“Um mal necessário”. Montenegro anuncia moção de confiança

"Não ficando claro que o Parlamento dá todas as condições para executar o seu programa, avançaremos para a aprovação de um voto de confiança, será um mal necessário", anunciou o primeiro-ministro.

O Governo vai apresentar uma moção de confiança, afirmou o primeiro-ministro esta quarta-feira, explicando que esse voto será um mal necessário para esclarecer que tem condições para continuar no poder. As declarações de Luís Montenegro decorreram na fase inicial do debate da segunda moção de censura que o Governo enfrenta em menos de duas semanas, desta vez da autoria do PCP, depois de o Chega ter avançado com iniciativa semelhante, que foi rejeitada.

Esta nova tentativa de derrube do Executivo também deverá estar condenada, com o PS a anunciar que se irá abster. Em causa está a polémica em torno da empresa familiar de Montenegro, a Spinumviva, que presta serviços a clientes como o grupo de hotéis e casinos Solverde.

“Não ficando claro que o Parlamento dá todas as condições para executar o seu programa, avançaremos para a aprovação de um voto de confiança, será um mal necessário”, anunciou o primeiro-ministro. “Mais vale dois meses de suspensão política do que um ano e meio de degradação política”, defendeu.

Montenegro considera que “não pode persistir dúvida quanto ao Governo dispor ou não de condições para continuar a executar o seu programa”. E dirigiu-se ao PS: “O país precisa de clarificação política e este é o momento, o contexto internacional assim o impõe, seria inaceitável, porque contrário ao interesse nacional que um partido reiteradamente inviabilizasse moções de censura e depois continuasse a alimentar suspeições para contaminar o ambiente político com o fito de desgastar o Governo e o primeiro-ministro”.

“Não vale a pena disfarçar, não podemos brincar com o país e não podemos brincar com a vida dos portugueses”, vincou.

O primeiro-ministro destacou que o PS pretende “derrubar o Governo”, “mas não quer eleições já” e os avanços e recuos geram “um processo lento, de degradação e desgaste contínuo”.

Luís Montenegro garantiu ainda que o Governo está focado no futuro dos portugueses e enumerou uma série de façanhas do Executivo para justificar a importância de o manter: a dívida externa está abaixo dos 60% do PIB, a definição da nova localização do aeroporto de Lisboa, a construção de 59 mil habitações públicas, a execução do programa Acelerar a Economia, entre outros.

“Conquistámos estabilidade política e consolidámos estabilidade financeira. Estamos a resolver muitos problemas que afligem a vida das pessoas”, assegurou.

“Fuga para a frente”

Uma das primeiras reações ao anúncio de Montenegro foi de André Ventura. “Olhos nos olhos, esta bancada jamais lhe dará qualquer voto de confiança para ser primeiro-ministro”, anunciou o líder do Chega.

André Ventura acusou Luís Montenegro de ter “medo do escrutínio” de optar pela “fuga para a frente”. “Escolheu uma fuga para a frente e esse medo ficou muito evidente. O primeiro-ministro devia ter sido transparente, verdadeiro e não foi, optou por esconder”, criticou. Fez também mira ao PCP, revelando que não encontrou “nenhuma moção de censura do PCP a António Costa”.

“O PCP não quer censurar governo nenhum, quer fazer a mesma muleta ideológica ao PS que tem feito nos últimos anos”, concluiu. “Só merecem desaparecer para sempre deste Parlamento”.

Sem condições para se manter, diz PCP

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) iniciara a sessão defendendo que a moção de censura tem “o objetivo claro de derrubar o Governo e a sua política” e afirmar que o “Governo não tem condições para se manter em funções”. Paulo Raimundo acusou o primeiro-ministro de estar “ao serviço dos poderes económicos”, o que é um “fator de descredibilização” do Governo.

