Media

“Se perdermos o jornalismo, perdemos a democracia”, alerta Pedro Duarte

Pedro Duarte, ministro com a pasta da comunicação social, defende que a desinformação "só traz mais relevância ao papel do jornalismo". As declarações foram no encontro organizado pelo ECO.

Num contexto em que a informação circula a uma velocidade estonteante e a desinformação está a ganhar cada vez mais terreno, o ministro dos assuntos Parlamentares assegura que “se perdermos o jornalismo, perdermos a democracia”.

“Não conseguimos ter uma democracia sem termos uma comunicação social livre e pluralista. Isso não existe”, garante o governante ao recordar que quando assumiu a pasta da comunicação social há um ano, algo que o intrigou foi “a apatia generalizada sobre uma uma crise profunda que estava a afetar um dos pilares fundamentais da nossa democracia”, disse Pedro Duarte na conferência “O Futuro da Comunicação Social”, organizada pelo ECO, que decorreu esta sexta-feira na Câmara Municipal do Porto.

Não conseguimos ter uma democracia sem termos uma comunicação social livre e pluralista. Isso não existe.

Pedro Duarte

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Para o governante, a desinformação — que tem a capacidade de “afogar a sociedade”, que impede “de distinguir o que é verdade e o que não é verdade”, que “manipula” e “condiciona”– “só traz mais relevância ao papel do jornalismo”.

“Vivemos um tempo que é muito desafiante, aquilo que um autor de Hong Kong chamou da era da hipnocracia, porque hoje somos absorvidos por uma torrencial corrente de factos, pseudo factos, mentiras, ilusões, que ao mesmo tempo vão sendo geradas por setores e não conhecemos muitas vezes a sua proveniência, nos manipula do ponto de vista coletivo”, afirma Pedro Duarte.

“Desde a grande geopolítica global até à pequena politica local, nós podemos ser condicionados, hoje em dia com relativa facilidade, sem darmos conta que estamos a ser manipulados“, afirma Pedro Duarte.

Pedro Duarte, Ministro dos Assuntos ParlamentaresRicardo Castelo / ECO

O ministro dos assuntos Parlamentares alerta ainda que a “soberania do algoritmo é perigosa para o futuro da humanidade” e que é premente “prevenir os perigos”, caso contrário “não será possível aproveitar o potencial positivo” desta revolução tecnológica.

Referindo que o “jornalismo é uma profissão que está a atravessar desafios muito complexos”, Pedro Duarte apela para que “todos acreditem no jornalismo sério, feito com rigor, com investigação e que foge à superficialidade e à tentação do que é mais simpático de ser vendido, sem perder a essência”.

Para ajudar o setor dos media a “ultrapassar esta tempestade”, o Governo tinha proposto em outubro um plano de 30 medidas de apoio aos media. Já este mês foram aprovadas quatro medidas, entre as quais o Plano Nacional de Literacia Mediática e a oferta de assinaturas digitais de títulos generalistas e económicos para jovens.

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“Querer não é poder” e brincar às lojas. As dicas do guião de literacia financeira para crianças

O Governo, supervisores e associações do setor financeiro lançaram um guião para os jardins de infância com dicas e ideias de projetos a implementar nas salas da pré-escolar.

Ensinar as crianças da pré-escolar o significado de um banco, as funções das notas e moedas e que existem meios de pagamento eletrónicos pode ser um desafio complexo para pais e encarregados de educação, mas também para os próprios educadores das escolas.

A pensar nisso, o Governo, supervisores e associações do setor financeiro lançaram um guião para os jardins de infância com dicas e ideias de projetos a implementar nas salas.

O roteiro tem quatro áreas-chave: planeamento e gestão do orçamento (necessidades e desejos; despesas e rendimentos), produtos financeiros básicos (meios de pagamento), poupança (objetivos de poupança) e ética (ética e cidadania).

Como tal, apresenta casos práticos de iniciativas que se mostraram bem-sucedidas nalgumas escolas, entre as quais idas ao teatro ou construir dinheiro em barro.

Como ensinar finanças pessoais a crianças dos 3 anos até ao ensino básico?

  • Levar as crianças a perceberem que nem tudo o que se deseja se pode adquirir;
  • Proporcionar oportunidades para que as crianças ajam e reflitam de modo a compreenderem que é necessário planear o que é mesmo essencial e o que não é prioritário, priorizando escolhas;
  • Criar moedas e notas de euro para, em situações de jogo dramático, simular situações de compra e venda e apoiar a contagem e as trocas de moeda em situações lúdicas;
  • Em casos reais, como num supermercado, chamar a atenção para os preços afixados, comparação de custos, troco a receber, etc;
  • Criar oportunidades para que compreendam o que é um banco e quais as suas funções;
  • Atirar moedas ao chão para ver se se partem;
  • Ir às bibliotecas e ao Museu do Dinheiro;
  • Brincar às lojas e fazer um “Multibanco”;
  • Ensinar que é possível pagar por meios eletrónicos, mas esse “dinheiro digital” não é infinito e vem de uma conta bancária;
  • Explicar que não se pode gastar mais do que se tem e consegue-se ajudar os outros com o nosso dinheiro.

O Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-escolar é o mais recente recurso do Plano Nacional de Formação Financeira e destina-se a apoiar os educadores de infância na abordagem aos temas da literacia financeira junto de crianças do ensino pré-escolar.

