Lula sugere criação de fundo internacional para poluidores ajudarem na reconstrução do sul do Brasil

  • Lusa
  • 21 Maio 2024

A criação de um fundo internacional teria contributos de poluidores para ajudar a reconstruir o Rio Grande do Sul, devastado por inundações.

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu a criação de um fundo internacional que levasse grandes poluidores a contribuírem para a recuperação do Rio Grande do Sul, estado do país devastado pelas chuvas.

Acontece esse desastre do Rio Grande do Sul e, ao invés de ficar lamentando, a gente tem que ir para cima e tentar dizer que nós vamos recuperar o Rio Grande do Sul, que não vai faltar recursos para ajudar o Rio Grande do Sul. E, quem sabe, o Aloísio Mercadante [Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social] ou um outro banco qualquer propõe a criação de um fundo internacional para que as pessoas que poluem o planeta deem dinheiro para ajudar a recuperar o Rio Grande do Sul”, afirmou o Presidente brasileiro.

“A recuperação do Rio Grande do Sul é a possibilidade de fazermos a economia crescer mais ainda. Se a natureza está revoltada connosco e ela fez isso, nós temos que tentar dizer para a natureza que nós vamos tentar fazer as coisas certas”, acrescentou. Lula da Silva falava numa reunião com empresários do setor do aço destinada ao anúncio de medidas para o setor, na qual aproveitou para reforçar o apelo ao apoio ao Rio Grande do Sul, estado brasileiro que desde o fim de abril tem sido devastado pelas chuvas.

Os empresários anunciaram 18 mil milhões de euros em investimentos como contrapartida à decisão do Governo brasileiro, tomada em abril, de instituir uma cota para importação de aço e elevar para 25% a alíquota de importação do produto acima dessa cota. Segundo especialistas consultados pela Lusa, as mudanças climáticas provocadas pela poluição e o aquecimento do planeta têm relação direta com o aumento e a incidência e a intensidade de eventos extremos como o que acontece no sul do Brasil.

Segundo o último boletim divulgado pelas autoridades brasileiras, as chuvas já causaram pelo menos 162 mortes na região sul do país. Deste total, 161 mortes foram confirmadas no Rio Grande do Sul e uma morte no estado de Santa Catarina.

No Rio Grande do Sul há mais de 72 mil pessoas alojadas em abrigos públicos por terem perdido as suas casas e outras 581 mil estão desalojadas (a residir com parentes ou amigos) devido às chuvas que afetam todo o estado, e que afetaram pelo menos 2,3 milhões de pessoas que vivem em 464 cidades.

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Braga apoiou 44 novas startups em 2023. Geraram mais de 21 milhões de investimento

A InvestBraga comemora dez anos de atividade e já apoiou 1.118 projetos empresariais dos quais 347 são estrangeiros.

Só em 2023 o município de Braga apoiou 44 novas startups que geraram mais de 21 milhões de euros de investimento, calculou esta terça-feira Ricardo Rio, durante o Fórum Económico que decorreu no âmbito da Semana de Economia de Braga. O autarca social-democrata adiantou ainda que, durante a última década (2014- 2024), foram apoiadas 250 startups que angariaram mais de 400 milhões de euros de investimento.

Sob a temática da “Inovação Sustentável e à Estratégia ESG na Internacionalização das Empresas”, a Semana de Economia de Braga coloca a cidade minhota no epicentro do empreendedorismo e da inovação até dia 25 de maio. O evento junta dezenas de empresários, empreendedores e especialistas numa altura em que a InvestBraga comemora dez anos de atividade, com trabalho feito em torno da atração de investimento, dinamização da economia e desenvolvimento do território local.

Contas feitas, calculou Ricardo Rio, esta agência de dinamização económica já apoiou 1.118 projetos empresariais entre 2014 e 2024, dos quais 347 são estrangeiros. Foram criados mais de mais de 20 mil empregos ao longo desta década, o que se traduz “numa média de dois mil postos de trabalho por ano”, assinala.

Ricardo Rio quer colocar a cidade minhota no radar internacional do investimento. Entre as multinacionais conquistadas por Braga constam empresas como a Nestlé (Suíça), a Ciellos (EUA), NTT Data (Japão), TX (Suíça), Santander Consumer Finance (Espanha), a Fujitsu (Japão), Accenture Tecnology (EUA), a Issu (EUA) ou a Pole To Win Holdings Inc (Japão).

O tecido económico bracarense sofreu uma grande transformação e estas novas empresas ganham um peso significativo na economia. “Braga é hoje o terceiro concelho mais exportador do país”, destaca Ricardo Rio ao ECO/Local Online. Em 2023 Braga voltou a situar-se no top 10 das exportações nacionais, ocupando o terceiro lugar, depois de Lisboa e Palmela, com 2.832.539.563 euros e com um peso de 3,65% nas exportações portuguesas.

