Coronavírus

Vacinação contra a covid-19 e gripe arranca hoje. Isto é o que precisa de saber

Arranca esta quarta-feira a campanha sazonal contra a Covid-19 e a gripe. No total, serão vacinadas cerca de três milhões de pessoas. O ECO preparou um guia de perguntas e respostas sobre o tema.

Arranca esta quarta-feira a campanha sazonal contra a Covid-19 e a gripe. À semelhança do que tem sido habitual, o processo vai realizar-se por faixa etária decrescente, priorizando também as pessoas com comorbilidades associadas.

Esta campanha abrange cerca de três milhões de portugueses, sendo, que, pela primeira vez, serão utilizadas vacinas adaptadas à variante Ómicron, mas apenas para efeito de reforço vacinal. O processo vai prolongar-se durante 100 dias, estando previsto terminar a 17 de dezembro. O ECO preparou um guia com cinco perguntas e respostas para que nada lhe escape sobre a vacinação simultânea da Covid e da gripe.

1. Que vacinas vão ser utilizadas?

Nesta campanha de vacinação, e para quem já tem o esquema primário completo (isto é, duas doses da vacina, no esquema vacinal mais comum), serão utilizadas duas vacinas mais adaptadas à variante Ómicron, dado “que estas vacinas têm um perfil de eficácia e segurança adaptado às atuais variantes de SARS-CoV-2 em circulação”, explicou a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, durante a conferência de imprensa de apresentação do plano de vacinação contra a Covid e gripe para o próximo outono inverno.

Em causa está a vacina da Pfizer/BioNTech adaptada à linhagem B.A.1 da variante Ómicron, bem como a vacina “bivalent Original/Omicron BA.1″, desenvolvida pela Moderna, aprovadas na quinta-feira passada pela Agência Europeia do Medicamento, e recomendadas para utentes a partir dos 12 anos.

Por outro lado, quem ainda não completou o esquema primário de vacinação contra a Covid será vacinado com “as vacinas originais”. Para o efeito, já chegaram a Portugal cerca de 650 mil doses da vacina Comirnaty (desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech) adaptada à variante Ómicron, estando previsto que cheguem as primeiras 110 mil doses da vacina Spikevax, da farmacêutica Moderna, também adaptada à variante Ómicron, na sexta-feira.

Já no que toca à vacina contra a gripe também vai ser utilizada, pela primeira vez, uma vacina de “dose elevada”, com composição antigénica “quatro vezes superior à fórmula padrão”, que lhe confere “eficácia superior”, sinalizou Graça Freitas.

2. Quem está elegível para ser vacinado?

Os grupos elegíveis para vacinação contra a Covid e contra a gripe divergem um pouco, sendo que no total estão abrangidos cerca de três milhões de portugueses, num processo que se prevê que dure 100 dias. Neste contexto, e após ser ouvida a comissão técnica da vacinação, bem como outros peritos, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda a vacinação sazonal contra a Covid-19 aos seguintes grupos:

  • Pessoas com 60 ou mais anos de idade;
  • Residentes ou profissionais de Estabelecimentos Residenciais Para Idosos (ERPI) e na Rede Nacional de Cuidados Continuados;
  • Pessoas com 12 ou mais anos de idade com patologias de risco (nomeadamente pessoas que sofrem de imunossupressão, transplantados, entre outros)
  • Grávidas com 18 ou mais anos de idade e doenças definidas pela norma 002/2021 publicada pela Direção Geral da Saúde;
  • Profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados.

Já no que toca à vacinação contra a gripe, a DGS recomenda a vacinação dos seguintes grupos populacionais:

  • Pessoas com 65 ou mais anos de idade;
  • Residentes em ERPI e na rede nacional cuidados continuados;
  • Crianças com seis ou mais meses com patologias crónicas associadas;
  • Doentes crónicos e imunodeprimidos:
  • Grávidas sem limite de idade;
  • Profissionais de saúde e outros profissionais prestadores de cuidados;

De notar que a vacinação sazonal contra a Covid-19 será administrada com 3 meses de intervalo desde a última dose ou infeção. “As pessoas elegíveis fazem apenas esta dose, independentemente dos reforços efetuados no passado”, explicou a diretora-geral da Saúde.

