Governo cria grupo de trabalho para definir agenda nacional da juventude

Executivo de Montenegro criou um grupo de trabalho que ficará encarregue de criar um instrumento estratégico para as Políticas de Juventude em Portugal.

O Governo vai criar um grupo de trabalho que ficará responsável por elaborar uma proposta da Agenda Nacional da Juventude com o objetivo criar um instrumento estratégico para as Políticas de Juventude em Portugal. A proposta será entregue durante o primeiro semestre de 2025 à ministra Margarida Balseiro Lopes.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, esta segunda-feira, esta equipa será composta dois representantes do Governo responsável pela área governativa da juventude, um representante do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), um representante do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e um representante da Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ).

Este grupo de trabalho tem como objetivos: auscultar e recolher os contributos de todos os stakeholders com envolvimento em políticas de juventude no processo de construção da Agenda Nacional da Juventude e desenvolver uma proposta da Agenda Nacional da Juventude, que inclua a respetiva estrutura e objetivos, bem como as principais métricas de acompanhamento da mesma, e os mecanismos de implementação, interação, monitorização e comunicação, a entregar ao membro do Governo que tutela a área da juventude.

Segundo o despacho, o Grupo de Trabalho reúne mensalmente e as respetivas conclusões são vertidas em memorando sumário, disponibilizado a todos os membros. Lê-se ainda que o “Grupo de Trabalho, quando tal se afigure necessário, procede à consulta do Conselho Consultivo da Juventude, bem como de representantes de outras entidades, públicas ou privadas, mediante convite a endereçar pelo/a coordenador/a do Grupo de Trabalho”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo limita borla fiscal para imigrantes a oito profissões qualificadas. Veja a lista

Neste momento, o regime da AT abrange 20 áreas. Estrangeiros e portugueses fora do país há pelo menos 5 anos terão direito a uma taxa reduzida de IRS, de 20%. Pedidos podem ser feitos até 15 de março.

O Governo limitou o incentivo fiscal à investigação científica e inovação, sucessor do regime dos residentes não habituais, que permite aplicar uma taxa de IRS de apenas 20% sobre rendimentos de trabalho dependente ou independente, a um conjunto de oito profissões qualificadas, quando, neste momento, 20 áreas poderiam ser elegíveis para aceder à borla fiscal, através de um pedido a submeter à Autoridade Tributária (AT), de acordo com a portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República. Mantém-se na lista, as profissões de médico e de gestor que já constavam de anterior diploma.

Esta portaria vem regulamentar uma medida do Executivo anterior, de António Costa, e que consta atualmente do artigo 58.º A do Estatuto dos Benefícios Fiscais. O mecanismo, designado de incentivo fiscal à investigação científica e inovação​​ (IFICI+) é dirigido a imigrantes e portugueses com morada fora do país há pelo menos cinco anos.

Apesar de limitar a oito conjunto de profissões de elevado valor acrescentado, por pedido a submeter às Finanças, o diploma abre a porta ao alargamento a outro tipo de atividades, que serão posteriormente definidas pelo AICEP e pelo IAPMEI, indicou ao ECO fonte governamental.

A medida já estava prevista no Orçamento do Estado para 2024, mas nunca saiu do papel, porque o Portal das Finanças não permitia que um não residente se pudesse inscrever neste regime. Para o novo regime ser operacionalizado, era precisa ser regulamentado por portaria.

No entanto, o n.º 8 do artigo 58.º A do Estatuto dos Benefícios Fiscais determina que, “até à aprovação da portaria […], consideram-se como profissões altamente qualificadas aquelas que correspondam às atividades previstas na portaria n.º 12/2010, de 7 de janeiro, e consideram-se como empresas industriais e de serviços aquelas cujo código CAE principal corresponda a um dos definidos na portaria n.º 282/2014, de 30 de dezembro”. Esse diploma, entretanto, alterado pela portaria n.º 230/2019, de 23 de julho, contém cerca de 20 áreas de atividade, cujos rendimentos de categoria A e B, isto é, de trabalho dependente e independente, podem ser tributados a uma taxa especial de IRS de 20%.

Mas a nova portaria agora publicada determina que apenas um conjunto de oito profissões qualificadas podem aceder ao IFICI+:

  1. Diretor-geral e gestor executivo, de empresas;
  2. Diretores de serviços administrativos e comerciais;
  3. Diretores de produção e de serviços especializados;
  4. Especialistas das ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins;
  5. Designer de produto industrial ou de equipamento;
  6. Médicos;
  7. Professor dos ensinos universitário e superior;
  8. Especialistas em tecnologias de informação e comunicação (TIC).

