Comissão de Ética da Galp investiga denúncia anónima sobre CEO

A comissão de ética da Galp investiga denúncia anónima sobre relacionamento do CEO, Filipe Silva, com diretora superior, que pode configurar conflito de interesse. Conclusões podem levar a demissão

A Comissão de Ética e Conduta da Galp Energia está a investigar uma denúncia relativa ao presidente executivo Filipe Silva. Estarão em análise alegados conflitos de interesse por causa de um relacionamento próximo e pessoal, mantido em segredo, com uma diretora de topo da companhia que depende hierarquicamente do gestor. “Sim, tive conhecimento da denúncia, mas não conheço o teor da mesma e assim que tiver conhecimento dela apenas a discutirei com a Comissão de Ética“, afirmou Filipe Silva em resposta por escrito ao ECO.

Administrador financeiro da Galp Energia desde 2012, ascendeu a Chief Executive Officer (CEO) em janeiro de 2023, sendo depois formalmente eleito em assembleia geral de acionistas para o mandato de quatro anos, que termina oficialmente a 31 de dezembro de 2026. Mas de acordo com uma terceira fonte contactada pelo ECO, os resultados da investigação da comissão de ética poderão mesmo ditar a demissão de Filipe Silva.

Filipe Silva confirmou ao ECO que em nenhum momento participou à Comissão de Ética qualquer relacionamento com quadros da Galp — o código de conduta assim obriga quando estão em causa potenciais conflitos de interesse –, mas garante que nenhuma relação pessoal “ameaçou a integridade das decisões da Galp“.

Já a presidente do Conselho de Administração da Galp, questionada pelo ECO também por escrito, escusou-se a comentar o caso. Questionada sobre o conhecimento da denúncia, se o CEO da Galp tinha comunicado alguma relação próxima e pessoal com uma diretora ou se esse relacionamento tinha posto em causa a integridade das decisões da comissão executiva, Paula Amorim respondeu apenas: “A Presidente do Conselho de Administração reitera o compromisso da Galp no cumprimento do Código de Ética e Conduta, atuando por isso, sempre que aplicável e nos termos das disposições legais e estatutárias”. Paula Amorim representa o grupo Amorim, principal acionista da companhia petrolífera.

A empresária salientou ainda que “a Comissão de Ética e Conduta da Galp é a estrutura interna e independente a quem cabe, designadamente, proceder à receção e tratamento de informações transmitidas ao abrigo do Procedimento de
Comunicação de Irregularidades e, quando aplicável, à instrução de eventuais processos de averiguação”.

Questionado pelo ECO sobre o caso, o presidente do Comité de Ética e Conduta não confirmou nem desmentiu a denúncia. Tito Arantes Fontes, presidente desta comissão desde junho de 2023, revela que “existem diversas denúncias anónimas, mais ainda numa multinacional como a Galp”. Assim, acrescentou, “não confirmo nem desminto a existência dessa denúncia“. O presidente da Comissão garante ao ECO que a sua função é investigar e procurar a verdade, e reportar depois ao Conselho Fiscal, de quem depende, as respetivas conclusões, em sigilo absoluto. Arantes Fontes esclareceu ainda que a Comissão não tem prazos previstos para a conclusão de investigações, mas quando estão em causa processos laborais com possíveis consequências disciplinares, a Comissão de Ética tem em conta as leis que podem ser relevantes para uma decisão.

É o Código de Ética e Conduta a definir os termos da própria Comissão: “A Comissão de Ética e Conduta constitui a estrutura interna que, com independência e imparcialidade, é responsável pelo acompanhamento da aplicação e interpretação do código, nos termos definidos em norma internas”.

O que diz o Código de Conduta da Galp Energia? Identifica, primeiro, o que são conflitos de interesse: “Um conflito de interesses surge quando os nossos interesses pessoais, sejam eles financeiros, profissionais, familiares, políticos ou outros, ou os interesses de alguém com quem temos um relacionamento próximo, influenciam ou podem ser percecionados como influenciadores do exercício objetivo dos nossos deveres e responsabilidades profissionais”.