Numa entrevista esta manhã, ao programa “Ponto Central” da Antena 1, Paulo Raimundo manifestou-se convicto na queda do Executivo. “Pode não ser hoje, mas o Governo vai cair”, referiu o líder comunista, poucas horas antes da votação parlamentar da moção de censura por iniciativa do PCP, cujo chumbo está garantido, tendo em conta que o PS irá abster-se.

Durante o debate no Parlamento, Paulo Raimundo disse que quem não votar a favor da moção de censura ficará associado ao apoio ao Executivo. “Ou se condena o seu Governo ou se dá a mão”, atirou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PR promulga diploma que revê seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

  • Lusa
  • 5 Março 2025

O decreto-lei completa a transposição da diretiva europeia e visa reforçar a proteção das vítimas de acidentes rodoviários, nomeadamente através de um mecanismo que assegura indemnizações aos lesados.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que completa a transposição da diretiva europeia relativa ao seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, divulgou esta quarta-feira a Presidência da República na sua página oficial.

Aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 16 de janeiro, o decreto-lei visa reforçar a proteção das vítimas de acidentes rodoviários, nomeadamente através de um mecanismo que assegura indemnizações aos lesados, mesmo em situações de insolvência da seguradora responsável.

O diploma que revê o regime de seguro obrigatório de responsabilidade civil abrange ainda os casos de acidentes de viação que envolvem veículos com reboques.

Em meados de novembro do ano passado, a Comissão Europeia tinha dado dois meses a Portugal e a outros cinco países para transpor integralmente para a legislação nacional a diretiva da União Europeia (UE) sobre o seguro automóvel, ameaçando avançar para tribunal.

A diretiva relativa ao seguro automóvel visa reforçar a proteção das vítimas de acidentes rodoviários em toda a UE, sendo que a alteração agora em causa clarifica o âmbito dessa proteção, facilita o controlo do seguro automóvel obrigatório e cria um mecanismo de indemnização das vítimas em caso de insolvência da seguradora responsável.

Além disso, facilita a mudança de seguradora para os tomadores de seguros, garantindo um tratamento igual e não discriminatório das declarações de sinistros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Movy acorda com sindicatos aumento salarial de 2,1% com mínimo de 55 euros

  • Lusa
  • 5 Março 2025

A empresa Movy, que gere as pousadas da juventude, acordou um “aumento salarial de 2,1% com um mínimo de 55 euros por cada trabalhador, a partir de 01 de janeiro de 2025”.

A empresa Movy, que gere as pousadas da juventude, assinou um novo acordo de empresa com a Fesaht, prevendo um aumento salarial de 2,1%, ou mínimo de 55 euros, com efeitos a 1 de janeiro, segundo um comunicado.

Assim, no acordo entre a Movy e a Fesaht – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal “destaca-se a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, mantendo o limite diário de oito horas”, com o período anual de férias a aumentar para 23 dias úteis.

Paralelamente, foi acordado um “aumento salarial de 2,1% com um mínimo de 55 euros por cada trabalhador, a partir de 01 de janeiro de 2025”, tendo o subsídio de alimentação aumentado para os 7,20 euros. Segundo o comunicado, “as compensações por trabalho suplementar, noturno e em feriados também melhoraram, com um aumento de 100% para trabalho suplementar e em feriados e de 41% para trabalho noturno”.

O novo acordo “também prevê uma melhoria nas deslocações em serviço”, destacou, apontando que “o subsídio de utilização de viatura própria passa a ser de 0,40 euros/km, o subsídio de refeição de 15 euros e as ajudas de custo de pernoita de 25 euros em Portugal e 30 euros no estrangeiro”.

Segundo a empresa, “estas medidas seguem a estratégia que tem vindo a ser adotada pela Movy no sentido de comprometer a cooperativa com o bem-estar e constante valorização dos trabalhadores, criando mecanismos para melhorar a conciliação entre a vida pessoal e profissional”, apontando que este é “mais um passo para atrair e reter talentos, aumentar a satisfação e produtividade dos trabalhadores numa área cada vez mais desafiante a este nível”.