Estes trabalhadores têm de ser licenciados ou doutorados e possuir pelo menos três anos de experiência na respetiva área. Da lista de profissões de alto valor, desaparecem as ligadas às artes do espetáculo, à hotelaria, ao jornalismo, à agricultura, pesca e caça.

Para além disso, e cumulativamente, o diploma define que, para beneficiar do regime, estas profissões devem estar integradas nos seguintes grupos de empresas, que têm de exportar pelo menos 50% do seu volume de negócios:

  1. Indústrias extrativas;
  2. Indústrias transformadoras;
  3. Atividades de informação e comunicação;
  4. Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais;
  5. Ensino superior;
  6. Atividades de saúde humana.

“Os sujeitos passivos registados como residentes em território português devem apresentar os seus pedidos de inscrição para efeitos de aplicação do presente regime até 15 de janeiro do ano seguinte àquele em que se tornem residentes nesse território”, de acordo com a portaria. Mas, no primeiro ano da aplicação do diploma, relativo aos rendimentos de 2024, foi criado um regime transitório que permite que os pedidos possam ser realizados até 15 de março de 2025.

A portaria produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ministro da Educação defende autonomia do Ensino Superior

  • ECO
  • 23 Dezembro 2024

Fernando Alexandre considera que é necessário um sistema de Educação Superior com "mais autonomia" e com "maior presença nas grandes agendas europeias de investigação e inovação".

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, considera que é necessário um sistema de Educação Superior com “mais autonomia” e com “maior presença nas grandes agendas europeias de investigação e inovação”. O objetivo é tornar o país um ator cada vez mais “relevante” na União Europeia e “modernizar a sua economia para um paradigma baseado no talento, na ciência e na inovação”.

“A União Europeia e Portugal enfrentam hoje novos desafios, evidenciados no relatório Draghi, que tornam a Educação Superior, a Ciência e a Inovação ainda mais importantes. […] O futuro de Portugal dependerá do papel que o país vier a ter na resolução dos grandes desafios que a Europa enfrenta“, revela o ministro num artigo de opinião publicado no Público.

Fernando Alexandre acredita que o atual sistema jurídico, em vigor desde 2007, é “demasiado rígido” e que está “ultrapassado”. Assim, defende que a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) permite a aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e entre público e privado. “Na proposta de revisão do RJIES, o Governo propõe flexibilizar a oferta educativa das universidades e dos politécnicos, quebrando barreiras que limitam a sua capacidade de responderem às necessidades da sociedade, da economia e das regiões”, refere.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Número de pensões acima de cinco mil euros duplicam na Função Pública

  • ECO
  • 23 Dezembro 2024

Cerca de 7.897 ex-funcionários públicos receberam em 2024 pensões acima de 5.000 euros. Este aumento ronda os 160% face às 3.062 existentes em 2022.

Cerca de 7.897 ex-funcionários públicos receberam em 2024 pensões acima de 5.000 euros, segundo dados provisórios fornecidos pelo Ministério da Segurança Social ao Correio da Manhã. Este aumento ronda os 160% face às 3.062 existentes em 2022. No total, cerca de 410 pensões têm um valor superior a 8.000 euros.

Já na Segurança Social, existem 1.909 pensões de valor superior a 6.111 euros. Desse universo total, 31 pensões têm valor superior a 15 mil euros. Estes números revelam que o número de pensões milionárias tem um crescimento mais elevado na Função Pública do que na Segurança Social.

Em 2024, a Caixa Geral de Aposentações atribuiu 2.107 pensões de valor superior a 5.000 euros, um número inferior às 2.728 atribuídas em 2023. Já a Segurança Social atribuiu este ano 1.909 pensões de valor acima de 6.111 euros, face às 1.894 pensões de valor superior a 5.765 euros em 2023. O envelhecimento da população e a passagem à reforma é a causa do aumento do número de pensões de valor mais elevado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

21 personalidades acusam Montenegro de “ataque ao Estado social e de direito”

  • Lusa
  • 23 Dezembro 2024

21 personalidades da área da política e da justiça acusam o Governo, numa carta aberta ao primeiro-ministro, de "ataque ao Estado social e de direito" com a operação policial da semana passada.

