Lucília Gago rejeita reformas “imponderadas” do Ministério Público

  • Lusa
  • 4 Setembro 2024

O mandato termina em outubro, mas antes a procuradora-geral será ouvida no parlamento, na próxima semana, depois de meses de fortes críticas.

A procuradora-geral da República (PGR) rejeitou esta quarta-feira propostas “imponderadas e imprevisíveis” de reforma do Ministério Público (MP), “a reboque do ribombar dos tambores da ignorância”, e afirmou que o distanciamento histórico avaliará o seu mandato.

Na cerimónia de posse de cerca de 70 novos procuradores-gerais adjuntos (PGA), que decorreu esta tarde nos jardins da Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, Lucília Gago, que sublinhou que esta seria “previsivelmente a última cerimónia oficial” a que presidiria, fez um balanço dos seis anos de mandato.

O mandato termina em outubro, mas antes a procuradora-geral será ouvida no parlamento, na próxima semana, depois de meses de fortes críticas e polémica na sequência de processos mediáticos como a Operação Influencer e o caso da Madeira, em que a atividade do MP foi questionada.

A história, com o imprescindível distanciamento, encarregar-se-á de caracterizar e avaliar o período transcorrido desde finais de 2018 a outubro que agora espreita, incluindo tudo o que na área da justiça e na atividade do MP ele conteve de único, pelas melhores e pelas piores razões”, disse Lucília Gago perante o auditório de PGA recém-empossados.

A uma semana de ser ouvida no parlamento, a PGR fez um discurso duro dirigido aos críticos da atividade do MP, manifestando “um misto de surpresa e prudente gáudio” por constatar “o súbito e o muito recente interesse que a atividade do Ministério Público na sua globalidade aparenta hoje despertar”.

No “ocaso [do mandato] e na antecâmara de novos tempos”, Lucília Gago disse identificar nos olhares dos magistrados perante si “o reavivar da esperança do efetivo reconhecimento da essencialidade do MP na arquitetura do sistema, com tudo o que nesse reconhecimento está implícito”, mas não só.

“Também nesses olhares identifico com nitidez a esperança na rejeição da miragem por alguns apontada de reformas imponderadas quanto ao conteúdo e imprevisíveis quanto aos resultados a reboque do ribombar dos tambores da ignorância e da superficialidade ou de uma contagiante e incauta maledicência enraizada em pérfidos desígnios”, disse, manifestando ainda o desejo de que “essa esperança não venha a ser defraudada”.

Sobre o “súbito interesse” em torno da atividade do MP, a PGR referiu que “alguns verberam a esse propósito impetuosas e inflamadas alusões à necessidade de prestação de contas, de que insistem nem esta magistratura nem a sua cúpula estão dispensados”.

“E efetivamente assim deve ser e é e tem sido sempre”, disse Lucília Gago, recordando as inspeções de que os magistrados são alvo, avaliando a “adequação e qualidade” do desempenho e impondo responsabilidade disciplinar quando aplicável, mas também os relatórios anuais de atividade do MP “cuja leitura habilita (…) a adoção de medidas por parte de quem para o efeito detém competência” para melhorar a qualidade da Justiça.

A PGR lamentou que “esse súbito interesse muito recentemente manifestado não haja há mais tempo eclodido, permitindo designadamente o aprofundamento das razões que não vêm permitindo a ultimação de complexas e relevantes investigações criminais em prazo substancialmente mais curto e, acima de tudo, contribuindo para a superação do fecho de constrangimentos que a tal tem longa e lamentavelmente obstado”.

Criticou ainda que o interesse pela atividade do MP não vá além da área penal e de alguns “casos de especial interesse mediático em razão da qualidade ou notoriedade dos visados”.

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APS lança curso sobre novo quadro de reporte de sustentabilidade europeu

  • ECO Seguros
  • 4 Setembro 2024

O curso será lecionado em formato digital nas tardes dos dias 16 e 18 de setembro.

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) organizou uma formação para este mês centrada nas novas normas europeias requeridas pelo novo quadro de reporte de sustentabilidade, desenvolvidas no âmbito da estratégia de financiamento sustentável da União Europeia.

No curso “CSRD: Os novos requisitos regulatórios para as empresas de seguros” será abordado o contexto regulatório da União Europeia, a Diretiva de Reporte Corporativo de Sustentabilidade (CSRD, sigla em inglês), European Sustainability Reporting Standards (ESRS), o Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis (SFDR) e com o Regulamento da Taxonomia (Regulamento 2020/852).