A Movy é a nova marca da antiga Movijovem, que está num processo de transição que será para concluir este ano, segundo o plano de atividades e orçamento para este ano, publicado no ‘site’ da empresa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Biedronka Eslováquia investe 75 milhões até final do ano e abre cinco lojas este mês

  • Lusa
  • 5 Março 2025

"Estamos aqui para aprender com os consumidores eslovacos", salientou Pedro Soares dos Santos, na inauguração da primeira loja na marca no mercado eslovaco.

O presidente executivo (CEO) da Biedronka Eslováquia disse, em entrevista à Lusa, que o investimento previsto na Eslováquia é de cerca de 75 milhões de euros até ao final de 2025 e este mês são abertas cinco lojas.

A Jerónimo Martins entrou esta quarta-feira no retalho alimentar da Eslováquia, através da internacionalização da polaca Biedronka, tendo inaugurado um centro de distribuição em Voderady, a cerca de 40 quilómetros de Bratislava, e a primeira loja em Miloslavov. “No centro de distribuição que visitámos investimos 12 milhões de euros”, disse Maciej Lukowski.

O investimento “até ao fim de 2025 vai ser mais ou menos 75 milhões de euros”, acrescentou o responsável pela expansão da Biedronka para a Eslováquia. Este é o valor previsto de investimento “nos dois primeiros anos”. O centro de distribuição de Voderady contou com a presença da secretária de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Eslováquia, Kristíny Vavríkovej, e representantes diplomáticos de Portugal e da Polónia.

Na inauguração do centro de distribuição, o presidente do grupo Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, referiu que esta quarta era um “dia muito importante” e que a empresa seleciona de forma criteriosa os países onde aposta. “Estamos aqui para aprender com os consumidores eslovacos”, salientou o gestor, que defendeu que sem consumidores fortes, companhias fortes e relações fortes “não há negócio” para ambos os lados.

Salientou ainda que está no “ADN” do grupo o crescimento. Na inauguração da primeira loja, que “está no satélite” da capital, como referiu Maciej Lukowski, várias dezenas de pessoas aguardaram o corte da fita para poderem entrar na loja, desde mães com crianças nos carrinhos, até pessoas em cadeira de rodas, como constatou a Lusa no local.

A loja tem 1.250 metros quadrados, com a área de venda a representar 850 metros quadrados, segundo o presidente executivo. “O conceito da loja trazemos da Polónia”, das lojas mais modernas, mas há “adaptações ao mercado local”, acrescentou. Neste tipo de loja trabalham normalmente cerca de 20 pessoas.

Na primeira loja eslovaca a Lusa constatou a presença de alguns produtos portugueses, como vinhos e azeite. Maciej Lukowski explicou que trazer produtos de Portugal pode tornar-se caro para os consumidores, uma vez que o país fica longe e o transporte pode levar em média três dias até chegar à Eslováquia.

No entanto, há “alguns produtos que os clientes conseguem reconhecer o valor”. Ou seja, “há produtos portugueses que o consumidor da Europa Central consegue” cobrir “o custo de transporte: o vinho, o azeite e depois o café”.

“Temos marca própria de café desenvolvido junto com a empresa Delta”, avançou.

Amanhã [quinta-feira] abrimos mais duas lojas, em Zvolen e Povazska [Bystrica] e entre 14 e 18 [de março] planeamos mais duas lojas em Nove Zámky e Senica”, avançou o responsável. A sede da Biedronka Eslováquia é em Bratislava. Atualmente, o número de pessoas a trabalhar na Eslováquia anda “à volta de 300 pessoas”, disse o CEO.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

+M

Meta lidera reclamações sobre serviços digitais em 2024

  • Lusa
  • 5 Março 2025

A Anacom registou 65 reclamações de destinatários de serviços digitais contra prestadores de serviços intermediários (PSI). Facebook e Instagram responderam por 48% das reclamações recebidas.

