidade do mercado laboral poderá alimentar alguma pressão salarial, com o banco central a antecipar que “os salários reais deverão aumentar 4,6% em 2024 (após 3,5% em 2023)”.

Todavia, o Banco de Portugal sublinha que os riscos em torno da projeção para a inflação são equilibrados. Por um lado, existe a possibilidade de “efeitos desfasados da política monetária mais marcados no curto prazo”, o que poderia acelerar a queda da inflação. Mas, por outro, persistem “riscos em alta associados a choques sobre os preços das matérias-primas internacionais e as cadeias de abastecimento globais num contexto de tensões geopolíticas, bem como ao dinamismo dos salários e a sua transmissão aos preços”.

O cenário traçado pelo Banco de Portugal para a evolução da inflação nos próximos anos sugere que a economia portuguesa está no bom caminho para deixar para trás o período de inflação elevada dos últimos anos, que teve como ponto alto uma taxa homóloga de 10,14% em outubro de 2022.

No entanto, o regulador sublinha que a vigilância deve manter-se, dada a incerteza que ainda rodeia a evolução dos preços num contexto global complexo.

(Notícia atualizada às 11h31 com declarações do governador do Banco de Portugal)

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Finanças Públicas

Banco de Portugal corta previsão de crescimento de 2% para 1,6% este ano

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Instituição liderada por Centeno está mais pessimista do que Governo sobre evolução da economia este ano e alerta que política orçamental terá de ser ajustada numa fase de menor expansão económica.

O Banco de Portugal reviu em baixa a previsão de crescimento da economia para 1,6% este ano e 2,1% em 2025, mas prevê um aumento significativo do contributo do investimento nos próximos dois anos. No Boletim Económico de outubro, publicado esta terça-feira, a instituição liderada por Mário Centeno alerta que a política orçamental irá ter de ser ajustada numa fase de menor expansão económica, pelo que o compromisso com a redução do rácio da dívida pública deve manter-se.

O supervisor bancário cortou face a junho a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 0,4 pontos percentuais (pp.) em 2024 e em 0,2 pp. em 2025, devido sobretudo à incorporação da nova série estatística, que levou também à revisão das contas nacionais pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A nova previsão do Banco de Portugal torna-se mais pessimista para este ano do que a do Governo, que sinalizou aos partidos políticos esperar uma evolução do PIB em torno dos 2%, e alinha com a da Organização para a Cooperação Económica (OCDE). Já a Comissão Europeia prevê uma expansão de 1,7%, o Conselho das Finanças Públicas de 1,8% e o Fundo Monetário Internacional de 1,9%.

Fonte: Boletim Económico de outubro, Banco de Portugal

“Temos uma desaceleração do crescimento económico muito concentrada em 2024. Uma parte vem do comportamento da economia já registado no segundo trimestre e prolongando-se esse crescimento baixo no terceiro trimestre”, realça o governador durante a conferência de apresentação do relatório.

Segundo o BdP, no terceiro trimestre a evolução estimada reflete um abrandamento das exportações e do consumo privado. No entanto, espera um maior crescimento do PIB no quarto trimestre e no início de 2025, refletindo uma recuperação das exportações e uma aceleração do consumo privado.

Atividade económica deverá ser impulsionada pelo consumo privado e pelas exportações em 2024 e acelera em 2025 e 2026, refletindo o dinamismo do investimento.

Na globalidade, o BdP considera que “o dinamismo do rendimento disponível continuará a refletir uma evolução favorável do mercado de trabalho” e “o impacto das medidas orçamentais” e que “a transição gradual para taxas de juro mais baixas e as entradas de fundos europeus apoiarão um maior crescimento do investimento”.

“A dinâmica da economia portuguesa está no sentido da convergência com a área do euro. Portugal continua a ter perspetivas de crescimento superior à das que se registam para o conjunto da área do euro”, destacou Mário Centeno.

A atividade económica deverá ser impulsionada pelo consumo privado e pelas exportações em 2024 e acelera em 2025 e 2026, refletindo o dinamismo do investimento. Assim, o banco central aponta para um crescimento das exportações de 3,8% este ano e de 3,3% em 2025, do consumo privado de 2,5% e 2,3% em 2024 e 2025, respetivamente, e do investimento de 0,8% e 5,4%.

A dois dias da entrega do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e na semana em que o Governo remete a Bruxelas o plano orçamental estrutural de médio prazo, o supervisor deixa também alertas sobre a política orçamental: “a sua orientação expansionista em todos os anos do horizonte de projeção, num contexto em que o PIB se encontra acima do seu potencial, gerará a necessidade de um ajustamento posterior numa fase menos favorável do ciclo económico“, refere.