No Código de Ética e Conduta da Galp, não há nenhuma referência explícita a situações de relacionamentos próximos e pessoais, sendo omissos sobre a comunicação e participação de situações como a de uma relação afetiva, mas há um ponto explícito sobre conflitos de interesse:

  • “Reconhecemos situações que podem originar conflitos de interesses. A Galp dispõe de normas, procedimentos e mecanismos que visam a prevenção, deteção e tratamento de conflitos que possam surgir entre os interesses particulares das pessoas da Galp, em benefício próprio ou de terceiros, e o cumprimento das suas funções na Galp. As pessoas da Galp têm a obrigação de reconhecer quando estejam, possam vir a estar ou possam ser percecionados como estando perante uma situação que configure conflito de interesses. Nas circunstâncias em que identifiquem estar perante um conflito de interesses, devem reportar através da plataforma existente para o efeito, por forma a que sejam tomadas as medidas que permitam eliminar ou gerir tais conflitos…”

É neste quadro que a Comissão de Ética da Galp está a investigar o caso, resultado de uma denúncia anónima. As mesmas fontes revelam ao ECO que Filipe Silva não terá comunicado este relacionamento pessoal à comissão e, de acordo com a denúncia apresentada, serão identificadas dúvidas sobre “a integridade das decisões tomadas” pelo gestor, disse uma fonte conhecedora do processo ao ECO.

A Galp, refira-se, tem uma linha dedicada ao reporte interno. A OpenGalp é a linha de ética da Galp que pode ser usada para “Comunicar eventuais desvios ao código”, “Reportar suspeitas de irregularidades” e “Reportar outro tipo de comportamentos que, não estando especificados no presente código, possam de igual forma colocar em causa a boa imagem, reputação, idoneidade e património da Galp”, lê-se no site da petrolífera.

O que é Comissão de Ética e Conduta?

A Comissão de Ética e Conduta da Galp é a estrutura interna e independente, com reporte ao Conselho Fiscal, responsável pela monitorização da implementação do Código de Ética e Conduta, bem como pelo esclarecimento de dúvidas acerca da sua aplicação, e por receber e tratar a informação transmitida ao abrigo do Comunicação de irregularidades – Linha de Ética relativa a alegadas irregularidades ou infrações das normas do Código de Ética e Conduta ou regulamentos e regras internas relacionadas com contabilidade, controlos contabilísticos internos, auditoria e combate contra corrupção, crime bancário e financeiro.

Galp vale mais de 11 mil milhões em bolsa

A Galp Energia, que vale mais de 11 mil milhões de euros em bolsa, lucrou 890 milhões de euros até setembro, montante que representa uma subida de 24% em relação aos mesmos nove meses do ano anterior, de acordo com o relatório submetido à CMVM, com os resultados do terceiro trimestre. Tratou-se do maior resultado de sempre da Galp neste período em específico, confirmou ao ECO fonte da empresa.

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Hospital de Loures ativa alerta laranja do plano de contingência

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2025

A ULS Loures-Odivelas refere que o alerta se manterá pelo menos até 13 de janeiro e implica atribuir "mais médicos ao serviço de urgência geral".

A Unidade Local de Saúde (ULS) Loures-Odivelas ativou esta sexta-feira o alerta laranja do plano de contingência sazonal, o segundo mais grave, devido aos “constrangimentos verificados” na urgência do Hospital Beatriz Ângelo.

Em comunicado, a ULS refere que o alerta se manterá pelo menos até 13 de janeiro e implica atribuir “mais médicos ao serviço de urgência geral” e aumentar a “capacidade para internamento com a contratualização de soluções externas para acolhimento de utentes com alta clínica e situações de doença aguda (sem critério para internamento hospitalar)”.

A ULS Loures-Odivelas salienta “a elevada procura” pela urgência do Hospital Beatriz Ângelo, com 78% dos atendimentos em dezembro a serem triados como urgentes, tendo as infeções respiratórias assumido “um peso significativo”.

O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra D’Almeida, reconheceu hoje, em declarações aos jornalistas, dificuldades na capacidade de resposta do Beatriz Ângelo, considerando que o hospital de Loures está subdimensionado face à população abrangida.

O Hospital Beatriz Ângelo tem registado elevados tempos de espera nas urgências, sendo que esta sexta de manhã chegaram às 17 horas. Ao princípio da tarde, cerca das 14:00, os utentes com pulseira amarela (urgente) tinham pela frente um tempo de espera médio de 12 horas e 58 minutos e os doentes com pulseira laranja (muito urgente) tinham de aguardar uma hora e 18 minutos.

Reconhecendo as dificuldades do hospital, Gandra D’Almeida sublinhou que a unidade “tem tentado dar uma resposta adequada apesar da exigência muito grande que existe” na área geográfica que serve. No final do ano, a Câmara Municipal de Sintra entregou o edifício do novo Hospital de Sintra ao SNS, que irá beneficiar 400 mil utentes e que o diretor-executivo do SNS antecipa possa aliviar a pressão sobre o Beatriz Ângelo.

