Autárquicas. Líder dos autarcas ‘laranja’ desvaloriza impacto do caso Montenegro

Impacto eleitoral, a acontecer, será “residual”, crê Pedro Pimpão, presidente da estrutura Autarcas Social-Democratas.

Quando faltam menos de sete meses para as eleições autárquicas, e ainda nem é certo se o atual cenário político levará a uma crise que desague em Legislativas antecipadas, o líder dos Autarcas Social Democratas (ASD), Pedro Pimpão, está confiante de que os eleitores serão capazes de distinguir a política municipal daquela que se desenrola em São Bento.

Isto impedirá, acredita, que a polémica em torno do primeiro-ministro colida com as ambições do poder local “laranja” na eleição de presidentes de câmara e junta de freguesia, no final de setembro ou início de outubro.

“O eleitorado consegue distinguir muito bem, no contexto autárquico, aquilo que são os projetos, as pessoas, as candidaturas, do panorama político nacional”, diz Pedro Pimpão ao ECO/Local Online. “Acho que não” vai haver contaminação.

Não afastando por completo um potencial dano colateral autárquico, o também presidente da Câmara Municipal de Pombal considera que este, a acontecer, “será residual”.

Neste momento, para se desempenharem funções políticas, sejam elas a nível autárquico ou nacional, é muito difícil não sermos escrutinados nas nossas vidas, o que torna, em alguns momentos, quando entramos na esfera familiar, cada vez mais difícil que as boas pessoas bem intencionadas assumam a causa pública.

Pedro Pimpão

Presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD)

Deputado na Assembleia da República de 2011 a 2019 – período em que Luís Montenegro liderou a bancada parlamentar social-democrata durante os primeiros seis anos –, Pedro Pimpão admite ser “claro que um líder tem de esclarecer tudo o que tiver de esclarecer, para que não subsistam dúvidas”.

Mas deixa um lamento: “Neste momento, para se desempenharem funções políticas, sejam elas a nível autárquico ou nacional, é muito difícil não sermos escrutinados nas nossas vidas, o que torna, em alguns momentos, quando entramos na esfera familiar, cada vez mais difícil que as boas pessoas bem intencionadas assumam a causa pública”.

Apoiante de Montenegro na corrida à liderança do PSD contra Rui Rio, o autarca e presidente dos ASD desde 2024 é perentório: “Sei que Luís Montenegro é bem intencionado, está bem preparado. Neste momento só tenho de prestar a minha solidariedade ao primeiro-ministro, porque está a fazer um bom trabalho, reformas nas várias áreas importantes para o país, e creio que era importante que a situação política a nível nacional se estabilizasse de uma vez por todas e deixássemos de nos centrar no acessório”.

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Empresas com atividade na área da Defesa aumentou para 380, avança presidente da IdD

  • Lusa
  • 3 Março 2025

Há algumas empresas em Portugal que se dedicam em exclusivo à Defesa mas "são poucas", diz Ricardo Pinheiro Alves. A maioria fabrica produtos com duplo uso: civil e militar.

O universo de empresas portuguesas com atividade na área da Defesa aumentou para 380, de acordo com o presidente da IdD Portugal Defence, que salientou que o contexto internacional “convida” este tipo de entidades a investir mais no setor.

“Há claramente um ambiente que leva, convida, as empresas a olharem para a Defesa, mesmo empresas que, habitualmente, não atuam muito nesta área, isso sem dúvida”, considerou o presidente do conselho de administração da IdD Portugal Defence, a holding estatal que gere as participações públicas nas empresas do setor da Defesa.

Em declarações à Lusa, Ricardo Pinheiro Alves avançou que atualmente são 380 as empresas identificadas com atividade na área da Defesa, registando-se um aumento face ao último valor divulgado, em 2022, de 363.

O presidente da IdD fez um balanço “bastante positivo” da missão empresarial que a IdD organizou à Turquia, na semana passada, com o apoio da Embaixada de Portugal em Ancara, da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e do Gabinete do Adido de Defesa em Ancara, na qual participaram mais de uma dezena de empresas portuguesas, mais do que num primeiro encontro semelhante realizado há três anos, em Lisboa.

Ricardo Pinheiro Alves salientou que existe a “perspetiva, não só em Portugal, como nos restantes países da NATO”, de haver mais investimento na área da Defesa, “e, portanto, as empresas estão atentas a essa realidade e mostram mais interesse”. O responsável realçou que há algumas empresas em Portugal que se dedicam em exclusivo à Defesa mas “são poucas”, uma vez que “a grande maioria” vê na Defesa uma forma de alargar o seu volume de negócios, fabricando produtos com duplo uso: civil e militar.

Exemplo disso são empresas do setor têxtil, que podem passar a produzir fardamento útil em contexto militar, empresas de drones, que “muitas vezes foram desenvolvidos para fins civis e hoje em dia começam a ter uma aplicação militar”, ou empresas de metalomecânica que estão a trabalhar mais com a Defesa.