Os formandos vão conhecer os requisitos específicos de reporte de acordo com a CSRD e as Normas Europeias de Reporte de Sustentabilidade (ESRS). Vão Também desenvolver competência para o desenvolvimento do Relatório de Sustentabilidade em conformidade com os requisitos. Ainda compreender o contexto regulatório e as recentes mudanças legislativas para entender as novas obrigações de reporto e as suas implicações.

O curso será lecionado em formato digital do dia 16 e 18 de setembro entre as 14h30 e 18h00. Conta com os formadores Cláudia Coelho, Sustainability and Climate Change Partner da PwC Portugal, Marta Guerra Tavares, Sustainability and Climate Change Senior Consultant da PwC Portugal e Juliana Jorge Carreira, Sustainability and Climate Change Senior Consultant da PwC.

Para mais informações aqui.

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Seis em cada dez veículos seguros tem mais de 10 anos

Bragança é o distrito com mais veículos construídos há mais de 10 anos face às matrículas registadas nessa região. Lisboa ocupa o pódio em todas as categorias de construção mais recentes. 

Subiu para 8.740.764 o número de veículos seguros em Portugal em 2023, mais 2,8% do que no ano anterior. Segundo divulgou a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a maioria (cerca de 65%) desses veículos foram construídos há mais de 10 anos.

Bragança é o distrito com mais veículos construídos há mais de 10 anos face às matrículas registadas nessa região. Oito em cada dez (77,1) veículos seguros deste distrito foram construídos há mais de uma década. Já Lisboa é o distrito com menos representação em veículos com mais de dez anos. A capital ocupa o pódio em todas as categorias de construção mais recentes.

A categoria com mais veículos construídos antes de 2013 é o ciclomotor (91,5%), seguindo-lhe veículos agrícolas (81%), reboques (74,1%), quadriciclo (68,6%), ligeiro (64%), pesados (59,5%).

Os motociclos foram a categoria cujo número de veículos seguros mais cresceu num ano (0,5%). Os veículos ligeiros mantêm a liderança de há, pelo menos, 20 anos de categoria com maior percentagem de veículos seguros (82,1%).

Lisboa, Porto e Braga são os distritos com mais veículos com seguro, 20%, 14,9% e 8,3% do total, respetivamente. No sentido oposto, Portalegre, Beja e Bragança são os que têm menos veículos seguros em circulação, 1,1%, 1,5%, 1,6%, respetivamente.

Importa salientar que todos os registos considerados para análise (quando existe mais do que um registo para a mesma matrícula, apenas é considerado aquele cuja data de reporte ao regulador de seguros é mais recente) que não tenham preenchido devidamente o código do concelho e/ou o código de categoria, são considerados nas categorias “desconhecido” e “Outros Veículos”, respetivamente.

As estatísticas incidiram sobre o Parque Automóvel Seguro que corresponde a todas as matrículas com seguros válidos no último dia do ano em análise.

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Tiroteio em escola secundária dos EUA provoca pelo menos quatro mortos e dezenas de feridos

  • Lusa
  • 4 Setembro 2024

O tiroteio registou-se na escola secundária Apalachee High School, em Winder, sendo o suspeito um "maior de idade" e que está detido, desconhecendo-se, porém, se frequentava a escola.

Um tiroteio numa escola secundária no estado norte-americano da Geórgia terá provocado a morte de pelo menos quatro pessoas e ferimentos em cerca de 30, segundo a CNN local, tendo as agências internacionais avançado a informação de uma detenção.

O tiroteio registou-se na escola secundária Apalachee High School, em Winder, sendo o suspeito um “maior de idade” e que está detido, desconhecendo-se, porém, se frequentava a escola. Numerosos veículos de emergência e uma grande força policial foram enviados para o local, a cerca de 70 quilómetros a nordeste de Atlanta.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, está a ser informado da evolução da situação, informou a Casa Branca. Os feridos estavam a ser tratados no local por pessoal de emergência, segundo o canal Fox 5 Atlanta, baseando-se em imagens tiradas de um helicóptero.