Segundo os autores, este é um processo que prepara as crianças e os jovens “para serem consumidores esclarecidos (ou seja, que compreendem conceitos e mecanismos financeiros básicos)” e para terem atitudes e comportamentos financeiros adequados, que lhes permitam tomar decisões adequadas ao nível da gestão do dinheiro durante toda a vida.

O documento, elaborado com base nos princípios e fundamentos das Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (OCEPE) sobre os quais se regem os currículos no jardim de infância, apresenta estratégias que o educador pode utilizar para trabalhar os temas de literacia financeira com crianças através de exemplos concretos que podem ser utilizados nas salas dos jardins de infância portugueses.

O guião divulgado pelo Banco de Portugal surge de uma parceria entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, através da Direção-Geral da Educação, os supervisores financeiros e quatro associações do setor (Associação Portuguesa de Bancos, Associação Portuguesa de Seguradores, Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios e Associação de Instituições de Crédito Especializado).

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Autarquias

Porto já tem passagem pedonal sobre a VCI entre Estádio do Dragão e Campanhã

A nova passagem pedonal sobre a VCI do Porto vai permitir uma melhor acessibilidade ao Estádio do Dragão, promovendo os circuitos pedonais e a sua articulação com os serviços aí existentes.

Ainda não é possível fazer a travessia, mas a passagem superior pedonal sobre a Via de Cintura Interna (VCI), entre a zona de Campanhã e a estação de metro do Estádio do Dragão, no Porto, já está concluída. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo município portuense que considera a obra de grande importância para esta zona oriental da cidade. Insere-se no âmbito da empreitada a reconversão do antigo Matadouro, agora designado M-ODU, que deverá estar concluída em 2026.

A nova estrutura metálica, que constitui o tabuleiro da ponte pedonal, tem uma dimensão de 6mx48m e um peso aproximado de 78 toneladas, segundo detalha a autarquia num comunicado enviado às redações.

Por enquanto, esta passagem ainda não está acessível ao público. Mas futuramente vai assegurar a ligação pedonal sobre a VCI ao unir ambas as “margens” desta via de circulação rodoviária.

“Esta ligação vai permitir uma melhor acessibilidade ao Estádio do Dragão, promovendo os circuitos pedonais e a sua articulação com os serviços aí existentes, dos quais se destaca o Metro do Porto e o Alameda Shopping”, explana o município liderado pelo independente Rui Moreira que está a terminar o seu último mandato.

Esta nova passagem surge, assim, no âmbito do projeto de reconversão do antigo Matadouro Industrial, na zona oriental do Porto, que vai ganhar nova vida. Será transformado num equipamento âncora na reabilitação da zona oriental da cidade, baseado nos eixos da coesão social, da economia e da cultura.

Em maio de 2024, numa visita aos estaleiros da obra, o presidente executivo da Mota-Engil, Carlos Mota Santos, assegurou que a reconversão do espaço estaria concluída no final de 2025. Adiantou ainda que já havia “inúmeras empresas interessadas e potenciais inquilinos” para o antigo matadouro que foi desativado há duas décadas.

  • Passagem Pedonal entre antigo Matadouro do Porto e Estádio do Dragão Luís Moura/GO Porto 21 março, 2025
  • Passagem Pedonal entre antigo Matadouro do Porto e Estádio do Dragão Luís Moura/GO Porto 21 março, 2025
  • Passagem Pedonal entre antigo Matadouro do Porto e Estádio do Dragão Luís Moura/GO Porto 21 março, 2025
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Na ocasião, o presidente da câmara Rui Moreira apontou para o início de 2026 a abertura do M-ODU com galerias de arte, museus, escritórios e restaurantes. “Podemos dizer que no início de 2026 isto estará a funcionar plenamente, cumprindo as nossas expectativas”, garantiu então o edil.

Deste futuro espaço, 40% está alocado à Câmara Municipal e os restantes 60% vão ser promovidos pela Mota-Engil e colocados no mercado para escritórios, com uma pequena parte para restauração.

O arquiteto japonês Kengo Kuma assina o projeto do M-ODU, juntamente com os portugueses da OODA. Este espaço terá capacidade para acolher mais de 2.300 pessoas. Está prevista a criação de uma praça pública, onde também ficará sediada a esquadra da PSP.

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Empresas

Sindicato SIMA convoca greve na antiga Groundforce entre 18 de abril e 2 de maio

  • Lusa
  • 21 Março 2025

A greve na Menzies (antiga Groundforce), que esta semana anuniou um despedimento coletivo, será nos dias 18, 19 e 20 de abril a tempo integral e parcial entre 21 de abril e 2 de maio.

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) convocou uma greve na Menzies (antiga Groundforce) de tempo integral para os dias 18, 19 e 20 de abril, e parcial entre 21 de abril e 2 de maio.

Em comunicado, emitido esta sexta-feira, a entidade sindical justifica a paralisação com o facto de a “gestão da SPdH SA (empresa de handling intervencionada pela Menzies Portugal com 50,01% do capital social) se recusar ao diálogo, praticamente com todos os sindicatos, excetuando dois”. No que toca à greve parcial, detalha que será de duas horas nas entradas e/ou saídas dos turnos.

Esta semana foi noticiado que a Menzies vai avançar com um despedimento coletivo de 10 trabalhadores. Segundo fonte oficial do grupo britânico, até ao momento, aderiram 160 trabalhadores às rescisões amigáveis previstas no plano de recuperação, após o processo de insolvência da empresa de serviços de assistência em terra (handling) em 2021.

