Moody’s deve manter rating de Portugal mas pode melhorar perspetiva

  • Lusa
  • 14 Novembro 2024

A última avaliação da Moody’s à dívida soberana portuguesa foi em maio, quando manteve inalterado o rating de Portugal, em ‘A3’, com perspetiva ‘estável’.

A Moody’s vai avaliar esta sexta-feira a dívida soberana portuguesa e deverá manter inalterado o rating, segundo os analistas ouvidos pela agência Lusa, mas o outlook poderá melhorar. A última avaliação da Moody’s à dívida soberana portuguesa foi em maio, quando manteve inalterado o rating de Portugal, em ‘A3’, com perspetiva ‘estável’.

Neste momento, “a economia portuguesa apresenta um crescimento moderado, com alguns indicadores a sinalizar uma desaceleração, como o abrandamento do PIB [Produto Interno Bruto] trimestral, o aumento da inflação e a desaceleração nas vendas a retalho”, salienta Vítor Madeira, analista da XTB, à Lusa.

“No entanto, a estabilidade da taxa de desemprego e o crescimento anual do PIB são aspetos positivos que oferecem alguma resiliência à economia”, aponta, pelo que, “apesar dos desafios, como a elevada dívida pública e a ligeira subida nas yields das obrigações do Tesouro, a confiança nas finanças públicas de Portugal continua a ser relativamente sólida”.

Tendo em conta este cenário, “as expectativas para a decisão desta sexta-feira são de que o rating seja mantido, uma vez que não há mudanças significativas no campo macroeconómico, estratégico e político que possam afetar a capacidade de Portugal em cumprir as suas obrigações de crédito”.

Paulo Monteiro Rosa, economista sénior do Banco Carregosa, considera por sua vez, em declarações à Lusa, que “Portugal tem apresentado indicadores económicos positivos, especialmente na redução da dívida pública, o que pode influenciar positivamente a avaliação da Moody’s”.

“A estabilidade política recentemente alcançada com a aprovação do orçamento de 2025 também pode ser um fator favorável na análise da agência, uma vez que a confiança nas instituições governamentais é um dos critérios avaliados”, destaca o economista.

Já no que diz respeito à perspetiva (‘outlook’) para a economia portuguesa, Vítor Madeira salienta que esta permaneceu “estável”, o que “sugere que, a menos que ocorram mudanças imprevistas, como uma deterioração das condições económicas globais ou um agravamento de riscos internos, não há razões para que esta avaliação seja alterada”.

Por outro lado, Paulo Monteiro Rosa admite uma melhoria da perspetiva para ‘positiva’. “A última das principais agências de rating a pronunciar-se foi a Fitch Ratings, em 20 de setembro, que manteve o rating de Portugal em ‘A-’ e melhorou a perspetiva para positiva”, recorda o economista, o que “reflete o progresso contínuo na redução da dívida pública, o compromisso com uma política orçamental prudente e a desalavancagem externa, que reduzem as vulnerabilidades de Portugal”.

Assim, Paulo Monteiro Rosa considera que “o mais provável é que a Moody’s melhore o outlook de Portugal para positivo, alinhando-se assim com as restantes principais agências de classificação de crédito”. O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.

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Ataque no Supremo Tribunal Federal do Brasil investigado como terrorismo

  • Lusa
  • 14 Novembro 2024

A polícia brasileira diz que o ataque ao Supremo Tribunal desta quarta-feira não foi "um facto isolado" e estará "conectado com várias outras ações".

O diretor-geral da Polícia Federal brasileira, Andrei Rodrigues, afirmou esta quinta-feira que o ataque com explosivos no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo autor acabou por morrer, é investigado como terrorismo e não foi um ato isolado. Duas explosões aconteceram na noite quarta-feira nas proximidades do STF, em Brasília, matando Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, identificado como autor do ataque contra o tribunal pela polícia e membro do Partido Liberal, liderado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro.

“Esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica, não só a Polícia Federal, mas todo o sistema de Justiça criminal”, disse Andrei Rodrigues numa conferência de imprensa.