Ricardo Pinheiro Alves salientou que o setor dos drones é “muito importante” para Portugal, sendo uma área na qual o país pode “trocar conhecimento” com a Turquia. Na semana passada, Portugal e França declararam a intenção de estudar um programa de aquisição conjunta de drones, incluindo de origem portuguesa.

Sobre a visita empresarial à Turquia, o responsável realçou que “a indústria portuguesa é, de certa forma, complementar à indústria turca”.

Hoje em dia os turcos produzem quase tudo, ou tentam produzir quase tudo, do início ao fim. Produzem plataformas navais, plataformas aéreas e plataformas terrestres. Aqui, plataforma é o termo que é usado normalmente para os aviões, para os navios e para os blindados. Portugal produz várias componentes e várias partes dessa plataforma, principalmente a nível de sistemas que têm maior valor acrescentado. Temos uma grande especialização nesse desenvolvimento de software e em serviços como serviços de engenharia, que podem ser integrados nessas plataformas”, destacou.

Desta missão internacional, na qual foram organizadas mais de 110 reuniões entre as indústrias de defesa portuguesa e turca e realizadas visitas a quatro das principais empresas desta indústria turca, não resultaram ainda contratos assinados uma vez que “os ciclos de negócio normalmente são longos”, e os contactos entre empresas vão agora continuar.

Em julho, a IdD já planeia promover um outro encontro, desta vez com empresas italianas. Em dezembro do ano passado, a Marinha Portuguesa e os estaleiros turcos STM assinaram um contrato para a aquisição de dois novos navios reabastecedores, que deverão chegar a Portugal em 2028.

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Governo contra suspensão da ligação aérea da Sevenair

  • Lusa
  • 3 Março 2025

Em causa está um diferendo acerca de uma alegada dívida de taxas de handling no valor de 107 mil euros, mais IVA, que a Câmara de Cascais exige à Sevenair.

O Governo afirmou esta segunda-feira estar a acompanhar o diferendo entre a Câmara de Cascais e a empresa Sevenair, que levou à retenção de um avião da linha área Trás-os-Montes/Algarve, “não se prevendo qualquer razão para suspender a ligação”.

“O secretário de Estado das Infraestruturas foi informado pela companhia do diferendo que opõe a Sevenair à Câmara Municipal de Cascais e está a acompanhar o desenvolvimento desta situação, não se prevendo qualquer razão para suspender a ligação”, disse, numa breve nota, o gabinete de Hugo Espírito Santo, sem adiantar mais pormenores.

Em causa está um diferendo acerca de uma suposta dívida de taxas de handling no valor de 107 mil euros acrescidos de IVA (ou uma dívida de 132.471,95 euros, segundo a autarquia) que a Câmara de Cascais, através da empresa municipal Cascais Dinâmica, gestora do Aeródromo Municipal de Cascais, exige, mas que a empresa considera não ter de pagar.

Devido à falta de pagamento desta alegada dívida, um avião da linha área Trás-os-Montes/Algarve (que liga Bragança, Vila Real, Viseu, Cascais e Portimão), com origem em Bragança e destino a Portimão, ficou hoje retido no aeródromo de Tires, em Cascais. De acordo com fonte da empresa, o avião partiu esta segunda de Bragança e realizou paragens em Vila Real e Viseu, tendo aterrado com 15 passageiros, pelas 09:10, no aeródromo de Tires.

Quatro dos passageiros que tinham como destino Portimão não prosseguiram viagem e outro voo (com o mesmo avião) que deveria sair de Portimão, com sete passageiros a bordo, também não vai descolar, acrescentou a fonte da empresa.

A retenção do avião da Sevenair em Tires deve-se, segundo a empresa municipal Cascais Dinâmica, gestora do aeródromo, à falta de pagamentos, de forma reiterada, pelo grupo que opera a linha área Trás-os-Montes/Algarve, pelo que “se encontram suspensos os serviços de três das seis empresas” (do grupo) que operam no Aeródromo de Cascais.

Em causa está uma dívida que, segundo a autarquia, tem um total de 132.471,95 euros, ou de 107.700 euros, acrescidos de IVA, de acordo com a operadora. Num comunicado enviado à agência Lusa, a Sevenair referiu que considera não dever à empresa municipal a “suposta dívida de taxas de handling” e revelou ter requerido à Cascais Dinâmica “a clarificação” desta taxa, aplicada desde 2022 na operação aérea regular.

“Essa taxa administrativa, aplicada a prestadores de serviços de Assistência em Escala, foi, na nossa interpretação, incorretamente aplicada à Sevenair S.A, totalizando o valor de 107.700 euros, acrescidos de IVA”, revelou a empresa. Em resposta, a autarquia defendeu que foram feitas diversas tentativas de cobrança, tendo a Sevenair admitido, num email de 30 de dezembro de 2024, liquidar os valores em dívida em três prestações mensais sucessivas.