3. Estou elegível para receber a vacina. Quando vou ser vacinado?

O plano de vacinação está pensado, sobretudo, para se dirigir à população mais vulnerável, num contexto em que as autoridades de saúde antecipam um “aumento da procura de serviços de saúde nos próximos meses”. Nesse sentido, e tal como sido habitual, o processo vai realizar-se por faixa etária decrescente e priorizando as pessoas com comorbilidades.

Neste contexto, a partir desta quarta-feira inicia-se a vacinação dos utentes com idade igual ou superior a 80 anos, sendo que nesse dia “a vacinação será limitada aos centros de Braga, Gondomar, Aveiro, Pombal, Amadora, Cascais, Ajuda, Carnaxide, Mafra, Évora e Tavira”, mas no dia seguinte, 8 de setembro, o processo generaliza-se a todo o dispositivo, segundo explicou o coordenador do Núcleo de Coordenação de Apoio ao Ministério da Saúde (NCAMS), Coronel Carlos Penha-Gonçalves. Está previsto terminar a 17 de dezembro.

Assim, segundo revelou Luís Marques Mendes no seu espaço de comentário semanal na SIC, o calendário de vacinação será o seguinte:

  • Pessoas com 80 ou mais anos: a partir de 7 de setembro, num processo que durará quatro semanas;
  • Pessoas com comorbilidades: a partir de 7 de setembro;
  • Profissionais de saúde e outros profissionais: a partir de 21 de setembro;
  • Pessoas com 70 ou mais anos: a partir de 7 de outubro, num processo que durará cinco semanas;
  • Pessoas com 60 ou mais anos: de 12 de novembro a 17 de dezembro.

4. Como é feito o agendamento?

Ao contrário do que aconteceu anteriormente, neste momento não está previsto a modalidade “Casa Aberta”. Assim, a convocatória para o agendamento vai ser realizada por SMS ou por contacto telefónico, pelos que os utentes devem aguardar pelo contacto da autoridade de saúde. Para o efeito estão previstos 397 pontos de vacinação, com uma capacidade semanal para 280 mil pessoas, dos quais dois terços estarão em centros de saúde, e os restantes em centros de vacinação mais pequenos.

5. Vacinação poderá ser alargada a outros grupos?

Em declarações à RTP, a diretora-geral da Saúde sublinhou que “este é o plano montado para vacinar rapidamente três milhões de pessoas”, não descartando, no entanto, alguns “ajustes” no plano. Nesse sentido, Graça Freitas garantiu que Portugal, ao abrigo dos contratos assinados pela Comissão Europeia, tem à disposição vacinas suficientes se se demonstrar vir a ser necessário efetuar um alargamento da população-alvo a vacinar contra a Covid. “Se for considerado o alargamento existem vacinas já das adaptadas bivalentes para muito mais que estes três milhões”, sinalizou.

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Segurança Social

Simulações. Pensionistas com bónus em 2022 e perdas no futuro

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As alterações às reformas dão ganhos imediatos, mas os pensionistas ficam “estruturalmente” com uma pensão mais baixa do que teriam se a lei não mudasse. Veja os exemplos.

É a medida que mais pesa no pacote anti-inflação apresentado pelo Governo. São mil milhões de euros que servirão para pagar aos pensionistas um bónus de meia pensão em outubro deste ano. Por exemplo, um pensionista que tenha uma pensão de 500 euros (valores brutos) vai receber, em outubro, um bónus de 250 euros.

Mas a história não acaba aqui. Aquilo que o Governo dá hoje, depois vai tirar em 2023 e nos anos seguintes. Como contrapartida do bónus dado este ano, o Governo vai mudar a lei das atualizações automáticas das pensões em 2023.

Assim, para este mesmo pensionista que ganhe 500 euros, o aumento em janeiro já não será de 8%, mas será de apenas 4,43% (ver tabela em baixo). Isto quer dizer que em 2023, em vez de um aumento de 40 euros que teria se a lei não mudasse, vai ter um aumento de apenas 22 euros. No final desse ano vai ter assim uma “perda” total de 250 euros (considerando os 14 meses de recebimento de pensões) face à pensão que teria se o Governo não mudasse a lei.

* Atualizamos a perdas futura para o presente usando uma taxa de atualização de 2%.