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Carlos Costa Neves nomeado secretário-geral do Governo

O Governo nomeou Carlos Costa Neves para ocupar o cargo de Secretário-Geral do Governo depois da desistência de Hélder Rosalino, na sequência da polémica sobre o salário.

Carlos Costa Neves, ao centro, ministro dos Assuntos Parlamentares, em 2015, à chegada para a entrega do programa do Governo na Assembleia da República.MIGUEL A. LOPES/ LUSA

O Governo nomeou Carlos Costa Neves para ocupar o cargo de secretário-geral do Governo, depois da desistência de Hélder Rosalino, de acordo com uma notícia avançada pela Sic Notícias e confirmada pelo ECO, esta sexta-feira.

Nascido em Angra do Heroísmo, nos Açores, a 16 de junho de 1954, e licenciado em Direito na Universidade de Lisboa, Carlos Costa Neves foi ministro da Agricultura, Pescas e Florestas no Governo de Pedro Santana Lopes, entre 2004 e 2005, e, mais tarde, ministro dos Assuntos Parlamentares no Governo de Pedro Passos Coelho, em 2015. Antes, foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus no Governo de Durão Barroso, entre 2002 e 2004.

Carlos Costa Neves, na altura ministro da Agricultura, acabou envolvido no caso Portucale, um caso de corrupção que tinha como principal arguido o empresário e ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro. O caso remonta a 2005, antes das legislativas que deram a vitória a José Sócrates. Milhares de sobreiros foram abatidos num empreendimento turístico da empresa Portucale, na Herdade da Vargem Fresca (Benavente), aprovado através de um despacho assinado pelos então ministros Carlos Costa Neves, Luís Nobre Guedes (Ambiente) e Telmo Correia (Turismo). Em 2012, os arguidos do processo Portucale foram todos absolvidos dos crimes em que estavam acusados.

A nomeação do ex-ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo de Pedro Passos Coelho acontece três dias depois deste novo órgão do Estado ter entrado em funções apenas com quatro secretários-gerais adjuntos. A primeira escolha, Hélder Rosalino, tinha alegado, entretanto, “indisponibilidade” para assumir o cargo de secretário-geral do Governo.

A desistência do quadro do Banco de Portugal surge depois da polémica em torno do seu vencimento. Para poder pagar ao ex-administrador do Banco de Portugal um salário mensal superior, o Governo optou por mudar as regras de remuneração dos quadros dirigentes da nova estrutura.

Em causa está o diploma aprovado pelo Conselho de Ministros em 12 de dezembro e publicado em Diário da República em 26 de dezembro, que cinco meses depois da definição do estatuto remuneratório dos dirigentes da Secretaria-geral do Governo altera as regras.

O novo estatuto permite a “opção pelo vencimento e retribuição base da situação jurídico-funcional de origem (com o limite do vencimento do primeiro-ministro)” ou a opção pelo estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho ou categoria detidos na origem, sem o limite do vencimento do primeiro-ministro. Ao mesmo tempo, muda a regra para determinar a “retribuição base” ou “estatuto remuneratório”, com o cálculo a passar pela “média efetivamente [recebida] durante o ano anterior à data do despacho de designação”.

Ao que o ECO apurou, Carlos Costa Neves vai auferir a remuneração prevista na lei. Segundo o decreto-lei, que estabelece a orgânica deste novo órgão, o salário do secretário-geral corresponde ao valor do nível 80 da Tabela Remuneratória Única. A isto acresce 25% desse valor para pagar despesas de representação. Assim, o salário base do ex-ministro dos Assuntos Parlamentares deve corresponder a um valor base de 4.989,47 euros, aos quais se somam cerca de mil euros em despesas extra. Ao todo, Costa Neves vai receber um salário de cerca de seis mil euros brutos.

Já Hélder Rosalino tinha optado por continuar a receber o mesmo salário que auferia no Banco de Portugal (BdP) mas, com o novo cálculo previsto na alteração da lei, a nova remuneração teria em conta o valor que recebeu como administrador – cargo que ocupou até setembro passado.

O governador Mário Centeno esclareceu, por seu turno, que a instituição não iria arcar com os custos, invocando estar proibido pelo Eurosistema. “Como está legalmente previsto, cabe, inclusive, à secretaria-geral reembolsar o Banco de Portugal de alguma componente do regime da proteção social que tenha sido processada diretamente, em resultado do quadro legal aplicável”, lê-se num comunicado emitido pelo BdP em 28 de dezembro.