As plataformas da Meta, nomeadamente o Facebook e o Instagram, lideraram as reclamações sobre serviços digitais recebidas pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) no ano passado, adiantou o regulador.

O regulador registou 65 reclamações de destinatários de serviços digitais contra prestadores de serviços intermediários (PSI), em 2024, indicando que “as plataformas em linha da Meta — as redes sociais Facebook e Instagram – foram as mais reclamadas em 2024, com cerca de 48% das reclamações recebidas“.

A Anacom apontou ainda “o Google, com 12% das reclamações recebidas, e o WhatsApp, também da Meta, com 8%”, tendo ainda registado “reclamações contra a Temu, o X, a Microsoft Onedrive, o Snapchat, o Reddit e a Starlink“.

Já entre “os PSI estabelecidos em Portugal ou que designaram o seu representante legal em território nacional, a Cloudflare registou o maior número de reclamações (17%), seguida da Almouroltec, (12%)”, havendo ainda “reclamações contra o Portal da Queixa, a Nos, a Worten, a DMNS — Dominios, e a Onitelecom“.

A Anacom adiantou que “transmitiu sete reclamações com indícios de infração para o Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda, que visavam a Meta, a Temu e o Google, plataformas que se encontram estabelecidas naquele país”, sendo que “a falta de exposição de motivos após uma tomada de decisão sobre um conteúdo considerado ilegal por parte dos PSI e a falta de resposta às reclamações dos destinatários do serviço foram os motivos de transmissão de reclamações mais recorrentes”.

Segundo o regulador, os assuntos mais reclamados sobre serviços digitais são “conteúdos considerados ilegais pelos destinatários dos serviços (45%)”, insatisfação “com a suspensão ou desativação de contas consideradas ilegais ou contrárias aos termos e condições pelos PSI (31%)”, dificuldades para reclamar, nomeadamente, “por impossibilidade de contacto para recorrer de uma decisão tomada pelo PSI, incluindo a falta de disponibilização de pontos de contacto, também foram mencionadas pelos destinatários dos serviços em cerca de 19% das reclamações recebidas”.

Por outro lado, “a insatisfação com a decisão dos PSI de remoção ou não remoção de conteúdos denunciados como ilegais é outro dos assuntos mais reclamados (11% do total)”, havendo ainda reclamações sobre “a utilização de interfaces em linha e sítios na Internet para tentativas de burla, a inadequação do apoio ao cliente prestado, entre outros motivos”, disse a Anacom.

O regulador lembrou que foi designado a autoridade competente e coordenador dos serviços digitais em Portugal, responsável pela supervisão e execução do Regulamento dos Serviços Digitais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Grupo Casais cria joint venture para entrar na Arábia Saudita

Esta parceria permite introduzir tecnologias avançadas de construção na Arábia Saudita e garantir a execução de projetos de forma mais rápida, sustentável e eficiente.

A construtora Casais entrou no mercado saudita, através da Casais Entirez, uma joint venture com o Nahaz Investment Group.

“Fruto da parceria estratégica entre o Grupo Casais e o Nahaz Investment Group, uma interveniente chave no setor de investimento da Arábia Saudita, a Casais Entirez vai apoiar o desenvolvimento do Reino, através da implementação das mais recentes tecnologias à disposição do setor da construção civil”, destacou o grupo de construção civil bracarense em comunicado.

“Estamos entusiasmados por estabelecer esta parceria com o Nahaz Investment Group para levar as nossas soluções de construção de ponta à Arábia Saudita”, afirma Rodrigues, CEO do Grupo Casais e membro do conselho da Casais Entirez. “Estamos totalmente empenhados em contribuir para a diversificação económica do Reino e para o desenvolvimento de infraestruturas de classe mundial”, nota António Carlos Rodrigues.