Resumindo, este pensionista recebe um bónus de 250 euros em outubro deste ano e no próximo ganha menos 250 euros. Ou seja, o que o Governo está na prática a fazer é um adiantamento para 2022 da subida das pensões prevista para 2023.

Mas as contas não ficam por aqui. Como explicou ao ECO o professor do ISEG João Duque, as alterações feitas no modelo não são neutrais para os pensionistas, porque o valor da pensão a partir de 2023, e até ao final da reforma, será igualmente prejudicado pelo aumento menor do que o previsto em 2023.

Voltemos ao exemplo do pensionista que recebe 500 euros. Em todos os anos a partir de 2023, e até ao fim da reforma, o valor da pensão será sempre inferior em 250 euros ao que seria se o Governo não tivesse colocado um travão na atualização em 2023.

Para João Duque, “este modelo proposto pelo Governo só é indiferente [neutral] para quem é pensionista em outubro e morra no final de 2023”. Este especialista em Finanças também chama a atenção para quem for para a reforma após 2023: “Não tem direito à meia pensão de 2022 e já só apanha uma atualização de 4%” em vez dos 8%.

E quando perde este pensionista por causa deste travão a partir de 2023? Para responder a essa pergunta temos de assumir alguns pressupostos e a resposta está na última coluna da tabela acima.

Vamos supor que este pensionista que ganha 500 euros reformou-se e começou a receber a pensão em 2022. Em média, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a esperança média de vida quando chega à idade de reforma é de 19,35 anos. O que quer dizer que, em média, este pensionista terá mais 18,35 anos de pensões a receber pela frente.

Este pensionista vai “perder” 250 euros todos os anos, até ao final da reforma. Mas atenção, 250 euros hoje não valem o mesmo do que 250 euros daqui a duas décadas. Para chegar ao valor total das perdas, atualizámos os valores a uma taxa de 2% e chegámos a uma perda total de 3.807 euros. É um exercício académico, mas que confirma duas coisas: o que os pensionistas ganham extra este ano, deixam de ganhar em 2023; e o que deixam de ganhar em 2023 penalizará a pensão até ao fim da reforma.

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Mercados

Wall Street fecha em baixa com receio das medidas do Fed e da crise energética na Europa

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022

Dow Jones perdeu 0,55%, S&P 500 caiu 0,41% e o Nasdaq desvalorizou 0,74%.

A bolsa nova-iorquina encerrou esta terça-feira em baixa e o Dow Jones, o principal indicador, caiu 0,55%, devido aos receios de uma política mais rígida por parte da Reserva Federal (Fed) dos EUA e pela crise energética na Europa. Os resultados definitivos da sessão indicam que o índice seletivo Dow Jones Industrial Average recuou 173,14 pontos, para 31.145,30 pontos, enquanto o seletivo S&P 500 caiu 0,41%, para 3.908,19 pontos.

O Nasdaq Composite Market, que reúne as principais empresas de tecnologia, caiu 0,74%, para 11.544,91 pontos.

As ações em todo o mundo estão sob pressão nas últimas semanas, devido aos receios de uma política monetária mais apertada nos EUA e uma perspetiva económica sombria na Europa, que leva os investidores a vender ativos.

Muitos investidores temem que os aumentos contínuos das taxas de juros levem a economia dos EUA a uma recessão económica prolongada. “À medida que a pressão aumenta sobre empresas e consumidores e a recessão se aprofunda, os preços das ações são atingidos”, realçou Susannah Streeter, analista sénior de investimentos e mercados da Hargreaves Lansdown, em declarações ao The Wall Street Journal.

Para Andy Kapyrin, da Regent Atlantic, o mercado “continua a reagir” ao discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, que há duas semanas perspetivou um novo aumento das taxas de juros. As autoridades do Fed aumentaram as taxas de juros em 0,75 pontos percentuais em cada uma das duas últimas reuniões, mais recentemente em julho, para uma taxa entre 2,25% e 2,5%. Na reunião de final de setembro, espera-se que o Fed eleve as taxas, embora a dúvida persista sobre se o fará em 0,5 ou 0,75 pontos percentuais.

Os investidores apontam uma probabilidade de 74% para um aumento de 0,75 pontos percentuais.

Wall Street também foi prejudicada pelo agravamento da crise energética na Europa, marcada pelo adiamento da reabertura do gasoduto Nord Stream 1, que fornece a maior parte do gás russo à Europa.