Vinte e uma personalidades da área da política e da justiça acusam o Governo, numa carta aberta ao primeiro-ministro, de “ataque ao Estado social e de direito” com a operação policial da semana passada, que consideram intolerável.

Os subscritores da carta divulgada no domingo pelo jornal Público consideram urgente alertar Luís Montenegro para a “circunstância intolerável de, 50 anos depois do Abril”, que trouxe o Estado social e de direito, o Governo “ter dado esta semana sinais inequívocos de não compreender o sentido profundo de ‘Estado social’ nem de ‘Estado de direito’, atingindo no coração e no osso o projeto social do povo português inscrito na Constituição desde a conquista da democracia”.

A carta é assinada por 21 personalidades, a maioria da área política da esquerda, como o ex-presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva, a antiga ministra da Administração Interna do Governo PS Constança Urbano de Sousa, a ex-secretária de Estado da mesma tutela Isabel Oneto, e os líderes parlamentares do PS, Alexandra Leitão e Fabian Figueiredo, do BE.

O antigo presidente do Tribunal Constitucional Joaquim Sousa Ribeiro, a juíza Maria João Antunes e o constitucionalista Jorge Reis Novais subscrevem a carta aberta, tal como o coordenador científico do Observatório da Emigração Rui Pena Pires, a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, o advogado e professor universitário João Miranda, e o músico e ativista Dino d’Santiago.

Há um momento simbólico em que o ataque deste Governo ao Estado social e de direito é exposto ao sol em toda a sua crueza, esse momento que uma imagem inscreveu na nossa memória coletiva, o retrato das pessoas perfiladas pelo Estado contra a parede enquanto no Parlamento de Portugal se debatia e aprovava, com os votos da Aliança Democrática e do Chega, a primeira exceção à universalidade do direito fundamental à saúde”, referem.

Os líderes do PAN, Inês de Sousa Real, do Livre, Rui Tavares, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, e as eurodeputadas Ana Catarina Mendes (PS) e Catarina Martins (BE) assinam a carta, bem como os ex-deputados António Topa Gomes, do PSD, Manuel Loff, do PCP, e José Leitão, do PS, e a deputada socialista Cláudia Santos.

Os subscritores defendem que “ações policiais desproporcionais violam a lei” e a Constituição, e consideram que a imagem de pessoas “perfiladas por dezenas de polícias contra a parede” em função do critério da “sua origem, o da diversidade da sua cultura ou o da cor da sua pele” lembra “tempos que julgávamos enterrados”.

Recordando as palavras do Presidente da República, que defendeu como princípio geral que a segurança deve ser exercida com recato, denunciam uma “inaceitável exposição de pessoas” e defendem que “a forma como aquelas pessoas foram tratadas consubstancia inequivocamente um tratamento degradante, proibido pela Constituição no número 2 do seu artigo 25.º (“ninguém pode ser submetido a (…) tratos (…) degradantes ou desumanos”)”.

Os subscritores da carta dizem ainda respeitar “todos os agentes das forças e serviços de segurança que norteiam a sua conduta pela legalidade” e criticam que “sejam usados como alfinetes na lapela por titulares de cargos políticos em exibições de autoritarismo”.

Estas personalidades afirmam que o Governo está a seguir uma receita com objetivos eleitoralistas, que já foi testada noutros países, “com resultados desastrosos de mais desigualdade, mais exclusão social, mais violência”, e defendem que “policiamento de proximidade não significa proximidade com bastões nem rostos de imigrantes próximos da parede”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Preço da eletricidade vai continuar a descer em 2025, garante ministra do Ambiente

  • ECO
  • 23 Dezembro 2024

A ministra do Ambiente garante que o preço da eletricidade vai continuar a descer nos próximos anos e assume que os critérios de atribuição da tarifa social da eletricidade poderão ser ponderados.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, garante que o preço da eletricidade vai continuar a descer nos próximos anos. Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, assume que os critérios de atribuição da tarifa social da eletricidade, que passa a abranger menos pessoas em 2025, poderão ser ponderados.

Apesar da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos ter definido que os preços da eletricidade no mercado regulado vão aumentar 2,1% em janeiro, a descida do IVA e das tarifas de acesso às redes levam a que as faturas da luz acabem por descer em 2025. Maria da Graça Carvalho assume que o preço é “mais justo” e que “se não houver sobressaltos” a tendência de decréscimo das faturas da luz “vai continuar nos próximos anos”.

