Agricultura

Novo CEO da Bacalhôa reestrutura enologia e aposta nas “relações institucionais”

Aí estão as primeiras decisões de Luís Ferreira, que em dezembro assumiu a liderança executiva do grupo de Azeitão detido por Joe Berardo, presente em sete regiões com 935 hectares de vinha.

Luís Ferreira, CEO do grupo Bacalhôa

Quatro meses depois de assumir a liderança do grupo Bacalhôa, que integra também a Aliança e a Quinta do Carmo, Luís Ferreira avança com uma reorganização e renovação geracional na equipa de enologia e decide montar uma nova direção de Relações Institucionais, que apresenta como uma “nova área estratégica” do grupo detido por Joe Berardo.

Francisco Antunes, que enquanto diretor de enologia da Aliança foi responsável pelos vinhos das regiões dos Verdes, Douro, Beira Interior, Dão, Bairrada e Alentejo, assim como pelos espumantes e aguardentes, assume agora a liderança da equipa de enologia do grupo sediado em Azeitão e que em dezembro passou a ter como CEO este ex-gestor da Edifer e da Jerónimo Martins.

Licenciado em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora e diplomado em Enologia pelo Instituto de Enologia de Bordéus, o “Enólogo do Ano 2023” para a revista Grandes Escolhas passa a ocupar esta nova função “com o objetivo de elevar ainda mais a qualidade e excelência dos vinhos Bacalhôa”.

Vasco Penha Garcia, novo diretor de Relações Institucionais do grupo Bacalhôa

Já Vasco Penha Garcia, que coordenou a área de enologia do grupo nas últimas décadas, transita para a liderança da nova direção de Relações Institucionais. Em comunicado, a empresa diz que esta nomeação visa “estreitar laços com parceiros estratégicos e instituições, [aproximando-a] ainda mais dos protagonistas comerciais do setor”.

“O profundo conhecimento do Vasco Penha Garcia sobre o setor, aliado à sua vasta e diversificada experiência, será uma mais-valia no planeamento estratégico, na gestão de oportunidades e na garantia da responsabilidade ética do grupo, contribuindo para o nosso posicionamento e projeção a nível nacional e internacional”, acrescenta o grupo, que está presente em sete regiões com um total de 935 hectares de vinha, que abastecem mais de 70% das uvas de que precisa para produzir os seus vinhos.

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Erich substitui o pai Ronald na liderança do grupo Brodheim

Ronald Brodheim vai passar o testemunho ao filho Erich, que pertence à terceira geração do grupo Brodheim. Ronald manter-se-á como presidente do conselho de administração.

Erich Brodheim, filho de Ronald Brodheim, vai assumir o cargo de CEO no Grupo Brodheim, empresa familiar portuguesa que atua nos setores de moda e ótica. A transição terá efeito a partir de 1 de maio de 2025, iniciando uma nova etapa com a liderança da terceira geração da família.

Com quase 80 anos de história, Grupo Brodheim é dono de uma cadeia de lojas próprias atualmente com 70 espaços em Portugal, sendo representante exclusivo de marcas internacionais, como a Burberry, Tod’s, Guess, Timberland, Carolina Herrera, Vans ou Optivisão.

“Este é o momento certo para esta transição. O Erich tem demonstrado, ao longo dos últimos anos, uma liderança sólida, ética e alinhada com os valores que definem o Grupo Brodheim,” afirmou Ronald Brodheim.

“A essência do nosso negócio mantém-se, a mesma paixão pelas marcas que representamos, o compromisso com os nossos colaboradores e fornecedores e o foco na satisfação dos nossos consumidores”, conclui Ronald Brodheim que manter-se-á como presidente do conselho de administração, com papel ativo na orientação estratégica.

Ronald e Erich Brodheim

Com uma carreira internacional em empresas como a Johnson & Johnson, L’Oréal e BBVA, ErichBrodheim, atualmente vice-presidente, integra o grupo Brodheim desde 2019. Tem liderado as áreas da inovação, sistemas de informação, people & talent development e customer & digital marketing.

É uma honra dar continuidade a um legado familiar com tanta história. Encaro este novo desafio com respeito, entusiasmo e determinação, sem nunca perder de vista os valores que definem quem somo.

Erich Brodheim

CEO no Grupo Brodheim

Graduado em administração de empresas pela Les Roches, tem ainda formação executiva em Harvard e na Nova SBE. “É uma honra dar continuidade a um legado familiar com tanta história. Encaro este novo desafio com respeito, entusiasmo e determinação, sem nunca perder de vista os valores que definem quem somos.”

“A nova liderança combinará a experiência de décadas que Ronald Brodheim traz, com a energia e inovação que Erich incorpora, numa sinergia que prepara o Grupo Brodheim para futuras décadas de sucesso”, afirma o grupo em comunicado.

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Educação

Católica vai duplicar número de vagas em Medicina no próximo ano letivo

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

No próximo ano letivo, a Universidade Católica Portuguesa vai abrir portas a 100 novos alunos.