A polícia local, estadual e federal estão na escola. “A minha professora abriu a porta (da sala de aula) para ver o que estava a acontecer. Outro professor entrou a correr e disse-lhe para fechar a porta porque havia um homem armado”, relatou o estudante Sergio Caldera, de 17 anos, citado pela ABC. Com a porta fechada, ele e os seus colegas fugiram para o fundo da sala, onde ouviram gritos no exterior.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lamentou o tiroteio no liceu da Geórgia, sublinhando que estes incidentes não podem ser normalizados e desafiando os republicanos a apoiar esforços de controlo de armas. “Não podemos continuar a aceitar isso como normal”, disse o Presidente num comunicado divulgado pela Casa Branca.

Biden observou que o que poderia ter sido uma “feliz temporada de regresso às aulas em Winder, na Geórgia, tornou-se em mais um lembrete horrível de como a violência armada continua a destruir” as comunidades do país. O chefe de Estado e a primeira-dama, Jill Biden, lamentaram por aqueles cujas vidas foram interrompidas por mais violência “sem sentido”.

“Os alunos estão a aprender a abaixar-se e a proteger-se em vez de ler e escrever. (…) Acabar com esta epidemia de violência com armas de fogo é algo pessoal para mim”, acrescentou. Segundo Biden, essa é a razão pela qual assinou a lei bipartidária para comunidades mais seguras e pela qual anunciou dezenas de ações executivas para proteção contra tal violência.

“Fizemos progressos significativos, mas esta crise precisa de ainda mais”, sublinhou, observando que “os republicanos no Congresso devem finalmente dizer ‘chega’ e trabalhar com os democratas para aprovar uma legislação sensata sobre segurança de armas”, acrescentou o Presidente.

Biden reiterou o seu apelo para proibir as armas de assalto ou acabar com a imunidade dos fabricantes: “Essas medidas não devolverão as vidas àquelas que as perderam tragicamente hoje, mas ajudarão a evitar que novos atos trágicos de violência armada destruam mais famílias”, concluiu.

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Santander é patrocinador e banco oficial da Fórmula 1 a partir de 2025

  • + M
  • 4 Setembro 2024

Os logótipos do banco vão estar presentes nos outdoors dos circuitos dos Grandes Prémios no EUA, Brasil, México, Espanha ou Reino Unido, principais mercados nos quais o Santander está presente.

O Banco Santander será o patrocinador e banco oficial da Fórmula 1 a partir de 2015. O acordo plurianual foi anunciado esta quarta-feira. “Estamos muito felizes por anunciar este novo patrocínio da Fórmula 1. Durante quase duas décadas, desde que o Banesto começou a trabalhar com a F1, a força e o alcance global deste desporto ajudaram o Santander a conectar-se com os seus clientes, a estreitar relações e a fortalecer a nossa marca. Esta colaboração ajudará a criar valor para todo o grupo e marca um novo e importante capítulo na nossa relação, enquanto continuamos com a nossa transformação e a fazer crescer o nosso negócio”, diz citada em comunicado Ana Botín, presidente do banco.

Com este acordo, plurianual, o Santander pretende reforçar a visibilidade nos seus principais mercados, com as marcas Santander e Openbankm, banco digital que opera na Europa e será lançado nos Estados Unidos este ano.

Os logótipos vão estar presentes nos outdoors dos circuitos dos Grandes Prémios nos EUA, Brasil, México, Espanha ou Reino Unido, entre outros, principais mercados nos quais o Santander está presente. O banco vai também entregar conteúdos exclusivos e outras ativações através deste patrocínio.

Com 24 Grandes Prémios em 20 países, muitos deles nos principais mercados do Santander na Europa e na América, a Fórmula 1 obteve uma audiência global acumulada de 1.350 milhões de espetadores em 2023, de acordo com a Nielsen citados pelo Santander. Mais de metade dos espetadores, 60%, está nos principais mercados do banco.

O Santander está ligado à F1 há 15 anos, desde 2006, tendo patrocinado corridas e equipas como a Scuderia Ferrari e a McLaren.

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Direção executiva do SNS afasta gestão do Hospital Garcia de Orta. Seguro Sanches será o novo presidente

  • ECO e Lusa
  • 4 Setembro 2024

Demissão foi comunicada esta terça-feira por telefone e apanhou de surpresa os gestores do hospital. O socialista Jorge Seguro Sanches foi convidado, e aceitou, liderar esta unidade.

A direção executiva do Serviço Nacional de Saúde decidiu afastar o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Almada Seixal (ULSAS), que inclui o hospital Garcia de Orta, disse à Lusa fonte hospitalar.