A ministra do Ambiente revela também que a tarifa social da eletricidade vai beneficiar 700 mil pessoas em 2025, com um total de 124 milhões de euros. Face a esta redução, admite vir a ponderar sobre os critérios de atribuição da tarifa social. No que toca ao financiamento pelo Estado da tarifa social, explica que não vai acontecer no próximo ano e só avança quando o Governo tiver a certeza de que serão os consumidores os beneficiários e não os produtores e comercializadores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: Eletricidade, pensões e educação

  • ECO
  • 23 Dezembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A ministra do Ambiente garante que o preço da eletricidade vai continuar a descer nos próximos anos e que a tarifa social da eletricidade vai beneficiar 700 mil pessoas em 2025. Já o número de ex-funcionários públicos com pensões acima de 5.000 euros mais do que duplicou nos últimos dois anos. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Fatura da luz desce em 2025, diz ministra

O preço da eletricidade vai continuar a descer nos próximos anos, garante a ministra do Ambiente. Segundo Maria da Graça Carvalho, os critérios de atribuição da tarifa social da eletricidade, que passa a abranger menos pessoas em 2025, poderão ser ponderados. Apesar da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ter definido que os preços da eletricidade iriam aumentar 2,1% em janeiro, a descida do IVA e das tarifas de acesso às redes contribuem para que a descida das faturas da luz. A ministra garante ainda que, em 2025, a tarifa social da eletricidade vai beneficiar 700 mil pessoas, com um total de 124 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Pensões acima de cinco mil euros duplicam na Função Pública

Cerca de 7.897 ex-funcionários públicos receberam em 2024 pensões acima de 5.000 euros, segundo dados provisórios da Caixa Geral de Aposentações. Este aumento ronda os 160% face às 3.062 existentes em 2022. No total, cerca de 410 pensões têm um valor superior a 8.000 euros. Já na Segurança Social, existem 1.909 pensões de valor superior a 6.111 euros. Desse universo total, 31 pensões têm valor superior a 15 mil euros. Estes números revelam que o número de pensões milionárias tem um crescimento mais elevado na Função Pública do que na Segurança Social.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Ministro da Educação defende autonomia do Ensino Superior

O ministro da Educação considera que é necessário um sistema de Educação Superior com mais autonomia e com maior presença nas grandes agendas europeias de investigação e inovação. O objetivo é tornar o país um ator cada vez mais “relevante” na União Europeia e modernizar a sua economia para um paradigma baseado no talento, na ciência e na inovação. “A União Europeia e Portugal enfrentam hoje novos desafios, evidenciados no relatório Draghi, que tornam a Educação Superior, a Ciência e a Inovação ainda mais importantes” revela o ministro. Fernando Alexandre acredita que o atual sistema jurídico, em vigor desde 2007, é “demasiado rígido” e que está “ultrapassado”. Assim, defende que a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior permite a aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e entre público e privado.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Juízes dispensaram Hélder Bianchi por não saberem de mandados

Os tribunais de Penafiel e de Viana do Castelo dispensaram o ex-líder do gangue de Valbom Hélder Bianchi de dois julgamentos por desconhecerem que o arguido era alvo, desde janeiro, de um mandado de detenção para cumprimento de uma pena de prisão de dois anos e meio. Os mandados de janeiro e de novembro foram emitidos pelo Tribunal do Porto, mas os juízes encarregados de julgar as novas acusações do Ministério Público contra Bianchi assumem “não foi dado conhecimento desses mandados ao processo”.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Duarte da Costa deixa a presidência da Proteção Civil

O presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Duarte da Costa, vai deixar o cargo quando cumpriu apenas um dos três anos da sua segunda comissão de serviço. No início do próximo ano, Duarte da Costa assumirá o cargo de conselheiro para a Proteção Civil e Catástrofes junto da embaixada portuguesa nas Nações Unidas, em Nova Iorque, integrando uma equipa especial que o Governo está a criar. Fonte governamental avançou que o seu substituto será José Manuel Moura, um civil pela primeira vez desde 2006.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“O papel do empresário não é apenas ganhar dinheiro, mas também reconhecer as pessoas e ajudá-las quando têm dificuldades”

  • ECO
  • 23 Dezembro 2024

Francisco Quintela e Carlos Penalva, fundadores da Quintela + Penalva | Knight Frank, partilham no E Se Corre Bem? a jornada de sucesso da imobiliária e os desafios de empreender em Portugal.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

No mais recente episódio de E Se Corre Bem?, Francisco Quintela e Carlos Penalva, sócios fundadores da Quintela + Penalva | Knight Frank, partilharam a história da criação da sua agência imobiliária e os desafios de gerir uma empresa num mercado altamente competitivo.

