Guerra comercial

China pede aos EUA coerência e cancelamento total das taxas

  • Lusa
  • 13 Abril 2025

A China apelou aos EUA para que "cancelem completamente" as denominadas tarifas recíprocas, após a decisão norte-americana na sexta-feira de isentar produtos de alta tecnologia daquele país.

A China apelou aos Estados Unidos para que “cancelem completamente” as denominadas tarifas recíprocas, após a decisão norte-americana na sexta-feira de isentar produtos de alta tecnologia provenientes daquele país. “Instamos os Estados Unidos a (…) dar um passo importante para corrigir seus erros, cancelar completamente a prática errada de tarifas recíprocas e retornar ao caminho certo de respeito mútuo”, disse um porta-voz do Ministério do Comércio da China, num comunicado citado pela agência noticiosa francesa AFP.

No meio de uma guerra comercial com a China que está a preocupar os mercados financeiros mundiais, os Estados Unidos mudaram a sua posição radical na sexta-feira, isentando smartphones, computadores e outros produtos eletrónicos chineses das recentes e enormes sobretaxas alfandegárias impostas pelo Presidente Donald Trump.

Este domingo, numa posição citada pela AFP, o Ministério do Comércio da China apelidou a medida norte-americana como um “pequeno passo”, acrescentando que estava “a avaliar o seu impacto”.

De acordo com um memorando do Serviço Alfandegário dos EUA divulgado na noite de sexta-feira, essas isenções aplicam-se em particular a produtos eletrónicos importados da China para os Estados Unidos, país que elevou para 145% as taxas alfandegárias em geral para aquele mercado asiático.

A gigante tecnológica americana Apple, por exemplo, fabrica os seus iPhones na China.

Pequim retaliou na sexta-feira a decisão norte-americana, aumentando para 125% as suas taxas alfandegárias sobre todos os produtos norte-americanos, medida que entrou em vigor no sábado.

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BYD Seal U: Um SUV familiar que escolheu ser útil em vez de ser o rei da festa

Espaçoso, funcional e sem estragar o orçamento familiar, este SUV elétrico da chinesa BYD não impressiona na estrada nem no design, mas resolve o essencial sem complicações ou grandes surpresas.

Se há carro que personifica o conceito de “pão com manteiga” no universo dos elétricos, é o BYD SEAL U. Chegou a Portugal com a missão de ser o SUV familiar que ninguém nota no trânsito, mas que cumpre as suas tarefas caseiras: transportar crianças, bagagens e o cão sem dramas.

A BYD, marca chinesa que deu os primeiros passos há 30 anos a fabricar baterias para telemóveis, decidiu há duas décadas que queria “construir sonhos” (literalmente, “Build Your Dreams”). O SEAL U, porém, parece mais interessado em construir rotinas. Com 4,79 metros de comprimento e um espaço interior que acomoda três adolescentes — ou três cadeiras de criança –, este SUV elétrico é o equivalente automóvel a um par de calças de ganga: confortável, versátil, mas com pouco glamour.

Na estrada, o SEAL U revela-se competente, mas monocromático. A versão “Comfort”, com 72 kWh de bateria, oferece 420 quilómetros de autonomia — suficiente para uma ida e volta Lisboa-Peniche, com paragem no regresso na Ericeira para uma degustação de ouriços na tradicional Casa da Fernanda. A suspensão macia neutraliza buracos e lombas, mas nas curvas da estrada costeira, o corpo inclina-se com a elegância de um turista a evitar um pombo na calçada lisboeta. Quem procura prazer de condução terá de se contentar com o modo “Sport”, que basicamente torna o acelerador mais responsivo.

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O interior é prático, com bancos em pele vegan e um ecrã tátil de 12,8 polegadas que roda como um tablet de 50 euros do AliExpress. O sistema de infotainment, apesar de incluir Apple CarPlay e Android Auto, é tão intuitivo quanto um manual de instruções em mandarim. Já os 552 litros da bagageira permitem levar casacos, malas e toda a tralha da pequenada sem problemas.

Frente à sua concorrência direta, o SEAL U bate-se bem na hora de pesar a carteira, tanto frente ao Tesla Model Y como ao Volkswagen ID.4, graças a um preço que arranca nos 44.490 euros. Mas a verdade é que a BYD ainda joga na segunda divisão do marketing emocional: enquanto a Tesla vende foguetes para Marte, a marca chinesa oferece um elevador social para quem quer subir ao andar dos elétricos sem hipotecar a casa. Além disso, ainda patina no refinamento: o isolamento acústico é inferior ao dos rivais e o design exterior — apesar das jantes de 19 polegadas — lembra um crossover genérico saído de um catálogo de marca branca.