“Braga não era uma cidade muito exportadora. Acreditámos que era possível desenvolver novos produtos e que a inovação iria dar cartas a nível global“, afirmou o edil. “Isto só foi possível através da ligação entre a investigação, o ensino e o tecido empresarial”, completou.

Braga é hoje o terceiro concelho mais exportador do país.

Ricardo Rio

Presidente da Câmara Municipal de Braga

Já “os 38 CEOs das maiores empresas e grupos empresariais com atividade no concelho que constituem a Cimeira dos Embaixadores Empresariais de Braga representam 350 empresas, com mais de 22 mil trabalhadores, com um volume de negócios superior a 4 mil milhões de euros” e registam 2,5 mil milhões de euros de exportações.

Face a este crescimento do tecido económico, Braga quer impor-se como um centro diferenciado na fixação e projeção de talento até 2026. Ricardo Rio já tem concluído 83% das ações do plano estratégico para o desenvolvimento económico de Braga entre 2014 e 2026.

Braga acena com uma série de vantagens competitivas como o talento, os recursos humanos qualificados ou estar na vanguarda da inovação e investigação. “Temos sido um concelho que se tem posicionado em termos de destino de investimento, usando como principal argumento competitivo o talento, a disponibilidade de recursos humanos muito qualificados, fluentes em línguas, na vanguarda em termos de formação”, elenca o autarca social-democrata.

No ranking do Financial Times, a cidade surge em 2023 como o melhor destino com menos de 200 mil habitantes na estratégia de captação de investimento externo.

Em 2023 Braga também registou um significativo crescimento turístico com mais de 635 mil dormidas, o que se traduziu numa subida de 3% em relação a 2022. “Os resultados são de mérito essencial das empresas, dos empresários e dos trabalhadores; tudo isto com apoio da InvestBraga, a empresa municipal transformadora da realidade do concelho”, concluiu Ricardo Rio.

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Alívio de regras para ajudas estatais acaba este ano, avisa von der Leyen

  • Lusa
  • 21 Maio 2024

O Quadro Temporário de Crise dos Auxílios Estatais, devido à pandemia e guerra da Rússia à Ucrânia, tinha um enquadramento "razoável, mas agora está a expirar”, disse Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia e candidata a segundo mandato na instituição, Ursula von der Leyen, anunciou esta terça-feira que a União Europeia (UE) vai “voltar aos auxílios estatais normais” em meados deste ano, após alívio temporário das regras.

“Houve um enquadramento temporário e de crise para auxílios estatais por estarmos a passar por uma transição profunda de descarbonização e digitalização e, além disso, por ter havido uma crise relacionada com a pandemia e com a guerra russa na Ucrânia. Esse enquadramento temporário era razoável, mas agora está a expirar”, disse Ursula von der Leyen.

Intervindo num debate promovido em Bruxelas pelo grupo de reflexão de assuntos económicos Bruegel e pelo jornal britânico Financial Times com cabeças de lista (spitzenkandidat) dos partidos às eleições europeias, a responsável precisou que “a maior parte” dessas regras mais flexíveis da UE para ajudas estatais, que permitiram apoios públicos dos Estados-membros, “vai agora expirar em meados deste ano”.

“Aí voltamos aos auxílios estatais normais”, com regras apertadas para este tipo de ajudas, acrescentou. Von der Leyen apontou que, entre os 27 Estados-membros da UE, o país que mais concede ajudas estatais per capita é a Hungria. A Comissão Europeia decidiu prorrogar, até junho de 2024, as regras mais flexíveis da UE para ajudas estatais devido à crise energética, na sequência do contexto geopolítico, normas estas que haviam sido aliviadas para os países poderem ajudar as suas economias aquando da crise da covid-19 e da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.

Prevista está a eliminação progressiva do quadro temporário de crise e de transição após essa data. Em causa está o Quadro Temporário de Crise dos Auxílios Estatais, adotado inicialmente em 19 de março de 2020 para permitir aos Estados-membros utilizarem flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar as suas economias no contexto da pandemia, isto mediante aval de Bruxelas.

Já desde maio de 2022, a UE optou por manter este alívio nas regras para, desta feita, permitir apoios públicos à economia no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Desde então, algumas medidas foram prorrogadas, o que termina agora em meados deste ano.

Dados divulgados recentemente pelo executivo comunitário indicam que, em 2022, o Estado português concedeu ajudas estatais de 222,5 milhões de euros relacionadas com a covid-19 e de 58 milhões para colmatar efeitos da guerra da Ucrânia, num total de 2,3 mil milhões de euros em ajudas públicas portuguesas.