A empresa nasceu em 2004, resultado da fusão de duas trajetórias muito distintas, mas complementares. Francisco Quintela, licenciado em Direito, revelou que entrou no setor imobiliário por acaso: “Tive um problema na minha vida pessoal e, de repente, tive que desencantar 500 a 600 contos. Um tio meu pediu-me ajuda para vender a casa dele. Ajudei-o, e foi assim que tudo começou.” Por outro lado, Carlos Penalva, que vinha do setor bancário, viu no imobiliário uma oportunidade de empreender ao lado de Francisco Quintela. “Estava a trabalhar por conta de outrem, estava muito bem, mas sentia que existia aqui um potencial para desenvolver e, quer queira, quer não, dentro de uma estrutura eu sentia que havia um teto”, explica.

"Se vemos uma oportunidade e temos o valor dentro da empresa, agarramo-la”

Carlos Penalva, sócio fundador da Quintela + Penalva | Knight Frank

Desde o início, o ADN da empresa assentou na identificação de oportunidades. Carlos Penalva sublinhou: “Se vemos uma oportunidade e temos o valor dentro da empresa, agarramo-la.” Esta visão permitiu-lhes navegar com sucesso até mesmo durante a crise financeira de 2008. Segundo Francisco Quintela, esse período foi um marco de reinvenção: “Estivemos um ano e meio sem ganhar nada. Foi como nos filmes, quando a pessoa está a afogar-se e de repente consegue respirar por um tubo pequeno.”

Hoje, a Quintela + Penalva | Knight Frank é sinónimo de excelência no mercado imobiliário de luxo, mas o caminho foi construído com muito esforço. A dupla acredita na importância de valorizar as pessoas da equipa, promovendo um sentido de pertença. “Temos colaboradores connosco há mais de 11 anos. O papel do empresário não é apenas ganhar dinheiro, mas também reconhecer as pessoas e ajudá-las quando têm dificuldades”, destacou Francisco Quintela.

Ainda assim, ambos admitem que o contexto fiscal e laboral em Portugal dificulta o crescimento. Carlos Penalva chamou atenção para a elevada tributação: “Estamos a entrar numa fase em que a tributação é tão elevada que não permite à empresa, por mais saudável que esteja, pensar a médio e longo prazo.” Já Francisco Quintela criticou o clima empresarial nacional: “Em Portugal, não se pode ser rico. Temos um sócio silencioso que é o Estado. Se tudo corre mal, pagamos nós. Se tudo corre bem, dividimos os lucros.”

Apesar dos desafios, os sócios afirmaram que a gerência partilhada tem sido uma das chaves para o sucesso. Hoje, a empresa destaca-se pela transversalidade dos seus departamentos e pela capacidade de oferecer uma experiência completa aos clientes. Como concluiu Carlos Penalva: “A nossa curva de talentos tem crescido brutalmente, não apenas em número, mas em talento qualitativo”.

Este podcast está disponível no Spotify e na Apple Podcasts. Uma iniciativa do ECO, que Diogo Agostinho, COO do ECO, procura trazer histórias que inspirem pessoas a arriscar, a terem a coragem de tomar decisões e acreditarem nas suas capacidades. Com o apoio do Doutor Finanças e da Nissan.

Se preferir, assista aqui:

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Cofina volta a reduzir capital e entrega seis milhões aos acionistas

Da operação de redução de capital os acionistas vão receber a 31 de dezembro, pouco mais de quatro milhões de euros. Por outro lado, serão pagos a 9 de janeiro dois milhões em dividendos.

A Cofina reduziu o capital o capital pela segunda vez este ano o que se traduzirá na entrega, a 31 de dezembro, aos acionistas de cerca de quatro milhões de euros. A operação foi decidida na assembleia geral extraordinária de 22 de novembro, na qual ficou também estipulado que os acionistas iriam receber dois milhões de euros em dividendos. Como já decorreu um mês após a publicação do registo da redução do capital já estão reunidas as condições para avançar com este pagamento, anunciou a antiga dona do Correio da Manhã, Negócios, CMTV, Record e Sábado ao mercado.