Apesar disso, é importante não esquecer o lado inovador da BYD que, desde logo, foi pioneira nas baterias de lítio-ferrofosfato (Blade Battery), tecnologia que equipa o SEAL U e promete menos risco de incêndio — algo tranquilizador para pais que já lidam com birras no banco de trás.

O SEAL U revela-se num elétrico que prioriza a funcionalidade sobre o requinte, sendo por isso ideal para famílias que procuram eficiência sem hype.

Quanto à assistência à condução, este SUV elétrico inclui 18 sistemas de segurança, desde o cruise control adaptativo até ao aviso de colisão frontal. Além disso, apresentar detalhes técnicos interessantes, como o carregamento rápido DC (80% em 42 minutos) e o sistema V2L, que permite usar a bateria do carro para alimentar dispositivos externos — ideal para um piquenique elétrico à beira-mar.

O SEAL U não é um carro de extremos, mas de compromissos inteligentes. Destaca-se com a área de espaço interior, sendo capaz de transportar uma família de cinco elementos sem transformar a bagageira (552 litros) num tétris logístico, e com uma autonomia de 420 quilómetros que elimina a ansiedade de carga em viagens mais longas.

A garantia de oito anos da bateria (Blade Battery) funciona como um seguro contra o ceticismo de quem ainda desconfia de marcas emergentes. Já os pontos menos atrativos residem numa condução excessivamente pragmática — suspensão macia neutraliza buracos, mas anula qualquer prazer nas curvas — e num sistema de infotainment que parece ter ficado preso na era pré-streaming, com menus confusos e respostas lentas.

É nesta dicotomia que o SEAL U se revela: um elétrico que prioriza a funcionalidade sobre o requinte, sendo por isso ideal para famílias que procuram eficiência sem hype, mas que acaba por ter o mesmo efeito que um descafeinado: cumpre a função de acordar os sentidos, mas sem o kick da cafeína de uma bica.

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Sustentabilidade

Setores intensivos em carbono na “mira” de bancos da aliança para descarbonização<span class='tag--premium'>premium</span>

A CGD e a CCA afirmam que a Aliança da Banca para a Neutralidade Carbónica impulsiona os esforços de descarbonização. A ideia é atuar nos setores mais intensivos em carbono, ajudando à transição.

Numa altura em que os bancos norte-americanos estão a “saltar fora”da Aliança da Banca para a Neutralidade Carbónica (NZBA, na sigla em inglês), uma aliança global criada pelas Nações Unidas (ONU) para promover a descarbonização através das instituições financeiras, na Europa os bancos mantêm-se mais firmes. Na banca portuguesa, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Caixa de Crédito Agrícola (CCA) são os dois aderentes, que permanecem na iniciativa. E explicam porquê. De momento, a NZBA conta com 134 bancos, espalhados por 44 países, que somam 56 biliões de dólares em ativos. Sob este chapéu já estiveram reunidas 150 instituições, mas, entre dezembro e janeiro, os gigantes da banca norte-americana foram-se retirando, na sequência da vitória nas presidenciais nos Estados Unidos de Donald

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Internacional

França precisa de cortar 40 mil milhões para manter défice de 4,6% em 2026

  • Lusa
  • 13 Abril 2025

A França vai precisar de introduzir 40 mil milhões de euros em cortes no orçamento de 2026, que começará a ser elaborado na terça-feira, para manter o défice público em 4,6%.

A França vai precisar de introduzir 40 mil milhões de euros em cortes no orçamento de 2026, que começará a ser elaborado na terça-feira, para manter o défice público em 4,6%, disse hoje o ministro da Economia francês. “Ainda é muito cedo para conhecer os pormenores destes cortes“, disse o ministro da Economia francês, Éric Lombard, na BFMTV, sublinhando que estão também previstas receitas adicionais ligadas ao crescimento económico.

Lombard assegurou que a previsão de uma melhoria de 0,7% do PIB este ano é “sólida”, apesar da turbulência ligada à guerra comercial lançada pelos Estados Unidos, e também manteve o seu objetivo de reduzir o défice para 5,4% este ano, a fim de o reduzir para menos de 3% em 2029.

Para o efeito, recordou que o Governo francês optou por reduzir uma rubrica de segurança de 5.000 milhões de euros nos orçamentos adotados no início do ano. Mas sublinhou que será necessário continuar a reduzir as despesas para que o défice possa recuar sem aumentar os impostos.