Orientação expansionista em todos os anos do horizonte de projeção, num contexto em que o PIB se encontra acima do seu potencial, gerará a necessidade de um ajustamento posterior numa fase menos favorável do ciclo económico, alerta Banco de Portugal.

A instituição liderada por Mário Centeno volta a defender que “a redução sustentada do rácio da dívida pública não deverá abrandar o ritmo, pois representa um elemento fundamental para a estabilidade macroeconómica e para o crescimento das gerações presentes e futuras“.

Taxa de poupança das famílias acima de 11%

O Banco de Portugal prevê que a taxa de poupança se mantenha elevada, acima de 11%, reflexo das taxas de juro mais elevadas e comportamentos de precaução por parte das famílias. O aumento da poupança deverá por outro lado afetar o consumo privado, que cresce moderadamente face ao dinamismo do rendimento real em 2024 e de forma mais próxima em 2025 e 2026.

O supervisor aponta para um aumento do rendimento disponível de 6,6% em 2024, “uma taxa elevada em termos históricos, que resulta da situação favorável do mercado de trabalho — em termos de emprego e salários reais —, do aumento das pensões e outras transferências e do impacto da redução do IRS”.

Para os anos seguintes, prevê um crescimento mais contido do rendimento disponível (1,9%, em média), efeito da desaceleração da massa salarial e da dissipação dos efeitos das medidas orçamentais incluídas na projeção, “recomendável dada a necessidade de assegurar o equilíbrio das finanças públicas, que tem beneficiado nos últimos anos de elevados excedentes da Segurança Social”.

Fonte: Boletim Económico de outubro, Banco de Portugal

Riscos são equilibrados

O Banco de Portugal considera que os riscos associados às projeções são equilibrados, mantendo para a atividade económica do lado negativo os associados às tensões geopolíticas internacionais e ao cumprimento atempado das metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Por outro lado, admite que o consumo privado pode aumentar acima do esperado, em reação ao crescimento projetado do rendimento das famílias.

“A resistência da economia aos choques recentes é reflexo do progresso verificado na redução de desequilíbrios macroeconómicos e outras fragilidades estruturais. Mas, no futuro próximo, haverá desafios importantes ― associados às transformações tecnológicas, às alterações geopolíticas e à gestão da transição climática”, prevê.

(Notícia atualizada às 11h48, com declarações do governador do Banco de Portugal)

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Media

Fim de publicidade na RTP não levará à subida da taxa audiovisual

  • + M
  • 8 Outubro 2024

A receita comercial líquida com publicidade foi de 21,7% em 2023. A RTP vai viver com os cerca de 190 milhões da contribuição audiovisual. Vão sair cerca de 250 pessoas.

A publicidade saíra gradualmente da RTP nos próximos três anos. Não obstante, o Governo não vai subir a taxa da Contribuição Audiovisual (CA) para colmatar os cerca de 20 milhões de euros que a estação de televisão deverá perder em receitas. A garantia foi dada esta terça-feira por Pedro Duarte, ministro com a tutela da comunicação social, na apresentação do plano de ação para os media.

Está também previsto um programa de reorganização, com um plano de saídas voluntárias de até 250 trabalhadores.

Apesar do fim da publicidade, Pedro Duarte recusa o aumento do valor da contribuição audiovisual (CAV). “Não há mexidas porque primeiro é preciso mostrar que a RTP está a dar um salto para se justificar uma maior contribuição dos contribuintes“, diz o ministro, explicando também que com o aumento do número de utilizadores de eletricidade a CAV já tem vindo a aumentar.

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Media

Fim progressivo da publicidade da RTP e descontos na Lusa. Conheça o plano de ação para os media

  • + M
  • 8 Outubro 2024

O fim, até 2027, da publicidade na RTP e descontos para o serviço da Lusa são duas das 30 medidas no plano de ação apresentado para os media. Veja as medidas.

O Governo confirma o fim progressivo da publicidade na RTP, tal como o +M/ECO avançou no fim de semana. A publicidade vai diminuir dois minutos ao ano, até 2007. Ou seja, dos atuais seis minutos passa para quatro, de seguida para dois e, em 2027, deixa de ter publicidade comercial.