“A Cofina informa que, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária de acionistas realizada no passado dia 22 de novembro, o capital social da sociedade foi reduzido de 4.102.633,60 euros para 82.052,80 euros, na sequência da amortização de ações, com a consequente redução do número de ações que representam o capital social da sociedade, de 10.256.584 ações para 205.132 ações“, lê-se no comunicado publicado no site da CMVM.

Na redução do número de ações é aplicado o rácio de 98 ações por cada 100 ações detidas, ou seja, aplicando-se o fator 0,02 às ações existentes e na mesma proporção, correspondente à redução de 10.051.452 ações. Assim, explica o comunicado, “cada acionista ficará titular de ações na quantidade correspondente à aplicação do fator 0,02 ao número de ações de que é titular na data de produção de efeitos de amortização, com arredondamento por defeito para o número inteiro mais próximo”.

Até amanhã terça-feira, 24 de dezembro ainda estarão em negociação as 10.256.584 ações; mas a partir de 27 de dezembro passarão a estar em negociação apenas 205.132 ações, representativas do novo capital social da empresa.

Será a 30 de dezembro que será feita a identificação dos acionistas para a amortização de ações com redução do capital e no dia seguinte pago a cada acionista, da contrapartida de 0,40 euros por cada ação amortizada, como estipulado na AG de novembro.

No caso de existir arredondamentos, o acionista terá direito a receber uma contrapartida em dinheiro pelas ações que não permitam a atribuição de um número inteiro de ação e que serão pagos a 6 de janeiro. Esta contrapartida será calculada “da seguinte forma: preço médio ponderado das ações nos seis meses anteriores à data da convocatória da assembleia geral de 22 de novembro, ou seja, 0,719 euros por cada ação adquirida pela entidade”.

A Cofina recorda ainda que quando pagar pela amortização com redução de capital não é feita qualquer retenção na fonte pelos intermediários financeiros, por isso, eventuais mais-valias ou menos-valias fiscais resultantes da operação deverão ser apuradas pelos próprios acionistas com base na informação disponibilizada pelo intermediário financeiro (nomeadamente o valor de realização, custo de aquisição e data de aquisição das ações) e, se aplicável, reportadas nas respetivas declarações fiscais de rendimentos. “A eventual aplicação de uma isenção de imposto sobre o rendimento às mais-valias ou menos-valias fiscais apuradas por cada acionista (se aplicável) deve ser aferida pelos mesmos”, sublinha a empresa de Paulo Fernandes.

A Cofina já tinha feito uma operação semelhante em julho ao reduzir o capital social da sociedade de 41.026.334,40 euros para 4.102.633,60 euros, através da amortização de ações. O número de ações foi reduzido de 102.565.836 ações para 10.256.584 ações e os acionistas receberam 11,28 milhões de euros.

Na assembleia geral também tinha ficado decidida a distribuição de reservas livres que confere um dividendo bruto de 10,20 euros por cada ação dos 205.132 novos títulos. Os dividendos serão pagos, a partir do próximo dia 9 de janeiro de 2025, e ascendem a 2.092.346,40 euros. A Cofina recorda que a partir do dia 7 de janeiro de 2025 (inclusive), as ações serão transacionadas na Euronext Lisbon sem conferirem o direito ao referido valor.

(Noticia atualizada com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

As listas de espera na Comunidade de Madrid voltaram a diminuir em novembro

  • Servimedia
  • 23 Dezembro 2024

A Comunidade de Madrid conseguiu reduzir as suas listas de espera em mais um mês.

De acordo com os últimos dados relativos ao mês de novembro, todos os parâmetros analisados diminuíram, tanto em cirurgia como em consultas externas e exames de diagnóstico. No caso das listas de espera cirúrgicas, a lista de espera de Madrid é de 46 dias, 75 dias abaixo da média nacional de 121 dias.

De acordo com as estatísticas oficiais publicadas pelo Serviço de Saúde de Madrid, a Comunidade de Madrid encerrou o mês de novembro com uma melhoria generalizada das listas de espera nos cuidados de saúde. Assim, as listas de espera cirúrgicas (LEQ) reduziram-se em relação ao mesmo período do mês anterior em 1.910 pacientes (de 78.526 para 76.616) e a demora média para as cirurgias diminuiu 3,21 dias (-6,55%), situando-se em 45,78 dias contra 48,99 dias no mês anterior.