A polémica foi subindo de tom no espaço público e até motivou o PS a pedir a apreciação parlamentar do diploma que define salário de Hélder Rosalino, a 30 de dezembro de 2024. No mesmo dia, horas mais tarde, o Governo anunciava que o ex-administrador do BdP desistira do cargo.

O Dr. Hélder Rosalino informou hoje o Governo da sua indisponibilidade para assumir o cargo de Secretário-Geral do Governo e iniciar funções a partir de 1 de janeiro de 2025″, adiantou o gabinete do primeiro-ministro em comunicado, dois dias antes da secretaria-geral entrar em funções.

Na mesma nota, o Governo não evitou lançar farpas a Mário Centeno, dizendo “a recusa do Banco de Portugal de continuar a pagar o salário de origem não impedia a poupança de recursos públicos, mas criou uma complexidade indesejável”.

Dias depois de ter sido comunicada a “indisponibilidade” de Rosalino, a instituição liderada por Mário Centeno, voltou a salientar, em resposta ao ECO, que o Banco de Portugal não pode “assumir custos das administrações públicas”, argumentando que a proibição do financiamento monetário é um dos pilares da União Económica e Monetária, a par do princípio da primazia do mandato e do princípio da independência.

Hélder Rosalino não resistiu à polémica e caiu, mas os restantes membros da secretaria-geral mantiveram-se e iniciaram funções a 1 de janeiro de 2025, tal como previsto. São eles, Fátima Ferreira (ex-secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros), Filipe Pereira (ex-secretário-geral adjunto da SG PCM), João Rolo (ex-secretário-geral da Secretaria-Geral da Economia) e Mafalda Santos (auditora-chefe do Departamento de Estudos, Prospetiva e Estratégia do Tribunal de Contas), que atuarão como secretários-gerais adjuntos.

Os restantes dois adjuntos, a par com os nove diretores de serviços, serão nomeados mais adiante, no decurso do processo de fusão das restantes secretarias-gerais, segundo o Governo. O novo órgão resulta da extinção de nove institutos por fusão, uma das metas definidas pelo Governo de António Costa, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência que tinha como uma das metas a modernização da administração pública.

A medida vai permitir cortar em 25% o número de cargos diretivos e gerar uma poupança de cerca de 4,1 milhões de euros por ano ao Estado, segundo as contas do Governo.

Notícia atualizada às 22h19

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Depois de Five Guys, hambúrgueres dos espanhóis Goiko e Vicio entram em Portugal

  • ECO
  • 3 Janeiro 2025

As hamburguerias espanholas têm a sua estreia em Portugal marcada para 2025. No caso da Vicio, a abertura do primeiro restaurante será no dia 7 de janeiro, em Lisboa.

Depois de confirmada a chegada da norte-americana Five Guys, a Lisboa, as hamburguerias gourmet espanholas Goiko e Vicio também têm a sua estreia em Portugal marcada para 2025. De acordo com o El Espanhol, a primeira será a empresa catalã que se prepara para abrir o primeiro restaurante em Lisboa já na próxima terça-feira, dia 7 de janeiro.

O plano em Portugal é o mesmo com que chegámos a Madrid, primeiro entrar com o delivery e depois com a parte física”, disse Oriol de Pablo, cofundador e CEO da Vicio, em entrevista ao jornal espanhol, prometendo, “revolucionar” o mercado das entregas na capital. Pablo garante que a empresa tem capacidade de “competir em preço e em produto” e de oferecer um serviço de entrega ao domicílio “mais rápido e fiável”.

Depois segue-se a Goiko, que aponta a estreia em Portugal entre fevereiro e março. Segundo o El Espanhol, a empresa deverá fazê-lo em parceria com uma joint-venture. “Portugal é o primeiro passo, é o mais óbvio”, explicou Alejandro Hermo, CEO da Goiko, Alejandro Hermo, em entrevista ao jornal espanhol.

A aposta no mercado português acontece depois da entrada em Paris, em 2020, mas que ficou aquém do expectável. A hamburgueria espanhola reconheceu que o mercado francês é “complexo”, razão pela qual estão à procura de um parceiro.

Recorde-se que em setembro passado, a Five Guys, uma cadeia de hambúrgueres de fast food norte-americana escolheu Portugal como parte da sua estratégia de expansão na Europa para o próximo ano, estando previsto fazer um investimento de até 1,5 milhões de dólares (cerca de 1,35 milhões de euros), por loja, para a abertura de 50 novos restaurantes.