Nesse ano, os 27 Estados-membros comunicaram cerca de 228 mil milhões de euros em despesas com auxílios estatais para todos os objetivos, incluindo medidas de crise relacionadas com a pandemia de covid-19 e a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa e outras medidas.

Este valor corresponde a 1,4% do Produto Interno Bruto da UE de 2022 e representa uma redução de 34,8% em relação a 2021, quando as despesas com ajudas públicas atingiram 349,7 mil milhões de euros. A Comissão Europeia aplica apertadas regras de auxílios estatais para garantir que o apoio dado pelos governos da UE a empresas de grande e pequena dimensão não lhes confere uma vantagem indevida nem desequilibra a concorrência no mercado interno.

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Bondalti investe mil milhões na construção de duas fábricas de lítio até 2030

A empresa controlada pela família Mello, que lançou uma OPA sobre a espanhola Ercros, prevê que a primeira fábrica esteja concluída em 2027 e a segunda em 2030.

A Lithium Energy, o projeto de refinação de lítio “verde” do grupo José de Mello e da Bondalti, vai investir cerca de mil milhões de euros na construção de duas fábricas na Península Ibérica, até 2030.

Uma das fábricas será construída em Estarreja e a outra em Torrelaverga, na região da Cantabria, em Espanha, anunciou esta terça-feira o CEO da empresa, Duarte Braga, às agências de notícias estrangeiras.

Com cerca de 60.000 toneladas de reservas conhecidas, Portugal já é o maior produtor europeu de lítio, tradicionalmente extraído para produção de cerâmica. Juntamente com a vizinha Espanha, o país quer aproveitar os depósitos locais de lítio, com o objetivo de cobrir toda a cadeia de valor, desde a mineração e refinação até ao fabrico de células e baterias e à reciclagem de baterias.

“Quase 80% da refinação de lítio vem da China e o que queremos tentar fazer é reverter (essa tendência)”, disse Duarte Braga.

Apesar de ter adiantado que a primeira fábrica estará pronta em 2027, o líder da companhia não detalhou qual dos dois projetos estará concluído primeiro. Duarte Braga acrescentou, porém, que a expectativa é que as duas refinarias sejam capazes de produzir lítio suficiente para alimentar baterias para um milhão de veículos elétricos por ano.

No verão passado, o CEO da Bondalti, que tem uma OPA a correr sobre a espanhola Ercros, já tinha avançado que a estratégia da empresa “passará por ter no mínimo duas fábricas até 2030 e, eventualmente, uma terceira já em pensamento ou em desenvolvimento nessa altura”.

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Lagarde vê corte de juros em junho com “inflação sob controlo”

  • ECO
  • 21 Maio 2024

Presidente do BCE diz estar "confiante" de que a inflação na Zona Euro está controlada, razão pela qual vê com "alta probabilidade" um corte dos juros na reunião de 6 de junho.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, indicou que é provável um corte nas taxas de juro no próximo mês perante a contenção das pressões de subida dos preços.

“É um caso de saber se os dados que recebemos reforça o nível de confiança que temos – que vamos ter uma inflação de 2% no médio prazo, que é o nosso objetivo, a nossa missão e dever. Se assim for, há uma forte probabilidade” de uma redução das taxas no dia 6 de junho, referiu Lagarde em entrevista ao canal irlandês RTE One que será transmitida esta terça-feira, citada pela agência Bloomberg.

A líder do BCE adiantou que está “muito confiante” de que a inflação na Zona Euro está “sob controlo”.

“A previsão que temos para o próximo ano e o ano seguinte é de que estamos muito, muito perto do objetivo, senão já no objetivo. Por isso estou confiante de que passamos para uma fase de controlo”, acrescentou.

A taxa de depósito, que se mantém no nível mais elevado de sempre nos 4% desde o outono, deverá ter um corte de 25 pontos base na reunião do conselho de governadores do BCE marcada para 6 de junho, sendo que os analistas esperam mais duas baixas da mesma dimensão em setembro e no final do ano.

Num outro tema, Lagarde disse que a Europa deve preparar-se para a possível eleição de Donald Trump para presidente dos EUA e as consequências que poderão surgir daí “seja através de tarifas ou de outras formas e meios”.

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Now lança primeira campanha e já tem redes sociais

Assinada pela FCB, nesta primeira fase o objetivo é criar brand awareness e dar a conhecer o posicionamento do Now. Rita Matias, do Chega, e Bruno Gonçalves, do PS, são dois dos novos protagonistas.

A Medialivre lançou esta terça-feira a primeira campanha do Now, canal de informação que vai lançar no dia 17 de junho. Tal como Carlos Rodrigues, diretor-geral editorial da Medialivre e diretor do Now e da CMTV, já tinha avançado, “Informação exata na hora certa” é a assinatura.

