O Presidente da República desvalorizou esta sexta-feira a polémica em torno da divulgação de clientes da Spinumviva, a empresa familiar do primeiro-ministro, atribuindo-a ao “calor” e “lado emocional” da campanha eleitoral.

“Estamos num clima eleitoral. No clima eleitoral há sempre um calor, um lado emotivo muito grande. Estamos a 15 dias de eleições, terminaram os debates“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela RTP3.

Em causa está a notícia avançada pelo Expresso, no dia do debate entre Luís Montenegro e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de que o primeiro-ministro entregou uma declaração de substituição à Entidade da Transparência em que refere mais sete empresas como clientes da Spinumviva.

O Observador avançou que o deputado socialista Pedro Delgado Alves assumiu numa reunião no Parlamento ter acedido à informação que o primeiro-ministro e líder do PSD enviou à Entidade e que partilhou informação com Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda. Ambos os parlamentares já negaram ter divulgado a informação, mas o PSD promete ir até “às últimas consequências” para apurar o caso.

O deputado social-democrata Hugo Carneiro sugeriu que a PJ verifique os telefones dos deputados que integram o Grupo de Trabalho do Registo de Interesses no Parlamento, com o intuito de apurar a fuga de informação relativa à nova declaração.

“Isso acontece em clima eleitoral das democracias mais sofisticadas“, considera Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que “há um lado de luta político-partidária que existe” e é natural surgirem “picardias”.

O Chefe de Estado mostrou-se mais preocupado sobre os esclarecimentos dos partidos sobre a exequibilidade das propostas apresentadas pelos partidos nos programas eleitorais das legislativas de 18 de maio.

“O fundamental é manter a serenidade, verificar que os debates foram úteis, que realmente vamos aprender com a comissão técnica independente e esperar que as forças políticas expliquem, daqui até às eleições, como é que vão pôr no terreno, com que base de apoio, para que não haja crises governativas”, disse.

Pedro Nuno Santos criticou esta manhã a sugestão de Hugo Carneiro. “É preocupante e grave que dirigentes do PSD estejam a tentar atacar o trabalho da comunicação social e dos jornalistas. Já não é a primeira vez que fazem declarações que não são abonatórias para a liberdade de imprensa. Ontem ultrapassaram-se todos os limites do aceitável”, referiu o secretário-geral do PS.

Também o Sindicato dos Jornalistas (SJ) já condenou as declarações do deputado social-democrata, considerando que “é uma tentativa clara de pressão que ameaça a liberdade de imprensa”. O sindicato argumenta que a legislação prevê que “sem prejuízo do disposto na lei processual penal, os jornalistas não são obrigados a revelar as suas fontes de informação, não sendo o seu silêncio passível de qualquer sanção, direta ou indireta”.

“O que está sobre sigilo são as fontes de jornalistas ao cobrir temas de inegável interesse público”, condenou.

A Entidade para a Transparência (EpT) confirmou esta sexta-feira que está a verificar as declarações apresentadas pelo primeiro-ministro, assinalando que este é o procedimento quando é necessário complementar informações anteriores, mas lembrou que está sujeita a “dever de sigilo”.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Entidade para a Transparência, órgão responsável pela fiscalização da declaração única de rendimentos dos titulares de cargos políticos, confirmou que “tem estado a fazer as verificações das declarações apresentadas pelo primeiro-ministro“, enfatizando que este é o procedimento sempre que é necessária a correção ou complementação de declarações entregues anteriormente.

“Sempre que se revela necessária a correção/complementação de declarações entregues pelos declarantes, o mecanismo adotado é o da apresentação de declarações de substituição, que constituem – elas próprias – objeto de ações de verificação e que poderão ser acedidas nos termos gerais aplicáveis às demais declarações”, lê-se no esclarecimento.

A EpT reforça que todos os seus membros e colaboradores “encontram-se adstritos (…) a um dever de sigilo” e, por isso, “não podem ser divulgados os contornos da análise, talqualmente como sucederia com qualquer outro declarante”.

Em causa, no pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, estava a notícia do Expresso divulgada na quarta-feira de que Luís Montenegro submeteu junto da Entidade para a Transparência uma nova declaração, na qual acrescentou sete novas empresas para as quais trabalhou a Spinumviva, empresa fundada pelo próprio e que passou recentemente para os seus filhos.

Essa informação foi conhecida pouco antes do debate com o líder do PS, Pedro Nuno Santos, na quarta-feira à noite, tendo este lançado a suspeita de que o próprio Luís Montenegro o fez feito com o propósito de influenciar o frente-a-frente.

Montenegro disse não ter difundido nem promovido a difusão do documento e, esta quinta-feira, considerou haver indícios de que o PS “tem muito mais a ver” com a divulgação dos clientes da empresa Spinumviva.

Na sequência da divulgação de novos dados, o deputado do PSD Hugo Carneiro pediu ao Grupo de Trabalho do Registo de Interesses no Parlamento que peça à Entidade para a Transparência os registos de quem acedeu aos dados sobre o primeiro-ministro, de forma a descobrir quem partilhou a informação com a imprensa.

O PS, em conferência de imprensa na quinta-feira, rejeitou responsabilidades na divulgação dos clientes da Spinumviva e acusou o Governo de ter “um padrão de opacidade e falta de transparência”.