Estamos à procura da localização perfeita [em Lisboa]”, anunciou o CEO, John Eckhbert, em declarações à Bloomberg. “Vamos abrir em Portugal no próximo ano. Estamos a considerar Lisboa, pois queremos sempre estar em locais emblemáticos. Estamos à procura da localização perfeita”, adiantou Eckhbert.

A cadeia de restaurantes, que nasceu em 1986, nos Estados Unidos, conta com quase dois mil espaços em todo o mundo. Só na Europa, Eckhbert contabiliza 270 restaurantes, 170 no Reino Unido.

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Marcelo considerou prudente consultar conselheiros sobre pedido de Ventura por escrito

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2025

"Normalmente os pedidos são formulados no próprio Conselho" de Estado, mas neste caso Marcelo diz que "conselheiros têm direito, se quiserem, a pronunciar-se por escrito" à carta de Ventura.

O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que considerou prudente consultar os demais conselheiros de Estado sobre o pedido feito pelo presidente do Chega, André Ventura, de uma reunião sobre segurança, por ter sido feito por escrito.

À chegada ao Grémio Literário, em Lisboa, antes de participar na cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o que o levou a remeter a carta de André Ventura aos outros conselheiros de Estado. “Porque é um pedido formulado por escrito e acho que eles [conselheiros] têm direito, se quiserem, a pronunciar-se por escrito”, justificou o chefe de Estado.

O Presidente da República referiu que “normalmente os pedidos são formulados no próprio Conselho” de Estado, onde “os conselheiros podem sugerir, verbalmente, quer dizer, oralmente, no Conselho, reuniões para o futuro” e nesses casos “discute-se à volta da mesa”.

Quando é por escrito, acho que era prudente, antes das próximas reuniões do Conselho, os senhores conselheiros dizerem também – se quiserem, podem não crer – por escrito o que pensam da ideia”, acrescentou.

Na quinta-feira, o Presidente da República informou, através de uma nota, que solicitou que a carta que recebeu de André Ventura “fosse enviada aos demais conselheiros de Estado para transmitirem o que tiverem por conveniente”.

No sábado, em conferência de imprensa, na sede do Chega, em Lisboa, André Ventura anunciou que o seu partido iria agendar um debate de urgência na Assembleia da República sobre a segurança em Portugal e que sugeriu ao Presidente da República que convocasse o Conselho de Estado sobre esse tema.

O presidente do Chega disse que, apesar de o Conselho de Estado ser convocado por iniciativa do Presidente da República, decidiu escrever-lhe, na qualidade de conselheiro de Estado, “sugerindo a realização e a convocação urgente” de uma reunião do órgão político de consulta presidencial sobre a segurança em Portugal.

André Ventura alegou que se vive em Portugal um “estado de insegurança brutal” e defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa deve abordar este tema. André Ventura foi um dos cinco conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República para a presente legislatura, por indicação do Chega, que é atualmente a terceira maior força parlamentar.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 29 milhões de euros

  • ECO
  • 3 Janeiro 2025

O jackpot desta sexta-feira é de 29 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 29 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, 3 de janeiro:

Números: 3, 19, 29, 35 e 37

Estrelas: 1 e 9

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Costa defende reforço da segurança na UE para assegurar paz no continente

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2025

O presidente do Conselho Europeu acrescentou que a Ucrânia “continua a ser a prioridade” e que é preciso apoiá-la “tanto quanto necessário, enquanto for preciso”.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu esta sexta-feira que é necessário “reforçar a segurança para garantir a paz na Europa”, por ocasião do arranque da presidência polaca do Conselho da União Europeia (UE).

“A nossa União [Europeia] nasceu como um projeto de paz depois da Segunda Guerra Mundial, e precisamos de reforçar a nossa segurança para assegurar a paz na Europa”, disse António Costa, durante uma cerimónia, em Varsóvia, para assinalar o início da presidência rotativa do Conselho da UE.

O presidente do Conselho Europeu, que iniciou funções há um mês, acrescentou que a Ucrânia “continua a ser a prioridade” e que é preciso apoiá-la “tanto quanto necessário, enquanto for preciso”, a caminho do terceiro aniversário do conflito, no dia 24 de fevereiro de 2025. A defesa é uma “prioridade estratégica” para a União Europeia, considerou o ex-primeiro-ministro de Portugal.

António Costa lembrou que organizou para o início de fevereiro um encontro informal entre os presidentes e primeiros-ministros dos 27 países do bloco comunitário, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Mark Rutte, e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, para abordar a cooperação nesta área.