O SIMA defende que a “SPdH SA tem congelados há mais de 21 anos os subsídios de turnos, intempérie e as anuidades de antiguidade nas carreiras”, e que “não cumpre intencionalmente, e na integra, o plano de recuperação aprovado em setembro de 2023 no Tribunal do Comércio de Lisboa”.

Segundo o mesmo sindicato, a empresa “ainda não pagou grande parte dos créditos reconhecidos e aprovados no Tribunal de Comércio de Lisboa” e “interrompeu unilateralmente o plano de rescisões amigáveis, de um dia para o outro, onde se verificavam casos em que só estavam a faltar as assinaturas em tais acordos”.

Além disso, alega que “apenas saíram 140 trabalhadores” no âmbito das rescisões amigáveis, tendo chegado ao seu conhecimento a possibilidade de terem existido saídas de trabalhadores não inscritos no programa.

Uma vez que consideram que “há um retrocesso comunicacional, tendo voltado ao tempo da imposição simples, do não diálogo, e das frases feitas baseadas no vazio”, o SIMA diz ser “obrigado a ter que recorrer a esta forma de luta com objetivos do acesso e direito ao trabalho digno, com pagamento justo e com o normal diálogo com todos os players”, lê-se no mesmo comunicado.

Fonte oficial da Menzies tinha garantido à Lusa no início desta semana que, “no âmbito do plano de recuperação, e após uma avaliação detalhada de todos os ativos, equipamentos e trabalhadores da empresa, foram identificadas várias funções para redundância”, acrescentando que “aproximadamente 160 colaboradores aceitaram uma proposta de rescisão por mútuo acordo e 10 funções de apoio administrativo foram identificadas como redundantes”.

Em declarações à agência Lusa, Catarina Silva, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP), lamentou a decisão da empresa de avançar com o despedimento coletivo de 10 trabalhadores da área administrativa, da qual teve conhecimento através da Comissão de Trabalhadores, e contestou as razões apresentadas.

Já o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) questionou, em comunicado, se “foram esgotadas todas as tentativas de recolocação destes trabalhadores noutras áreas” e “todas as tentativas de RMA [rescisão por mútuo acordo]”. Estes dois sindicatos também tinham revelado que o programa de rescisões voluntárias de 300 trabalhadores, num período de dois anos após a homologação do plano de recuperação da empresa, foi parado.

A TAP pediu em 2021 a insolvência da Groundforce, num processo cuja lista provisória de credores apontava, nessa altura, para cerca de 154 milhões de euros em dívidas. Posteriormente, segundo o plano de insolvência, as dívidas reconhecidas fixaram-se em 136,2 milhões de euros.

A Menzies prevê um investimento inicial de 12,5 milhões de euros na Groundforce. O plano de insolvência prevê que a TAP se mantenha acionista da empresa de handling, com 49,9% do capital, numa fase inicial, cabendo o resto do capital à Menzies Aviation.

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Indústria

Concorrência passa a investigação aprofundada a oferta rival à da Bondalti em Espanha

Autoridade da Concorrência considera que oferta de aquisição da italiana Esseco sobre a espanhola Ercros "suscita sérias dúvidas, à luz dos elementos recolhidos".

A Autoridade da Concorrência decidiu avançar com uma investigação aprofundada à aquisição da espanhola Ercros pela italiana Esseco Industrial. A Ercros é alvo também de uma oferta de aquisição da portuguesa Bondalti.

A decisão de dar início a uma investigação aprofundada foi tomada pelo conselho de administração da Autoridade da Concorrência a 20 de março, considerando que a operação “suscita sérias dúvidas, à luz dos elementos recolhidos”, informa o supervisor em comunicado.

A Bondalti lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade das ações da empresa espanhola Ercros no dia 5 de março de 2024, com uma contrapartida de 3,6 euros por ação, que avalia a Ercros em aproximadamente 329 milhões de euros.

No final de junho a Esseco lançou uma oferta concorrente, com um preço por ação de 3,84 euros.

A OPA lançada pela Bondalti sobre a Ercros encontra-se atualmente também em análise pelas autoridades reguladoras espanholas. A 15 de janeiro de 2025, a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência de Espanha (CNMC) avançou para a segunda fase de avaliação da OPA, devido a potenciais riscos para a concorrência nos mercados de soda cáustica e hipoclorito de sódio.

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Empresas

Governo perdoa dívida de 157 milhões ao privado que gerir a Silopor

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Dias antes de entrar em gestão, o Executivo de Montenegro decidiu que "a dívida relativa a juros", de 157 milhões, "ficará no Estado" para não colocar "em causa o futuro da nova sociedade".

O Governo vai perdoar a dívida da Silopor ao Estado relativa a juros, de 157 milhões de euros, para libertar desse encargo o futuro privado que ficar com a concessão da gestão dos silos da Trafaria (Almada), Beato (Lisboa) e Vale de Figueira (Santarém), responsáveis pelo armazenamento de mais de metade dos cereais consumidos em Portugal, segundo uma resposta enviada pelo gabinete do Ministério das Finanças ao grupo parlamentar do Livre e a que o ECO teve acesso e disponível no site do Parlamento.

Todos os anos, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) tem reclamado o pagamento de mais de 157 milhões de euros em juros que remontam a uma dívida da década de 80 e que a Silopor se tem negado a liquidar por considerar que já prescreveram.