Na avaliação do diretor-geral da polícia judiciária brasileira, o ataque ao STF “não é um facto isolado”, mas estará “conectado com várias outras ações que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado agora em um período recente”, referindo-se às investigações contra adeptos da extrema-direita que apoiam o ex-Presidente Jair Bolsonaro e que em 08 de janeiro de 2023 atacaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Andrei Rodrigues explicou que a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o ataque realizado na noite de quarta-feira e a linha investigação, até ao momento, baseia-se em duas hipóteses criminais: de ato que atenta contra o Estado Democrático de Direito e também de ato terrorista.

“Nós estamos tratando esse caso sob essas duas vertentes e por isso a nossa unidade de antiterrorismo está atuando diretamente nesse caso”, afirmou o diretor da Polícia Federal. “Há indícios de um planeamento de longo prazo, essa pessoa já esteve em outras oportunidades em Brasília, inclusive, segundo relatos de familiares, estava aqui em Brasília no começo do ano de 2023, mas ainda é cedo dizer se houve participação direta ou não [dele] nos atos do 8 de janeiro”, acrescentou.

O chefe da polícia judiciária brasileira reforçou que na residência do suspeito, em Ceilândia, cidade satélite de Brasília, a polícia encontrou uma mensagem escrita no espelho que mencionava um ato realizado por uma extremista ‘bolsonarista’, Debora Rodrigues, que vandalizou a estátua da Justiça, à frente do STF, em 08 de janeiro de 2023.

“Debora Rodrigues, por favor não desperdice batom, isso é para deixar as mulheres bonitas. Estátua de ‘merda’ se usa TNT [material explosivo]”, podia ler-se na mensagem deixada pelo agressor no espelho e que refere diretamente os ataques às sedes dos Três Poderes na capital do Brasil.

O STF foi um dos edifícios mais atacados em 8 de janeiro de 2023, juntamente com o Palácio do Planalto e o edifício do Congresso, por milhares de radicais ‘bolsonaristas’, um ataque que o poder judicial está a investigar como uma tentativa de golpe contra o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, oito dias depois de ter tomado posse como chefe de Estado após vencer o ex-presidente Jair Bolsonaro nas presidenciais realizadas em 2022.

Sobre as investigações em andamento, Rodrigues confirmou que na casa do autor do ataque foram encontrados artefactos explosivos artesanais com um grau de lesividade significativa, já que continham artefactos de fragmentação que simulavam uma granada. O diretor da polícia Federal brasileiro acrescentou que Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque ao STF, transportava consigo um extintor de incêndio carregado de combustível, que poderia ser usado como um lança-chamas.

“Não sabemos ainda a motivação do crime e estamos trabalhando, como já disse, com essas hipóteses criminais de uma ação terrorista, mas também da ação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. E, esse caso, se conecta, como também já rapidamente mencionei, com outras investigações da Polícia Federal [em razão] desse sinal muito claro, dessa mensagem deixada pela pessoa que se suicidou”, concluiu.

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Ordem dos Médicos diz que problemas do INEM “não nasceram esta semana”

  • Lusa
  • 14 Novembro 2024

O bastonário salientou ainda que a Ordem dos Médicos "está preocupada" e que "mais do que apontar problemas" pretende apresentar soluções para "ajudar a virar esta página".

O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, afirmou esta quinta-feira que os problemas do INEM “não nasceram esta semana, nem a semana passada” e disse esperar que “mais do que promessas” o Ministério da Saúde responda aos problemas.

“Temos aqui dois problemas. Temos o problema que aconteceu nestas últimas duas semanas que foi de alguma forma agudizado tendo em conta um conjunto de greves que aconteceram, mas os problemas do INEM não nasceram esta semana, nem a semana passada”, afirmou o bastonário. Carlos Cortes, que esta tarde visitou o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM, no Porto, destacou que os problemas do INEM se foram acumulando ao longo dos anos e que os responsáveis da tutela da Saúde “nunca souberam resolver”.

“Nunca tiveram a devida preocupação e de alguma forma ignoraram o INEM”, considerou. O bastonário salientou ainda que a Ordem dos Médicos “está preocupada” e que “mais do que apontar problemas” pretende apresentar soluções para “ajudar a virar esta página”. Entre as soluções, Carlos Cortes destacou a necessidade de se avançar com uma “reforma dos recursos humanos” do INEM.