A este respeito, Lombard salientou que a contribuição de 2.000 milhões exigida aos maiores contribuintes do país, que o anterior Governo do conservador Michel Barnier tinha introduzido durante um único ano, pode ser mantida numa base permanente.

“Esta medida de solidariedade parece-me necessária“, afirmou o ministro, que recordou que a sua manutenção por apenas um ano foi uma promessa feita pelo anterior Governo e não pelo atual, e que indicou afectará “várias dezenas de milhares de cidadãos“.

Por outro lado, afirmou que os oito mil milhões de impostos adicionais introduzidos este ano para as grandes empresas serão eliminados.

Quanto a outros cortes, Lombard garantiu que “tudo é possível”, desde que seja acordado pelos parceiros sociais e tenha o apoio do Parlamento, onde o Governo não tem maioria e terá de chegar a um acordo com outros partidos.

O ministro considerou que a França tem margem para cortes sem degradar os serviços sociais e recordou que o país dedica 57% da riqueza nacional às despesas públicas, mais 10 pontos do que a média europeia. “Pensamos que podemos gastar menos e melhor“, disse o ministro, que apontou algumas medidas introduzidas durante a crise da covid-19 que podem ser eliminadas.

Ao mesmo tempo, o ministro salientou que poderiam ser adotadas algumas contribuições excecionais dos reformados: “O nível de vida dos reformados é superior ao dos trabalhadores“.

Lombard excluiu que o Governo esteja a considerar a possibilidade de conceder ajudas públicas às empresas afetadas pela guerra comercial lançada pelos Estados Unidos, porque não dispõe de margem orçamental para o fazer e porque “a economia francesa é sólida”.

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Guerra comercial

Chanceler alemão quer tarifas zero com EUA

  • ECO
  • 13 Abril 2025

O chanceler indigitado da Alemanha, o conservador Friedrich Merz, defende um acordo transatlântico de livre comércio entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos com tarifas “zero”.

O chanceler indigitado da Alemanha, o conservador Friedrich Merz, defende um acordo transatlântico de livre comércio entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos com tarifas “zero”, na linha do que foi expresso por Elon Musk. Numa entrevista ao diário económico Handelsblatt, Merz, que acaba de concluir um acordo de coligação com os sociais-democratas para formar governo em maio próximo, disse que foi um erro não ter conseguido levar a bom porto o TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership), o grande acordo de comércio livre transatlântico.

“Em vez disso, tivemos debates sem sentido sobre frango clorado. Olhando para o futuro: o comércio livre continua a ser necessário e a base da nossa prosperidade mútua. E sim, aguardo com expetativa um novo acordo de comércio livre transatlântico. Zero direitos aduaneiros para tudo. Isso seria melhor para ambas as partes“, afirmou.

As negociações entre a UE e os EUA sobre um acordo global de comércio e investimento, o TTIP, foram interrompidas por Trump em 2017, no início do seu primeiro mandato, e têm estado congeladas desde então.

Temos de abordar outras regiões do mundo com mais vigor do que no passado e fazer ofertas de cooperação e novos acordos de comércio livre. Chegou o momento da União Europeia.

Merz, que já defendeu um acordo de comércio livre com os EUA durante a campanha eleitoral, quer deslocar-se a Washington, embora ainda não haja uma data marcada para o efeito, disse, pois quer primeiro continuar as consultas estreitas que já iniciou sobre esta questão com os parceiros europeus.

O líder conservador considerou que os EUA “não vão passar à autossuficiência e dizer adeus a todos os mercados”, mas se acabarem por fazê-lo, a Europa deve “lembrar-se que o mundo não se resume aos EUA”. “Temos de abordar outras regiões do mundo com mais vigor do que no passado e fazer ofertas de cooperação e novos acordos de comércio livre. Chegou o momento da União Europeia“, afirmou.

Merz tem em mente países como o Canadá, o México, a Índia, o Japão, a Coreia do Sul e toda a região do Sudeste do Pacífico, até à Austrália e à Nova Zelândia.

O futuro chanceler alemão defendeu mais uma vez que o acordo de comércio livre com o Mercosul “deve entrar em vigor rapidamente”.

O líder da União Democrata-Cristã da Alemanha (CDU) defende, em todo o caso, perante as tentativas de Trump de dividir a UE, que a Europa deve falar a uma só voz sobre as tarifas impostas por Trump, mas confiou, nas palavras do próprio líder norte-americano, que o Velho Continente conseguirá fechar “um acordo” com a Casa Branca.