“No entanto, apenas cumpriram com a 1.ª tranche, a 31 de dezembro de 2024. Após vários contactos da nossa funcionária, numa tentativa de recebermos a 2.ª tranche, sem sucesso, no dia 19 de fevereiro de 2025 houve novas interpelações às empresas do Grupo Sevenair, quanto à dívida, e com pedido de liquidação imediata em face de incumprimento de acordo, informando que dispunham de oito dias, após os quais, e continuando a verificar-se o incumprimento, os serviços seriam suspensos”, alegou a autarquia.

A Cascais Dinâmica considerou ainda que, “perante valores devidos por empresas”, tem o direito legal de “proceder a suspensão de serviços e retenção de bens das mesmas, incluindo aeronaves, para pagamento de tais valores” e assegurou que, “logo que a Sevenair cumpra com as suas responsabilidades, a suspensão será levantada”.

O Grupo Sevenair lamentou “esta atitude isolada e incoerente” do município, “que põe em risco a continuidade da ligação aérea, vital para as populações locais”.

No comunicado, a Sevenair admitiu que tem enfrentado dificuldades financeiras “decorrentes dos atrasos de pagamento por parte do Governo Português”, e afirmou que “continuará a trabalhar com as autoridades competentes para resolver este impasse e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população portuguesa”.

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Juiz japonês eleito novo presidente do Tribunal Internacional de Justiça

  • Lusa
  • 3 Março 2025

O jurista japonês será o presidente do TIJ, com sede em Haia, até ao fim do mandato de Nawaf Salam, em 5 de fevereiro de 2027.

O jurista japonês Yuji Iwasawa foi, esta segunda-feira, nomeado o novo presidente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), substituindo Nawaf Salam, o novo primeiro-ministro do Líbano. O jurista japonês será o presidente do TIJ, com sede em Haia, até ao fim do mandato de Salam, em 5 de fevereiro de 2027, informou o tribunal num comunicado.

Yuji Iwasawa, de 70 anos, foi professor de Direito Internacional na Universidade de Tóquio e foi também presidente do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O antigo presidente do TIJ, Nawaf Salam, demitiu-se em janeiro após ter sido nomeado primeiro-ministro do Líbano.

Salam havia-se tornado membro do TIJ em 6 de fevereiro de 2018 e foi eleito seu presidente em 06 de fevereiro de 2024. O TIJ, criado em 1946, é responsável pela resolução de litígios entre Estados e trata atualmente de vários casos de alto nível.

O tribunal está a examinar atualmente um processo apresentado pela África do Sul, que alega que Israel está a cometer um genocídio através da sua ofensiva contra a Faixa de Gaza, despoletada em outubro de 2023, em resposta ao ataque do movimento extremista palestiniano Hamas ao sul de Israel.

O TIJ está também a deliberar sobre o caso entre a Ucrânia e a Rússia, relativo à invasão russa em fevereiro de 2022. O tribunal está ainda a preparar um parecer consultivo sobre a responsabilidade dos Estados pelas alterações climáticas.

O presidente do TIJ é responsável por um painel de 15 juízes, mas desempenha um papel essencialmente cerimonial, discursando como representante do Tribunal em todo o mundo. O voto do Presidente, que também lê as decisões do TIJ, tem o mesmo peso que o dos outros juízes nas deliberações judiciais, exceto em caso de empate, onde o presidente tem o voto de desempate.

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Cimeira de Londres agita mercado do armamento e leva empresas de defesa a novos máximos

Um consenso entre os países europeus para uma estratégia de cessar-fogo na Ucrânia e a possibilidade de a Europa rever as regras orçamentais da defesa estão a puxar pelas ações das empresas do setor.

As bolsas europeias estão a ter um arranque de semana positivo, como resultado de uma sessão histórica para o setor de defesa que está a ser marcado por valorizações significativas das principais empresas de defesa e armamento.

Esta reação explosiva dos mercados surge no seguimento da cimeira de líderes europeus, realizada em Londres no domingo, onde se procurou delinear uma estratégia europeia para a paz na Ucrânia, numa altura em que a União Europeia se prepara para assumir maior responsabilidade pela sua própria segurança face às incertezas da política externa norte-americana.

O índice europeu de aeroespacial e defesa, que agrega as 26 maiores empresas do setor na Europa, chegou a valorizar mais de 8% na sessão desta segunda-feira, registando o maior ganho diário desde novembro de 2020 e atingindo um valor recorde. Os investidores responderam com entusiasmo aos sinais de que os governos europeus estão prontos para aumentar significativamente os gastos militares, refletindo uma mudança fundamental na postura de segurança do continente.