A poucos dias de entrar em gestão, o Executivo de Montenegro aprovou o diploma que arranca com o processo de privatização da concessão da Silopor. E, nos esclarecimentos prestados agora aos socialistas, o Ministério das Finanças, de Joaquim Miranda Sarmento, revela que vai deixar cair a dívida em causa para não prejudicar o futuro privado que ficar com a gestão dos silos.

“Com a transmissão da exploração da atividade da Silopor e liquidação desta sociedade, a dívida relativa a juros ficará no Estado, não colocando em causa o futuro da atividade da nova sociedade nos terminais portuários”, segundo a mesma missiva.

O decreto-lei, aprovado no Conselho de Ministros de 7 de março, que inicia os procedimentos para a privatização da concessão dos silos, prevê a transmissão da Silopor para uma sociedade a constituir pela Administração do Porto de Lisboa (APL), uma entidade do setor empresarial do Estado “de capitais exclusivamente públicos”, salienta o gabinete de Miranda Sarmento.

“A constituição desta nova sociedade permitirá liquidar, definitivamente, a Silopor”, lê-se na resposta enviada ao Livre. A APL terá depois um ano e meio para “promover o lançamento do concurso público internacional para a alienação do capital social da nova sociedade”, ou seja, para avançar com a privatização da concessão, segundo o mesmo documento.

“Isto é, a atividade da Silopor nos portos de Lisboa e no silo de Vale de Figueira passará a ser desenvolvida por uma sociedade privada, mas tal sucederá através de um contrato de concessão celebrado com uma empresa de capitais exclusivamente públicos”, sublinha.

Acordo de empresa caduca ao fim de cinco anos

Tal como já tinha sido referido pelo Governo, todos os postos de trabalho serão salvaguardados, os quais “serão transferidos para a nova sociedade”. Para além disso, são garantidos “todos os direitos contratuais e adquiridos, nomeadamente retribuição, antiguidade, categoria profissionais e conteúdo funcional e benefícios sociais adquiridos, bem como os demais direitos constantes de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho”, indica a tutela.

No entanto, o acordo de empresa vigente na Silopor só será mantido pelo futuro privado durante cinco anos a contar da data da celebração do novo contrato de concessão. Ou seja, daí em diante, tal instrumento de regulamentação coletiva caduca e os direitos e benefícios dos trabalhadores podem ser revistos e alterados.

A concessão à Silopor da gestão dos silos portuários, com capacidade para armazenar e distribuir uma média anual de 3,4 milhões de toneladas de granéis sólidos alimentares, cereais e farinhas, termina a 30 de junho de 2025. Data em que a empresa pública, que está em liquidação há 24 anos, tem de encerrar por imposição da Comissão Europeia, numa decisão tomada ao abrigo de ajudas de Estado consideradas ilegais. A privatização da concessão está prevista desde 2001, mas o processo tem-se arrastando ao longo das últimas duas décadas.

A Silopor foi constituída em 1986 como spinoff da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais. Mas, por imperativo das regras comunitárias que consideraram ilegais as ajudas públicas, o então Governo de António Guterres decretou a dissolução da entidade (Decreto-lei 188/2001), com efeitos retroativos a 19 de junho de 2000. A liquidação foi justificada pela impossibilidade de o Estado se “substituir, direta ou indiretamente, à Silopor no pagamento da dívida” que, nesse ano, chegava já aos 163 milhões de euros”.

Reconhecendo a importância da atividade no ramo agroalimentar, ficou na altura estabelecido que a concessão da exploração da atividade da Silopor deveria fazer-se em regime de serviço público, mas mediante a adjudicação a privados, salvaguardando-se a continuidade da gestão corrente da empresa até a privatização da atividade. Tal aconteceu, com sucesso, na concessão do terminal portuário de Leixões, em janeiro de 2007, que foi ganha pela Sogestão do grupo Manuel Champalimaud.

No entanto, o mesmo não sucedeu com a Silopor, cujo concurso, lançado em 2011, acabou por ser anulado em 2014, porque o grupo ETE, candidato que ficou em primeiro lugar, não cumpriu com a caução que tinha de apresentar.

Entretanto, decorreram 10 anos, e nenhum dos Governos anteriores abriram novos procedimentos concursais para adjudicar a atividade a uma entidade privada. O Executivo, de António Costa, que antecedeu ao de Luís Montenegro, chegou a ponderar manter a concessão na esfera pública, entregando-a à Administração do Porto de Lisboa.

A empresa tem como único acionista o Estado português, estando na dependência da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).

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Indústria

Ucranianos da MHP ‘pilham’ frangos espanhóis à Lusiaves

Empresa fundada pelo empresário ucraniano Yuriy Kosyuk comprou 41% do capital da produtora avícola Uvesa, com sede em Navarra. Portugueses da Lusiaves subiram preço proposto, mas perderam a corrida.

A empresa agroalimentar ucraniana MHP ganhou a corrida à compra da concorrente espanhola Uvesa, que a Lusiaves também estava a tentar vencer ao oferecer 380 milhões de euros. A Uvesa confirmou que assinou com a MHP um acordo de compra de 41% do capital social da produtora avícola de Navarra.

O acordo (SPA – Share Purchase Agreement) prevê que a MHP adquira títulos da Uvesa a 225 euros cada com uma contrapartida contingente adicional de até 21,43 euros cada.

“Para a MHP, expandir-se na Europa significa construir parcerias fortes, impulsionar a inovação e causar um impacto duradouro. A Uvesa, com a sua forte reputação e raízes profundas em Espanha, enquadra-se naturalmente na visão da MHP de crescimento sustentável”, afirmou John Rich, CEO da MHP, que foi fundada pelo empresário ucraniano Yuriy Kosyuk.