Questionado sobre as responsabilidades do Ministério da Saúde nesta matéria, o bastonário disse esperar que “mais do que intenções e promessas, haja uma concretização das soluções e propostas para ultrapassar este momento difícil”. As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

A demora na resposta às chamadas de emergência agravou-se durante a greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que reclamam a revisão da carreira e melhores condições salariais. A greve foi suspensa após a assinatura de um protocolo negocial entre o Governo e o sindicato do setor.

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Framedrop.ai ganha prémio de 15 mil euros da Road 2 Web Summit

  • ECO
  • 14 Novembro 2024

A startup de Coimbra venceu esta edição da Road 2 Web Summit e recebeu um cheque de 15 mil euros. Esta ferramenta utiliza inteligência artificial para conteúdos dos media nas redes sociais.

A startup portuguesa Framedrop.ai ganhou 15 mil euros depois de ser a vencedora da edição deste ano do programa Road 2 Web Summit.

A Framedrop.ai é uma ferramenta que visa ajudar os media tradicionais a crescer nas redes sociais e pretende melhorar o workflow no trabalho, operando em conjunto com grupos de imprensa. Esta tecnologia através da inteligência artificial (IA) consegue encurtar vídeos, criar legendas automaticamente em várias línguas, entre outros processos.

“É uma ajuda muito importante e isto dá-nos responsabilidade para o futuro” referiu Mário Tarouca, COO da Framedrop.ai, quando recebeu o prémio. Jornalistas “esta ferramenta é para vocês“, acrescentou o representante da startup.

A startup de Coimbra já tem presença nos Estados Unidos da América e no Reino Unido.

O programa Road 2 Web Summit também atribuiu um prémio de cinco mil euros à Deeploy, empresa de recrutamento na área do design, segundo comunicado da organização, após ser selecionada como a startup com melhor desempenho no bootcamp de Lisboa e do Porto e durante a Web Summit.

A edição deste ano contou com 125 startups participantes nas áreas de tecnologia, saúde, recursos humanos, finanças e sustentabilidade. O programa contou com a parceria da Galp Upcoming Energies que apoiou o programa com o valor dos dois prémios, no total de 20 mil euros.

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Local Summit junta autarcas para discutir o país

  • ECO
  • 14 Novembro 2024

O Local Summit, grande cimeira do território, vai acontecer no dia 19. Estão abertas as inscrições para este encontro das autarquias, academia e empresas de todas as regiões do continente.

É já no próximo dia 19, terça-feira, que autarquias, academia e empresas de todas as regiões de Portugal continental, desde o Algarve e Alentejo até ao Minho e Trás-os-Montes, levam à primeira edição do Local Summit a experiência do país descentralizado. São 14 autarcas de todo o país, para discutirem talento, smart cities, casos de sucesso, empresas, turismo e interioridade.

As inscrições para assistir ao grande encontro já decorrem. Este evento promovido pelo ECO/Local Online no Centro Cultural de Belém (CCB) desenrola-se a partir das 09h30.

Para assistir à Local Summit, basta seguir este link.

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Lucro da REN cai 12,5% para 84 milhões de euros até setembro

O lucro da REN foi impactado negativamente pelos resultados da atividade doméstica e internacional, assim como pelos custos mais elevados da dívida.

A REN – Redes Energéticas Nacionais lucrou 84,2 milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, uma redução de 12,5% face ao conseguido no período homólogo do ano passado. Estes números foram divulgados pela empresa esta quinta-feira, através de um comunicado publicado na página do regulador dos mercados, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Os lucros, de acordo com o documento partilhado, foram impactados negativamente pela redução no EBITDA e nos resultados financeiros. O EBITDA da REN atingiu 388,5 milhões de euros, uma diminuição de 1,8% face ao mesmo período do ano anterior, fruto de uma redução tanto da da atividade doméstica, em 2,5 milhões de euros, como da atividade internacional, em 4,4 milhões de euros.

Os resultados financeiros caíram em 10,9 milhões para os -46,4 milhões, “principalmente devido a um maior custo com a dívida”, explica o comunicado. O custo médio da dívida foi de 2,8%, refletindo um aumento face aos 2,4% registados nos primeiros nove meses de 2023.