A indústria de defesa europeia tem vivido um renascimento desde o início da guerra na Ucrânia, mas o impulso ganho nos últimos dias marca uma nova fase neste ciclo de expansão do setor.

A alemã Rheinmetall, fabricante do carro de combate Leopard 2 – um dos veículos mais requisitados da Europa e recentemente fornecido à Ucrânia – está a liderar os ganhos, estando atualmente a subir 14% depois de já ter estado a valorizar 19%.

A britânica BAE Systems, responsável pelo o caça Typhoon e os sistemas de artilharia M777, viu as suas ações subirem 18,5% (está a subir 14,4%), enquanto a italiana Leonardo, conhecida pelos seus helicópteros de combate AW129 Mangusta e sistemas de defesa aérea, chegou a valorizar 18% (sobe agora 15%).

Esta onda de otimismo estendeu-se ao mercado mais amplo, com o índice pan-europeu STOXX 600 a chegar a valorizar 1,3% (atualmente está a negociar com uma subida de 1,2%), consolidando uma notável sequência de dez semanas consecutivas de ganhos.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

A Cimeira de Londres e a nova estratégia europeia

O comportamento muito positivo das ações de defesa transformou-se no motor principal do mercado europeu, num momento em que o setor atrai atenções sem precedentes dos investidores institucionais. O contexto para este entusiasmo do mercado está intimamente ligado à Cimeira de Londres, organizada no domingo pelo primeiro-ministro britânico Keir Starmer. O encontro, que reuniu líderes europeus na histórica mansão Lancaster House, próxima ao Palácio de Buckingham, surgiu num momento particularmente delicado para as relações transatlânticas e para o futuro da guerra na Ucrânia.

Keir Starmer anunciou no final da cimeira que o Reino Unido, França e Ucrânia chegaram a um consenso para formular uma estratégia de cessar-fogo para apresentar aos EUA. “Concordámos que o Reino Unido, juntamente com a França e potencialmente mais um ou dois países, irá colaborar com a Ucrânia numa estratégia para cessar as hostilidades, que depois apresentaremos aos EUA “, revelou Starmer à BBC1.

A Cimeira assumiu uma importância acrescida após o encontro tumultuoso entre o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e o presidente americano Donald Trump na Casa Branca, na passada sexta-feira. Durante esse encontro, Trump repreendeu publicamente Zelensky, acusando-o de ser ingrato depois do apoio fornecido contra a invasão russa, num episódio que deixou os aliados europeus em estado de alerta com a possível suspensão do envio de material militar por parte da Administração Trump para a Ucrânia após o incidente na Sala Oval.

O primeiro-ministro checo, Petr Fiala, expressou no sábado que a Europa enfrenta um desafio histórico e deve assumir responsabilidade pela própria segurança, defendendo um aumento nos gastos com defesa para pelo menos 3% do PIB.

“Se não aumentarmos rapidamente os nossos esforços e permitirmos que o agressor dite os termos, não nos sairemos bem”, advertiu o líder checo numa declaração na rede social “X” que reflete o novo espírito de urgência europeu.

Esta mudança de atitude traduz-se em compromissos concretos. O Reino Unido comprometeu-se com um novo financiamento de quase dois mil milhões de euros que permitirá à Ucrânia comprar 5.000 mísseis de defesa aérea, reforçando significativamente as capacidades defensivas da Ucrânia.

Keir Starmer também se comprometeu a aumentar os gastos militares britânicos para 2,5% do PIB até 2027, estabelecendo um exemplo que outros países europeus deverão seguir.

A Cimeira de Londres sobre a Ucrânia decorreu a 2 de março em Lancaster House, tendo reunido vários líderes europeus e internacionais, como o primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau, e os mais altos representantes da NATO (Mark Rutte), do Conselho Europeu (António Costa) e Comissão Europeia (Ursula von der Leyen) para, em conjunto com o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy, criar uma “coligação de interessados” na Europa, capaz de apresentar um plano de paz para a Ucrânia.Govenro Britânico

Complexo industrial de defesa europeia em ascensão

A indústria de defesa europeia tem vivido um renascimento desde o início da guerra na Ucrânia, mas o impulso ganho nos últimos dias marca uma nova fase neste ciclo de expansão. A Rheinmetall, além dos seus carros de combate Leopard, tem aumentado drasticamente a produção de munições de artilharia, um produto em escassez crítica no teatro de operações ucraniano. A empresa alemã anunciou recentemente a ampliação das suas instalações de produção para atender à crescente procura europeia.

A BAE Systems, gigante britânica que produz desde navios de guerra até sistemas eletrónicos avançados, viu a sua carteira de encomendas expandir-se significativamente. Os seus sistemas de artilharia M777, que já provaram o seu valor no conflito ucraniano, tornaram-se um dos produtos mais requisitados, enquanto os seus programas de modernização de tanques atraem cada vez mais clientes europeus preocupados com a obsolescência dos seus arsenais.