O grupo Lusiaves, um dos maiores produtores avícolas portugueses, estava a fazer frente à MHP para ficar com a Uvesa e até aumentou o valor da proposta de aquisição, como avançou esta semana o jornal Expansión.

No entanto, havia uma diferença importante entre os interessados neste negócio, além dos valores envolvidos: a MHP tinha ‘luz verde’ do Governo espanhol para o mecanismo de controlo do investimento estrangeiro. Atrás da Lusiaves só ficou a proposta mais baixa, da El Pozo (grupo Fuertes), no valor de 312 milhões de euros.

A empresa de Leiria, que pertence à família Gaspar, tinha apresentado uma proposta inicial de 340 milhões de euros à concorrente de Navarra, que estava em processo de venda pelo menos desde o início do ano, e com mais interessados. O aumento de quase 12% desafiou a MHP, que em dezembro sugeriu pagar 200 milhões de euros e acabou por, mais tarde, também aumentou a oferta para os 360 milhões.

Fundado em 1986 pelo empresário Avelino Gaspar, o grupo Lusiaves tem sede em Leiria e é um dos gigantes das carnes brancas em Portugal, especialmente de frango. A holding conta com várias outras empresas, como a Meigal Alimentação, Triperu, Perugal, Lusifrota ou Campo Aberto.

Já a Uvesa está na indústria alimentar há mais de 60 anos, sobretudo no segmento das aves e dos suínos, emprega cerca de duas mil pessoas e apresentou um volume de negócios de 600 milhões de euros e lucros de 27 milhões de euros em 2023. A sede é em Tudela (Navarra), mas tem unidades também em Burgos.

“A parceria com a MHP marca um novo capítulo significativo para a Uvesa. Este acordo procura fortalecer as nossas bases, abrir novas oportunidades e expandir o nosso alcance. Com a vasta experiência da MHP em inovação e excelência operacional, estamos preparados para crescer de forma sustentável sem perder as nossas raízes locais”, comentou o presidente da Uvesa, Antonio Sanchez, na mensagem divulgada no site oficial da empresa.

No final de janeiro, o El Economista noticiou que o grupo Valouro – liderado pelos gémeos José e António Santos e composto por 39 empresas onde trabalham mais de 2.100 colaboradores – também estaria a estudar apresentar uma proposta. A dona da Avibom fatura mais de 360 milhões de euros por ano.

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Autarquias

EMEL vai fiscalizar cumprimento do Código da Estrada em Lisboa com brigada para ‘tuk-tuk’ e TVDE

  • Lusa
  • 21 Março 2025

A nova brigada da EMEL, com 61 fiscais, iniciará funções a 1 de abril, dia em que entrará em vigor a proibição de circulação dos 'tuk-tuk' em 337 ruas de sete freguesias da capital.

Turistas passeiam pela Praça do Comércio, em Lisboa, 06 de agosto de 2024. Baixa. Turismo. Tuk-tuk. Terreiro do Paço. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSAANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa vai passar a fiscalizar o cumprimento do Código da Estrada, com uma brigada vocacionada para ‘tuk-tuk’ e TVDE, a partir de 1 de abril, anunciou esta sexta-feira a câmara.

Atualmente, a atuação da EMEL circunscreve-se ao estacionamento e, com o alargamento de competências, passa a incluir a fiscalização do cumprimento do Código da Estrada por parte de todos os veículos que circulem na cidade de Lisboa, com capacidade para autuar, conforme o modelo de contraordenações em vigor, indicou à Lusa fonte oficial da câmara.

Paralelamente ao alargamento de competências atribuídas à EMEL, será criada uma unidade de fiscalização especialmente vocacionada para ‘tuk-tuk’ e TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica), informou a autarquia, indicando que essa nova brigada da EMEL, com 61 fiscais, iniciará funções em 1 de abril, dia em que entrará em vigor a proibição de circulação dos ‘tuk-tuk’ em 337 ruas de sete freguesias da capital.

De acordo com a Câmara Municipal de Lisboa, a EMEL dispõe de um total de 280 fiscais, que ficarão habilitados a poderem atuar no respeito pelo cumprimento do Código da Estrada.

A criação desta brigada reforça a EMEL como empresa ao lado dos lisboetas e não contra os lisboetas, como por vezes, injustamente, é percecionada.

Filipe Anacoreta Correia

Vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Subscrita pela liderança PSD/CDS-PP no município de Lisboa, a proposta de delegar na EMEL as competências de fiscalização do Código da Estrada, assim como do Regulamento de Sinalização de Trânsito, da demais legislação rodoviária e dos normativos regulamentares municipais relativos ao condicionamento à circulação de veículos, foi aprovada na quarta-feira, em reunião privada, com os votos contra do PCP.

Além de ser votada pela câmara, a proposta tem de ser submetida a votação na Assembleia Municipal de Lisboa.

Destacando a fiscalização do cumprimento das regras relativas aos veículos de animação turística não pesados, conhecidos como ‘tuk-tuk’, a câmara refere que os fiscais da EMEL vão reforçar a atividade da Polícia Municipal e fiscalizar a utilização do espaço público por parte dos ‘tuk-tuk’ nas ruas de Lisboa, “quer em relação à paragem e estacionamento, quer à proibição de circulação em 337 artérias da cidade, como decretado pelo executivo”, e que entrará em vigor a 1 de abril.