“Faremos ‘negócios’ quando servirem interesses comuns e não porque nos exigem. O setor dos serviços também faz parte do quadro geral. E se o incluirmos na balança de transações correntes entre os EUA e a Europa, então o défice já não é tão grande”, afirmou.

Questionado sobre se a Europa deveria comprar mais gás natural dos EUA, como exige Trump, Merz argumentou que a UE precisa de gás, incluindo dos EUA. “Afinal, queremos construir rapidamente centrais elétricas a gás com tecnologia CCS, ou seja, captura e armazenamento de CO2. Estamos a abandonar o compromisso unilateral com o hidrogénio, que ainda nem sequer temos“, afirmou.

Merz excluiu a possibilidade de criar uma nova dependência energética depois de se libertarem da Rússia. “Nós próprios temos algumas reservas de gás na Europa e podemos obter gás de muitas outras partes do mundo. A Alemanha continuará a ser um importador de energia primária. Mas devemos ter sempre vários fornecedores e não estar dependentes de um só“, defendeu.

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Empresas

PME recorrem menos ao crédito bancário e apostam em financiamento alternativo

  • ECO
  • 13 Abril 2025
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O financiamento das PME está em transformação, com a digitalização e o ESG a liderarem o caminho, enquanto o crédito bancário perde terreno nas finanças no tecido empresarial nacional.

O peso do crédito bancário no financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) em Portugal caiu para metade nos últimos 15 anos, descendo de 25% em 2009 para 12% em junho de 2024, segundo dados da consultora Five Credit.

Esta dinâmica reflete uma mudança estrutural na forma como as PME financiam os seus ativos, com o capital próprio e as soluções de financiamento alternativo a ganharem maior relevância. O montante total de empréstimos bancários às PME representava, no final de 2024, cerca de 80% do crédito concedido pelo setor financeiro às empresas.

“O financiamento a PME através de instrumentos alternativos ganhou espaço, em parte impulsionado pela necessidade de diversificação de fontes de financiamento após a crise económica de 2008”, refere a consultora em comunicado.

O crescimento do financiamento alternativo tem sido promovido por instrumentos como fundos de crédito, plataformas digitais e capital de risco. Estas soluções têm permitido às PME diversificar as suas fontes de financiamento e contornar as barreiras associadas ao crédito bancário tradicional.

As PME continuam a ser o pilar da economia portuguesa, representando 99,9% do tecido empresarial, 77,1% dos empregos e 59,5% do valor acrescentado bruto.

Em Portugal, o primeiro fundo exclusivamente dedicado ao financiamento das PME — o Five Credit da Circle Capital, que foi lançado em julho do ano passado — já possibilita acesso a capital em poucos dias por processos digitais. Paralelamente, o capital de risco registou um aumento de 29% em 2023, com investimentos direcionados para setores estratégicos como tecnologia e turismo.

A análise da Five Credit destaca ainda cinco tendências que moldarão o financiamento das PME em 2025: refinanciamento das linhas COVID-19, expansão dos fundos de crédito, maior utilização do capital de risco, digitalização dos processos financeiros e um foco crescente nos critérios ESG (ambientais, sociais e de governança).

Estas dinâmicas refletem a adaptação das empresas às exigências do mercado e aos avanços tecnológicos. Por exemplo, até 2030, prevê-se que 90% das PME atinjam um nível básico de digitalização.

As PME continuam a ser o pilar da economia portuguesa, representando 99,9% do tecido empresarial, 77,1% dos empregos e 59,5% do valor acrescentado bruto. Em 2023, o número de empresas com crescimento superior a 10% ao longo de três anos aumentou 23,2%, reforçando a importância destas organizações no desenvolvimento económico.

Contudo, o desafio passa por garantir que as novas soluções financeiras sejam acessíveis e eficazes para apoiar o seu crescimento sustentável.

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Luxo

Estrela (ainda) mais brilhante: o luxo discreto dos novos empreendimentos residenciais em Lisboa

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 13 Abril 2025

Lisboa continua a afirmar-se como destino de excelência para habitação de alta gama. O lançamento do São Ciro 19 reforça a tendência de reabilitação premium em zonas históricas da capital.

Lisboa está em transformação — não com a pressa impessoal das grandes metrópoles, mas com o ritmo cuidadoso de quem sabe o valor das suas raízes. Num tempo em que o luxo se mede cada vez mais pela luz e pelo espaço, a capital portuguesa tem sabido posicionar-se como um destino de eleição para quem procura viver bem, com autenticidade.