A italiana Leonardo, especializada em helicópteros e eletrónica de defesa, beneficia particularmente da nova aposta na capacidade defensiva aérea e vigilância. Os seus radares e sistemas de comando e controlo representam componentes essenciais na estratégia de fortalecimento das defesas aéreas europeias.

A “europeização” da defesa do continente, acelerada pelas tensões com a administração Trump e pela guerra na Ucrânia, cria um ambiente em que as empresas de defesa europeias podem realizar o seu potencial completo, depois de vários anos a viver na sombra dos seus pares americanos.

Um fator adicional a impulsionar o otimismo dos investidores é a notícia de que a União Europeia está a considerar dar maior flexibilidade aos países membros para aumentarem os seus gastos militares. Segundo fontes próximas das discussões, a Comissão Europeia poderá expandir a definição do que pode ser classificado como investimento em defesa.

Os custos com pessoal militar e manutenção de equipamento – que atualmente contam para as contas do défice orçamental dos países – podem vir a considerados em conjunto com os gastos principais em defesa. Esta mudança regulatória permitiria aos governos europeus investir mais em capacidades militares sem violar as regras orçamentais do bloco.

Esta flexibilização surge num momento em que a Europa procura desesperadamente formas de financiar as suas necessidades de defesa, com a guerra na Ucrânia a entrar no seu quarto ano e o presidente dos EUA, Donald Trump, a exigir o aumento dos gastos com defesa para 5% do produto interno bruto.

As empresas de defesa europeias, que durante muito tempo viveram à sombra das suas contrapartes americanas, encontram-se agora numa posição privilegiada para capturar um mercado em expansão rápida. A “europeização” da defesa do continente, acelerada pelas tensões com a administração Trump e pela guerra na Ucrânia, cria um ambiente em que estas empresas podem finalmente realizar o seu potencial completo.

Resta saber se este momento de clareza estratégica persistirá ou se, como tantas vezes no passado, a determinação europeia se dissipará quando confrontada com as realidades políticas e orçamentais. A resposta dos mercados sugere que, desta vez, algo fundamental mudou.

A pergunta já não é se a Europa investirá mais na sua defesa, mas quão longe este investimento irá e quais empresas emergirão como os novos gigantes numa paisagem de segurança radicalmente transformada.

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Spinumviva. Bastonária dos advogados remete comunicado da empresa para averiguações

  • ADVOCATUS
  • 3 Março 2025

A bastonária da Ordem dos Advogados remeteu o comunicado da empresa familiar de Montenegro Spinumviva para ser alvo de averiguações pelo Conselho Regional do Porto.

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, remeteu esta segunda-feira o comunicado da empresa familiar de Montenegro Spinumviva para ser alvo de averiguações pelo Conselho Regional do Porto, avança o Observador. O ECO já tinha questionado a bastonária mas nunca obteve resposta.

“A Ordem dos Advogados tem estruturas próprias para averiguar essa situação [se estamos perante um crime de procuradoria ilícita]. O que acontece agora é que perante o comunicado que foi emitido pelo primeiro-ministro relativamente à sua empresa, uma situação que é pública, a Ordem desencadeia um processo de forma normal como se sucederia como qualquer outro processo”, disse a bastonária em declarações à RTP3.

A criação da empresa familiar de Luís Montenegro – a Spinumviva – ganhou contornos políticos este mês, levantando questões sobre o papel que o primeiro-ministro ainda terá nesta sociedade e levando o líder do Executivo a desafiar a oposição a apresentar uma moção de censura, o que acabou por acontecer, por iniciativa do PCP.

Colocando de lado as dúvidas de potencial conflito de interesses entre o primeiro-ministro e a Solverde, ficam ainda no ar dúvidas relativamente aos atos praticados pela própria empresa. Se configuram, ou não, atos jurídicos que – até abril de 2024 – eram exclusivos de advogados e só poderiam ser exercidos em contexto de uma sociedade de advogados e não de uma sociedade comercial.

Desde abril de 2004 que o “Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores” foi alterado, definindo o alcance dos atos próprios dos advogados e dos solicitadores e tipificando ainda o crime de procuradoria ilícita. Uma alteração que surge na sequência de obrigações europeias, com a alteração da Lei das Associações Públicas Profissionais.

Os mais relevantes atos reservados aos advogados e solicitadores são no exercício de um mandato que é, no fundo, a representação legal de uma pessoa em tribunal. Mas não só. São também os atos de consulta jurídica como a elaboração de contratos e a prática dos atos preparatórios à constituição, alteração ou extinção de negócios jurídicos, designadamente os praticados junto de conservatórias e cartórios notariais, a negociação para cobrança de créditos ou o exercício do mandato no para reclamação ou impugnação de atos do Estado ou do Fisco. E que são exclusivos de advogados e solicitadores e não podem ser realizados por consultoras ou empresas comerciais, como é o caso da de Montenegro.