Em paralelo, a gestora das redes a nível nacional aumentou o investimento em 20,2% para 212,9 milhões de euros, um incremento que é dado sobretudo pela aposta na rede elétrica em Portugal, “para possibilitar a integração de novos centros de produção elétrica através de fontes renováveis”, justifica a REN, numa nota enviada às redações, a propósito da apresentação de resultados.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h24, com mais informação)

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FC Porto financia-se em 115 milhões junto de investidores americanos

Portistas realizaram emissão de obrigações através de uma sociedade recém-criada, a Dragon Notes. Operação foi organizada pelo banco JPMorgan, que colocou dívida junto de grandes investidores.

André Villas-Boas tomou posse em maio.Fernando Veludo/Lusa

O FC Porto acabou de obter um financiamento de 115 milhões de euros junto de grandes investidores americanos no âmbito do processo de reestruturação financeira que está a ser levado a cabo pelo novo presidente dos portistas, André Villas-Boas. A operação financeira envolveu a recém-criada sociedade Dragon Notes, que foi constituída em setembro para gerir a participação na StadCo, também criada há pouco tempo para gerir os direitos comerciais do Estádio do Dragão após o processo de cisão da Porto Comercial, como o ECO avançou em julho.

De acordo com a informação enviada ao mercado, o FC Porto pagará uma taxa de juro anual de 5,62% por estas obrigações com o prazo de 25 anos. A operação foi organizada pelo banco norte-americano JPMorgan Chase.

Segundo a SAD dos dragões, esta emissão “destina-se a refinanciar o passivo existente e a financiar a atividade global do FC Porto e representa um passo decisivo na concretização da estratégia de financiamento do FC Porto, permitindo a extensão da maturidade média da dívida; e a redução do custo médio da dívida, em linha com objetivos oportunamente comunicados”.

Dividendos do estádio garantem obrigações

A SAD portista congratula-se com a elevada procura registada nesta emissão, cerca de 170 milhões de euros, “bem como com a elevada qualidade dos investidores institucionais que participaram na operação, como resultado da qualidade de crédito da Dragon Notes, evidenciada pela notação de investment grade atribuída pela agência de rating DBRS (rating de crédito de longo prazo de BBB Low) em resultado de um modelo de negócio resiliente e com perspetivas de crescimento por parte da Porto Stadco.

Os dragões adiantam que “não foram atribuídas aos obrigacionistas garantias reais, nomeadamente a hipoteca sobre o Estádio do Dragão ou passes de jogadores”. Ainda assim, as obrigações serão garantidas em primeira linha pelos dividendos a pagar pela Porto StadCo à Dragon Notes, “sendo que o eventual excesso, após serviço da dívida, será distribuído para o FC Porto após cumprimento de determinadas condições”.

A SAD do FC Porto atravessa uma crise financeira sem precedentes e avançou para um processo de reestruturação da sua dívida que ascende a 500 milhões de euros, que se encontra a ser renegociada com os credores para baixar os custos financeiros.

As últimas contas mostram uma situação de falência técnica, com os capitais próprios negativos de 113,7 milhões de euros no final do exercício da temporada transata, apesar de ter registado uma melhoria da sua situação líquida por conta da valorização do estádio.

Ithaka nomeia cofundadores para a Porto StadCo

No âmbito da reestruturação, a SAD portista vendeu 30% dos direitos comerciais relacionados com o estádio aos espanhóis da Ithaka, através da Porto StadCo, e num negócio do qual já recebeu 50 milhões de euros, que ajudou a aliviar a pressão sobre a tesouraria. Mas está ainda previsto que receba mais 15 milhões fixos e outros 35 milhões em caso de cumprimento de determinadas métricas de negócio.

A Porto StadCo ficará com a gestão dos direitos de naming relacionados com a infraestrutura do Estádio do Dragão, museu do clube, concertos e espetáculos entre outros negócios relacionados com o recinto desportivo. No final do mês passado, os espanhóis Esther Perez e Alejandro Barragan para a Porto StadCo, ambos co-fundadores da Ithaka, sediada em Madrid.

Do lado portista, a participação de 70% na StadCo é controlada através da sociedade Dragon Notes, que já se encontra registada na lista de emitentes da Euronext e através da qual o FC Porto já contava emitir dívida junto de investidores institucionais, segundo revelou aquando do negócio com a Ithaka.

André Villas-Boas, que tomou posse em maio após a presidência de Pinto da Costa durante mais de 40 anos e que chegou a fazer um empréstimo de 500 mil euros à SAD a título pessoal face à situação de emergência dos portistas, tem como grande prioridade a reestruturação financeira do FC Porto.