Jorge Seguro Sanches foi convidado para a liderança deste conselho, avançou entretanto Ana Povo, Secretária de Estado da Saúde em declarações à RTP1. O socialista Seguro Sanches, nascido em 1965, foi Secretário de Estado da Energia, e depois da Defesa Nacional, durante os governos de António Costa.

A governante disse ainda que cabia a direção executiva do SNS explicar as razões da demissão, mas sugeriu que estava relacionado com os constrangimentos nas urgências naquela unidade durante o mês de agosto.

A demissão foi comunicada por telefone na tarde de terça-feira, avançou por sua vez o canal Now, sem que tenham sido apresentados os motivos para a decisão, o que terá deixado os gestores do hospital surpreendidos.

“As pessoas ficaram admiradas, não estavam à espera e falou-se que reconhecem que o conselho de administração tem vindo a desenvolver um bom trabalho com grande empenho na ligação do hospital aos centros de saúde”, disse ainda fonte hospitalar à Lusa. A informação foi avançada pelo conselho de administração da ULSAS durante uma reunião de trabalho com todos os diretores de serviço, chefes de enfermagem, coordenadores e alguns diretores não clínicos.

(Notícia atualizada às 20h26 com mais informação)

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Maria Luís apontada para as pastas de serviços financeiros ou tecnologia no Berlaymont

Economia, Energia e Indústria são algumas das pastas em que já há nomes na calha. Maria Luís está a ser indicada para o pelouro da Tecnologia e serviços financeiros na próxima Comissão Europeia.

A Presidente da Comissão Europeia mantém o jogo fechado sobre quem irá escolher para as pastas do seu futuro executivo. Segundo Ursula von der Leyen, o “processo ainda está a decorrer” e até há candidatos “com quem ainda não falou”, não estando por isso ainda numa posição para revelar detalhes quanto aos pelouros que serão criados nem a orgânica do executivo. Isso só deverá acontecer a 11 de setembro. No entanto, a imprensa internacional já avança com nomes e os cargos para os quais estão a ser considerados, desde logo Maria Luís Albuquerque.

A ex-ministra das Finanças foi a escolha de Luís Montenegro para ser candidata a comissária, tendo em mente a ambição de chegar a uma pasta económico-financeira. O ECO sabe que Maria Luís e Ursula von der Leyen já tiveram oportunidade de se reunir e discutir que papel poderá desempenhar na próxima legislatura, e embora a pasta dos serviços financeiros e mercado de capitais esteja em cima da mesa dado o perfil da antiga governante, o Politico avança que o pelouro da tecnologia poderá cair no colo da antiga ministra. A publicação refere que além de Maria Luís, está na corrida ao pelouro tecnológico Henna Virkkunen, da Finlândia.

Já o jornal alemão Die Welt escreve que o Raffaele Fitto, a atual ministro para os Assuntos Europeus no Governo de extrema-direita de Giorgia Meloni, poderá ficar com uma pasta de relevo da Economia, e simultaneamente uma vice-presidência executiva no próximo mandato. Neste caso, Fitto ficaria encarregue de supervisionar a utilização dos fundos de recuperação da pandemia no valor de centenas de milhares de milhões de euros. Caso se concretize, esta seria a forma de Ursula von der Leyen fazer as pazes com a primeira-ministra italiana depois de alguma tensão na relação de ambas depois das eleições europeias.

Quanto aos repetentes também há novidades. Valdis Dombrovskis poderá ser chamado a ocupar novamente um dos cargos executivos da vice-presidência. Mas ao invés de ficar com a pasta para a Economia, o Die Welt escreve que o mais provável será que o lituano fique responsável pelo alargamento e reconstrução da Ucrânia. Já o francês Thierry Breton e comissário para o mercado interno estará na calha para liderar o pelouro da indústria e autonomia estratégica do bloco europeu no próximo mandato. Por seu turno, o eslovaco Maros Sefcovic, que é atualmente vice-presidente e responsável pela execução do Pacto Ecológico Europeu e relações interinstitucionais, deverá manter a gestão desta última.

O Die Welt também especula sobre a candidata da vizinha Espanha. Teresa Ribera, atual ministra do ambiente, foi escolhida para presidir um portefólio de “transição” que deverá incluir os serviços digitais e ecologia. Já o ministro da Indústria e Comércio da República Checa Jozef Sikela ficará responsável pela energia e o polaco Piotr Serafin será chamado a gerir questões orçamentais.