Por setores, as maiores perdas hoje foram para comunicações (-1,26%) e energia (-1,08%), enquanto o setor imobiliário (1,02%) foi o setor com a maior subida. Entre as 30 empresas listadas no Dow Jones, os maiores aumentos foram para Visa (0,44%) e Boeing (0,38%), enquanto no ‘vermelho’ terminaram a sessão a 3M (-4,15%), Intel (-2,75%) e Goldman Sachs (- 1,51%).

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Desporto

Sporting extingue dívida ao BCP e fica exposto a Sagasta e Novo Banco

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022

SAD dos 'leões' mantém negociações para reestruturação da dívida junto do Novo Banco, oito anos depois do início do processo.

O Sporting extinguiu a dívida junto do BCP após uma emissão de obrigações de titularização de 11,5 milhões de euros, feita pela Sagasta, informaram nesta terça-feira os ‘leões’, cuja exposição bancária fica agora limitada à Sagasta e ao Novo Banco.

“A alteração teve por objecto a emissão pela Sagasta de obrigações de titularização adicionais, no montante de 11.500.000 euros, a título de acréscimo do preço de compra e venda de créditos relacionados com os direitos de transmissão televisiva e multimédia e com os direitos de distribuição do canal Sporting TV”, lê-se no comunicado disponível na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Segundo o Sporting, o “encaixe líquido desta operação permitiu à Sporting SAD reestruturar a sua dívida, extinguindo a dívida originalmente pertencente ao Millennium bcp e alterando a sua exposição bancária para apenas a Sagasta e o Novo Banco”.

O emblema lisboeta acrescentou que a esta operação “teve como objeto a titularização de créditos adicionais decorrentes do contrato de cessão de direitos de transmissão televisiva e multimédia, de exploração da publicidade estática e virtual do Estádio José Alvalade, de distribuição do canal Sporting TV e direitos de patrocinador principal, celebrado a 28 de Dezembro de 2015, entre a Sporting SAD, a Sporting Comunicação e Plataformas, S.A. e a NOS Lusomundo Audiovisuais, S.A”.

E rematou: “Adicionalmente, em cumprimento das prioridades definidas pelo conselho de administração da sociedade, está em curso a renegociação, com o Novo Banco, do Acordo de Quadro de Reestruturação Financeira assinado em Novembro de 2014 e alterado em Outubro de 2019”.

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Economia

Perda das pensões no futuro? Medina atira solução para 2024

Sobre a possibilidade de perda de valor das pensões depois de 2023, o ministro das Finanças remeteu solução para 2024. Aumentos na Função Pública não dependem apenas da inflação.

É a medida mais polémica do pacote do Governo para ajudar as famílias: os reformados vão ter um aumento extraordinário correspondente a meio mês de pensão em outubro e receberão a outra metade do aumento em 2023. Mas a situação poderá gerar perdas a partir do valor base de cálculo da reforma em 2024. Em resposta, o ministro das Finanças atira a solução para depois de 2023.

“No ano de 2024, os pensionistas serão aumentados. No ano de 2024 nós estaremos aqui a conversar sobre o ano de 2024″, respondeu Fernando Medina nesta terça-feira em entrevista na RTP1.

O ministro das Finanças alega que “o princípio do Governo é sempre o mesmo: nós nunca poderemos dar aquilo que não tenhamos a certeza que não vamos manter. Porque é de má memória o tempo em que se prometeram e se deram coisas que depois foram retiradas”.

Sobre as pensões em 2023, o ministro voltou a defender que entre o aumento extraordinário de outubro e a subida de 2023, os rendimentos para os pensionistas serão os mesmos.

Também questionado sobre os aumentos para a Função Pública em 2023, Fernando Medina remeteu a apresentação da proposta para as negociações com os sindicatos. No entanto, o ministro não se comprometeu com uma subida salarial ao nível do aumento da taxa de inflação.

“A evolução dos salários tem em conta a dimensão da inflação, da produtividade e a ganhos adicionais da produtividade. Não é só a componente da inflação”, indicou o ministro.