A SAD fechou a temporada de 2023-2024 com prejuízos de 21 milhões de euros e um passivo de 520 milhões de euros. A equipa principal de futebol está no segundo lugar da Liga Portugal, com 27 pontos, menos cinco que os campeões em título Sporting e mais dois que o Benfica (embora os encarnados tenham menos um jogo).

(Notícia atualizada às 16h52)

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Bruxelas aprova pagamento de 4 mil milhões quando se aproxima milésimo dia da guerra na Ucrânia

  • Lusa
  • 14 Novembro 2024

Se o Conselho Europeu aprovar este cheque, o apoio ao Plano para a Ucrânia atingirá os 16,1 mil milhões de euros em 2024.

A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira um novo pagamento de quatro mil milhões de euros no âmbito do Mecanismo de Apoio à Ucrânia, após o país ter cumprido nove indicadores de reforma, quando se aproxima o milésimo dia da guerra.

“A Comissão emitiu hoje uma avaliação positiva do segundo pagamento regular de cerca de 4,1 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Apoio à Ucrânia da União Europeia (UE), destinado a apoiar a estabilidade macrofinanceira da Ucrânia e o funcionamento da sua administração pública”, indica a instituição em comunicado.

De acordo com Bruxelas, quando a decisão for adotada pelo Conselho da UE (ao nível dos 27 Estados-membros do bloco europeu), “elevará para 16,1 mil milhões de euros o total de fundos desembolsados em 2024 em apoio ao Plano para a Ucrânia”. O apoio surge a poucos dias de se assinalarem 1.000 dias da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, iniciada em 24 de fevereiro de 2022.

A marca dos 1.000 dias é atingida na terça-feira e nesse dia ocorre em Bruxelas uma sessão extraordinária do Parlamento Europeu a propósito da data. Através da rede social X (antigo Twitter), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vincou: “Ao aproximar-se o milésimo dia da guerra atroz da Rússia, ajudaremos a manter o Estado ucraniano a funcionar enquanto o país luta pela sobrevivência”.

“A nossa ação é a longo prazo”, adiantou a líder do executivo comunitário.

O aval acontece após uma avaliação da instituição do segundo pedido de pagamento apresentado pela Ucrânia em outubro, na qual se concluiu que o país “cumpriu satisfatoriamente os nove indicadores de reforma acordados para este pagamento, em domínios como a luta contra a corrupção, o ambiente empresarial, o mercado de trabalho, a política regional, o mercado da energia e a proteção do ambiente”, segunda elenca o executivo comunitário na nota de imprensa.

Para as verbas chegarem a solo ucraniano, falta agora o aval do Conselho da UE do cumprimento satisfatório pelo país dos indicadores qualitativos e quantitativos estabelecidos no Plano para a Ucrânia, sendo que a transferência ocorre logo após a adoção da decisão.

O Mecanismo de Apoio à Ucrânia da UE, no valor de 50 mil milhões de euros concedidos sob a forma de subvenções e empréstimos para o período 2024-2027, apoia os esforços de Kiev para manter a estabilidade macrofinanceira, promover a recuperação a curto prazo, bem como reconstruir e modernizar o país, implementando simultaneamente reformas estruturais fundamentais para avançar no caminho de adesão à UE.

O país tem estatuto de candidato à UE desde junho de 2022. A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país. Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

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Governo rejeita atualização extraordinária das pensões em 2025

Apesar dos alertas do Conselho Económico e Social sobre a perda do poder de compra dos reformados, o Executivo afasta um aumento permanente das prestações, como propõem PS e Chega.

O Governo rejeita dar uma atualização extraordinária e permanente aos pensionistas no próximo ano, como propõe PS e Chega, apesar dos alertas do Conselho Económico e Social (CES) sobre a perda do poder de compra dos reformados. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, defendeu antes o modelo de bónus, idêntico ao que foi atribuído em outubro, que não terá efeito no cálculo dos aumentos futuros, que decorrem da lei, “porque é financeiramente mais sustentável”, afirmou esta quinta-feira, durante o briefing do Conselho de Ministros.