Estamos entusiasmados por estabelecer esta parceria com o Nahaz Investment Group para levar as nossas soluções de construção de ponta à Arábia Saudita.

António Carlos Rodrigues

CEO do Grupo Casais

Em comunicado, a construtora de Braga detalha que esta joint venture permite ao grupo Casais “introduzir vasta experiência em construção industrializada e sustentável na Arábia Saudita, contribuindo para a modernização das infraestruturas do Reino e para os objetivos da Visão Saudita 2030″.

Henrique Pereira, diretor-geral do Grupo Casais do Médio Oriente, destaca ainda que para lá de entregar”projetos de construção industrializada de alta qualidade”, o “objetivo é fomentar o crescimento económico local, colaborando com fornecedores, empreiteiros e programas de desenvolvimento da força de trabalho saudita.”

António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais
António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais

A Casais Entirez “introduzirá tecnologias avançadas de construção na Arábia Saudita, garantindo uma execução de projetos mais rápida, sustentável e eficiente, posicionando o Grupo Casais como um player chave no setor da construção a nível global”.

Fundada a 23 de maio de 1958, a Casais é uma das maiores empresas do setor da construção em Portugal, mantendo o cariz familiar. Em 1994 iniciou o processo de internacionalização, na Alemanha, seguindo depois para Angola (1999). Atualmente, o grupo opera em 17 países e fechou o ano de 2024 com um volume de negócios agregado de 836 milhões de euros, sendo os mercados internacionais responsáveis por 340 milhões de euros.

Já o Nahaz Investment Group atua no setor imobiliário desde a década de 1960, tendo expandido atividade por “diversos setores e regiões, com investimentos chave em imobiliário comercial e residencial, logística, armazenagem, educação, hotelaria e agricultura”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

+M

Lidl lança concurso onde oferece 90 mil euros em compras a quatro vencedores

  • + M
  • 5 Março 2025

Com a iniciativa, a insígnia pretende "reafirmar o seu compromisso com as famílias portuguesas, ajudando a reduzir os custos com a alimentação, a segunda maior despesa dos agregados familiares".

O Lidl está a promover, até ao final do mês de março, o concurso Contrato Vitalidl, que vai premiar quatro clientes com um cartão bancário pré-carregado com 90 mil euros, “garantindo assim compras gratuitas numa loja Lidl durante os próximos 30 anos”.

“Nós sabemos que os custos com a alimentação são uma das maiores preocupações dos portugueses e temos nas nossas prateleiras tudo o que precisam para uma alimentação saudável e variada, sempre garantindo a máxima qualidade ao melhor preço. Temos a certeza de que este concurso irá ter um impacto transformador na vida destes quatro vencedores“, diz Nuno Rodrigues, diretor geral de marketing e estratégia promocional do Lidl Portugal, citado em comunicado.

Para participarem, os consumidores têm de utilizar a aplicação Lidl Plus, sendo que, por cada 15 euros em compras registados através deste cartão digital, recebem uma participação, que deve depois ser submetida através da app.

Os quatro vencedores serão depois selecionados através de sorteios semanais ao longo do mês de março, sendo atribuído um prémio por semana. Cada vencedor receberá um cartão bancário pré-carregado com 90 mil euros, o que corresponde a um valor mensal de 250 euros durante 30 anos.

Com a iniciativa, a insígnia pretende “reafirmar o seu compromisso com as famílias portuguesas, ajudando a reduzir os custos com a alimentação, a segunda maior despesa dos agregados familiares”, refere-se em nota de imprensa.

A iniciativa é lançada depois de o Lidl já ter promovido em setembro um outro concurso em que premiou cinco dos seus clientes com um cheque-oferta no valor de 200 mil euros para a aquisição de uma casa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

UE quer reduzir para 15% percentagem de cidadãos com falta de competências até 2030

  • Lusa
  • 5 Março 2025

A “União das Competências”, nome dado pela Comissão Europeia a esta estratégia, quer desenvolver as competências dos cidadãos europeus e reforçar a competitividade europeia.