Com criatividade da FCB, nesta primeira fase o objetivo da campanha é construir brand awareness e dar a conhecer o posicionamento do projeto, explica Isabel Rodrigues, chief marketing & digital officer da Medialivre. A campanha, com três peças, vai estar presente em imprensa e televisão, nesta primeira fase nos meios do grupo.

Numa segunda fase, a partir de dia 17, começam a ser comunicados os contéudos/programas. Aí a campanha será também digital e estará presente em meios fora do universo do grupo.

O planeamento de meios é da Havas, agência que também desenhou o look and feel do site. A landing page, de resto, também já está online e o site arranca no dia 17, tal como o canal. Para já, estão criados os perfis no Facebook, Instagram, X, Threads e LinkedIn.

Entretanto, ao lote de protagonistas juntam-se também Rita Matias, do Chega, e Bruno Gonçalves, do PS. “São dois dos nomes para os frente-a-frente em horário nobre. Dois jovens políticos que têm uma enorme tração nas redes sociais, universo no qual faremos uma grande aposta”, justifica Carlos Rodrigues.

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Ministra da Saúde garante que Algarve vai ter os meios que necessita no verão

  • Lusa
  • 21 Maio 2024

Questionada sobre os meios que o Ministério da Saúde pode ter de vir a acionar para garantir o apoio à ULS, Ana Paula Martins garantiu que serão "aqueles que forem necessários".

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garantiu esta terça-feira que o Governo disponibilizará os meios que forem necessários para a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve implementar o plano que delineou para garantir a resposta assistencial no verão.

Ana Paula Martins falava aos jornalistas após ter-se reunido com os dirigentes da ULS do Algarve, em Faro, e explicou que, ao longo das cerca de quatro horas de duração do encontro, recolheu informação sobre os “meios adicionais” que o Governo pode “acionar”, através do Ministério da Saúde, para apoiar o plano preparado pelas entidades regionais para o verão.

“Aquilo que está previsto no plano da Unidade Local de Saúde é conseguir responder com os meios que já conseguiu acionar e com mais alguns que nós, naturalmente, procuraremos acionar durante as próximas semanas”, adiantou a governante, garantindo que tem “absoluta confiança” no trabalho que está a ser feito na região para garantir essa resposta.

Questionada sobre os meios que o Ministério da Saúde pode ter de vir a acionar para garantir o apoio à ULS, Ana Paula Martins garantiu que serão “aqueles que forem necessários”, frisando que, “no Algarve as pessoas já estão muito habituadas […] a viver com quem está no Algarve e a responder com quem está no Algarve”.

“Essa decisão está prevista no plano e é uma decisão tomada, portanto, como sabem, em conjunto com a direção executiva [do Serviço Nacional de Saúde] e com a Unidade Local de Saúde, que tem um diretor clínico para a área de cuidados primários e um diretor clínico para a área de cuidados hospitalares”, afirmou.

Ana Paula Martins indicou que existem escalas e modelos de rotatividade “que são diferentes ao longo do país” – e que os que “dão certo” vão ser mantidos –, mas ressalvou que “há outros que já se comprovaram, em algumas zonas, que precisam de ser aperfeiçoados”, estando o Governo com “atenção particular” às regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

“Não quer dizer que o resto do país não seja muito importante, todo o país é muito importante, mas são duas áreas onde o Governo foca essencialmente a sua atenção, nomeadamente no âmbito da urgência, que referiram aqui muito bem, pediátrica ou obstétrica, portanto materna ou infantil, e naturalmente naquilo que é a resposta a situações como o trauma, a situação da doença aguda”, disse.

A ministra da Saúde afirmou ainda ter “reforçado” a sua “absoluta confiança” no plano elaborado pela ULS do Algarve, mas sublinhou que esse plano tem de “ser ajustado se houver de repente necessidade” de meios ou de modificar a resposta. “E se houver necessidade, podem ter a certeza que todo o apoio que a região do Algarve necessita vai aparecer”, garantiu, argumentando que o importante é ter um plano e que ele se “adequa aos picos de urgência”, mais do que a ministra estar a dizer o número de médicos ou enfermeiros necessários.

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Após 50 anos, fundador do Fórum de Davos está de saída do cargo de presidente executivo

Há 50 anos a dirigir um dos maiores eventos que reúne a elite mundial, Klaus Schwab irá passar a desempenhar o cargo de presidente não executivo a partir de 2025.

O fundador e presidente executivo do Fórum Económico Mundial, Klaus Schwab, vai renunciar ao cargo de presidente executivo, cita o Semafor um memorando interno a que teve acesso.