O CES foi ouvido esta quinta-feira de manhã, no Parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), e defendeu a “valorização de todas as pensões” e avisou que o atual sistema atualização penaliza alguns pensionistas, “nomeadamente os que têm maiores valores de pensão e que geralmente têm maior carreira contributiva”.

Leitão Amaro começou por garantir que o Governo vai aplicar a “atualização das pensões de acordo com a lei”. E, havendo disponibilidade orçamental, o Executivo “tem disponibilidade para aumentar mais através de um suplemento extraordinário”, sublinhou. “Foi sempre essa a nossa posição. Havendo recursos, porque são limitados, devemos voltar a reforçar o poder de compra dos pensionistas e o Governo quer fazê-lo”, insistiu. Mas através de um bónus, entre 100 e 200 euros, de pagamento único e sem efeito na base de cálculo das futuras prestações, recusando assim um aumento suplementar e permanente como defendem PS e Chega.

De lembrar que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, propôs ao Governo uma atualização extraordinária de 1,25% para pensões até 1.565 euros, no âmbito das negociações para um acordo de viabilização do Orçamento do Estado para 2025, mas o Governo descartou logo a medida. O Chega deu entrada de uma proposta de alteração ao Orçamento que determina um aumento suplementar de 1,5% para prestações até 1.018,52 euros mensais brutos.

O governante salienta que o modelo de bónus “é uma solução que até teve um volume financeiro superior, de 400 milhões de euros” comparativamente com a proposta do PS de aumento extra de 1,25 pontos, que tem um custo de 270 milhões. A questão é que a medida do Governo é pontual e não releva para os orçamentos de anos seguintes, enquanto que a medida dos socialistas iria ter sempre impacto no futuro. Daí que Leitão Amaro acabe por reconhecer que “a solução do Governo é financeiramente mais sustentável”.

“Governamos para todos os portugueses. É preciso complementar o esforço orçamental e fiscal de todos os portugueses”, frisou. Por isso, o ministro considera que o modelo de bónus “é o mais adequado justo e sustentável”.

Ministro garante que “há uma contenção da despesa pública” no OE

Confrontado com os alertas da presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral, que espera que “o comportamento da despesa este ano seja excecional, anómalo e não se torne um padrão de crescimento”, o ministro da Presidência garantiu que, no OE2025, “há uma contenção da despesa pública”.

O país não suportaria termos uma taxa de crescimento na casa de dois dígitos”, sublinhou Costa Cabral, no Parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade do OE.

“A despesa corrente e total do Estado sem PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] cresce menos do que a inflação, há uma contenção da despesa pública”, esclareceu. Por isso, argumentou, “é possível ter um Orçamento que baixa impostos e não aumenta nenhum imposto, ao mesmo tempo que paga as valorizações da Função Pública e das carreiras especiais”.

“Há uma contenção geral da despesa, porque cresce menos do que a economia. Estamos convencidos que a estratégia deste Governo é ter um equilíbrio virtuoso, que vai chegar ao final de 2025 e ver isso provado”, defendeu.

(Notícia atualizada às 16h41)

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Startup portuguesa Intuitivo vence melhor pitch na Web Summit

  • ECO e Lusa
  • 14 Novembro 2024

A Intuitivo venceu o concurso de melhor pitch. A ferramenta pretende a digitalização da educação em Portugal e espera ajudar alunos e professores.

A startup portuguesa Intuitivo foi o melhor pitch desta edição da Web Summit. A plataforma de digitalização dos exames nacionais era finalista com duas startups dos Estados Unidos da América, a Gov GPT e a Scoutz,.

“É um grande, grande orgulho, acho que é um grande reconhecimento que recebemos” e um “grande orgulho por toda a equipa, apesar de ser eu a pessoa que está falar”, referiu João Guimarães, durante o pitch, segundo a agência Lusa. “Os exames nacionais portugueses já estão a ser digitalizados e o Governo escolheu esta plataforma“, acrescentou.

Esta plataforma visa ajudar as escolas na avaliação dos trabalhos dos alunos e também pretende ajudar professores disponibilizando conteúdos prontos a utilizar, através de um plano de subscrição.

A portuguesa Intituivo competiu neste concurso com outras duas startups dos Estados Unidos da América, a Gov GPT, que liga inteligência artificial nos coletes policiais e a Scoutz, plataforma que é descrita como um “agente desportivo virtual e um olheiro virtual” pela empresa.