A medida faz parte do Plano de Ação para a Comunicação Social, apresentado esta terça-feira por Luís Montenegro e Pedro Duarte, e que prevê nova legislação para o setor e novo contrato de concessão de serviço público para a RTP, o reforço da independência da Lusa e incentivos ao setor.

Quanto à Lusa (já detida pelo Estado em 95,86% do capital) o Governo pretende concluir a sua aquisição total e, ao mesmo tempo, reforçar a sua independência, criando um novo modelo de governação, com a criação de um conselho de supervisão com uma composição multissetorial, e implantando um programa de modernização tecnológica e digital e mais meios humanos.

A redução do custo dos serviços da Lusa para os órgãos de comunicação social é também encarada no plano como um dos meios de ajuda ao setor, com a agência a fazer descontos a órgãos de informação, locais e nacionais, segundo o Plano de Ação para a Comunicação do Governo que é hoje apresentado. Os descontos vão de 30 a 70%.

 

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trabalho Podcast

Podcast. “Como é que podemos discutir salários, se a maior parte das pessoas não sabe quanto ganha?”

Os portugueses trabalham, em média, 38,4 anos. É esse o valor que dá título a este podcast, que se debruça, em entrevistas quinzenais, sobre os temas mais quentes do mundo do trabalho.

Qual é o valor atual do salário mínimo? Um trabalhador responderá 729,8 euros. Uma empresa 1.014,75 euros. Mas a lei dita 820 euros. O que explica estas diferenças?

Neste episódio do podcast “Trinta e oito vírgula quatro”, Pedro Ginjeira do Nascimento, secretário-geral da Business Roundtable Portugal, defende que os tais 820 euros “só estão na cabeça do Estado”, porque entre impostos e contribuições sociais empresas e trabalhadores acabam por ser confrontados com outros números. E apresenta um modelo inovador (mais transparente) de recibo de vencimento, que promete esclarecer essas diferenças.

Também neste episódio, o fiscalista Luís Leon, da ILYA, vem explicar-nos o que se passou com os salários líquidos que estão agora a ser pagos aos trabalhadores portugueses. E deixa um aviso quanto aos reembolsos de IRS previstos para 2025: deverão ser mais magros do que os deste ano.

  • Pedro Ginjeira do Nascimento, Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), em entrevista ao podcast do ECO "Trinta e oito vírgula quatro" Hugo Amaral/ECO
  • Luís Leon, cofundador da Ilya, em entrevista ao podcast do ECO "Trinta e oito vírgula quatro" Hugo Amaral/ECO
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O “Trinta e oito vírgula quatro” é um podcast de entrevistas quinzenais sobre as tendências que estão a fazer mexer o mercado de trabalho.

Estamos a viver mais, mas, à boleia, também estamos a trabalhar durante mais tempo. Numa década, a duração média estimada da vida de trabalho dos portugueses cresceu dois anos para 38,4. É esse o valor que dá título a este podcast e torna obrigatória a pergunta: afinal, se empenhamos tanto do nosso tempo a trabalhar, como podemos fazê-lo melhor?

Neste mês de outubro, vamos explorar essa questão do ponto de vista dos salários.

 

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Media

Governo confirma RTP sem publicidade. São 30 as medidas do plano de ação para os media

  • Lusa e + M
  • 8 Outubro 2024

O Governo confirma fim da publicidade na RTP. São 30 as medidas do plano de ação para a comunicação social, com o tempo de publicidade da RTP a diminuir dois minutos ao ano.

O Governo confirma o fim progressivo da publicidade na RTP, tal como o +M/ECO avançou no fim de semana. A publicidade vai diminuir dois minutos ao ano, até 2027. Ou seja, dos atuais seis minutos passa para quatro, de seguida para dois e, em 2027, deixa de ter publicidade comercial.

A medida faz parte do Plano de Ação para a Comunicação Social, apresentado esta terça-feira por Luís Montenegro e Pedro Duarte, e que prevê nova legislação para o setor e novo contrato de concessão de serviço público para a RTP, o reforço da independência da Lusa e incentivos ao setor.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, o plano está dividido em quatro eixos — regulação do setor, serviço público concessionado (RTP e Lusa), incentivos ao setor e combate à desinformação e literacia mediática — cada um dos quais com diversas medidas cuja monitorização e prestação de contas na execução estará a cargo da Estrutura de Missão (#PortugalMediaLab), criada pelo Governo em agosto passado.