“Competência” acima de tudo

Embora a paridade de género tivesse sido uma das exigências de Ursula von der Leyen quando convidou os Estados-membros a apresentar os seus candidatos (não um, mas dois), a presidente alemã frisou que a futura “Comissão precisa de competências de alto nível”, e que esse será o principal critério para determinar quem será ou não apresentado ao Parlamento como candidato a comissário.

“Refiro-me a experiência política de alto nível e experiência executiva. Sejam antigos primeiros-ministros, ministros, ministros-adjuntos ou diplomatas seniores que tenham experiência ao mais alto nível nas instituições europeias. Esse é o principal critério”, frisou esta quarta-feira numa conferência de imprensa, em Bruxelas.

Quanto à paridade de género, que hoje está mais próxima em relação aos nomes inicialmente propostos, von der Leyen é clara. “Com base na minha experiência sei de uma coisa: se nunca pedires, nunca o terás. [A paridade] não vem de forma natural. Sem ela, e para além da presidente da chefe da diplomacia [Kaja Kallas], os 25 Estados-membros propuseram quatro mulheres e 21 homens. E sem discussão nenhuma, esta seria a próxima proposta para o colégio de comissários”, sublinhou.

Desde o momento em que foram conhecidos os candidatos, von der Leyen tem estado em contacto próximo com os Estados-membros. Seja para discutir propostas ou revisitar os nomes de aspirantes a candidatos, como foi o caso da Roménia que substituiu o eurodeputado Victor Negrescu pela eurodeputada Roxana Mînzatu.

A Eslovénia também esteve na mira da presidente alemã, mas o governo esloveno recorreu à rede social X para deixar vincado que não iria ceder à pressão e que iria manter Tomaž Vesel. Ainda assim, os apelos para uma maior paridade surtiram efeito. “Estamos com um número de mulheres de dois dígitos [10], e isso é bom. Mas ainda não vi todos os potenciais candidatos. Estou a ter discussões sobre portefólios e todas as possibilidades”, frisou von der Leyen.

O processo deverá ficar concluído, idealmente, até 11 de setembro, dia em que o Parlamento Europeu convidou a presidente e apresentar formalmente o seu colégio de comissários. Depois disso o expectável é que as audições aos candidatos nas comissões arranquem em outubro de forma a que o novo executivo entre em funções a 1 de novembro.

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Teixeira Duarte regressa aos lucros no primeiro semestre

A construtora fechou o semestre com um lucro de nove milhões de euros, uma carteira de encomendas superior a 1.242 milhões de euros e um volume de negócios de 377 milhões de euros.

A Teixeira Duarte fechou o primeiro semestre do ano com um resultado líquido positivo de nove milhões de euros, regressando assim aos lucros, após os prejuízos de três milhões registados em igual período do ano passado.

A construtora revela no seu relatório intercalar de 2024 que o volume de negócios ascendeu a 377 milhões de euros, na primeira metade do ano, o que representa um crescimento de 0,6% face ao período homólogo. Em termos de localizações, a atividade em Portugal manteve-se ao mesmo nível de 2023, tendo o crescimento no Brasil e Moçambique compensado a redução de atividade em Angola e nos Outros Mercados.

“O destaque deste semestre quanto a este indicador vai para a Área Imobiliária que apresentou um crescimento significativo”, refere o relatório. As vendas e prestações de serviços deste setor cresceram 51 milhões de euros face aos primeiros seis meses de 2023, “com bom desempenho dos projetos imobiliários em Portugal e no Brasil. Recorde-se que as Vendas neste setor são muito impactadas pelo ciclo de desenvolvimento dos empreendimentos, porquanto a comercialização dos ativos só tem efeito contabilístico aquando da sua entrega”, explica a empresa.

Já o EBITDA ascendeu a 42 milhões de euros, menos 7,4% abaixo do que o valor registado no mesmo período do ano anterior, com a empresa a adiantar que o crescimento do EBITDA no setor da Construção, que se tornou o maior originador do EBITDA do Grupo com 35% do total, não foi suficiente para compensar a redução do EBITDA no setor Imobiliário, motivada pela não reavaliação dos Ativos em Angola no 1º Semestre de 2024.

Os rendimentos operacionais caíram 6,2% para 404,9 milhões de euros. A empresa realça ainda o crescimento da carteira de obras, que subiu 15% para 1.242 milhões de euros, no primeiro semestre do ano.