Alinhando com a narrativa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu pediu um reforço da cooperação com a NATO (23 dos 32 Estados-membros da Aliança Atlântica são também da UE).

António Costa considerou que o facto de a primeira presidência semestral de 2025 caber à Polónia vai ser “uma inspiração”, pela “força de resistência” da população numa altura de “interferência estrangeira que ameaça a integridade democrática”.

A Polónia assumiu no dia 1 de janeiro e conduzirá até 30 de junho a presidência rotativa do Conselho da União Europeia com atenções focadas na segurança do bloco comunitário, numa altura de incertezas e de desafios geopolíticos causados por conflitos. Varsóvia sucede à Hungria, liderada pelo controverso primeiro-ministro Viktor Orbán, na presidência semestral do Conselho da UE.

Num momento em que a guerra na Ucrânia desencadeada pela invasão russa está quase a alcançar três anos e que a região do Médio Oriente vive um cenário de conflito e de fortes tensões, Varsóvia pretende liderar o bloco comunitário, este semestre, dando prioridade à defesa dos 27 Estados-membros, nas dimensões externa, interna, informativa, económica, energia, alimentar e sanitária.

Sob o mote “Segurança, Europa!”, a Polónia, que faz fronteira com a Ucrânia e tem estado na linha da frente ao apoio prestado a Kiev face aos ataques russos, destaca no programa para a presidência semestral que a agressão de Moscovo ao país vizinho “ameaça a segurança de todo o continente”.

“Mas é também uma guerra contra os princípios e valores representados pela União Europeia”, frisam as autoridades de Varsóvia, indicando que “a presidência polaca esforçar-se-á para os respeitar e promover na UE, salientando o papel especial da sociedade civil”.

Quando também instituições como a Comissão Europeia e o Conselho Europeu – liderados respetivamente por Ursula von der Leyen e António Costa –, iniciam novos mandatos, a presidência semestral polaca adianta que o facto de coincidir com este início do ciclo institucional da UE “constitui uma oportunidade para definir objetivos, sugerir soluções e iniciar processos para os próximos cinco anos”.

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Bloco pede explicações sobre “desvio” nas contas do hospital de Ponta Delgada

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2025

A secretária da Saúde do Governo dos Açores tinha apresentado um resultado positivo do hospital de Ponta Delgada de 11,8 milhões em setembro, mas os dados "revelam exatamente o contrário".

O BE/Açores exigiu esta sexta-feira ao Governo Regional que explique o alegado “desvio” de 23,7 milhões de euros nas contas do Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, alertando para o “sufoco financeiro” na área da saúde.

Em comunicado, o partido lembra que a secretária da Saúde do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) garantiu, em setembro de 2024, que o HDES tinha apresentado um resultado positivo de 11,8 milhões no final do terceiro trimestre do ano passado, mas que os dados “revelam exatamente o contrário”.

“Os resultados financeiros oficiais, que acabam de ser publicados, revelam exatamente o contrário: um resultado de 11,9 milhões de euros negativos. O BE quer que o Governo Regional explique este desvio de 23,7 milhões de euros nas contas do HDES”, lê-se na nota de imprensa.

O partido, que tem um deputado no parlamento açoriano, afirma que os resultados “desmentem os dados indicados pela secretária da Saúde” e alerta também para a situação do hospital da Horta, no Faial, que registou um resultado negativo de 2,4 milhões de euros. “Apenas o Hospital da Terceira apresenta resultados positivos, que resultam do reforço de transferências da região para os três hospitais”, acrescentam.

O BE/Açores denuncia ainda o “sufoco financeiro” na área da saúde resultante das dívidas a fornecedores e das “dívidas aos trabalhadores da saúde” que o Governo Regional “teima em não regularizar”.

“O sufoco financeiro da saúde está patente nas dívidas a fornecedores, que se mantêm ao mesmo nível de 2024 apesar da anunciada conversão de dívida comercial em dívida financeira. As dívidas a fornecedores atingiram em setembro de 2024, só nos hospitais, quase 150 milhões de euros”, critica o Bloco.

O hospital de Ponta Delgada, o maior dos Açores, foi afetado por um incêndio em 04 de maio, que obrigou à transferência de todos os doentes internados para outras unidades de saúde, incluindo para fora da região.

De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas, revelada em 27 de dezembro de 2024, o HDES excedeu em 91,6 milhões de euros os seus fundos, o que constituiu uma violação das normas de execução orçamental.