De acordo com a comunicação interna, divulgada esta terça-feira, o dirigente anunciou que irá passar a desempenhar um papel de presidente não-executivo a partir de janeiro de 2025, mas a decisão ainda está pendente de aprovação do Governo suíço.

Num comunicado citado pelo jornal, um porta-voz do fórum anual em Davos explicou que a organização está “a transitar de uma plataforma de encontro para a principal instituição global de cooperação público-privada“, e que isso implica mudanças a nível da sua estrutura organizacional.

Assim, Schwab que está a frente do Fórum Económico Mundial há 50 anos, passará de presidente executivo a não executivo do conselho de administração, num processo de transição que será levado a cabo até janeiro de 2025. Não foram nomeados sucessores, indica o comunicado.

Inicialmente conhecido como Fórum Europeu de Gestão, a reunião anual do Fórum de Davos atrai centenas de líderes mundiais e diretores executivos de alto nível todos os anos, com mais de 50 chefes de Estado a participarem em 2024, de acordo com a organização.

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“Portugal não tem que ter medo do alargamento”, diz Elisa Ferreira

  • Lusa
  • 21 Maio 2024

"A política de coesão tem de ser reforçada para poder acomodar de uma forma normal, à semelhança do que aconteceu em todos os outros alargamentos, o alargamento à Ucrânia", diz a comissária europeia.

Elisa Ferreira, a comissária para a Coesão e Reformas, afirma que Portugal não tem de recear o alargamento da União Europeia à Ucrânia, o qual, pelo contrário, tem de ser pensado como “um terreno de novas oportunidades”. Numa entrevista à Lusa, a comissária afirma-se convicta de que “esse alargamento vai existir” e considera que a própria reconstrução da Ucrânia vai dinamizar toda a economia europeia.

Mas, para que tal aconteça, diz, “a política de coesão tem de ser reforçada para poder acomodar de uma forma normal, à semelhança do que aconteceu em todos os outros alargamentos, o alargamento à Ucrânia e aos outros países”. Citando o exemplo dos países que aderiram à União desde 2004, cuja média de rendimento por habitante era de cerca de metade do da União, e que passou para 80%, a comissária vinca que “foi a política de coesão o grande ator que os estimulou a crescer”.

Portanto, diz, “é importante que os fundos que neste momento estão disponíveis sejam utilizados de forma a aumentar a resiliência, a capacidade da competitividade, toda esta economia, o próprio equilíbrio interno”. Para Elisa Ferreira, “há todo um processo de adaptação que tem o seu calendário”, mas deve pensar-se que a longo prazo se está “a abrir ainda mais o mercado europeu e a dar oportunidades para a própria reconstrução da Ucrânia, que é um mini-Plano Marshall, mas que é bem-vindo para redinamizar toda a economia europeia”.

Quanto ao papel de Portugal neste campo, a comissária considera que o país tem de ser “interventor” tanto no calendário, como nas condições prévias, para que se concretize “um efetivo mercado interno (…) em que as empresas não distorçam a concorrência” e cumpram “as normas habituais de contratação pública”. Elisa Ferreira não deixou, porém, de ser crítica relativamente à maneira como o próprio país geriu e gere os fundos de coesão disponíveis, interrogando-se se, efetivamente, Portugal não pode fazer melhor. E pode, no seu entender.

A comissária considera que os portugueses já ultrapassaram “os problemas históricos relativos à criação de infra-estruturas do país”, chamando porém a atenção “para a importância da completar a ferrovia, porque de facto é essencial”. Elisa Ferreira apela a que se “pense de outra forma, nomeadamente criando no país vários “polos de concorrência”, porque não se pode “depender só de uma indústria, só de um setor, ou só de uma cidade, ou região”.

Por isso reclama que “mais do que discutir dinheiro, temos de discutir políticas económicas” e não necessariamente políticas partidárias, porque “esse é outro tema”. “O centro da preocupação” agora – diz – tem de ser criar valor acrescentado e empregos de qualidade bem pagos, que “contrariem esta tendência de perdermos os nossos melhores”.

Questionada sobre a “fuga de cérebros” dos jovens portugueses, Elisa Ferreira considera que esse facto entrava o desenvolvimento do país, até porque Portugal é um dos países que está a envelhecer mais rapidamente. “Isto significa que Portugal precisa não só de ser, digamos, cuidadoso, e não estou a dizer protetor, estou a dizer que tem de tratar a imigração e acolher imigrantes porque no curto prazo a situação não vai mudar”, diz.

Segundo a comissária para a Coesão, seria ainda mais grave que isto acontecesse “ao mesmo tempo que as pessoas em que o país mais investiu, os nossos jovens, não encontrem espaços para se realizarem”, o que, no seu entender, também tem uma dimensão empresarial e territorial”. E remata: “há realmente que pensar coletivamente se de facto o reequilíbrio territorial não será um dos fatores essenciais para redinamizar a economia portuguesa e contrariar tendências como essa de perda dos melhores”.