Caso aconteça, estamos perante o caso de procuradoria ilícita, punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.

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Governo culpa “complexidade” pela demora na lei do direito ao esquecimento

A Lei do Direito ao Esquecimento está a demorar devido à sua complexidade e tecnicidade justificou o ministério das Finanças em resposta a perguntas colocadas pelo grupo parlamentar do PS.

Em resposta a pergunta colocada pelo PS, em 23 de janeiro último, sobre o “Atraso na regulamentação do Direito ao Esquecimento”, o Governo respondeu trinta dias depois indicando encontrar-se a preparar o projeto de decreto-lei que procederá à regulamentação da matéria, justificando a demora “com alto nível de complexidade e tecnicidade, designadamente no que respeita à elaboração da grelha de referência que define os prazos e os termos de mitigação de situações de risco agravado de saúde ou de deficiência para cada patologia ou incapacidade, em linha com o progresso terapêutico”.

Não se comprometendo com datas, o Governo recusa existir um atraso nos compromissos de legislação, como sugeriu o grupo parlamentar do PS.

Na resposta, assinada por Miguel Coelho, chefe de gabinete do ministro de Estado e das Finanças, o prazo previsto na Lei 75/2021 que decorria – após várias alterações – até 30 de junho de 2024, não se referia a um prazo de regulamentação, mas ao prazo para celebração de um acordo nacional com os parceiros envolvidos no tema.

Sem esse acordo firmado, que se verificou, ficou o Governo encarregado de apresentar uma proposta de decreto-lei, afirma Miguel Coelho.

O acordo nacional pretendido na lei respeitava ao “acesso ao crédito e a contrato de seguros por parte de pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência” e envolveria associações representativas de instituições de crédito, sociedades financeiras, mútuas, previdências e empresas de seguros, bem como organizações nacionais representantes de pessoas com risco agravado de saúde, deficiência e utentes do sistema de saúde.

Em resposta a outra pergunta do grupo parlamentar do PS, o chefe do gabinete do Ministério das Finanças afirma que o Governo irá agora proceder à regulamentação das matérias em causa, nada afirmando sobre uma possível negociação com os envolvidos no acordo nacional, como questionou o PS.

O PS indagou ainda sobre a situação de cumprimento, por parte das instituições financeiras seguradoras, dos deveres de informação estabelecidos na Lei 75/2021.

O MEF respondeu que o Governo questionou o Banco de Portugal e a ASF, entidade supervisora dos seguros, tendo destas obtido informação de que tem existido um acompanhamento por parte destas entidades nos deveres de informação quanto, por exemplo, aos contratos de crédito à habitação e ao consumo, tendo a ASF publicado uma norma regulamentar em 17 de dezembro sobre esta matéria, submetendo as seguradoras a obrigações específicas.

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“Indústria anseia fazer negócios”: investimento global de ‘private equity’ sobe 37% em 2024

Consultora Bain revela que valor médio dos negócios foi de 849 milhões de dólares, 2º maior de sempre, e prevê que atividade continue a recuperar dos ventos contrários de 2022, mas há alertas.

A atividade global de private equity mantém a trajetória de recuperação, mas até respirar de alívio ainda existem alguns desafios a ultrapassar, como adaptação ao novo contexto macroeconómico e às perturbações geopolíticas que se intensificam e estão a ‘dividir’ o mapa.

Em 2024, o valor dos investimentos globais por aquisição aumentou 37% para 602 mil milhões de dólares (575 mil milhões de euros) perante a vontade a aplicar capital que estava em stand-by e a descida das taxas de juro, de acordo com o relatório da consultora Bain & Company divulgado esta segunda-feira.

No ano passado reverteram-se as quedas significativas dos dois anos anteriores e o número de negócios conseguiu 10% em termos homólogos e ser recordista no montante envolvido: o valor médio das transações mundiais foi de 849 milhões de dólares (811 milhões de euros), o segundo maior da história. Aliás, as operações de, pelo menos, mil milhões representaram 77% do total.

O setor de tecnologia permaneceu como o setor principal de aquisições de private equity, representando 33% dos negócios em valor e 26% em volume, com uma atividade também forte na interseção de tecnologia e saúde. O valor dos negócios de serviços financeiros também aumentou 92% em termos anuais, enquanto os negócios na indústria cresceram 81%”, referiu Álvaro Pires, sócio da Bain.

As saídas (exits), geralmente associadas a startups, também tiveram um aumento a dois dígitos. O valor global aumentou 34% em relação ao ano anterior, para 468 mil milhões de dólares (447 mil milhões de euros), enquanto o número subiu 22%, para 1.470 exits, de acordo com o 16º Relatório Global de Private Equity da Bain.