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) foi autorizada pela agência de acreditação a duplicar o número de vagas para o mestrado integrado em Medicina e no próximo ano letivo vai abrir portas a 100 novos alunos.

Criado em 2021, o mestrado Integrado de Medicina da UCP foi o primeiro curso de Medicina ministrado em Portugal por uma instituição privada e durante os primeiros quatro anos de funcionamento não pôde ir além das 50 vagas.

Com mais de 600 candidatos logo no primeiro ano, as 50 vagas não têm chegado para responder a todos os alunos que tentam aceder ao curso e, por decisão da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), a universidade poderá passar a disponibilizar 100 vagas já a partir do próximo ano letivo.

“A acreditação incondicional pela A3ES (…) é um marco significativo que reflete a dedicação e o compromisso da nossa equipa em proporcionar uma formação médica de excelência”, sublinha o diretor da Faculdade de Medicina da UCP, António Almeida, citado em comunicado.

Segundo António Almeida, o reforço de vagas vai permitir continuar esse percurso, contribuindo de forma positiva para o sistema de saúde em Portugal. De acordo com a informação disponibilizada no site da instituição, o prazo para apresentar a candidatura, que deverá ser acompanhada de uma carta de motivação ou portefólio, está a decorrer até 30 de maio.

Também as instituições de ensino superior públicas foram autorizadas, por despacho do Governo, a aumentar o número de vagas até ao limite máximo de admissões acreditado pela A3ES. No entanto, todas decidiram manter o valor do ano passado para o Regime Geral de Acesso, com as mesmas 1.594 vagas, aumentando-as apenas nos regimes e concursos especiais, com mais 130 lugares, sendo mais de metade para alunos estrangeiros.

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Trabalho

Brasileiros foram os que mais viram barrada a entrada em Portugal em 2024

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

Brasileiros tiveram 1.470 recusas de entrada, 85% do total, seguidos pelos cidadãos de Angola, com 274, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024.

Os brasileiros foram os estrangeiros que mais viram impedida a entrada em Portugal no ano passado pelas fronteiras aéreas, sendo o principal motivo a falta de justificação para entrarem no país, segundo o relatório de segurança interna.

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, a que Lusa teve acesso, indica que foram registadas 1.727 recusas de entrada em Portugal em postos de fronteira aérea.

De acordo com o documento, os brasileiros destacam-se com 1.470 recusas de entrada (85%), seguido pelos cidadãos oriundos de Angola (274). No ano passado foi ainda recusada a entrada a 108 cidadãos do Reino Unido, 83 da Índia, 72 da Guiné-Bissau, 70 de Timor-Leste e 68 Senegal.

O RASI indica que a ausência de motivos que justificassem a entrada (768) e a ausência de visto adequado ou visto caducado (352) constituíram os principais fundamentos da recusa de entrada no país.

No ano passado verificou-se nas fronteiras aéreas um aumento do número de voos controlados (+5,5%), em termos de movimento de entradas (+6,1%) e de saídas (+5,9%). Foram controlados 24.613.497 passageiros, correspondendo a uma subida de 7,9%, face a 2023.

Nas fronteiras marítimas, foram controladas 47.331 embarcações, correspondendo a uma subida de 3,1%, e as embarcações de recreio (24.370) foram a tipologia mais controlada, seguida dos navios comerciais (19.420).

O documento refere que também aumentaram as pessoas controladas nas fronteiras marítimas, totalizando 3.885.825 (+29%), repartidas por 2.518.824 passageiros (+30,4%) e 1.367.001 tripulantes (+26,5%).

O RASI de 2024 foi na segunda-feira aprovado no Conselho Superior de Segurança Interna, seguindo agora para a Assembleia da República.

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Media

Legislativas: Debate das rádios a 5 de maio

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

Os debates televisivos para as legislativas arrancam em 07 de abril na TVI, com Aliança Democrática (AD) e CDU, e terminam em 28, com transmissão na RTP, SIC e TVI do frente-a-frente entre AD e PS.

As rádios Antena 1, Observador, Renascença e TSF realizam o debate com todos os líderes dos partidos com assento parlamentar em 5 de maio, no âmbito das legislativas de 18 de maio, disse à Lusa fonte oficial da RTP.

As quatro rádios retomam, assim, a organização do “Debate da Rádio” entre “todos os líderes dos partidos com assento na Assembleia da República, no dia 5 de maio, entre as 09:30 e as 11:30”.

Este debate “insere-se no âmbito das eleições legislativas de 18 de maio e dá prosseguimento à tradição do ‘Debate da Rádio’, iniciado nas legislativas de 2015 e que a partir daí sempre se manteve no âmbito dos vários processos eleitorais”.

A rádio pública prepara “igualmente entrevistas aos cabeças de lista, no período da campanha eleitoral, assim como a edição de dois espaços informativos diários, na Antena1, para acompanhamento da campanha eleitoral”, adianta a RTP.

Os debates televisivos para as legislativas arrancam em 7 de abril na TVI, com Aliança Democrática (AD) e CDU, e terminam em 28, com transmissão na RTP, SIC e TVI do frente-a-frente entre AD e PS.