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Menos juízes em efetividade de funções em 2023

  • Lusa
  • 21 Maio 2024

Ao nível das comarcas, Lisboa e Porto são as que concentraram maior número de juízes colocados, com 168 e 173 respetivamente. Já Bragança e Portalegre são as que têm menos magistrados.

No final de 2023 havia 1.917 juízes, dos quais 1.777 em efetividade de funções, menos 13 do que no final de 2022, segundo dados oficiais que apontam ainda 135 magistrados em comissões de serviço e 52 aposentações.

De acordo com o relatório de atividade anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), entregue esta terça-feira na Assembleia da República, 1.325 juízes em efetividade de funções estavam nos tribunais de primeira instância (38 dos quais em regime de estágio), 394 desembargadores nos tribunais da Relação e 58 juízes conselheiros no Supremo Tribunal de Justiça.

Ao nível das comarcas, Lisboa e Porto são as que concentraram maior número de juízes colocados, com 168 e 173 respetivamente. Já Bragança e Portalegre são as que têm menos magistrados, cada uma das comarcas com 15. Em 2023 cessaram funções por aposentação ou jubilação 52 juízes, menos 13 do que em 2022.

Já no que diz respeito a comissões de serviço, em 2023 havia 135 juízes a exercer outras funções, sendo que só 26 das 135 comissões de serviço tiveram início nesse ano. Ainda segundo o relatório do CSM, houve ainda 25 comissões de serviço que terminaram no ano passado.

Parte das comissões são para gestão da magistratura, dentro do próprio do CSM, com 53 juízes em funções neste conselho, ou para o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de formação de juízes, com 15 magistrados em comissão de serviço neste órgão em 2023. Há também dezenas de juízes colocados como assessores em tribunais superiores.

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ERC aposta em campanha contra a desinformação a propósito das Eleições Europeias

  • + M
  • 21 Maio 2024

Além do vídeo que visa sensibilizar para os riscos da desinformação e da manipulação da informação, a ERC produziu e disponibilizou no seu site materiais informativos ajustados a diferentes públicos.

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) lançou uma campanha de sensibilização para os riscos da desinformação no período eleitoral, a propósito das Eleições Europeias, que decorrem a nível europeu entre 6 e 9 de junho. Em Portugal, os cidadãos são chamados a votar no dia 9.

No âmbito desta campanha, uma das ações passa pela divulgação em televisão de um spot que visa sensibilizar para os riscos da desinformação e da manipulação da informação, tendo a ERC contado com a colaboração de operadores de televisão nacionais na divulgação.

O vídeo faz parte de uma campanha conjunta do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais (ERGA), que apresenta recomendações sobre formas de combate à desinformação e proteção dos valores democráticos. O mesmo foi desenvolvido pela DG CNECT – Communications Networks, Content and Technology, uma divisão da Comissão Europeia.

Além do vídeo, o regulador português produziu e disponibilizou no seu site materiais informativos “ajustados a públicos de diferentes idades, com sugestões concretas sobre o modo como se podem defender de narrativas falsas ou manipuladas que circulam no espaço público com intenção de influenciar”, refere-se em nota de imprensa.

Estes materiais vão também ser enviados para escolas, associações de consumidores e outros organismos orientados para o serviço aos cidadãos.

Com esta nova campanha, a ERC vem intensificar a sua intervenção na melhoria dos níveis de literacia mediática dos cidadãos portugueses, com particular foco no período eleitoral, e reforçar o compromisso de garantir que o espaço público não é contaminado pela desinformação, em linha com os eixos estratégicos propostos pelo Regulador para o mandato 2023-2028″, refere ainda o regulador.

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“Inteligência artificial pode ser grande aliada para enfrentar desafios”, diz CFO da EDP

  • ECO
  • 21 Maio 2024

Rui Teixeira, chief financial officer da EDP, diz que as empresas de energia estão cada vez mais a aproveitar ferramentas da inteligência artificial para melhorar a eficiência e a sustentabilidade.

Rui Teixeira, administrador financeiro da EDP.

Rui Teixeira, administrador financeiro da EDP, é um dos nomeados para o prémio de melhor CFO da 36.ª edição dos Investor Relations and Governance Awards, da consultora Deloitte. Em resposta por escrito a questões do ECO, afirma que o grupo foi capaz de mitigar a subida da taxa juro média, ainda que a descida dos preços da energia tenha obrigado a EDP a atualizar o plano de negócios.