A Comissão Europeia quer reduzir para 15% a percentagem de cidadãos da União Europeia (UE) com falta de competências nas áreas da literacia, matemáticas, ciência e digitais, de acordo com uma estratégia apresentada esta quarta-feira pelo executivo comunitário.

De acordo com a documentação disponibilizada pelo executivo de Ursula von der Leyen, a Comissão Europeia quer reduzir para 15% a percentagem de cidadãos dos 27 países da UE que carecem de competências nestas quatro áreas. Em simultâneo, a Comissão Europeia espera que pelo menos 15% dos cidadãos europeus sejam especializados numa destas quatro áreas.

O executivo comunitário também tem como objetivo que pelo menos 45% dos estudantes nas áreas das matemáticas, ciências, tecnologias e engenharias sejam mulheres, até 2030. No que diz respeito aos doutoramentos, Bruxelas prevê que até ao final da década pelo menos 5% de todos os estudantes universitários estejam nesta fase de estudos académicos e que um em cada três sejam mulheres.

A “União das Competências”, nome dado pela Comissão Europeia a esta estratégia, quer desenvolver as competências dos cidadãos europeus e reforçar a competitividade da União Europeia. Neste sentido, Bruxelas prevê programas de reforço de competências ao longo das carreiras dos trabalhadores e o incentivo à mobilidade entre Estados-membros.

No esforço de melhorar a competitividade da UE, que faz parte das prioridades da atual Comissão Europeia para os próximos cinco anos, o executivo de Ursula von der Leyen promoverá um programa-piloto de 22,5 milhões de euros para “atrair talento a nível mundial”, com uma “oferta de trabalho científico e condições laborais excelentes, e perspetivas de carreira”.

Ainda este ano, a Comissão Europeia vai apresentar uma estratégia para facilitar vistos para estudantes, trabalhadores especializados e investigadores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Marcelo promulga lei de execução do Orçamento do Estado para 2025

  • Lusa
  • 5 Março 2025

O DLEO foi aprovado pelo Governo no final de janeiro, com medidas para "garantir um controlo eficiente e transparente da execução orçamental",

O Presidente da República promulgou o decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025 (DLEO), de acordo com uma nota publicada esta quarta-feira no site da Presidência.

O DLEO foi aprovado pelo Governo no final de janeiro, com medidas para “garantir um controlo eficiente e transparente da execução orçamental”, segundo foi indicado na altura, no comunicado do Conselho de Ministros.

As normas para a execução do Orçamento do Estado para 2025 refletem “o compromisso do Governo em promover uma gestão responsável das finanças públicas, de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Portugal”, defendeu o executivo.

Este decreto-lei “visa garantir um controlo eficiente e transparente da execução orçamental” e tem medidas como a “simplificação de todos os programas orçamentais, permitindo o aumento da capacidade gestionária por parte dos programas orçamentais”.

Contempla ainda a simplificação e celeridade do processo associado às “pensões de preço de sangue”, que eram atribuídas por “serviços excecionais e relevantes prestados ao País”, segundo o diploma atualmente em vigor sobre o tema.

Está também prevista a agilização da substituição e do recrutamento de trabalhadores do Setor Empresarial do Estado, “sem pôr em causa o equilíbrio orçamental”.

No OE2025, antecipa-se um excedente orçamental de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma queda do rácio da dívida pública para 93,3% do PIB este ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Chubb expande-se na Ásia com compra de duas seguradoras

  • ECO Seguros
  • 5 Março 2025

A carteira adquirida está associada a uma distribuição através de 56 sucursais, 2.600 corretores e agentes e 26 parceiros financeiros. As empresas deverão juntar-se à Chubb até ao início de 2026.