(Notícia atualizada às 18h05)

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BE questiona Governo sobre “abusos laborais” em call center da Segurança Social

  • Lusa
  • 4 Setembro 2024

Segundo o BE os trabalhadores “estão a ser alvo de novos abusos laborais por parte da Reditus, empresa contratada desde 2022 pelo Ministério do Trabalho" para este serviço em Castelo Branco.

O Bloco de Esquerda (BE) questionou esta quarta-feira o Governo sobre “abusos laborais” e o atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores do call center da Segurança Social de Castelo Branco, a prestarem serviço externo através da Reditus.

No documento enviado à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, o deputado José Soeiro alerta que os trabalhadores não receberam o salário, lembra as sucessivas greves e protestos na empresa de outsourcing, que foi penalizada por “dificultar idas à casa de banho”, e pergunta que medidas a tutela pretende tomar.

José Soeiro sustenta que a externalização deste serviço é um “fator determinante” para que estas situações se repitam e quer que estas funções passem para a esfera do Estado. “Tendo em conta o grosseiro e reiterado incumprimento das obrigações patronais por parte Reditus, admite o Governo atuar por forma a que a prestadora de serviços seja afastada e garantir a internalização deste serviço?”, pergunta o deputado do BE.

Segundo o eleito bloquista, os trabalhadores em causa “estão a ser alvo de novos abusos laborais por parte da Reditus, empresa contratada desde 2022 pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para garantir este serviço”, considerando “inaceitável que a Reditus mantenha uma conduta de constante violação dos direitos laborais” e apelando à tutela para que proteja os trabalhadores.

O deputado frisa que quem trabalha nos centros de atendimento telefónico assegura um serviço público que é permanente, essencial, que deve permitir o acesso efetivo dos cidadãos a direitos fundamentais, e que é também, por isso, um serviço de enorme responsabilidade e que se encontra contratado a uma empresa privada, obrigando os trabalhadores a ficarem sujeitos às flutuações das empresas que vão ganhando os concursos e “sabendo de antemão que os seus direitos laborais podem ou não ser assegurados”.

Os trabalhadores do call center da Segurança Social de Castelo Branco ganham o salário mínimo, o subsídio de refeição que lhes é pago é substancialmente inferior ao da Função Pública e cada profissional tem um objetivo de 111 chamadas diárias e só tem 14 segundos de pausa entre chamadas”, é referido no documento.

O eleito bloquista questiona também que “medidas pretende o Governo tomar, de maneira a assegurar o pagamento pontual dos salários e todos os direitos destes trabalhadores”. Para quinta-feira está agendado um plenário para os trabalhadores discutirem a atual situação e reivindicarem o aumento do subsídio de alimentação, que se situa nos 4,27 euros.

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IP contrata obras em Contumil e São Gemil para abrir Linha de Leixões a passageiros

  • Lusa
  • 4 Setembro 2024

O início das obras estava previsto pela IP para o final de agosto. O contrato de 345 mil euros foi assinado com o empreiteiro José Pereira Remelhe & Filhos, Lda.

A Infraestruturas de Portugal (IP) contratou o alteamento de plataformas nas estações de Contumil e São Gemil no âmbito da reabertura da Linha de Leixões ao tráfego de passageiros, previsto para o final do ano, consultou esta quarta-feira a Lusa. Em causa está um contrato de 345 mil euros com o empreiteiro José Pereira Remelhe & Filhos, Lda. para o alteamento de plataformas de passageiros em duas linhas em Contumil, bem como o alteamento de uma plataforma e a construção de uma nova em São Gemil.

Em São Gemil, segundo os documentos do projeto, consultados pela Lusa, está prevista a construção de um abrigo-tipo da IP em cada plataforma, com possibilidade de instalação de máquinas de venda automática. O início das obras estava previsto pela IP para o final de agosto. A Lusa questionou a IP sobre se já começaram ou quando estão previstas começar, e aguarda resposta.

No âmbito de um protocolo celebrado entre a IP, a CP – Comboios de Portugal e a Câmara de Matosinhos, as obras de adaptação da Linha de Leixões a passageiros têm de estar terminadas “em meados de dezembro”. O apeadeiro do Hospital São João, a construir no âmbito da reabertura a passageiros da linha circular ferroviária do Porto, ficará a 350 metros do hospital e terá dois abrigos, consultou a Lusa.