O chief financial officer (CFO) aponta outras desafios que a elétrica enfrenta, como condicionamentos de natureza regulatória, fiscal e logística que afetam os mercados mais relevantes para o grupo, com destaque para os EUA.

Rui Teixeira considera que a inteligência artificial “pode ser uma grande aliada para enfrentar desafios” e aponta exemplos de como a EDP a estar a aplicar em projetos como o Analytics4Vegetation e o Electrial Dots.

A persistência de taxas de juro mais elevadas por mais tempo é o principal desafio que os administradores financeiros irão enfrentar este ano? Que outros destacaria?

Taxas de juros mais elevadas por um período mais prolongado de tempo são efetivamente uma preocupação essencial pela pressão que colocam no custo de capital e consequentemente nas decisões a tomar quanto à sua alocação, de forma a preservar a robustez do balanço das empresas, em particular da EDP.

No entanto, no contexto atual também há que ter em consideração outras preocupações igualmente importantes e específicas do nosso setor, com as taxas de inflação igualmente elevadas e persistentes, nomeadamente na Europa e principalmente nos EUA, pelo impacto nos custos operacionais e de investimento. Assistimos ainda a uma redução das curvas forward dos preços de energias, com impacto nas receitas esperadas, bem como a condicionamentos de natureza regulatória, fiscal e logística que afetam os mercados mais relevantes para o grupo, com destaque para os EUA, onde se tornou premente um reposicionamento na cadeia de fornecimento dos painéis solares, favorecendo fornecimento e montagem local, bem como a diversificação do número de fornecedores.

Como é que a EDP se adaptou a este contexto de taxas de juro mais altas? Os níveis de investimento tiveram de ser revistos? Foi necessário cortar custos?

Começaria por destacar que foi possível mitigar de forma muito relevante a subida da taxa juro média do grupo em resultado de diferentes fatores. Por um lado, a política de gestão financeira do grupo, que considerando o seu perfil de negócio, preconiza uma elevada proporção de taxa fixa (em 2023/24 entre 70/80%), o que permite diferir de forma muito material o impacto em cash flow da subida de taxas de juro.

Por outro, no início do ano de 2023, considerando a forma como se perspetivava a evolução dos mercados, foi tomada a decisão de executar uma pré-cobertura de cerca de 50% das necessidades de refinanciamento em 2023 e 2024, para euros e dólares, assegurando assim uma mitigação adicional do impacto da subida das taxas de juro (mil milhões de euros a 1,8% e mil milhões de dólares a 2,6%).

Adicionalmente, a reavaliação dos targets de cobertura do investimento líquido em moeda estrangeira resultou no rebalanceamento da dívida em dólares, mediante redução do seu peso na dívida do grupo (de quase 40% em março de 2023 para pouco mais de 20% a março de 2024), o que tem impacto positivo nos custos financeiros da empresa.

Além disso, o plano de financiamento que foi definido no âmbito do Plano de Negócios 2023-26 contemplava como principais fontes de financiamento o cash-flow operacional, os aumentos de capital, o programa de asset rotation e tax equity, sendo o crescimento de dívida financeira uma variável mais residual (em média mil milhões ao ano), o que também mitiga o impacto do contexto atual de taxas de juro.

E, por fim, é importante referir que a porção de dívida a taxa variável está alinhada com o nível de exposição dos nossos ativos à inflação no Brasil, onde prevalece um princípio de cobertura natural, onde a subida das taxas de juro se vê compensada pela subida das receitas.

Numa perspetiva mais abrangente, o contexto de mercado mudou rapidamente nos últimos 12 meses, não apenas no que se refere ao comportamento das taxas de juro e de inflação, mas sobretudo no que diz respeito ao contexto dos mercados energéticos – em particular da queda dos preços da energia. Estas alterações levaram a EDP a atualizar o seu Plano de Negócios para reforçar a posição do grupo e manter o balanço forte num contexto desafiador, aliando uma revisão de targets e o adiamento do plano de investimento a medidas de eficiência e otimização capazes de acelerar a execução, extrair mais sinergias das operações e maximizar a extração de valor do portefólio dos nossos negócios.

Prevê um alívio nas condições financeiras ainda este ano?

Existe ainda alguma incerteza quanto ao ritmo de redução das taxas de referência, antecipando-se, no entanto, que o movimento esteja mais eminente na Europa que nos Estados Unidos, muito ligado ao diferente comportamento dos indicadores de inflação em cada uma dessas regiões, ligando também à diferente origem da inflação que as afeta.

Espera-se que o Banco Central Europeu (BCE) possa começar a reduzir a taxa de referência já em junho de 2024. O mercado antecipa um intervalo provável de 2 ou 3 cortes de 25 pontos base para este ano, sendo que a taxa de referência poderá ficar entre os 2% a 3% no final de 2025, nomeadamente em função da evolução da taxa de inflação.