Fernando Medina admitiu ainda que, afinal, está aberta a posição de consultor para as políticas públicas, cargo que seria ocupado por Sérgio Figueiredo, ex-diretor de Informação da TVI. “Mantém-se a necessidade no ministério” e a nomeação para o cargo dependerá de “quando se encontrar a pessoa com o currículo necessário”, rematou o ministro das Finanças.

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Media

Ciberataques impossibilitam publicação de jornal i quarta-feira

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022

Nos últimos dias, os servidores do i e do Nascer do Sol têm sofrido repetidos ataques informáticos que inviabilizam o trabalho da redação e de todos os departamentos da empresa.

O jornal i “não poderá ser publicado esta quarta-feira” depois de ter sido alvo de “repetidos ataques informáticos” que danificaram os servidores da publicação e do Nascer do Sol, segundo um comunicado divulgado esta terça-feira.

“O jornal i não poderá ser publicado esta quarta-feira, não sendo possível prever quando será retomada a sua edição”, lê-se na nota, que dá conta de que “nos últimos dias, os servidores do i e do Nascer do Sol têm sofrido repetidos ataques informáticos que inviabilizam o trabalho da redação e de todos os departamentos da empresa”.

“A edição online mantém-se, não obstante poderem vir a verificar-se algumas limitações no seu funcionamento regular”, disse o grupo.

De acordo com a mesma nota “já foi feita participação às entidades competentes, depois de uma primeira queixa feita à Polícia Judiciária na sequência de um primeiro ataque de ‘ransomware’ no passado mês de junho”, tendo o diretor dos jornais, Mário Ramires, solicitado “uma audiência urgente ao Ministério da Cultura, com a tutela da comunicação social, que já está a acompanhar esta situação”.

“A direção dos jornais lamenta desde já o prejuízo causado aos leitores, nomeadamente aos assinantes”, conclui.

Nos últimos meses, vários órgãos de comunicação social têm sido alvo de ataques informáticos, incluindo a Impresa, dona do Expresso e da SIC e a agência Lusa.

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Internacional

África do Sul retoma cortes de energia em larga escala

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022

Aempresa referiu que os cortes de energia elétrica têm efeito imediato entre as 16:00 e as 22:00 de terça-feira e depois diariamente entre as 05:00 da manhã e as 22:00 até à noite do próximo sábado.

A companhia estatal elétrica da África do Sul, Eskom, anunciou esta terça-feira que vai retomar os cortes contínuos de distribuição de energia elétrica no país, o que implica várias horas por dia sem energia.

Em comunicado, a empresa referiu que os cortes de energia elétrica de nível 2 têm efeito imediato entre as 16:00 e as 22:00 de terça-feira e depois diariamente entre as 05:00 da manhã e as 22:00 até à noite do próximo sábado. “O corte de energia foi causado por uma escassez de capacidade de geração devido a avarias e atrasos no retorno de algumas unidades de geração em serviço”, adiantou.

Pelo menos cinco centrais de energia elétrica encontram-se afetadas, segundo a empresa, incluindo a central de Medupi, inaugurada em 2021 na província de Limpopo, nordeste do país, após 13 anos de construção estimada em mais de 200 mil milhões de rands (11,6 mil milhões de euros).

A estatal elétrica sul-africana adiantou ainda que “na manhã de sábado, 3 de setembro de 2022, a unidade 2 da Central Nuclear de Koeberg [no Cabo Ocidental] disparou”, acrescentando que “está em curso o seu processo de reparação”.

Em junho, a empresa pública sul-africana aumentou o nível de cortes de energia para o sexto mais severo, numa escala de oito. A África do Sul, que é considerada o maior produtor de eletricidade no continente, que provém 80% do carvão, importa também 75% da produção total da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), em Moçambique.

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Desporto

Carlos Queiroz já terá assinado contrato para orientar seleção do Irão

  • ECO
  • 6 Setembro 2022

De acordo com a agência de notícias do Irão, Carlos Queiroz viajou para Teerão no fim de semana e assinou um contrato para substituir o croata Dragan Skocic no comando técnico da seleção iraniana.

O antigo selecionador nacional Carlos Queiroz vai voltar a orientar a seleção do Irão, avança esta terça-feira a imprensa iraniana, citada pela Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Depois de ter comandado a seleção iraniana desde 2011, marcando presença na Copa do Mundo no Brasil em 2014 e na Rússia quatro anos depois, Carlos Queiroz deverá voltar a assumir o comando técnico da seleção do Irão, da qual saiu em 2019 para rumar até à Colômbia.