Após o abrandamento dos meses de verão, Madrid voltou a registar uma diminuição progressiva dos tempos de espera nos serviços de saúde, e em novembro, no LEQ, já acumulou uma redução de 14,22 dias em relação a setembro e de 19,45 dias em relação a agosto, quando o tempo médio de espera era de 65,23 dias.

Por outro lado, os dados refletem também uma redução das listas de espera para exames de diagnóstico. O número de cidadãos madrilenos que aguardavam um exame de diagnóstico em novembro desceu para 196 639, ou seja, menos 8 982 doentes do que em outubro, quando esse número era de 205 621. A demora média baixou para 60,77 dias, menos 3,77 dias (-5,84%) do que em outubro (64,54).

Nas consultas externas, o tempo médio de espera foi de 65,68 dias contra 69,49 em outubro, ou seja, menos 3,81 dias. Em novembro, a lista de doentes para uma primeira consulta com um especialista manteve-se em cerca de 760.000 pessoas.

GESTÃO HOSPITALAR

Os dados oficiais fornecidos pelo Ministério Regional da Saúde da Comunidade Autónoma de Madrid estabelecem uma demora média de 45,78 dias para a cirurgia em novembro. No entanto, há nove hospitais cujas médias se situam muito abaixo deste período. O centro madrileno com a menor demora para as operações não urgentes em novembro foi o Hospital Universitário General de Villalba, com 12,70 dias; seguido do Infanta Elena, com 18,68 dias; do Rey Juan Carlos, com 19,98 dias; e da Fundación Jiménez Díaz, com 20,31 dias. Todos estes centros, que pertencem ao modelo de gestão misto, oferecem tempos de espera inferiores a um mês.

Seguiram-se outros hospitais como o de Santa Cristina (35,35 dias), Severo Ochoa (36,61 dias) e o Hospital de Fuenlabrada (37,94 dias). Abaixo da média regional para o mês de novembro, outros centros como o Hospital Central de Defesa Gómez Ulla (42,28 dias) e o Hospital Central da Cruz Vermelha de San José e Santa Adela (43,07 dias) também se situam abaixo da média regional.

Comparando estes dados com os últimos dados recolhidos pelas Listas de Espera do Sistema Nacional de Saúde (SISLE), correspondentes ao primeiro semestre de 2024, Madrid é a região de Espanha com a menor demora nas intervenções cirúrgicas, muito longe da média nacional de 121 dias, ou seja, menos 75 dias do que no conjunto do Sistema Nacional de Saúde. Além disso, apesar da sua população e da sua maior procura de cuidados de saúde, tem a taxa mais baixa de doentes pendentes de cirurgia, 10,06 por 1.000 habitantes. Em termos de consultas externas, Madrid, com 65,68 dias, também está muito abaixo da lista de espera média nacional, que se situa nos 94 dias.

Os bons dados sobre os tempos de espera nos hospitais de Madrid devem-se à gestão eficaz dos seus hospitais. É de salientar que nenhum deles ultrapassa o tempo médio nacional de espera em LEQ e que a maior parte deles apresenta tempos de espera significativamente inferiores. Mesmo o hospital com o maior tempo de espera para cirurgia na CAM, o Hospital Universitário Príncipe das Astúrias, está 45 dias abaixo da média nacional, ou seja, menos 76,23 dias.

Madrid é também, segundo o SISLE, líder no menor tempo de espera para quase todas as intervenções cirúrgicas: é a melhor em Cirurgia Geral e Digestiva com 43 dias; Otorrinolaringologia: 52 dias; Traumatologia: 48 dias; Urologia: 44 dias; Cirurgia Cardíaca: 35 dias; Cirurgia Maxilofacial com 52 dias; Cirurgia Plástica, com 57 dias e Neurocirurgia, 58 dias. Também é primeiro, embora partilhe o primeiro lugar com Aragão, em Ginecologia, com 38 dias.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Core inclui módulos sobre inteligência artificial generativa nos seus programas de formação e de mestrado no setor audiovisual

  • Servimedia
  • 23 Dezembro 2024

A razão baseia-se na análise de que a inteligência artificial generativa (GenIA) está a transformar o setor audiovisual em todas as suas fases, desde a escrita do guião até à pós-produção.