A criação de um Código da Comunicação Social, atualizando a Lei de Imprensa e do Estatuto da imprensa regional (que datam de 1988), a Lei da Rádio, da Televisão e dos Serviços Audiovisuais e a Lei da Transparência dos Media e Decreto dos Registos é uma das medidas propostas no plano e que o Governo quer ver concretizado no primeiro semestre de 2025.

Para a RTP, a eliminação gradual da publicidade comercial até 2027, a compensar com “espaços de promoção de eventos e iniciativas culturais”, é a maior novidade do plano, onde se prevê igualmente a revisão do contrato de concessão do serviço público, a fim de “modernizar” e “diferenciar” a televisão do Estado dos outros canais.

Está também previsto um programa de reorganização, com um plano de saídas voluntárias (até 250 trabalhadores), maiores sinergias com a Lusa (sem fusão de empresas ou de redações) e a criação de uma plataforma de verificação de factos.

Quanto à Lusa (já detida pelo Estado em 95,86% do capital) o Governo pretende concluir a sua aquisição total e, ao mesmo tempo, reforçar a sua independência, criando um novo modelo de governação, com a criação de um conselho de supervisão com uma composição multissetorial, e implantando um programa de modernização tecnológica e digital e mais meios humanos.

A redução do custo dos serviços da Lusa para os órgãos de comunicação social é também encarada no plano como um dos meios de ajuda ao setor, com a agência a fazer descontos a órgãos de informação, locais e nacionais, segundo o Plano de Ação para a Comunicação do Governo que é hoje apresentado. Os descontos vão de 30 a 75%.

O executivo tem dúvidas jurídicas quanto à gratuitidade do serviço da Lusa, defendido pelo anterior Governo (PS), devido ao direito da concorrência da União Europeia (UE), e optou por descontos, de 50% a 75% para os órgãos regionais e locais e de 30% a 50% para os media nacionais.

Uma responsabilidade acrescida no campo cultural e no combate à desinformação e reforço da literacia mediática são outras tantas tarefas que o Governo contempla para a agência pública.

No capítulo dos incentivos ao setor em geral, o Governo reconhece que é necessário fazer um estudo do mercado jornalístico e avaliar o atual regime, promovendo ao mesmo tempo a integração das plataformas digitais e a promoção da modernização tecnológica.

Neste capítulo, é dedicada atenção especial à inteligência artificial (IA), prevendo-se o apoio à capacitação dos jornalistas nesta área e a elaboração de um “livro branco” sobre a IA aplicada ao jornalismo.

O apoio à distribuição de publicações periódicas em zonas de baixas densidade populacional e a garantia da sua distribuição em todo o país, o apoio à formação empresarial e valorização das rádios locais estão também previstos no plano.

O último “eixo” do plano, sobre o combate à desinformação e literacia mediática, prevê a bonificação pelo Estado em 50% das assinaturas digitais dos órgãos de comunicação social e a sua oferta aos estudantes do ensino secundário. Está também em fase de arranque um novo Plano Nacional de Literacia Mediática e o projeto-piloto “literacias”, que consiste na adoção de uma disciplina obrigatória no ensino secundário que promova junto dos alunos competências nesta área.

Com este plano, o Governo diz pretender “resolver pragmaticamente os problemas estruturais do setor, sem disrupções desnecessárias nem quaisquer motivações ideológicas”.

De acordo com o documento, a grandeza e variedade dos desafios que enfrentam o setor e o próprio exercício da atividade dos jornalistas levam o Governo a intervir para “lançar as bases de uma nova política para a comunicação social”, na medida em que esta área é considerada como “absolutamente crítica para a saúde da nossa democracia e da nossa sociedade”.

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Empresas

“Plano de intervenção na floresta sai em 90 dias e é para aplicar no 91.º”

Três semanas depois dos grandes incêndios que assolaram o país, o ECO organiza uma conferência sobre o valor económico da floresta nacional.

Três semanas depois dos grandes incêndios que assolaram o país, o Eco organiza uma conferência sobre o valor económico da floresta nacional, “A Economia pode salvar a floresta?“. Uma conferência que contará com a presença de representantes de setores tão diversos quanto o setor da agricultura, da biomassa e da indústria papeleira.

Lívia Madureira, professora Universitária na UTAD, apresentou o estudo “Valorização Económica dos Bens e Serviços dos Ecossistemas Florestais de Portugal”, que contabiliza o valor total económico da floresta em 2,24 mil milhões de euros.

 

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Semana do Investidor

Será uma boa altura para continuar a investir em ouro?