O contexto parece estar a evoluir favoravelmente, esperando-se que a inflação regresse de forma sustentável ao objetivo em meados de 2025.

Que impacto é que os avanços na inteligência artificial poderão ter no negócio?

A inteligência artificial (IA) é um tema com cada vez mais importância, que já está a transformar as nossas vidas e traz reflexões profundas, nomeadamente sobre novas abordagens de trabalho. É fundamental entender que a IA veio para ficar e que pode ser uma grande aliada para enfrentar desafios. Para a EDP, a IA é fundamental para os nossos compromissos de transição energética e a nossa ambição de sermos uma organização global ágil e preparada para o futuro.

A IA tem várias aplicações altamente relevantes no nosso setor e, por isso, as empresas de energia estão cada vez mais a aproveitar estas ferramentas para melhorar a eficiência e a sustentabilidade das suas operações, seja no aperfeiçoamento das previsões de oferta e procura, na identificação de locais para investimento, na melhoria da experiência dos clientes ou na gestão das redes de distribuição.

A EDP também tem trabalhado para estabelecer um caminho claro para acelerar a implementação de aplicações de IA e apoiar a democratização do acesso a esta tecnologia, com uma forte cultura e governança de dados.

Um dos projetos mais relevantes e já com resultados visíveis para o negócio é o Analytics4Vegetation, que tem como objetivo controlar, gerir e melhorar a deteção da vegetação ao redor das linhas de alta e média tensão para evitar falhas de energia e aumentar a eficiência operacional, garantindo a continuidade do fornecimento de energia e a proteção da floresta. Mas há outros exemplos, como o PREDIS, que usa inteligência artificial com tecnologia de Big Data para prever o consumo e a geração de energia para todos os clientes e ativos de rede em tempo real, através diagramas de carga. Ou o Electrial Dots, que tem como objetivo definir, com ajuda da IA, um plano eficaz de expansão da rede pública de carregamento elétrico para alinhar a procura e as necessidades dos utilizadores de veículos elétricos com os planos de investimento das empresas.

Como é que os temas do ESG estão a mudar o papel dos CFO?

As questões ESG estão a desempenhar um papel cada vez mais importante nas decisões dos CFO, uma vez que existe uma maior procura de informações ESG, incluindo políticas, boas práticas e metas ambiciosas por parte de investidores, compradores, analistas e legislação. Recentemente, surgiram vários enquadramentos regulatórios e normas como o CSRD, TCFD e a Taxonomia da UE, com vários aspetos em comum.

Exigem direção, supervisão e controlo de alguém que possua as habilidades de gestão necessárias, e uma extensa rede entre departamentos e unidades de negócios para ativar os stakeholders internos e externos corretos. Identificam a necessidade de existir um gestor experiente em garantir a precisão e transparência de indicadores-chave, bem como um responsável com experiência em gestão de riscos e planeamento de cenários para criar uma estratégia sólida. E exigem ainda alguém que possua as capacidades de comunicação adequadas para traduzir números em argumentos convincentes, de maneira a garantir a adesão dos stakeholders.

Os CFO já possuem essas capacidades e, por isso, devem encarar a integração dos aspetos ESG nas suas tarefas e responsabilidades como uma oportunidade para gerar vantagens competitivas, antecipar os impactos financeiros do ESG e, assim, garantir o sucesso a longo prazo do negócio.

Para além disso, os temas ESG são assim cada vez mais importantes para atrair capital nomeadamente para a EDP, uma vez que há um aumento de acionistas que investem em função das nossas políticas, práticas e objetivos ESG, a maior parte da nova dívida da EDP é financiamento verde e recebemos RFPs com critérios de sustentabilidade, principalmente para PPAs.

Em linha com este contexto, e tendo em conta a crescente relevância de temas ESG para os nossos investidores, a EDP integrou as equipas de ESG e de Investor Relations em 2022. Assim, a pessoa responsável pela supervisão dos temas de ESG na EDP é o CFO, o que permite ao grupo ter uma visão mais completa e transversal dos aspetos ESG e financeiros, e de como interagem.

Neste sentido, a EDP reporta informação não-financeira em conjunto com a informação financeira, adotando o modelo de Reporte Integrado, o que dá também uma melhor visibilidade de como os temas ESG estão integrados na estratégia da EDP.

Isto é particularmente importante para a EDP tendo em conta que, como refletido no Plano de Negócios, a nossa missão enquanto empresa é liderar a transição energética enquanto contribuímos para todas as vertentes do ESG, tendo como objetivo principal a descarbonização enquanto empoderamos as nossas comunidades, protegemos o nosso planeta, envolvemos os nossos parceiros, e fomentamos uma cultura ESG internamente.

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