“Além de fiscalizar o cumprimento do Código da Estrada e das novas regras que entrarão em vigor a 1 de abril, a EMEL passará também a supervisionar o cumprimento do novo regulamento que deverá entrar em vigor até ao verão e que deverá atribuir 400 dísticos a condutores de ‘tuk-tuk’ que poderão estacionar nos 251 lugares afetos a estes veículos”, adianta a autarquia.

Filipe Anacoreta Correia, Vice-Presidente da Câmara de LisboaHugo Amaral/ECO

Citado em comunicado, o vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro da Mobilidade, afirma que “a criação desta brigada reforça a EMEL como empresa ao lado dos lisboetas e não contra os lisboetas, como por vezes, injustamente, é percecionada”.

“A intervenção, que lhe conhecemos na gestão do estacionamento, deve ser igualmente eficaz e determinada em outras áreas que afetam a mobilidade, como é o caso dos ‘tuk-tuk’ ou TVDE”, declara Anacoreta Correia, referindo-se ao trabalho da EMEL.

Sobre o reforço de competências da EMEL, a câmara considera que “serão mais olhos na cidade” a fiscalizar, porque “não basta ter regras, é preciso assegurar que são cumpridas”.

“Estas normas não são contra os ‘tuk-tuk’ ou TVDE, mas pretendem precisamente o contrário. Se reforçarmos a penalização dos que não cumprem, estaremos a proteger a maioria dos que cumprem e também o futuro da sua própria atividade”, ressalva a autarquia.

Esta medida integra o trabalho da câmara de Lisboa de impor regras e exigir o seu cumprimento nesta área, em que a Polícia Municipal tem também vindo a aumentar o número de ações de fiscalização e “tem já um histórico importante nas infrações detetadas em 2024, que mais do que duplicaram face a 2023, com 3.821 ocorrências”.

Além da brigada da EMEL, os operacionais da Polícia Municipal vão estar nas ruas de Lisboa, diariamente, a impor o cumprimento das novas regras relativamente aos ‘tuk-tuk’, reforça a câmara.

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Energia

Megasa pede urgência nos apoios aos eletrointensivos. “O setor produtivo nacional não pode esperar mais”

"O setor eletrointensivo nacional está estrangulado pelo escalar dos preços da energia", afirma a empresa de siderurgia.

A Megasa-Siderurgia Nacional pede ao atual Governo para acelerar a implementação de medidas de apoio às indústrias eletrointensivas, de forma a evitar reduzir a produção ou perder competitividade. “O setor produtivo nacional não pode esperar mais”, afirma.

“O setor eletrointensivo nacional está estrangulado pelo escalar dos preços da energia e necessita da aplicação urgente das medidas já anunciadas pelo Executivo”, escreve a Megasa-Siderurgia Nacional, em comunicado.

A empresa aponta três “questões-chave” a que o atual Governo já havia dado o seu aval e que espera ver executadas. A primeira é o Estatuto Eletrointensivo, do qual espera que o Governo garanta a aprovação formal de Bruxelas “e a sua imediata aplicação”; a segunda é a autorização orçamental para aumentar a compensação dos custos indiretos do dióxido de carbono e, por fim, a eliminação do custo com a tarifa social para consumidores eletrointensivos.

“Esta medida já foi acolhida pelo Governo, mas ainda não foi executada”, queixa-se a empresa. “A situação política atual não pode atrasar a aplicação destas medidas no curto prazo. Um novo executivo já não chegará a tempo de as implementar. (…) Incitamos o atual executivo a avançar de imediato com elas. O setor produtivo nacional não pode esperar mais”, considera Álvaro Alvarez, administrador da empresa, citado no comunicado.

A empresa afirma que estas medidas “são essenciais” para evitar reduzir a produção da Megasa e perder competitividade relativamente ao exterior, já que as concorrentes, em alguns países, já beneficiam do estatuto de eletrointensivas e de medidas de apoio “muito mais ambiciosas do que as existentes em Portugal”.

A Megasa é a maior indústria eletrointensiva em Portugal, com 700 empregos diretos, 3.500 indiretos e uma exportação equivalente a 1.000 milhões de euros anuais.

A mesma entidade tem procurado implementar, através de investimento próprio, projetos de autoconsumo, que lhe garantam a redução da sua dependência da rede elétrica nacional e a capacidade para melhor enfrentar os elevados preços da energia, como é o caso da criação de um parque fotovoltaico na fábrica da Maia.

“No entanto, os projetos para a fábrica do Seixal carecem ainda da conclusão do processo junto das respetivas autoridades”, assinala ainda a empresa. A Megasa reafirma que estes são projetos estratégico, de futuro e necessários para a empresa e, consequentemente, para a economia local e nacional.

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Internacional

O que sabe sobre o incêndio que paralisou o aeroporto de Heathrow?

  • Lusa
  • 21 Março 2025

O aeroporto de Lisboa cancelou 18 das 22 partidas e chegadas de voos de e para o aeroporto londrino de Heathrow. Espera-se que as perturbações durem dias.

Os voos de e para o aeroporto de Heathrow, em Londres, foram cancelados esta sexta-feira após um incêndio numa subestação elétrica localizada nas imediações ter cortado a energia no aeroporto e interrompido os planos de viagem de milhares de pessoas.

Seis perguntas e respostas sobre o que se está a passar no aeroporto de Heathrow, o maior da Europa em termos de tráfego de passageiros, e o impacto do encerramento:

O que aconteceu?