  • Conteúdo Patrocinado
  • 8 Outubro 2024

Queda das taxas de juro e incerteza global podem manter preço do ouro a subir, tornando-o uma aposta interessante para investidores a longo prazo. Em entrevista, dois analistas da XTB explicam porquê.

Só este ano, o preço do ouro subiu cerca de 30% e o crescimento parece querer manter-se pelo menos num futuro próximo. Numa altura em que os bancos centrais têm como intenção continuar a descer as taxas de juro até ao final deste ano, e em que a instabilidade geopolítica se mantém no panorama internacional, esta continua a ser uma boa aposta para muitos investidores. No âmbito da Semana Mundial do Investidor, que decorre entre 7 e 13 de outubro, o ECO falou com Henrique Tomé e Vítor Madeira, analistas da plataforma digital XTB, para perceber o que reserva o futuro para a negociação deste metal precioso.

Com a redução progressiva das taxas de juro e da inflação, acreditam que o ouro continuará a atingir novos máximos históricos?

É expectável que o preço do ouro continue a valorizar, uma vez que o seu desempenho está muito relacionado com o desempenho do dólar americano e das yields das obrigações soberanas nos EUA. A redução progressiva das taxas de juro, em simultâneo com a inflação, acabam por afetar o valor do ouro, bem como as yields. Logo, os preços do ouro acabam por sair beneficiados neste contexto. A juntar a tudo isto, é também importante dizer que a massa monetária é outro fator que também influencia o comportamento do ouro e é necessário de ter isso em conta.

Assistimos, desde o início da guerra na Ucrânia, a uma espécie de corrida ao ouro por vários bancos centrais, mas países como a China parecem ter interrompido essa procura. Que impacto pode ter no preço do ouro?

Para além dos fatores já referidos, o ouro também é visto como um ativo de refúgio e em período de incerteza tende logo a valorizar, tal como aconteceu no início da guerra na Ucrânia e também noutros momentos em que houve maior instabilidade geopolítica e incerteza sobre o futuro. No entanto, o papel do ouro era ainda mais abrangente há uns anos, uma vez que o seu valor acabava por refletir também o valor da moeda (pré-Bretton Woods). O facto de termos a China a comprar grandes quantidades de ouro pode ser visto como um fator de valorização para a própria moeda e não tem de estar relacionado com o que se está a passar com a guerra que continua a decorrer no Leste da Europa.

Além da Ucrânia, a instabilidade geopolítica tem vindo a crescer e em novembro teremos eleições presidenciais nos EUA. Antecipam alguma contaminação do mercado com estas alterações?

O que podemos retirar daqui é o facto de os períodos eleitorais, principalmente nesta fase de taxas de juro elevadas, acabarem por estar muito associados a momentos em que os políticos tendem a aliciar o eleitorado ao prometer mais estímulos económicos, acabando por colocar pressões adicionais na reserva federal a fim de facilitar ainda mais a política monetária. Portanto, estas potenciais mudanças mais “agressivas” na política monetária poderão beneficiar ainda mais o comportamento do ouro pela via da desvalorização do dólar. Não obstante, se por algum motivo a instabilidade geopolítica voltar a aumentar, vamos naturalmente ver os preços do ouro a valorizar mais devido a esse fator.

Que conselhos dariam aos investidores que procuram proteger os seus ativos a longo prazo? O ouro continua a ser um porto seguro?

Quem pretende proteger os seus investimentos de longo prazo deve usar técnicas de cobertura de risco, exposição e diversificação no mercado. O ouro não serve como ativo de refúgio em caso de crash da bolsa. Vejamos que numa situação de pânico, os investidores vendem todos os seus ativos e o ouro é um deles. Conseguimos verificar isso ao longo da história. Para além disso, nessa situação o dólar tende a disparar e, como tal, tem uma pressão negativa automática na cotação do ouro. O ouro serve como um porto seguro para instabilidades geopolíticas, proteção contra inflação (reserva de valor) e proteção contra a desvalorização do dólar.

Depois de um período de vendas, os ETFs de ouro voltaram a aumentar as suas compras. Que implicações poderá ter este movimento para a oferta e procura? O que devemos esperar dos fundos de investimento nos próximos meses?

Nesta altura, a oferta e a procura ainda se encontram desequilibradas, visto que a oferta continua a ser superior à procura de ouro a nível mundial. Temos vindo a observar, ao longo dos últimos anos, que os ETFs têm um impacto muito positivo na cotação do ouro, principalmente quando estes aumentam as suas compras. Se os fundos de investimento continuarem a aumentar as suas compras de ouro, é de esperar que a cotação do ouro aumente ou que, pelo menos, mantenha o seu preço.