De acordo com a agência de notícias estatal do Irão, o treinador português, de 69 anos, viajou para Teerão no fim de semana e assinou um contrato para substituir o croata Dragan Skocic, que chegou ao cargo no início de 2020.

A seleção iraniana inicia a sua participação no Mundial do Qatar a 21 de novembro, num jogo frente a Inglaterra. Quatro dias depois enfrenta o País de Gales e a 29 de novembro completa a fase de grupo contra os EUA.

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Internacional

Lula da Silva confiante na vitória à primeira volta

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022

"Faltam apenas 20 dias. Em nenhuma das eleições em que contestei tivemos tantas hipóteses de resolver tudo na primeira volta como na atual. E não temos de ter vergonha de dizer isto", disse Lula.

O ex-chefe de Estado brasileiro e candidato às presidenciais Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se esta terça-feira confiante na sua vitória logo à primeira volta das eleições, agendada para 2 de outubro. “Quando a gente sonha junto, dizem que se torna realidade. Estou convencido que se continuarmos trabalhando da forma que estamos, podemos ganhar no 1° turno”, escreveu, no Twitter.

“Não tem por que ter vergonha de tentar ganhar no 1º turno. Se quem tem 5% sonha em ter 40%, porque quem tem mais de 40% não pode sonhar em ter mais um pouquinho e ganhar no primeiro turno?”, acrescentou Lula da Silva, numa aparente alfinetada à senadora Simone Tebet (5%) e a Ciro Gomes (com 9%), segundo a última sondagem realizada pelo Datafolha.

O antigo líder sindical e Presidente brasileiro entre 2003 e 2010 lidera todas as sondagens sobre intenções de voto com cerca de 45% dos votos e uma vantagem de 12 pontos sobre o seu principal rival, o atual Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que aspira a ser reeleito e a quem as sondagens atribuem cerca de 32%. Para vencer à primeira volta, que se realiza a 2 de outubro, é necessário mais de 50% dos votos.

Lula defendeu o voto útil para evitar uma segunda volta, numa altura em que as sondagens indicam que tal possibilidade está ameaçada pelo crescimento da intenção de voto dos candidatos que tentam representar uma terceira via face à atual polarização eleitoral brasileira.

Até há 15 dias, as sondagens indicavam que o líder progressista recolhia uma maior intenção de voto do que todos os outros candidatos juntos, ou seja, que teria mais de metade dos votos úteis (descontados os votos em branco e nulos), o que garantiria a sua eleição sem a necessidade de uma segunda volta, prevista para 30 de outubro.

Segundo relatos da imprensa, Lula também expressou a sua confiança em ser eleito na primeira volta, numa reunião que realizou na terça-feira em São Paulo com os líderes dos dez partidos que apoiam a sua candidatura. “Faltam apenas 20 dias. Em nenhuma das eleições em que contestei tivemos tantas hipóteses de resolver tudo na primeira volta como na atual. E não temos de ter vergonha de dizer isto”, disse Lula na reunião.

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Saúde

Mais de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar Médio Tejo pedem escusa de responsabilidade

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022
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Em causa estão 61 enfermeiros que trabalham no serviço de Urgência do Hospital de Abrantes e que pediram escusa alegando falta de profissionais para garantir a segurança dos cuidados prestados.

Um total de 61 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), todos do Serviço de Urgência do Hospital de Abrantes, pediu escusa de responsabilidade alegando falta de profissionais para garantir a segurança dos cuidados prestados, confirmou esta terça-feira o CHMT.

“O Conselho de Administração (CA) do CHMT confirma a receção de 61 declarações de escusa de responsabilidade apresentadas por enfermeiros do Serviço de Urgência da Unidade de Abrantes”, lê-se numa resposta enviada à agência Lusa.

No pedido de escusa de um dos enfermeiros, ao qual a Lusa teve acesso, pode ler-se que “a necessidade de assegurar, nos últimos meses, o funcionamento do Serviço de Urgência, afetando para este efeito os enfermeiros que se encontram na prestação diária de cuidados de saúde, tem implicado uma sobrecarga horária, que ultrapassa, em larga medida, os limites de trabalho suplementar recomendados, colocando em causa o direito ao descanso”.