Houve um crescimento no valor dos negócios em todas as regiões do mundo, mas a liderança veio da Europa, onde o aumento foi de 54% em capital e de 9% em número, enquanto na América do Norte o valor dos negócios cresceu 34% e o número subiu 9%.

Nos Estados Unidos e no Canadá, essa valorização foi também justificada pelas privatizações, que representaram quase metade dos negócios acima de cinco mil milhões de dólares (4,8 mil milhões de euros) nesses países em 2024, tendo subido para 250 mil milhões de dólares (239 mil milhões de euros).

“Ventos contrários devem continuar a dissipar-se”

O ressurgimento dos investimentos e saídas demonstram uma mudança positiva nas negociações, mas é necessário que haja uma adaptação à política comercial, angariação de fundos mais rápida e resiliência perante o aproximar da reta final de cortes de juros na Europa. Segundo os consultores da Bain, os fundos têm tido adaptabilidade e estão bem posicionados para acelerar o crescimento.

O presidente global de Private Equity da Bain considera 2024 como um ano de “retoma parcial do fôlego”, porém “o apetite por negócios ainda é moderado face às incertezas que mantêm os mercados em alerta”.

“A consolidação do ímpeto de 2024 dependerá dos desenvolvimentos da política. Antecipamos que os ventos contrários que têm travado a atividade desde meados de 2022 devem continuar a dissipar-se. A indústria está ansiosa para fazer negócios, as empresas procuram maneiras criativas de aumentar a liquidez, mais dinheiro deve fluir dos fundos soberanos e da riqueza privada, e os retornos continuam fortes”, explica.

“Os investidores procuram clareza quanto às políticas sobre a economia, comércio, regulação e geopolítica”, defende o presidente global de Private Equity da Bain, Hugh MacArthur.

“Uma recuperação emergente apresentará inevitavelmente importantes oportunidades para os investidores. Mas os vencedores serão os fundos que demonstrarem um modelo consistente e diferenciado para a criação de valor e estratégias claras para manter o crescimento e o desempenho a longo prazo”, acrescenta Rebecca Burack, responsável pela prática de Private Equity na Bain.

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Greenvolt faz acordo com chinesa BYD para desenvolver projetos de baterias na Polónia

João Manso Neto, CEO do grupo de renováveis, garante que o contrato para estes dois projetos na Polónia, com uma capacidade total de até 1,6 GWh, "é o maior que assinámos na Europa até à data".

O grupo Greenvolt anunciou esta segunda-feira que assinou um acordo com uma empresa chinesa BYD Energy Storage para desenvolver dois projetos de baterias na Polónia. A parceria, através da Greenvolt Power, inclui o design e a operação de ativos com uma capacidade total de até 1,6 Gigawatts-hora (GWh) em Turośń Kościelna e em Nowa Wieś Ełcka.

Os dois projetos têm contratos de fornecimento garantidos, cujo início se prevê para 2028. A primeira fase, que envolve a construção de infraestruturas de subestação de energia, já arrancou, mas as entregas só começarão no quarto trimestre de 2025 e deverão terminar durante o primeiro trimestre de 2026.

O contrato para estes dois projetos na Polónia é o maior que assinámos na Europa até à data, o que reflete claramente a importância estratégica que atribuímos a esta tecnologia e a nossa ambição em continuar a ser um dos principais players no segmento”, comentou o CEO da Greenvolt.

“Reforça o nosso compromisso em desenvolver e executar projetos de armazenamento de energia, que são essenciais para maximizar a integração de energia renovável”, acrescentou João Manso Neto.

O acordo entre a subsidiária da Greenvolt especializada em projetos de energia eólica, solar e armazenamento de energia e um dos maiores fornecedores de sistemas de baterias com sede na China faz parte da estratégia da Greenvolt para implementar projetos nesta área, na qual detém uma capacidade total em pipeline de 2,6 GW e pretende explorar mais oportunidades de investimento noutros mercados.

“A Greenvolt Power continua a reforçar a sua liderança em armazenamento de energia em grande escala e este acordo representa um passo importante para materializar o nosso pipeline de projetos. Para além das suas vantagens tecnológicas, o armazenamento de energia é também fundamental para assegurar a viabilidade e rentabilidade a longo prazo dos nossos ativos”, referiu o CEO da Greenvolt Power, Radek Nowak.

A BYD ESS foi criada em 2008 e é uma empresa de Shenzhen que opera de forma independente da fabricante de automóveis BYD. Inicialmente, começou um negócio de fabrico de baterias, mas acabou por expandir o portefólio com outras soluções de sistemas de energia.