O apeadeiro ficará na Rua Bouça da Cavadinha, no lado norte da Circunvalação, já em São Mamede de Infesta (Matosinhos), mas a 350 metros e cinco minutos a pé da entrada do Hospital São João, no Porto, segundo o Google Maps. O apeadeiro contará com dois abrigos-tipo de betão da IP, e o desenho do projeto inclui ainda uma paragem de autocarro junto ao futuro apeadeiro.

Já o apeadeiro de Arroteia, nas imediações da Efacec, em Leça do Balio (Matosinhos), ficará situado precisamente na Rua da Arroteia, junto ao Parque C da Efacec e à zona industrial adjacente à Rua D. Frei Gonçalo Pais, mas contará com apenas um abrigo. Os acessos aos apeadeiros serão construídos pela Câmara de Matosinhos, no âmbito do protocolo com a CP e a IP, homologado pelo anterior secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Frederico Francisco.

“Para cumprir com o estipulado no protocolo celebrado entre a IP, Câmara Municipal de Matosinhos e CP, estas duas novas localizações terão de estar dotadas de plataforma de passageiros até meados de dezembro de 2024”, pode ler-se nos documentos a que a Lusa teve acesso. As paragens previstas para a linha ferroviária circular do Porto, usada atualmente só para mercadorias, são Campanhã, Contumil, São Gemil, Hospital São João, São Mamede de Infesta, Arroteia e Leça do Balio.

A linha servirá o polo universitário da Asprela no apeadeiro do Hospital São João, ou polos industriais como a Arroteia (próximo à Efacec) ou Leça do Balio (próximo à Lionesa e Unicer). “O serviço de passageiros caracteriza-se pela implementação de dois comboios por hora e sentido”, sendo que “atualmente a IP garante que um dos comboios seja o prolongamento de Ovar e o outro tenha origem/términus no Terminal Minho e Douro da estação de Porto-Campanhã”, segundo o protocolo, podendo ambos ser oriundos da Linha do Norte no futuro.

Para já, a reabertura da Linha de Leixões far-se-á apenas até Leça do Balio, ficando a faltar o percurso na sua totalidade até Leixões (Senhor de Matosinhos), ligando ao Metro do Porto, STCP, Unir e futuro ‘metrobus’, algo a ser estudado “numa segunda fase”. Por estação, a procura anual estimada é de 502 mil passageiros por ano para Campanhã, 24,5 mil para Contumil, 123 mil para São Gemil, 444 mil para o Hospital São João, 132 mil para São Mamede de Infesta, 115 mil para a Arroteia e 49 mil em Leça do Balio.

O serviço de passageiros na Linha de Leixões foi interrompido em 2011, após reabertura em 2009 a partir de Ermesinde e sem bilhética Andante. A linha está inserida numa malha urbana de forte crescimento populacional da Área Metropolitana do Porto, abrangendo parte dos concelhos do Porto, Valongo, Maia e Matosinhos.

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Inapa adia divulgação de contas do primeiro semestre para depois de Assembleia de Credores

A empresa, que está em processo de falência, adiou a apresentação dos resultados do primeiro semestre para lá do dia 27 de setembro, o dia marcado para a realização da Assembleia de Credores.

A Inapa, considerada insolvente no início de agosto e cujo processo foi entregue ao administrador Bruno Costa Pereira, comunicou que não vai apresentar as contas do primeiro semestre no dia 27 de setembro, adiando a divulgação de resultados para depois da Assembleia de Credores, agendada para o mesmo dia. A nova data será anunciada em outubro, adiantou a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A empresa justifica esta alteração no calendário financeiro com o facto da “Inapa IPG ter sido declarada insolvente e, nesse âmbito, de estar agendada para o dia 27 de Setembro de 2024 uma Assembleia de Credores para apreciação do relatório de insolvência e deliberação sobre aspetos determinantes para futuro da Inapa IPG”.

Considera-se por isso de maior importância e transparência para com o mercado, que a referida divulgação ocorra em momento ulterior à Assembleia de Credores, depois de devidamente refletidos os impactos das deliberações nas demonstrações financeiras”, justifica o comunicado.

A distribuidora de papel informou ainda que, “face aos constrangimentos resultantes da situação de insolvência, o Plano para a Igualdade de Género 2025 não será divulgado no dia 13 de Setembro de 2024, conforme havia sido anunciado no calendário financeiro apresentado no dia 3 de Janeiro de 2024″. Tal como nos resultados, a empresa deixa a decisão sobre quando divulgar este relatório para a Assembleia de Credores.