Nesse sentido, nota, o CHMT “tem evidenciado a insuficiência de enfermeiros na equipa, face ao elevado número de doentes internados, o que tem sobrecarregado os mesmos na prática do exercício profissional, pondo em causa o atendimento a doentes emergentes/muito urgentes e urgentes”.

Esses motivos levaram ao pedido de escusa de responsabilidade dos 61 profissionais do Serviço de Urgência de Abrantes, situação confirmada à Lusa pelo CHMT, centro hospitalar composto pelas unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, todas no distrito de Santarém.

Na resposta à Lusa, o presidente do CHMT, Casimiro Ramos, afirma estar “ciente do esforço que todos os enfermeiros das instituições do CHMT têm empreendido nos últimos dois anos e meio, na resposta assistencial aos utentes do Médio Tejo”, tendo assegurado que “respondeu individualmente a cada uma das declarações apresentadas, reconhecendo a dedicação dos profissionais no combate a esta situação excecional de saúde pública”.

O CA do CHMT assegurou aos profissionais em causa que “tem tomado todas as medidas ao seu alcance, nomeadamente a contratação de recursos humanos, para reforço da resposta assistencial decorrente do aumento de afluência de doentes às instituições hospitalares” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O gestor hospitalar deixou ainda “uma palavra de serenidade” aos utentes, tendo assegurado o “regular funcionamento do Serviço de Urgência de todas as unidades – Abrantes, Tomar e Torres Novas – bem como a habitual capacidade de resposta que sempre garantiu à população”, tendo feito notar que “os Serviços de Urgência Básica Médico-Cirúrgica e Pediátrica nunca estiveram encerrados à população em nenhum momento da história do CHMT”.

Segundo revelou a Ordem dos Enfermeiros (OE), mais de 6.500 enfermeiros haviam pedido escusa de responsabilidade até ao dia 18 de agosto, a nível nacional, principalmente por falta de profissionais para garantir a segurança dos cuidados prestados.

Os números revelados pela Ordem dos Enfermeiros mostram que as declarações de escusa de responsabilidade quintuplicaram desde novembro de 2021, altura em que tinham sido entregues 1.300 declarações.

“Em causa está a degradação dos serviços, sobretudo devido à falta de enfermeiros, o que leva ao incumprimento das dotações seguras, pondo em causa a qualidade e segurança dos cuidados prestados”, referiu a Ordem. A Ordem dos Enfermeiros havia recebido até 18 de agosto 6.541 pedidos de escusa de responsabilidade, mais 974 face a junho (5.567), quando divulgou os últimos dados.

Em janeiro de 2021, em plena crise pandémica, a OE disponibilizou esta declaração para acautelar eventuais ações disciplinares, civis ou mesmo criminais dos doentes a seu cargo. Citando estudos internacionais, a ordem refere que “por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro, a mortalidade sobe 7% nos hospitais”.

A escusa de responsabilidade é um mecanismo ao qual podem recorrer médicos ou enfermeiros, mas também profissionais de outras áreas (por exemplo, bombeiros). Os pedidos podem ser feitos por profissionais do setor público e do setor privado.

Trata-se de um pedido unilateral efetuado pelo profissional em que este invoca a exclusão de responsabilidade, com base num determinado motivo, como a falta de recursos humanos, a escassez de equipamentos ou outros fatores que possam comprometer o exercício da respetiva profissão.

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Autarquias

Câmara de Leiria arrenda torre do estádio às Finanças por 30 mil euros mensais

O serviço de Finanças de Leiria vai passar a funcionar no topo norte do estádio de Leiria. E pagará uma renda de 30 mil euros/mensais à autarquia.

O executivo da Câmara Municipal de Leiria aprovou, esta terça-feira, o contrato promessa de arrendamento da torre nascente do topo norte do Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa para instalação dos serviços locais e distritais das Finanças, anunciou a autarquia em comunicado. E por um valor mensal de quase 30 mil euros.

A Câmara de Leiria e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) comprometem-se, assim, a celebrar um acordo que prevê a cedência onerosa de 3.149 metros quadrados do estádio municipal, pelo valor mensal de 29.988,80 euros e pelo prazo de 15 anos que é automaticamente renovável por períodos sucessivos de dez anos.