A Chubb celebrou acordos para adquirir a LMG Insurance na Tailândia e a Liberty Insurance no Vietname, avançou o grupo segurador em comunicado.

Tim Sweeney, diretor-executivo da Liberty Mutual: “As empresas na Tailândia e no Vietname têm bom desempenho e um potencial real, e esta transação alinha-as com uma organização que tem a estratégia e o compromisso de investir no desenvolvimento destes mercados”.

As duas empresas a ser adquiridas pelo grupo segurador vendem seguros de Património e Acidentes (P&C) a empresas e particulares, incluindo seguros Automóvel, Acidentes e Saúde, assim como de Incêndios, e Riscos Industriais.

A carteira adquirida está associada a uma distribuição através de 56 sucursais, 2.600 corretores e agentes e 26 parceiros financeiros.

Segundo o jornal Reinsurance News, combinadas, as operações das empresas adquiridas produziram aproximadamente 275 milhões de dólares em prémios líquidos emitidos em 2024.

O grupo segurador vê nesta aquisição uma oportunidade para expandir o seu negócio para o mercado asiático.

“As empresas na Tailândia e no Vietname têm bom desempenho e um potencial real, e esta transação alinha-as com uma organização que tem a estratégia e o compromisso de investir no desenvolvimento destes mercados”, afirmou o presidente e diretor-executivo da Liberty Mutual, Tim Sweeney.

O acordo para aquisição da seguradora sediada na Tailândia deverá estar concluído no terceiro trimestre deste ano, já o da Liberty Insurance no Vietname deverá estar fechada no final deste ano ou início do próximo, estando sujeita a aprovações regulamentares.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Tempestade solar poderá causar prejuízos de 17 mil milhões, diz a Lloyd’s

  • ECO Seguros
  • 5 Março 2025

Uma tempestade solar poderá levar a perdas de 697 mil milhões só na Europa. Condições meteorológicas espaciais extremas têm sido raras, mas a Lloyd's acredita que as empresas se devem proteger.

A economia global pode estar exposta a perdas de 2,4 biliões de dólares ao longo dos próximos cinco anos – esta estimativa conta com uma hipotética tempestade solar com custo de 17 mil milhões de dólares.

Para Rebekah Clement, Lloyd’s Corporate Affairs Director, as condições meteorológicas espaciais extremas têm sido raras mas, com modelos baseados em dados, “estamos a incentivar uma preparação eficaz e uma colaboração mais forte”, diz.

Estas previsões contaram numa estudo da Lloyd’s Futureset e Cambridge Centre for Risk Studies, que indica três cenários com diferentes níveis sendo que menos severo levará a perdas e 1,2 biliões de dólares e o mais severo a 9,1 biliões, equivalente a uma redução do Produto Interno Grupo (PIB) global de 0,2% e 1,4%, respetivamente.

O estudo indica que uma tempestade solar poderá levar a perdas na Europa de 697 mil milhões no seu PIB. A América do Norte poderá ser a região mais afetada com perdas de 755 mil milhões. A China e a Ásia-Pacífico têm impactos modelizados de 428 mil milhões de dólares e 375 mil milhões de dólares, respetivamente.

Se uma tempestade solar se desse hoje, deveria provocar danos a infraestruturas críticas, como a redes de energia e redes de satélites, e perturbar os sistemas elétricos, de navegação, de comunicações e financeiros de que dependem diariamente as empresas, os governos e as populações de todo o mundo.

Segundo o próprio, o marketplace de seguros e resseguro cobre cerca de um terço de todos os riscos relacionados com o espaço, incluindo proteção de satélites. “Para garantir a continuidade das atividades em todos os setores afetados, outras apólices de seguro disponíveis para salvaguarda financeira incluem o seguro de energia, o seguro de interrupção de atividades, o seguro de aviação, o seguro marítimo e o seguro agrícola” indica a empresa.