Um incêndio numa subestação elétrica no oeste de Londres, a cerca de três quilómetros do aeroporto de Heathrow, cortou a energia no aeroporto pouco antes da meia-noite de quinta-feira. O “corte de energia significativo” obrigou as autoridades a encerrar o aeroporto até pelo menos às 23:59 de hoje (horário local e a mesma hora em Lisboa) “para manter a segurança” de passageiros e funcionários.

Os bombeiros londrinos indicaram que 10 camiões e 70 operacionais estiveram envolvidos no combate ao incêndio na subestação elétrica que foi reportado às 23:23 de quinta-feira. O incêndio foi controlado, mas os bombeiros vão permanecer no local durante o dia de hoje, informou a corporação de bombeiros da capital britânica.

O secretário de Energia britânico, Ed Miliband, disse que o incêndio “catastrófico” parece ter destruído um gerador de reserva, bem como a subestação elétrica que fornece energia ao aeroporto de Heathrow.

A National Grid, responsável pela manutenção das infraestruturas energéticas britânicas, disse que o incêndio danificou equipamentos na subestação e que as equipas estão a trabalhar para restaurar o fornecimento de energia o mais rapidamente possível. A energia elétrica foi restabelecida a 62.000 clientes às 06:00 desta sexta, mas 4.900 ainda estavam sem eletricidade.

O que terá provocado o incêndio?

As causas do incêndio ainda estão a ser investigadas, com as autoridades a afirmarem que até ao momento não havia “nenhuma sugestão” que apontasse para um ato criminoso.

Entretanto, a Polícia Metropolitana informou que detetives da unidade de contraterrorismo estavam a liderar a investigação sobre as causas, devido ao impacto do incêndio numa infraestrutura nacional e classificada como crucial.

“Não sabemos a causa deste incêndio. É obviamente um acontecimento sem precedentes”, disse Miliband, acrescentando que o incêndio e o subsequente encerramento de Heathrow levantam questões sobre a resiliência das principais infraestruturas do país.

Como o aeroporto de Heathrow foi afetado?

O corte de energia no aeroporto interrompeu os planos de viagem de cerca de 200 mil pessoas que deveriam passar esta sexta por Heathrow. A administração do aeroporto aconselhou os passageiros a não se deslocarem até ao aeroporto e a contactarem as companhias aéreas para remarcarem os respetivos voos.

Com todas as descolagens e aterragens canceladas, o primeiro impacto foi em dezenas de voos de longo curso procedentes da América do Norte e da Ásia que estavam no ar quando o aeroporto foi encerrado. Alguns foram obrigados a regressar, enquanto outros foram desviados para outros aeroportos britânicos, por exemplo Gatwick, e na Europa.

Por exemplo, várias aeronaves foram desviadas para aeroportos alemães, neerlandeses, franceses ou irlandeses. Pelo menos 1.350 voos de e para Heathrow já foram afetados, incluindo vários voos de cidades dos Estados Unidos que foram cancelados, informou o serviço de rastreamento de voos FlightRadar 24.

O impacto nos voos de curta distância ainda está por avaliar, uma vez que as operações de voo em Heathrow estão severamente limitadas entre às 23:00 e às 06:00 todos os dias para minimizar o ruído noturno nas comunidades vizinhas. Ainda assim, é espetável que milhares de pessoas sejam afetadas.

O aeroporto de Lisboa cancelou 18 das 22 partidas e chegadas de voos de e para o aeroporto londrino de Heathrow previstas para hoje, de acordo com o portal da operadora do aeroporto na Internet. Cerca de 4.000 toneladas de carga também ficaram retidas devido ao encerramento, segundo Anita Mendiratta, consultora de aviação.

A eletricidade foi restabelecida no aeroporto de Heathrow, por volta das 15h, hora de Lisboa. “Esta é uma solução provisória enquanto realizamos mais intervenções em North Hyde para que a subestação e a nossa rede voltem a funcionar normalmente”, anunciou a organização National Grid.

Quanto tempo vai durar as perturbações?

O aeroporto londrino de Heathrow vai reabrir parcialmente ainda esta sexta e deverá estar a funcionar em pleno no sábado, anunciou a administração. No entanto, espera-se espera-se que as perturbações durem dias, enquanto as companhias aéreas reposicionam as aeronaves e respetivas tripulações de voo e trabalham para acomodar os passageiros cujos voos foram cancelados.

A consultora Anita Mendiratta estimou que seriam necessários dois a quatro dias para tratar de todos os atrasos. “Esta é uma situação extrema em que todo o ecossistema da aviação é impactado”, disse.

Qual o peso de Heathrow?

Heathrow foi o aeroporto mais movimentado da Europa no ano passado, com 83,6 milhões de passageiros. O seu encerramento terá um impacto de longo alcance porque é um importante centro de ligação de voos para cidades em todo o Reino Unido e para todo o mundo.

Londres tem outros aeroportos?

Sim. Cinco outros centros aéreos no sudeste de Inglaterra são identificados como aeroportos de Londres, mas são muito mais pequenos do que Heathrow. Gatwick, o segundo maior aeroporto do Reino Unido, movimentou 43,2 milhões de passageiros no ano passado. Fica na cidade de Crawley, a 45 quilómetros a sul de Londres.

(atualizado às 17h)

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Economia

“Já que temos o 18 de maio, aproveitemos”. Pedro Reis pede “clarificação política”

Ministro da Economia defende que apenas uma "solução clarificadora na política" permitirá que "a política dê espaço à economia". E deixou uma receita com três prioridades para "quem for Governo".