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Marcelo lamenta não ter sido consultado por Montenegro: “Podia ouvir a minha opinião”

  • ECO
  • 3 Março 2025

Presidente lamenta que Montenegro não lhe tenha ligado antes de falar ao país no sábado à noite. Ligou meia hora depois, mas o Presidente da República já não atendeu.

O Presidente da República lamentou que o primeiro-ministro só lhe tenha ligado depois de falar ao país este sábado, onde anunciou que a gestão da empresa será totalmente entregue aos filhos. Marcelo Rebelo de Sousa já não atendeu, mas afasta crise política.

“Primeiro-ministro tem direito de não ligar, mas podia ouvir a minha opinião”, disse o Presidente da República em declarações à Sic Notícias. Montenegro só ligou para Belém cerca de meia hora depois de comunicar ao país que admitia uma moção de confiança. O Presidente da República não atendeu a chamada do primeiro-ministro, pois estava com outros afazeres, apurou o Observador.

Marcelo Rebelo de Sousa assume que Montenegro está no direito de não ligar, mas por outro lado rematou que podia ser do interesse do primeiro-ministro ouvir a opinião do Chefe de Estado, o que não aconteceu.

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Indústria automóvel ganha mais tempo para cumprir metas de emissões da UE

  • Lusa
  • 3 Março 2025

Mecanismo lançado pela Comissão Europeia implica ter em conta as emissões ao longo de três anos, de 2025 a 2027, em vez de apenas um ano, dando mais tempo à indústria, mas mantendo as metas.

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira, em Bruxelas, um mecanismo de flexibilidade para evitar que os fabricantes de automóveis que se atrasem nos seus objetivos de redução das emissões de CO2 tenham de pagar multas este ano.

A líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, destacou que o mecanismo implica ter em conta as emissões ao longo de três anos, de 2025 a 2027, em vez de apenas um ano, o que dará tempo aos mais atrasados para recuperarem o atraso, sem penalizar os bons desempenhos que receberão, eles próprios, um crédito de emissões.

“Os objetivos continuam a ser os mesmos, mas isto significa mais flexibilidade para a indústria”, afirmou a presidente da Comissão, em declarações aos jornalistas no âmbito do Diálogo estratégico para o futuro da indústria automóvel.

Significa mais espaço de manobra para a indústria e mais clareza, e sem alterar os objetivos acordados.

Ursula von der Leyen

Presidente da Comissão Europeia

“Temos de ouvir as vozes das partes interessadas que pedem mais pragmatismo nestes tempos difíceis e neutralidade tecnológica, especialmente no que se refere aos objetivos para 2025 e às respetivas sanções em caso de incumprimento”, referiu.

“Proporei este mês uma alteração específica ao Regulamento relativo às normas de CO2: em vez do cumprimento anual, as empresas terão três anos – este é o princípio da banca e da contração de empréstimos”, salientado, todavia, que os permanecem os mesmos e têm de ser cumpridos.

“Significa mais espaço de manobra para a indústria e mais clareza, e sem alterar os objetivos acordados”, reiterou.

A indústria automóvel europeia enfrenta este ano multas que poderão atingir um total de 16 mil milhões de euros, segundo estimativas do setor, por não ter cumprido a atual regulamentação, que exige que os automóveis vendidos em 2025 emitam menos 15% de CO2 do que em 2021. Este objetivo aumentará para 55% em 2030 e 100% em 2035.

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“A vida passa a comer”, diz Continente no 40.º aniversário

  • + M
  • 3 Março 2025

Com criatividade da Fuel e planeamento de meios da Arena Media, a campanha marca presença em televisão, digital, imprensa, rádio e exterior.

“A vida passa a comer” é o conceito da campanha com a qual o Continente dá o pontapé de saída para a celebração do seu 40.º aniversário, que se assinala ao longo de 2025.

A comida é uma linguagem universal que une as pessoas, independentemente das suas diferenças, que desbloqueia conversas e até permite a troca de tradições e culturas. É com grande orgulho e satisfação que o Continente alimenta essas interações há 40 anos, trazendo novidade, qualidade, variedade e preços baixos para a mesa de todos”, diz Filipa Appleton, head of brand & marketing Continente, citada em comunicado.

Procurado refletir a importância que a comida assume na vida das pessoas, o conceito criativo desta campanha vai suportar a comunicação da marca ao longo do ano. “A nova campanha de comunicação do Continente retrata a característica muito portuguesa de passarmos a vida a comer e a falar de comida em qualquer momento do nosso quotidiano. Através da representação de várias cenas da vida real, seja numa sala de partos, numa cerimónia ou reunião de trabalho, é possível verificar que há um ponto comum a todas elas: a conversa em torno da comida“, reforça o Continente, insígnia que conta hoje com cerca de 400 lojas.

Com criatividade da Fuel e planeamento de meios da Arena Media, a campanha marca presença em televisão, digital, imprensa, rádio e exterior.

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