“A elaboração do Plano para a Igualdade de Género 2025 será reavaliada posteriormente à Assembleia de Credores, e caso aplicável, devidamente comunicada”, explica.

A empresa entregou o seu pedido de insolvência no dia 29 de julho, depois de ter comunicado no dia 21 de julho que o colapso na Alemanha era inevitável, uma vez que não conseguiu aprovação da Parpública, o seu maior acionista, para uma injeção de emergência de 12 milhões de euros, o teria repercussão na atividade da holding, puxando-a também para a falência.

(Notícia atualizada às 17h40)

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Draghi apresenta na segunda-feira relatório para derrubar barreiras e tornar UE competitiva

  • Lusa
  • 4 Setembro 2024

O ex-presidente do BCE apresentou esta quarta, à porta fechada, as diretrizes do relatório sobre a competitividade comunitária, "sujeita a uma série de barreiras estruturais”.

O antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi apresenta na segunda-feira o seu esperado relatório sobre competitividade da União Europeia (UE), três meses após o prazo inicial, visando acabar com “barreiras estruturais” face a concorrentes como China e Estados Unidos.

A informação foi avançada à agência Lusa por várias fontes conhecedoras do processo, no dia em que Mario Draghi se deslocou a Bruxelas para, à porta fechada, informar os representantes permanentes dos Estados-membros junto da UE e a Conferência de Presidentes (com os líderes da instituição e dos grupos partidários) do Parlamento Europeu sobre as diretrizes do relatório sobre a competitividade comunitária, que será oficialmente divulgado na segunda-feira.

Uma dessas fontes especificou que, na ocasião, o antigo governante e ex-líder do Banco Central Europeu (BCE) observou que, nas últimas décadas, “a competitividade europeia ficou sujeita a uma série de barreiras estruturais”, entre os quais o atraso na capacidade de inovação, o aumento dos preços da energia, o défice de competências e a necessidade de acelerar a digitalização e de reforçar as capacidades de defesa comuns da Europa.

Por essa razão, o relatório que foi pedido a Mario Draghi pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, servirá para “reflexão sobre os desafios que a Europa enfrenta e sobre a forma como a UE, as suas instituições, os Estados-membros e as partes interessadas podem, em conjunto, ultrapassá-los para recuperar a vantagem competitiva da Europa”, nomeadamente face aos principais concorrentes, a China e os Estados Unidos.

Em causa está o relatório que o ex-presidente do Banco Central Europeu tem estado a preparar sobre a competitividade europeia, cuja apresentação esteve inicialmente prevista para junho, depois para julho e agora para setembro, após uma interrupção para férias nas instituições da União Europeia.

Uma outra fonte indicou à Lusa que o relatório de Draghi se centra em tópicos como produtividade, redução das dependências da UE, clima e inclusão social, abrangendo ainda recomendações específicas para os 10 principais setores da economia (como energia, inovação, mercado de capitais, auxílios estatais, coesão, competências, defesa e investimento).

Numa altura em que Ursula von der Leyen forma a sua equipa para o próximo mandato à frente da Comissão Europeia (de 2024 até 2029), o documento em causa irá guiar a responsável nas cartas de missão dos comissários europeus designados, adiantou uma outra fonte à Lusa. Este relatório surge depois de um outro divulgado em abril passado pelo antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta, esse porém mais focado no mercado interno da UE, sendo que o de Mario Draghi se centra mais na cena internacional.

O documento será debatido pelo colégio de comissários do executivo comunitário, na quarta-feira em Bruxelas, e, mais tarde, discutido pelos chefes de Governo e de Estado da UE no Conselho Europeu informal de novembro, realizado em Budapeste pela presidência húngara da UE.

Há precisamente um ano, no seu discurso sobre o Estado da União, Ursula von der Leyen anunciou um relatório sobre a competitividade europeia e falou num contexto “desafiante” para a indústria na UE. Na altura, a responsável elencou “três grandes desafios económicos para a indústria” em 2024, entre os quais a “escassez de mão-de-obra e de competências, a inflação” e a necessidade de “facilitar a atividade das empresas”, quando se regista um contido crescimento económico.

Por essa razão, Von der Leyen pediu ao ex-presidente do BCE, Mario Draghi, “uma das maiores mentes económicas da Europa, que preparasse um relatório sobre o futuro da competitividade europeia”.

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