Um dos bairros onde esta nova filosofia de habitar ganha mais expressão é a Estrela. Tradicional, tranquila e com uma aura quase palaciana, esta zona tem vindo a afirmar-se como um refúgio de luxo no coração da cidade. É precisamente aí que nasce o São Ciro 19, o mais recente projeto da MELLO RDC, um family office português que tem vindo a marcar presença na paisagem imobiliária de Lisboa com uma abordagem sensível ao contexto urbano e patrimonial.

Instalado num antigo edifício residencial agora cuidadosamente reabilitado, o São Ciro 19 aposta numa arquitetura que respeita a traça original, valorizando ao mesmo tempo a funcionalidade e os padrões de conforto contemporâneos. Localizado a poucos passos do Jardim e da Basílica da Estrela, da Tapada das Necessidades e de Campo de Ourique, o projeto oferece 13 apartamentos desenhados para responder a diferentes estilos de vida — do T0 compacto ao T3 com jardim privado e os duplex com piscina e terraço.

A palavra de ordem é equilíbrio: entre a arquitetura nobre lisboeta e as exigências atuais de quem escolhe viver no centro sem abdicar de conforto, privacidade ou qualidade de construção. O edifício contará ainda com estacionamento subterrâneo, uma área exterior ajardinada comum e piscina, num verdadeiro oásis escondido na malha urbana.

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Com preços médios de 9 mil euros por metro quadrado e quatro das unidades já reservadas, o São Ciro 19 posiciona-se como uma proposta para um público exigente, que valoriza tanto o detalhe arquitetónico como a envolvente cultural e histórica.

A escolha da Estrela como cenário deste projeto não é casual. A zona tem vindo a ganhar destaque junto de investidores e residentes que procuram um estilo de vida mais reservado, mas próximo de tudo. Sem a agitação do Chiado ou do Príncipe Real, mas com uma qualidade de vida que atrai tanto famílias portuguesas como compradores internacionais que já conhecem Lisboa além do postal turístico.

António Ribeiro da Cunha, CEO da MELLO RDC, confirma esta aposta: “O São Ciro 19 é mais uma prova de que acreditamos neste eixo da cidade. A Estrela tem um enorme potencial, não só pelo seu património, mas também pela qualidade do quotidiano que oferece.”

Além do São Ciro 19, a MELLO RDC tem outros projetos em marcha, como o Vintage Lapa, que está em fase final de construção e já tem quase todas as unidades vendidas, ou a Vila Ourique, um projeto com um perfil distinto, dedicado a apartamentos de tipologia T0 e T1, pensado para um público mais jovem ou para investidores, mantendo a aposta na requalificação urbana.

Com um investimento previsto entre os 120 e os 150 milhões de euros nos próximos três anos, a promotora prepara-se para deixar uma marca forte no tecido residencial da capital e também em outras zonas de excelência como o litoral alentejano e a Costa Azul.

Um mercado que continua a valorizar
Apesar das incertezas económicas globais, o mercado imobiliário de luxo em Lisboa tem mostrado resiliência. A escassez de produto novo, a estabilidade política e a qualidade de vida da cidade mantêm a procura elevada, sobretudo nas zonas históricas e mais bem servidas por comércio, cultura e acessibilidades.

Empreendimentos como o São Ciro 19 refletem esta nova fase: menos ostentação, mais qualidade. Em vez de grandes torres, projetos de escala humana, que respeitam a envolvente e apostam numa estética intemporal. Em vez de grandes operações especulativas, investimentos sustentados, feitos por promotores que conhecem a cidade por dentro.

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Guerra comercial

Turismo europeu nos EUA afunda 7,8% com Trump no primeiro trimestre

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O número de visitantes europeus que viajou para os EUA nos primeiros três meses registou uma queda homóloga de 7,8%. Trata-se da maior contração desde 2009, excluindo os anos da pandemia.

A política de Donald Trump está a afastar os turistas europeus dos EUA. No primeiro trimestre de 2025, o número de visitantes da União Europeia caiu 7,8% face ao período homólogo, representando a maior correção desde 2009, excluindo os anos da pandemia. Portugal também não escapou a esta fuga de visitantes, ao registar uma redução homóloga de 4,4%, passando de 41 mil visitantes no primeiro trimestre de 2024 para pouco mais de 39 mil no mesmo período deste ano.

O cenário atual evoca 2009, quando a crise da subprime provocou uma quebra de 11,4% nos visitantes europeus. Desta vez, porém, as causas são políticas: tarifas sobre produtos europeus, alinhamento com a Rússia na guerra da Ucrânia e relatos de detenções arbitrárias em fronteiras estão a minar a atratividade dos EUA. “É um erro não forçado, que está a custar mil milhões em receitas”, resume Adam Sacks, presidente da Tourism Economics, em declarações ao Financial Times.