Apenas uma “solução clarificadora na política” irá permitir a “profundidade estratégica” necessária para fazer avançar a economia. Foi este o argumento defendido pelo ministro da Economia, Pedro Reis, esta sexta-feira num almoço-debate em Lisboa, onde deixou uma receita para “quem for Governo”.

“Já que temos o 18 de maio, aproveitemos o 18 de maio. Isto quer dizer, e é o que os portugueses esperam, as empresas esperam, os estrangeiros observam, é se vai sair uma solução clarificadora na política, para que a política dê espaço à economia“, afirmou o governante numa intervenção num debate organizado pelo International Club Portugal, num hotel em Lisboa.

Perante uma plateia que contava também com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, Pedro Reis – que assume preferir ser um “ministro das empresas do que ministro da Economia – considerou que “a economia não é macro, não é relatórios, é execução, é decisão” para sustentar que “este é o momento de olhar para a frente” e “ir à profundidade da competitividade portuguesa“.

“O que vem com clarificação? Profundidade estratégica“, disse. Minutos antes, Pedro Reis elencou três prioridades para “a economia portuguesa e quem for Governo considerar“: trabalhar na agilização de licenciamentos (o Executivo estava a trabalhar nesta matéria a nível industrial e queria avançar para o comércio e turismo), avançar na desburocratização e nos incentivos e rever o processo de compras públicas.

A intervenção de Pedro Reis ocorre uma semana depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter anunciado eleições antecipadas para 18 de maio, na sequência da queda do Governo após o chumbo da moção de confiança no Parlamento.

Ministério da Economia e Defesa rastreiam empresas para o cluster da indústria da defesa

O ministro da Economia adiantou ainda que o Ministério que tutela e o Ministério da Defesa estão a trabalhar em conjunto para desenvolver a indústria da defesa, numa altura em que o investimento no setor está a ser exigido aos Estados-Membros da União Europeia (UE).

Pedro Reis explicou que, neste âmbito, está a ser feito o “rastreamento de todas as empresas capacitadas para entrar neste cluster”, a “identificação do procurement europeu, da NATO” e das Forças Armadas portuguesas, a “compilação dos instrumentos financeiros europeus e portugueses que possam funcionar como, e em articulação com o Banco de Fomento, como instrumentos de facilitação desse mesmo clauster” e um “fast track de compras públicas”.

De acordo com o governante, o país tem “oportunidades” na indústria, nomeadamente na “área de componentes, plataformas de operação, de satélites”, de software espacial e do fardamento“. Ademais, sinalizou que o Governo está a trabalhar para “encontrar parcerias com países que estão muito avançados nessa matéria”.

(Notícia atualizada às 15h28 com mais informação)

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Guerra na Europa

Alemanha aprova nova ajuda militar de 3 mil milhões a Kiev

  • Lusa
  • 21 Março 2025

“Estamos a fazer isto para que a Ucrânia possa defender a sua independência e soberania”, explicou esta semana o ainda chanceler Olaf Scholz.

A Alemanha aprovou esta sexta-feira um novo pacote de ajuda militar à Ucrânia no valor de três mil milhões de euros, poucos dias antes das negociações mediadas pelos EUA para uma trégua na guerra entre Moscovo e Kiev.

O comité orçamental do Bundestag, a câmara baixa do parlamento, autorizou a atribuição destes fundos, que estavam suspensos há meses, devido à relutância do chanceler cessante, Olaf Scholz, relativamente à situação orçamental do país. Mas a adoção final pelo parlamento alemão da reforma do “travão da dívida”, que flexibiliza as regras orçamentais para as despesas de Defesa, deu ao Governo uma nova margem de manobra.

Esta medida, impulsionada pelo futuro chanceler Friedrich Merz, foi votada a um ritmo acelerado devido à aproximação entre Moscovo e Washington. “Estamos a fazer isto para que a Ucrânia possa defender a sua independência e soberania”, explicou esta semana Olaf Scholz.

Desde fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, dando início à guerra, que a Alemanha é o maior fornecedor de ajuda militar a Kiev entre os países europeus. Estes três mil milhões de euros agora libertados somam-se aos quatro mil milhões de euros de ajuda militar já previstos no orçamento para 2025, totalizando sete mil milhões de euros.

Isto permitirá a Kiev ter munições imediatamente disponíveis e outras armas que poderão ser entregues dentro de um ou dois anos, uma vez que ainda têm de ser produzidas. O comité orçamental do Bundestag aprovou também uma ajuda militar à Ucrânia no valor de 8,25 mil milhões de euros para o período de 2026 a 2029.

Desde o início da invasão russa, a Alemanha forneceu mais de 28 mil milhões de euros em equipamento militar à Ucrânia, segundo o Governo. Para Berlim, é importante que a Ucrânia melhore a sua posição negocial com a Rússia. Olaf Scholz voltou a insistir esta semana que as condições para a paz com Moscovo não devem ser ditadas a Kiev, pelo que a Ucrânia deve “ter um exército forte”.

Esta semana, os Presidentes dos EUA e da Rússia, Donald Trump e Vladimir Putin, acordaram uma trégua limitada apenas aos ataques às infraestruturas energéticas. Mas a Ucrânia e a Rússia acusam-se mutuamente de continuarem os ataques contra estes locais, devendo as negociações sobre esta questão, mediadas pelos Estados Unidos, deverão ser retomadas na segunda-feira, na Arábia Saudita.

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