A Intuitivo garante que a plataforma educacional já conta com 40 mil professores utilizadores.

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“Pacotão” para acelerar a economia só tem 20% das medidas concluídas

Pedro Reis sublinhou aposta na diplomacia económica e programa de qualificação de PME que está a ser preparado.

O ministro da Economia revelou que o programa “Acelerar a economia”, lançado em junho, com 60 medidas, que ficou conhecido como o ‘Pacotão,’ só tem 12 medidas “avançadas ou implementadas”.

“Lançado em junho, já percorremos 20% deste caminho. Há cerca de 12 avançadas ou implementadas entre as quais o aumento da elegibilidade do regime de IVA de caixa e a transposição da diretiva europeia que estipula a tributação mínima de 15% em IRC para multinacionais e grandes grupos nacionais”, enumerou Pedro Reis, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado na especialidade.

Já está entregue no Parlamento a proposta para a redução gradual do IRC e que aguarda a votação, bem como a dedução fiscal para mais-valias e dividendos obtidos por pessoas singulares na capitalização de empresa. Concluímos ainda o regime de participation exemption, mas que foi reprovada na Assembleia da República”, recordou o responsável. Este pacote visa “dinamizar a economia nacional como potência exportadora e internacionalizada com base no talento e na inovação”, frisou Pedro Reis, acabou por reconhecer horas mais tarde que, na verdade, só 11 medida do “Pacotão” estão no terreno porque uma foi rejeitada pelo Parlamento.

“Estamos a preparar um programa para a qualificação das PME em áreas relevantes para a sua competitividade”, disse Pedro Reis, a que se somam os apoios para contratar doutorados.

Pedro Reis prometeu ainda maior celeridade no acompanhamento do Portugal 2030, o quadro comunitário de apoio em vigor, por parte da Aicep, que teve um reforço de dotação de 350 milhões de euros, “valor dos incentivos a pagar e atribuir em 2025”, e terá um reforço da rede externa. Já no IAPMEI, a promessa foi de “maior proximidade”. No âmbito da ANI, Pedro Reis revelou que foram captados 1.062 milhões de euros no Horizonte Europa, no período de 2021 a 2024. Ou seja, em 1766 projetos com participação nacional e uma taxa de “retorno interessante”, nas palavras do responsável pela pasta da Economia.

Aos receios levantados pelo PS, Pedro Reis garante que o Executivo está “muito focado na execução, até porque aprendeu com os erros do passado”. E deu como exemplo a linha Invest EU operacionalizada pelo Banco de Fomento. “A linha existia? Sim. Estava operacionalizada? Não”, frisou o ministro da Economia, lembrando que vai fazer chegar às empresas garantias de 210 milhões de euros que permitirá desbloquear 3,6 mil milhões em investimentos em Portugal. De acordo com o último balanço do Banco de Fomento, foram contratados 575 operações de financiamento, através das linhas de garantia BPF InvestEU, num montante próximo de 140 milhões de euros, para apoiar mais de 530 empresas.

“Enchemos a boca com intenções e depois quando se apresentam as medidas chumbamos”, atirou ainda Pedro Reis à banca socialista, dando como exemplo o chumbo do participation exemption. “Por mim avançava muito mais medidas, assim o país deve avançar a estratégia de crescimento”, acrescentou.

Não quero ser o ministro do crescimento económico. Quero que as empresas sejam o motor do crescimento económico. Temos a obrigação de libertar as condições para crescerem. Não tenho essa visão dirigista”, frisou.

“Temos de ter muita atenção em relação aos nossos principais mercados de exportação”, disse, nomeadamente França e Alemanha e o impacto que pode ter e, indústrias estruturais do tecido económico nacional, do têxtil ao automóvel. Abrandamento que “pode obrigar a revisitar” o impacto das exportações no crescimento, admitiu.

“Não podemos reequilibrar a economia pondo uma mão”, no sentido de travar, “sobre o crescimento virtuoso do turismo. Temos de estimular os outros setores”, disse em resposta às acusações de que Portugal tem turismo em excesso. Pedro Reis fez questão de sublinhar que não está de costas voltas para o ministro das Finanças nesta matéria. Joaquim Miranda Sarmento, participou esta quinta-feira, num painel na Web Summit, no qual considerou que a economia portuguesa deve deixar de estar tão dependente do setor do turismo como está atualmente, argumentando que a aposta deve recair sobre ao aumento da aposta na tecnologia e inovação.