“A nossa investigação continua a realçar a necessidade de as empresas estarem preparadas e serem proativas contra os riscos globais. Historicamente, as condições meteorológicas espaciais extremas têm sido raras, no entanto, ao equipar as empresas, os governos e as seguradoras com modelos baseados em dados, estamos a incentivar uma preparação eficaz e uma colaboração mais forte.”, declara Rebekah Clement, Lloyd’s Corporate Affairs Director.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comissão Europeia avança com 1,8 mil milhões para acelerar cadeia das baterias na Europa

A inovação e digitalização estão entre as prioridades do plano de ação para o setor automóvel. A Comissão vai disponibilizar 1,8 mil milhões nos próximos dois anos para promover as baterias.

A Comissão Europeia anunciou que irá disponibilizar 1,8 mil milhões de euros para aumentar a competitividade da indústria automóvel, apostando na cadeia de valor das baterias para veículos elétricos.

O comissário europeu Apostolos Tzitzikostas, que apresentou esta quarta-feira o Plano de Ação Industrial para o Setor Automóvel, deteta uma “pressão imensa” sobre esta indústria. Considera que a mesma está “sob ameaça” devido a riscos na cadeia de abastecimento e dependência na importação de matérias-primas. Uma indústria que é responsável por 7% do produto interno bruto do bloco europeu e que emprega, direta ou indiretamente, cerca de 14 mil milhões de pessoas.

Neste sentido, a Comissão apresenta um plano que se debruça sobre cinco eixos de ação: inovação e digitalização, a viragem para uma mobilidade mais limpa, competitividade e resiliência das cadeias de valor, capacitação e, finalmente, a garantia de um ambiente de negócios harmonizado (level playing field).

Vamos disponibilizar 1,8 mil milhões de euros para criar uma cadeia de fornecimento segura e competitiva para as matérias-primas das baterias, o que irá suportar o crescimento da indústria automóvel europeia“, lê-se no comunicado de imprensa. No plano em si, a Comissão aponta para a distribuição destas verbas num horizonte de dois anos, e esclarece que servirá para apoiar as empresas que fabricam baterias na União Europeia. Intitula inclusivamente estes esforços como o “pacote de aceleração das baterias”.

No entender do mesmo comissário, a inovação e a digitalização vão ser o “ponto de viragem” para a indústria, já que as empresas europeias estão a ficar para trás em tecnologias chave. Neste sentido, além destes fundos, vai ser criada uma Aliança Europeia de Veículos Conectados e Autónomos, de forma a desenvolver “a próxima geração” de veículos a partir do diálogo e partilha no setor.

A Comissão irá ainda lançar, no futuro, o enquadramento legal para os veículos autónomos. Estas ações vão ser suportadas por investimentos de cerca de mil milhões de euros. No que diz respeito à descarbonização, e tendo em conta que as frotas corporativas representam 60% dos novos registos automóveis, o plano “encoraja” os Estados-membros a atuarem nesta frente.

Em paralelo, o Executivo europeu vai propor uma correção aos objetivos de emissões no setor. Os fabricantes automóveis terão três anos, de 2025 a 2027, para cumprir os objetivos. Mantém-se a ambição para 2025 mas dá-se margem para que, caso não sejam atingidas as metas, o setor possa compensar nos dois anos seguintes. Por outro lado, excedidos os objetivos num ano, poderão não ser cumpridos nos outros dois.

Por fim, o plano prevê a promoção da procura de veículos de zero emissões, fomentando a confiança dos consumidores através, por exemplo, de melhorias na durabilidade das baterias e na respetiva reparação. “A Comissão vai trabalhar ativamente com os Estados-membros para otimizar estes esquemas de incentivos dirigidos aos consumidores“, avança o comunicado.

Em último lugar, a Comissão Europeia vinca que irá assegurar um ambiente de negócios harmonizado ao “usar mecanismos de comércio defensivos” como é o caso de medidas anti-subsídio, de forma a “proteger as empresas europeias de competição injusta”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.