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Nível médio do mar regista em 2024 “maior valor de sempre”

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2025

As recentes "condições de temperatura elevada do Atlântico Norte poderão ter excecionalmente contribuído para esta subida acentuada, entre 2022 e 2024", medida no marégrafo de Cascais.

O nível médio do mar (NMM), medido no marégrafo de Cascais, registou em 2024 “o maior valor de sempre”, de 23,3 centímetros acima do referencial ‘Cascais1938’, revelou esta sexta-feira Carlos Antunes, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Em comunicado, o engenheiro geógrafo adianta que foi assim superado “o segundo maior valor do NMM de 23,2 centímetros (cm) verificado em 2022”. Um marégrafo regista e mede os movimentos de fluxo e refluxo das marés, sendo o referencial ‘Cascais1938’ “correspondente à média do nível do mar entre 1882-1938” e utilizado como nível de base para a medição de altitudes.

Carlos Antunes refere que “a taxa de subida do NMM em Cascais, quando comparado com dados de altimetria de satélite, apresenta valores e tendência semelhantes aos da taxa do NMM global”, indicando que nos últimos três anos o nível médio do mar “tem estado acima dos 20 cm, algo que só tinha acontecido pontualmente no ano de 2010, um ano excecional devido à sequência de temporais verificados”.

Segundo o especialista em Geodesia e Hidrografia, além da expansão térmica dos oceanos e do degelo dos glaciares, “as recentes condições de temperatura elevada do Atlântico Norte poderão ter excecionalmente contribuído para esta subida acentuada, entre 2022 e 2024”.

“Nos últimos 25 anos o marégrafo de Cascais observou uma subida de 9,7 cm, correspondendo a uma taxa média de quatro milímetros por ano”, indica o cientista, adiantando que da análise feita às séries temporais do registo do nível do mar se pode concluir que “o NMM na costa portuguesa, tal como a nível global, está em aceleração”, aumentando continuamente “na ordem de 0,9 mm/ano por década”.

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Primeiros autocarros do metrobus do Porto chegam entre janeiro e fevereiro

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2025

Uma vez chegados os primeiros veículos serão submetidos a um período de testes e de formação para os motoristas que deve durar até abril.

Os primeiros dois de 12 autocarros a hidrogénio do metrobus do Porto deverão chegar entre final de janeiro e início de fevereiro, revelou esta sexta-feira à Lusa a Metro do Porto. Uma vez chegados os primeiros veículos, estes serão submetidos a um período de testes e de formação para os motoristas que deve durar até abril, referiu.

“De igual forma, cumprir-se-ão neste espaço de tempo os trâmites de certificação e homologação das novas composições junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)”, acrescentou a empresa. A Metro do Porto explicou que por ter conseguido antecipar a chegada dos veículos metrobus foi abandonada a hipótese de iniciar a operação com veículos provisórios.

“Tal acontece devido ao facto de essa solução, que passava pelo aluguer de outros veículos, obrigar a uma série de adaptações cujo tempo de realização ultrapassa o da chegada das composições definitivas”, especificou.

Em setembro, a Câmara do Porto e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) sugeriram a utilização provisória do canal do metrobus da Avenida da Boavista pela linha 203 até à chegada dos autocarros a hidrogénio.

O metrobus do Porto será um serviço de autocarros a hidrogénio que ligará a Casa da Música à Praça do Império (obra concluída) e à Anémona (na segunda fase) em 12 e 17 minutos, respetivamente.

Os veículos definitivos do serviço custaram 29,5 milhões de euros. Já a empreitada do metrobus custa cerca de 76 milhões de euros. A Metro do Porto, dona da obra do metrobus, ficará apenas com máquinas de venda de bilhetes, validadores e mupis das estações, passando a maior parte das infraestruturas e operação para o Município do Porto.

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Concelho de Lamego tem novo operador rodoviário a partir de sábado

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2025

A Vale do Ave vai garantir o serviço em doze linhas municipais e os circuitos do “Verdinho”. Contrato de cinco anos, renovável, custa 14,4 milhões.

O concelho de Lamego terá, a partir de sábado, um novo operador rodoviário que garantirá o serviço das doze linhas municipais que fazem a ligação das freguesias à sede e dos cinco circuitos do “Verdinho”.

Fonte da autarquia disse esta sexta-feira à agência Lusa que a Vale do Ave Transportes, Lda substituirá a Rodonorte, na sequência do concurso público internacional para a “Prestação de serviço público de transporte rodoviário de passageiros no Concelho de Lamego” por um prazo que se poderá estender até dez anos.