Os serviços e direção distrital das Finanças passam a ocupar seis dos sete pisos da torre nascente e a dispor de 20 lugares de estacionamento reservados no piso menos um do estádio municipal.

O acordo, que ainda vai a deliberação na próxima reunião da Assembleia Municipal, também contempla a realização de obras de adaptação por parte da autarquia, “um procedimento a abrir após a aprovação do projeto de execução ainda durante o mês de setembro”.

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Emprego

CGTP considera pacote de medidas do Governo “muito insuficiente”

  • Lusa
  • 6 Setembro 2022

Para a intersindical “aquilo que o momento atual exige é uma valorização real dos salários”, exigindo “a fixação imediata do SMN [salário mínimo] nos 800 euros”.

A CGTP considerou esta terça-feira que o pacote de medidas apresentadas pelo Governo para atenuar os efeitos da inflação é “muito insuficiente” e “não responde aos problemas estruturais que o país enfrenta”.

Num comunicado, a intersindical disse que o plano apresentado pelo Governo esta segunda-feira “não responde aos problemas estruturais que o país enfrenta e é muito insuficiente para resolver as dificuldades do dia-a-dia com que os trabalhadores e pensionistas estão confrontados”.

A CGTP criticou o plano “que deixa intocáveis os lucros das grandes empresas e grupos económicos e financeiros, que não reverte a brutal transferência de rendimentos do trabalho para o capital em curso no presente ano e que não resolve o agravamento das desigualdades”.

Para a intersindical, a insuficiência das medidas é notória “desde logo, na atribuição de uma prestação única de 125 euros para cada pessoa com rendimento bruto mensal até 2.700 euros”, garantiu, realçando que “este valor, que é insuficiente para compensar as perdas de rendimento acumuladas nos primeiros 10 meses deste ano, poderá aliviar o mês de outubro, mas negligencia que as necessidades dos trabalhadores e suas famílias não são pontuais, mas permanentes”.

Assim, para a CGTP “aquilo que o momento atual exige é uma valorização real dos salários”, exigindo “a fixação imediata do SMN [salário mínimo] nos 800 euros”, bem como “o aumento dos salários de todos os trabalhadores em 90 euros por mês”.

A intersindical pediu ao Governo que promova “este aumento de forma imediata para os trabalhadores do setor público e, para os do privado” e que avance “com a revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente daquelas que têm limitado o direito de contratação coletiva como é o caso da caducidade ou da retirada do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador”.

Por outro lado, disse a intersindical, “a previsão do pagamento de 50 euros por cada criança/jovem até aos 24 anos fica aquém do aumento verificado nos preços dos materiais escolares ou da alimentação e vestuário, sendo o aumento geral dos salários a medida que melhor responde à satisfação das necessidades dos filhos dos trabalhadores”, referiu.

Também em relação às pensões, a CGTP defendeu que o plano é “um logro”, referindo que “a fixação antecipada das taxas de atualização das pensões para 2023 equivale a uma alteração da fórmula de cálculo da atualização das pensões prevista na lei em vigor (e que foi sempre utilizada quando a inflação era baixa), alteração esta que é determinada num momento em que da aplicação da fórmula resultaria para todos os pensionistas um aumento do valor das suas pensões que lhes permitiria finalmente recuperar algum do poder de compra perdido ao longo de vários anos e, em particular, neste ano de 2022 em que se regista um aumento brutal dos preços dos bens essenciais”.

“Sem prejuízo da necessária compensação que tem de ser feita desde já no valor das reformas, é inconcebível promover uma alteração da fórmula de cálculo das pensões para o próximo ano, provocando assim uma erosão permanente na base a partir da qual se fixam os aumentos vindouros”, sublinhou a intersindical.

“Os paliativos agora apresentados passam ao lado do problema estrutural que está na origem dos baixos salários. Os trabalhadores precisam e reivindicam medidas permanentes e duradouras”, que passam por “melhores salários para que todos os meses, e não apenas em outubro”, garantiu. Por outro lado, “no que concerne ao acesso a bens e serviços essenciais, como a eletricidade, o gás, os combustíveis, a habitação ou os transportes, as medidas apresentadas são marcadas pela opção de manter inalterados os colossais lucros apresentados pelas empresas destes setores”, defendeu.

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