A retração no turismo europeu para os EUA não é apenas um problema americano. Afeta diretamente economias e companhias aéreas europeias, como a portuguesa TAP.

A correção foi particularmente severa em março, com os números mais recentes da Administração do Comércio Internacional dos EUA (ITA) a revelarem uma correção homóloga de 16,5% do número de turistas europeus que passaram pelo menos uma noite nos EUA, com destaque para a queda de 28,2% dos visitantes alemães (principal origem dos europeus que viajam para os EUA) e para a contração de 33,9% da Irlanda.

Portugal também não escapou a esta dinâmica, contabilizando uma redução homóloga de 18,6% do número de visitantes, sendo o nono país da União Europeia com maior queda nesse mês.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

A retração no turismo europeu para os EUA não é apenas um problema americano. Afeta diretamente economias e companhias aéreas europeias. A TAP, que tem no mercado dos EUA um dos seus pilares estratégicos — a América do Norte foi responsável por 19,4% das receitas de 4.231 milhões conseguidas pela companhia aérea no ano passado –, poderá enfrentar dificuldades adicionais neste cenário.

A redução no número de passageiros não só ameaça as margens operacionais como também pode obrigar a ajustes na capacidade ou até na frequência das rotas, desde logo por a TAP ter em vista o lançamento de três novas rotas para os EUA — Lisboa/Los Angeles, Porto/Boston e Terceira/São Francisco — nos próximos três meses.

Por outro lado, há fatores positivos que podem mitigar parte dos impactos negativos. A recente valorização do euro face ao dólar reduz os custos operacionais denominados em moeda americana, como leasing de aeronaves. Além disso, a queda no preço do petróleo tem beneficiado o setor da aviação ao diminuir os custos com combustível.

Para a TAP e outras companhias aéreas europeias com forte presença nos voos transatlânticos, o desafio será equilibrar a oferta com a procura num cenário volátil. A capacidade de adaptação será crucial para enfrentar este período turbulento sem comprometer a sustentabilidade financeira das operações.

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Finanças Públicas

Governo avalia pedir a Bruxelas alívio das regras do défice para a Defesa

  • Lusa
  • 13 Abril 2025

O Governo ainda está a analisar se vai pedir à Comissão Europeia a ativação da cláusula nacional nas regras do défice para investir em defesa sem isso contar para o saldo orçamental.

O Governo ainda está a analisar se vai pedir à Comissão Europeia a ativação da cláusula nacional nas regras do défice para investir em defesa sem isso contar para o saldo orçamental, decisão que tem de ser tomada até ao final de abril. “Nós estamos a analisar. […] Teremos, naturalmente, um diálogo com a Comissão, também com o Partido Socialista dado estarmos em período pré-eleitoral, e a seu tempo anunciaremos a decisão“, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à agência Lusa.

O executivo comunitário pediu que, até final deste mês de abril, os Estados-membros ativassem a cláusula de salvaguarda nacional no âmbito das apertadas regras orçamentais comunitárias para poderem gastar mais em defesa, dadas as atuais necessidades num contexto de tensões geopolíticas, sem correrem o risco de terem um Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

Apesar de este não ser um prazo formal, certo é que Lisboa ainda não fez qualquer pedido a Bruxelas, apesar de a instituição comunitária ter dado “sinais de que teria preferência que os países optassem pela cláusula de salvaguarda, até para não haver qualquer risco reputacional de quem o venha a fazer”. Isto é, a Comissão Europeia pretende que todos os países da UE o façam, mesmo que não necessitem desta ‘folga’ no saldo orçamental.

Como Portugal beneficia de excedente e de crescimento económico, o Governo português tem vindo a dizer que o país não necessita de tal alívio nas apertadas regras da UE do défice e dívida pública para gastar mais em defesa devido ao equilíbrio orçamental do país. Outros países, como República Checa, Malta, Letónia, Bélgica e Grécia, já manifestaram interesse, disseram à Lusa fontes europeias.

No sábado, a Comissão Europeia disse esperar que, em abril, a “grande maioria” dos Estados-membros da UE peça a ativação da cláusula nacional de salvaguarda para mais investimentos na área de segurança.

Esta é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE, que inclui esta ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar PDE (para aumento da despesa pública com defesa num acréscimo máximo de 1,5% do PIB por ano, que resultará em 650 mil milhões de euros em quatro anos) e um novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias (num total de 150 mil milhões de euros, semelhante ao de empréstimos a condições favoráveis criado durante a covid-19 para evitar o desemprego).