Pedro Reis defendeu que Portugal precisa de mais grandes empresas e de grupos económicos maiores porque os grandes beneficiários são as PME e as startups via arrastamento, acrescentou. “As grandes empresas são o mercado de exportação das PME”, disse Pedro Reis, acrescentando que é “interessante criar uma dinâmica de coinvestimento” entre ambas.

É também numa estratégia de coinvestimento, fundos de fundos, que a Portugal Ventures deve trabalhar cada vez mais, defendeu o ministro. Apesar de ter admitido a possibilidade de privatizar a Portugal Ventures, em resposta ao deputado Carlos Guimarães Pinto, mais à frente Pedro Reis reiterou que o Governo deve “ponderar um cenário” de se desfazer das “participações que não façam sentido” e “colocar a PV cada vez mais numa estratégia de coinvestimento, fundos de fundos, reciclá-la, revitalizá-la, repensá-la”.

Agendas mobilizadoras com 1.900 pedidos de pagamento

Outra das áreas na qual o Governo se propõe fazer alterações é ao nível dos fundos europeus. “No Compete 2030 queremos aumentar a eficiência do sistema de incentivos, garantindo que os fundos chegam mais rápido às empresas e possam ter impacto na economia”, disse o secretário de Estado da Economia.

“O objetivo é privilegiar os avisos em contínuo, para que as empresas não planeiem os investimentos ao ritmo dos avisos, mas que os avisos permitam responder às necessidades das empresas”, acrescentou João Rui Ferreira.

Reconhecendo que o PRR é o principal instrumento sob a alçada do Ministério — 4,7 mil milhões da bazuca —, o responsável revelou que se tem assistido a uma “evolução positiva em termos de execução” financeira e de “resultados concretos no terreno, com “mais de 90% da dotação já contratualizada e 35% transferida para as empresas”.

João Rui Ferreira revelou ainda que, “desde abril, foram analisados e decididos 1.900 pedidos de pagamento” o âmbito das agendas mobilizadoras, “que, em média foram analisados em 40 dias úteis”. “Estamos a monitorizar e acelerar as agendas mobilizadoras”, garantiu.

Perante as críticas dos deputados garantiu que o Governo está atento ao comércio, continuou a desfiar marcos do Ministério. “A criação de uma indústria ecológica em Portugal. Um programa lançado em junho que tem já sete projetos industriais que totalizam um investimento de 40 milhões de euros e permitem a criação de 150 novos postos de trabalho“, afirmou. Ou ainda os “1.600 projetos contratados na descarbonização da indústria, 550 pedidos de pagamento analisados e, desde abril, 15% da dotação já executada, concluiu.

(Notícia atualizada com mais informação)

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João de Mello reeleito para associação europeia da indústria química

  • ECO
  • 14 Novembro 2024

Presidente da Bondalti vai cumprir novo mandato no conselho de administração do European Chemical Industry Council.

O chairman e presidente executivo da Bondalti, João de Mello, foi reeleito para um novo mandato como administrador do European Chemical Industry Council (Cefic), considerada a mais importante associação da indústria química europeia.

Numa altura em que a indústria química atravessa um momento delicado devido aos conflitos internacionais e ao surgimento de mercados não europeus com peso significativo no setor, a Cefic continuará a dar todo o apoio necessário para a transformação da economia da União Europeia com soluções inovadoras e sustentáveis”, afirma João de Mello, citado em comunicado.

Fundado em 1972 e sediado em Bruxelas, o Cefic conta atualmente com cerca de 650 membros, que empregam 1,2 milhões de trabalhadores na União Europeia e representam 14% da indústria química global.

O Cefic subscreveu a “Declaração de Antuérpia para um Pacto Industrial Europeu”, em fevereiro de 2024, “um documento que sublinha o compromisso da indústria para com a Europa e a sua transformação, e que elenca um conjunto de necessidades urgentes, no quadro dos desafios económicos, geopolíticos e de competitividade à escala global”, assinala a nota enviada às redações.

Ilham Kadri, CEO da belga Syensqo, é a nova presidente da Cefic, substituindo Martin Brudermuelle.

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