Segundo a mesma fonte, no início de julho de 2024 foram publicados os anúncios no âmbito do concurso público, tendo a adjudicação sido feita pelo valor de 14.436.570,60 euros (7.218.285,30 euros para cinco anos e 7.218.285,30 para a eventual renovação pelo mesmo período).

Desta forma, a Vale do Ave assegurará o serviço das doze linhas que ligam as freguesias à sede do concelho e dos cinco circuitos do “Verdinho” (miniautocarro elétrico).

Em comunicado, a autarquia liderada por Francisco Lopes (PSD/CDS-PP) explicou que “este sistema será complementado pela rede de linhas intermunicipais para Armamar, Moimenta da Beira, Castro Daire e Resende, sob tutela da CIM (Comunidade Intermunicipal) Douro e cujo atual operador é a Transdev”.

“Entrarão em circulação novos autocarros e haverá uma maior frequência horária dos circuitos urbanos”, acrescentou. A autarquia fez votos de que “os motoristas afetos à Rodonorte passem para a Vale do Ave, minimizando as dificuldades de arranque do serviço decorrentes do desconhecimento dos circuitos”.

Quando foi discutido o concurso público internacional, os vereadores do PS votaram contra, acusando o executivo camarário de o estar a aprovar “de forma apressada” e por um “extenso período, comprometendo os executivos seguintes. Brevemente, entrará também em funcionamento neste concelho do norte do distrito de Viseu o sistema de painéis eletrónicos com informação em tempo real da passagem dos transportes públicos de passageiros.

O município instalou, junto dos locais de paragem de autocarros, dez painéis eletrónicos onde constará essa informação. De acordo com a Câmara, “os novos equipamentos de informação instalados na cidade vão contribuir para a melhoria da experiência de utilização do transporte público, com redução de tempos de espera, prevendo-se que este tipo de transporte seja uma alternativa mais procurada”.

“Um dos pontos fundamentais da conceção deste sistema é o de garantir que seja inclusivo, tendo em consideração as dificuldades visuais, auditivas ou de acesso a tecnologias de informação que muitos passageiros podem ter”, considerou.

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OMS diz que 12.000 pessoas precisam de ser retiradas de Gaza

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2025

"A lentidão das retiradas [de doentes] é insuportável", lamentou o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyessus. Apenas 5.383 doentes foram retirados com o apoio da OMS desde outubro de 2023.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) insistiu esta sexta-feira com Israel para que permita a retirada de doentes de Gaza e lembrou que pelo menos 12.000 habitantes de Gaza necessitam de ajuda nessa operação. “A lentidão das retiradas [de doentes] é insuportável”, lamentou o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyessus.

Apenas 5.383 doentes foram retirados com o apoio da OMS desde outubro de 2023, quando começou a guerra em Gaza, e destas saídas apenas 436 ocorreram desde o encerramento da passagem fronteiriça de Rafah, há oito meses. Segundo a OMS, mais de 12.000 pessoas ainda necessitam de ser retiradas com ajuda médica e, ao ritmo atual, seria necessário entre cinco e dez anos para retirar todos estes pacientes gravemente doentes, incluindo milhares de crianças.

No último dia de 2024, foi conseguida excecionalmente a retirada de 55 doentes e 72 acompanhantes para os Emirados Árabes Unidos, país ao qual a organização agradeceu o apoio neste esforço, uma vez que até ao momento colaborou na retirada médica de mais de 1.200 doentes.

O Egito, o Qatar, a Turquia, a Argélia, a Itália, a Roménia, a Espanha, a Irlanda, a Bélgica, a França, a Suíça, a Tunísia, Omã, a Jordânia e os Estados Unidos também contribuíram. Tedros insiste que Israel deve aumentar as retiradas médicas e nunca as negar a crianças doentes, permitindo ainda a utilização de todos os corredores e passagens de fronteira possíveis para que estas transferências possam ser realizadas em segurança.

A guerra em Gaza foi desencadeada por um ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano Hamas contra Israel, em 07 de outubro de 2023, que causou a morte de mais de 1.200 pessoas do lado israelita, a maioria civis, segundo uma contagem da agência France-Presse, baseada em números oficiais.

Mais de 45.500 palestinianos foram mortos na campanha militar de retaliação de Israel na Faixa de Gaza, a maioria dos quais civis, segundo dados do Ministério da Saúde do governo do Hamas, que a ONU considera fiáveis.

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