A escola audiovisual Core, que pertence à Planeta Formación y Universidades, incluiu módulos de formação específica em inteligência artificial generativa em alguns dos seus cursos, como o Mestrado em Inteligência Artificial e Ambientes Imersivos para o Marketing e a Comunicação.

Esta tecnologia não só aumenta a eficiência e a criatividade, como promete redefinir os processos criativos num setor que, de acordo com o relatório “Entertainment and Media Outlook 2023-2027” da consultora PwC, registará um crescimento anual estimado de 2,6 % até 2028, atingindo 42.907 milhões de euros.

Um estudo recente da Planeta Formación y Universidades destaca que 65% dos estudantes em Espanha já utilizam a IA, embora 72% reconheçam que não receberam formação adequada. The Core responde a esta necessidade com uma abordagem educativa inovadora, alinhada com as tendências de um setor que, segundo a PwC, é cada vez mais influenciado pela convergência das tecnologias digitais e emergentes.

A reitora da Core, Mercedes Agüero Pérez, afirmou em comunicado que a escola acredita “que o conhecimento e a aplicação da IA generativa serão essenciais para os profissionais de amanhã liderarem numa indústria em constante evolução”. “A IA generativa não só automatiza tarefas, como também expande as possibilidades criativas, permitindo a produção simultânea de guiões, locuções e efeitos visuais, entre outras tarefas, otimizando custos e tempo”.

De acordo com a PwC, a inteligência artificial é o maior disruptor tecnológico dos próximos anos, com potencial para aumentar tanto a produtividade como a criatividade em setores como o audiovisual, que é fundamental para o entretenimento e os media. Em suma, a IA não só aumentará a produtividade na indústria, como também abrirá novas oportunidades para a criação de conteúdos e a personalização de experiências. Neste cenário, os profissionais que dominam estas ferramentas terão uma vantagem competitiva significativa.

Com uma metodologia centrada na prática e na aplicação real de tecnologias emergentes, a Core não só educa, como inspira os seus alunos a pensar para além das fronteiras tradicionais. Em colaboração com especialistas do setor e com um enfoque na adaptação à mudança constante, a escola garante que os seus alunos estão preparados para liderar a próxima era do audiovisual.

À medida que a inteligência artificial generativa redefine as regras do jogo, a Core reafirma o seu papel como motor de mudança, ajudando a moldar uma indústria onde a criatividade e a tecnologia andam de mãos dadas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

EDP vende participação em linha de transmissão no Brasil por 396 milhões de euros

Skyline Fundo de Investimento em Participações, fundo gerido pela Actis, foi o comprador dos 90% da EDP. Venda é justificada como parte integrante da sua estratégia de rotaçaõ de ativos.

A EDP vendeu a totalidade da participação que tinha na linha de transmissão no estado de Santa Catarina, no Brasil por 396 milhões de euros. A operação comunicada ao mercado esta segunda-feira foi feita pela EDP Brasil. O Skyline Fundo de Investimento em Participações, fundo gerido pela Actis, foi o comprador dos 90% que a EDP detinha. A venda é justificada pela elétrica como parte integrante da sua estratégia de rotação de ativos.

“A EDP, S.A. (EDP), através da sua subsidiária EDP – Energias do Brasil S.A. (EDP Brasil), celebrou um contrato de compra e venda com o Skyline Fundo de Investimento em Participações, fundo gerido pela Actis, para a venda da totalidade da sua participação (90%) na linha de transmissão EDP Transmissão Aliança SC (Lote 21), no estado de Santa Catarina, com uma extensão de 435 quilómetros e uma receita anual permitida de 256,7 milhões de reais”, ou seja, 40,41 milhões de euros, lê-se no comunicado publicado na CMVM.

“A contrapartida total da transação corresponde a um enterprise value estimado de 2,37 mil milhões de reais (396 milhões de euros, considerando uma taxa de câmbio de seis EUR/BRL)”, mas a operação ainda está “sujeita a condições suspensivas regulatórias e outras condições habituais para uma operação desta natureza, até à data de conclusão da transação”.

A elétrica liderada por Miguel Stilwell insere a venda “na estratégia de rotação de ativos para a atividade de transmissão no Brasil”, que foi definida no Plano de Negócios da EDP para o período 2023-2026.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.