A diversificação da carteira de investimentos é uma boa prática que muitas pessoas procuram aplicar. Neste momento, na sua perspetiva, faz sentido pensar no ouro? Do ponto de vista de um analista, a melhor abordagem é o foco em ETFs?

Sim, a diversificação é uma das componentes muito importantes no que toca aos investimentos. Assim, para quem tem uma ótica de investimento a longo prazo faz sentido incorporar o ouro na sua carteira. A forma mais fácil de o fazer pode ser através de ETFs, devido aos baixos custos de negociação, armazenamento e segurança.

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Empresas

Empresários pedem fim de restrições a veículos turísticos no centro do Porto

  • Lusa
  • 8 Outubro 2024

Empresários do setor de animação turística do Porto alertam que a limitação ameaça postos de trabalho e atira os trabalhadores "para uma situação de precariedade".

Vários empresários do setor de animação turística do Porto lamentaram as restrições aos veículos no centro da cidade e apelaram para que sejam removidas, defendendo que contribuem para a promoção do comércio e economia locais.

Uma semana depois da entrada em vigor do projeto-piloto de restrição ao trânsito de veículos turísticos no centro do Porto, vários empresários do setor manifestaram o seu descontentamento na Assembleia Municipal do Porto, que decorreu na segunda-feira a noite.

“Apresentamos a cidade e o nosso património. Fazemos a primeira introdução à cidade do Porto”, afirmou Ruben Batista, empresário da animação turística que, fruto da entrada em vigor do projeto-piloto tem visto a faturação da empresa “cair a pique”, com cancelamentos constantes que “põe em risco o negócio”.

“Nunca poderemos ser substituídos por transportes públicos“, defendeu o empresário, apelando para que as restrições sejam removidas e para que o município ouça os operadores.

Também Romeu de Oliveira lamentou a “discriminação sem precedentes” ao setor e acusou o município de estar a “tentar varrer uma atividade do centro histórico”.

“Foi encetada uma autêntica caça aos tuk-tuks”, considerou, dizendo que no espaço de uma semana foram mais de 80% os cancelamentos e estimou que, até ao final do mês, os prejuízos ascendam a mais de 30 mil euros, colocando em risco oito postos de trabalho.

“Estas restrições não afetam apenas o nosso setor, mas os que dependem umbilicalmente dos nossos serviços”, lembrou, manifestando também disponibilidade para colaborar com a autarquia, mas “sem sacrificar as empresas”.

Considerando que os operadores da animação turística foram “utilizados como bode expiatório” pelo município e que os problemas de mobilidade persistem na cidade, António Teixeira lamentou que a resposta às propostas apresentadas ao município tenha sido “um sorriso cínico de que nada será mudado”.

Já Tânia Rodrigues lembrou que o propósito dos tuk-tuks é “permitir os que querem descobrir a história da cidade”, dizendo acreditar ser possível que os dois setores – transporte público e animação turística – possam coexistir na cidade.

“Como é que os membros da autarquia chegaram a conclusão de que a nossa atividade deve ser restringida? Com que base nos acusam de causar os problemas de trânsito da cidade?”, questionou.

Às preocupações de Tânia somaram-se as de Leandro Batista que questionou a pertinência “de ameaçar postos de trabalho, cancelar reservas” e atirar os trabalhadores do setor “para uma situação de precariedade”.

Também o presidente da Associação Alojamento Local Porto e Norte, David Almeida, solicitou esclarecimentos sobre o projeto-piloto, lembrando que as restrições “impactam todos”.

“Sendo o turismo o maior promotor económico do país não se compreende esta medida”, considerou, apelando para o diálogo e o agendamento de uma reunião urgente com o executivo.

Em 01 de outubro entrou em vigor um projeto-piloto de restrição ao trânsito de veículos turísticos, que durará um ano. Os operadores ficam sujeitos a um regime de autorização prévia por parte do município.

Atualmente, apenas um comboio turístico e autocarros de dois andares ‘hop-on, hop-off’ podem circular numa zona delimitada no centro do Porto, ao abrigo de licenças municipais.

Como foi interposta uma ação em tribunal com vista a suspender a atribuição de licenças por parte da câmara, não há atualmente licenças para ‘tuk-tuks’ ou autocarros de serviço ocasional.

O acesso, circulação e paragem para tomada e largada de passageiros podem ser autorizados pelo município “mediante a capacidade da infraestrutura” e restrições horárias.

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