O Governo português também ainda não decidiu se vai recorrer a estes empréstimos, adiantou Joaquim Miranda Sarmento à Lusa: “Nós não temos nada fechado, estamos a analisar”. “Nós olharemos dentro daquilo que são as necessidades brutas de financiamento do Estado português, olharemos para os diferentes instrumentos, e procuraremos a cada momento fazer as escolhas que entendemos que são as mais eficientes para as finanças públicas“, concluiu.

As restantes vertentes do plano da Comissão Europeia incluem a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão, para projetos de uso civil e militar), verbas do Banco Europeu de Investimento (que deverá passar a ter regras mais flexíveis para estes investimentos) e ainda capital privado.

A UE pode ter de gastar 250 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB), para a sua segurança face à guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.

Entre 2021 e 2024, a despesa dos Estados-membros com defesa aumentou mais de 30%, para 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE. Portugal investiu cerca de 1,55% do PIB em defesa no ano passado e já disse que, antes da anterior data prevista de 2029, chegará aos 2%, sem revelar como e quando.

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Guerra comercial

Apoios às empresas “praticamente não tem impacto orçamental”

  • Lusa
  • 13 Abril 2025
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O Governo garante que o plano de 10 mil milhões de euros para apoiar as empresas face às tarifas "praticamente não tem impacto orçamental", embora 200 milhões possam ser convertidos em subvenções.

O Governo garante que o plano de 10 mil milhões de euros para apoiar as empresas exportadoras portuguesas face às tarifas anunciadas pelos Estados Unidos “praticamente não tem impacto orçamental”, embora 200 milhões possam ser convertidos em subvenções.

“O plano que nós apresentámos na quinta-feira é um plano que, do ponto de vista orçamental, praticamente não tem impacto“, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à agência Lusa dias depois de o Governo ter anunciado um pacote de medidas com um volume superior a 10 mil milhões de euros para o apoio rápido às empresas exportadoras, com linhas de crédito, seguros e expansão de apoios à internacionalização.

E explicou: “O plano tem uma componente de linhas de financiamento do Banco Português de Fomento, que é uma entidade que está fora do perímetro das contas públicas, […] e depois há uma parte de seguros de exportações que é feita na COSEC, que é uma entidade que, neste momento, é detida por empresas privadas e há uma reprogramação do Portugal 2030 de fundos europeus e, portanto, do ponto de vista orçamental é neutro“.

Joaquim Miranda Sarmento referiu que, “a haver impacto orçamental, […] acontecerá no final dos empréstimos, daqui a cinco ou seis anos, numa pequeníssima margem desses empréstimos”.

“Estamos a falar de um valor muito pequeno em termos de subvenções, face aos 10 mil milhões do programa”, na ordem dos 200 milhões de euros, acrescentou o governante, explicando estarem em causa “pequenas partes” dos créditos que, caso uma empresa cumpra os critérios relativos ao emprego e ao investimento, poderão ser assumidas pelo Estado. “Há uma pequeníssima parte desse empréstimo que pode ser convertido em subsídio e, portanto, não ser pago“, adiantou, reforçando que “o impacto orçamental deste programa é praticamente nulo”.

A posição surge depois de, na sexta-feira, a Comissão Europeia ter pedido “cautela na resposta orçamental” dos países da União Europeia (UE) às tarifas anunciadas pelos Estados Unidos. “Do lado da Comissão Europeia, a nossa primeira avaliação é que precisamos de ser um pouco cautelosos na nossa resposta orçamental. Tivemos a pandemia de covid-19, tivemos uma crise energética relacionada com a agressão da Rússia na Ucrânia, enfrentamos sérios desafios de segurança e temos um défice e uma dívida elevados“, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, após ter sido questionado por apoios europeus às empresas e por pacotes de medidas como o português ou o espanhol. O programa português irá abranger empresas exportadoras com base em Portugal.

Este fim de semana, os ministros das Finanças da UE analisaram o impacto económico das novas tarifas aduaneiras dos Estados Unidos, num contexto de alívio após o anúncio norte-americano de suspensão temporária, pausa também adotada pelo bloco comunitário.

Os cálculos da Comissão Europeia dão conta de que os novos direitos aduaneiros norte-americanos implicam perdas de 0,8% a 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA até 2027, sendo esta percentagem de 0,2% do PIB no caso da UE.

No pior cenário, isto é, se os direitos aduaneiros forem permanentes ou se houver outras contramedidas, as consequências económicas serão mais negativas, de até 3,1% a 3,3% para os Estados Unidos e de 0,5% a 0,6% para a UE. Em termos globais, o executivo comunitário estima uma perda de 1,2% no PIB mundial e uma queda de 7,7% no comércio mundial em três anos.

Na entrevista à Lusa, Joaquim Miranda Sarmento disse ainda que o Governo está a monitorizar tais impactos, que “dependerão muito daquilo que for a situação final” das decisões protecionistas norte-americanas, mantendo para já as perspetivas de crescimento. “A situação é difícil, o risco é muito grande“, concluiu.

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Legislativas 2025

Ministério Público arquiva processo sobre declaração de rendimentos de Montenegro

  • Lusa
  • 12 Abril 2025
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O Ministério Público considerou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o processo junto do Tribunal Constitucional.

O Ministério Público considerou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o processo que corria junto do Tribunal Constitucional. A informação consta de um comunicado divulgado pelo PSD, que anexa o despacho de arquivamento, após notícias veiculadas por vários órgãos de comunicação social de que o primeiro-ministro não teria esclarecido todas as dúvidas dos magistrados relativamente às suas contas bancárias e que o processo continuaria em aberto.

“O Presidente do PSD prestou integralmente todos os esclarecimentos solicitados. Neste sentido, o Presidente do Tribunal Constitucional notificou ontem [sexta-feira] o Presidente do PSD, na sequência da proposta do Ministério Público, do arquivamento dos autos respetivos, decisão da passada quinta-feira, dia 10/04/2025“, lê-se no comunicado dos sociais-democratas.

Em causa estariam dúvidas dos magistrados sobre a declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos entregue por Luís Montenegro no Tribunal Constitucional em julho de 2022 e em setembro de 2023.

Citando a decisão, o comunicado dos sociais-democratas indica que “o Ministério Público considerou cumpridos todos os esclarecimentos adicionais solicitados na passada quinta-feira”, pelo que optou por partilhar o documento com a comunicação social, “para que não restem dúvidas sobre a veracidade dos factos”.

“Donde decorre que não se registou qualquer falha por parte do Presidente do PSD, nem se encontra nenhuma apreciação pendente“, conclui o comunicado dos sociais-democratas.

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Guerra comercial

Chanceler alemão enfrenta Trump e propõe comércio livre para evitar crise global

  • Lusa
  • 12 Abril 2025
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Alemanha em alerta com recessão e tarifas de Trump. Merz promete resposta europeia firme e defende novo pacto comercial para evitar o pior

O futuro chanceler alemão, Friedrich Merz, alertou este sábado para o crescente risco de uma crise financeira devido às tarifas aduaneiras norte-americanas e apelou à reflexão para novo acordo comercial com os EUA.

“As políticas do presidente Donald Trump aumentam o risco de a próxima crise financeira ocorrer mais cedo do que o previsto. Nós, europeus, temos de dar uma resposta convincente”, declarou numa longa entrevista ao diário económico alemão Handelsblatt.

Enquanto a China e os EUA prosseguem uma guerra comercial, os europeus estão na expectativa, após o Presidente americano ter anunciado o congelamento por 90 dias das maiores sobretaxas punitivas que acabara de impor a 60 parceiros comerciais.

Espero que seja celebrado um novo acordo de comércio livre transatlântico, com 0% de tarifas sobre tudo.

Friedrich Merz

Chanceler alemão

No entanto, foram mantidas outras taxas sobre o aço, o alumínio e os automóveis, nomeadamente contra a União Europeia, que afetam de forma particularmente dura a economia alemã, pela forte componente de exportação, e a indústria automóvel.

O conservador Friedrich Merz, que se tornará oficialmente chanceler a 06 de maio, tenciona enviar a mensagem de que a Europa “é uma entidade política capaz de agir e pronta a fazê-lo e defende os seus interesses e valores com confiança”, quando se deslocar a Washington para a sua primeira visita oficial, cuja data ainda não foi fixada.

“Espero que seja celebrado um novo acordo de comércio livre transatlântico, com 0% de tarifas sobre tudo”, sublinhou, lamentando que a Europa não tenha conseguido levar a bom porto o principal acordo de comércio livre transatlântico.

Para atenuar os diferendos comerciais, disse estar aberto à ideia de importar mais matérias-primas dos EUA, como solicitado por Trump, nomeadamente de gás.

A Alemanha libertou-se gradualmente da sua dependência do gás russo depois de a Rússia de Vladimir Putin ter invadido a Ucrânia em 2022, e desde então a maior economia da Europa sofreu duas recessões consecutivas, e está a caminhar para a estagnação este ano.

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