Ao todo serão 28 debates: 27 divididos entre os canais de sinal aberto e de cabo, de acordo com o sorteio, e o último, a 28 de abril, com transmissão na RTP, SIC e TVI. A estes debates acrescem dois a realizar pela RTP: um a 06 de maio, com os líderes de todos os partidos ou coligações com representação parlamentar, e no dia 08 de maio, com os líderes dos partidos sem representação parlamentar.

As eleições antecipadas foram anunciadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 13 de março, dois dias depois de o parlamento chumbar uma moção de confiança ao Governo e que ditou a demissão do Governo PSD/CDS-PP.

Essa moção foi anunciada pelo primeiro-ministro a 5 de março e justificada com a necessidade de “clarificação política” depois de semanas de dúvidas sobre a vida patrimonial e pessoal de Luís Montenegro e a empresa familiar Spinumviva, que motivaram duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e o

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Trabalho

Salários até 154 mil euros por ano. Que setores estão a pagar melhor?

Tecnologia, banca e serviços partilhados destacam-se como setores com melhores vencimentos no "Guia salarial 2025" da empresa de recursos humanos Adecco. Turismo e retalho contrastam.

Lisboa continua a ser a região do país onde se pagam salários mais expressivos, mas o Porto está a aproximar-se gradualmente. Quem o diz é a empresa de recursos humanos Adecco, que, numa nova análise, destaca as tecnologias de informação, a banca, as finanças e os serviços partilhados como setores com remunerações mais robustas, podendo chegar a 154 mil euros anuais.

De acordo com o “Guia salarial 2025”, na tecnologia, funções como engenheiro de cloud atingem os 105 mil euros por ano e consultor SAP chegam a pagar 98 mil euros por ano, em Lisboa e no Porto.

“Já em funções mais técnicas ou operacionais, como support technician, os salários oscilam entre 17 mil euros e 35 mil euros por ano, enquanto um data analyst pode receber entre 21 mil euros e 40 mil euros por ano“, salienta a Adecco.

Quanto ao setor financeiro, o destaque vai para o cargo de diretor financeiro, cujo vencimento varia entre 50 mil euros e 120 mil euros por ano em Lisboa. Já no Porto, o máximo são 105 mil euros anuais.

Por outro lado, na banca, funções como private banking apresentam salários que variam entre 30 mil euros e 70 mil euros por ano, em Lisboa e no Porto, enquanto funções como corporate finance podem chegar a 90 mil euros por ano na capital portuguesa.

Já no que diz respeito aos serviços partilhados, o salário de um head of SSC/GBS atinge 154 mil euros anuais em Lisboa e 110 mil euros no Porto.

“Lisboa continua a ser o centro onde se praticam os salários mais elevados, refletindo a procura por perfis especializados e com forte componente técnica. No entanto, o Porto está a aproximar-se gradualmente, fruto do crescimento dos shared services e de polos tecnológicos na região”, sublinha a Adecco.

Setores com maior pressão salarial

Turistas passeiam pela Praça do Comércio, em Lisboa.ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Em contraste com setores como o da tecnologia e o da banca, o retalho, a hospitalidade e a construção “continuam a apresentar uma maior pressão sobre os salários de entrada“, observa a Adecco, no guia divulgado esta terça-feira.

Vamos aos detalhes. No retalho, cargos como national retail manager têm salários que variam entre 38.500 euros por ano e 57.200 euros por ano, enquanto um assistant store manager recebe entre 18.480 euros e 24.640 euros por ano, tanto em Lisboa como no Porto.

Já no turismo, o salário de um front office manager varia entre 23.100 euros e 33.880 euros por ano, “sendo que os salários mais altos, como diretor F&B, podem chegar aos 73.920 euros por ano”.

Por outro lado, na construção, um orçamentista recebe entre 21 mil euros por ano e 45 mil euros por ano, enquanto o salário de um diretor de obra pode chegar aos 65 mil euros por ano em Lisboa

Quanto aos recursos humanos, há diferenças significativas entre funções. Um técnico de payroll recebe entre 19.600 euros e 35 mil euros por ano em Lisboa, enquanto um diretor de RH pode ter um salário de 110 mil euros por ano (um dos salários mais expressivos em Portugal).

“É urgente repensar políticas de compensação e benefícios para garantir competitividade e atratividade junto das novas gerações”, salienta a Adecco, que frisa que já não basta oferecer salários competitivos. “Os profissionais procuram progressão, flexibilidade, inclusão e alinhamento com o propósito da organização”, remata a empresa de recursos humanos.

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Política

Marcelo considera protocolo sobre imigração “contributo importante”

  • Lusa e ECO
  • 1 Abril 2025

Presidente da República destacou que é positivo "tudo o que for feito para dar continuidade àquilo que foi esboçado em governos anteriores", mas que mais importante que assinar é aplicar os acordos.

O Presidente da República considerou que o protocolo sobre imigração assinado esta terça-feira entre Governo e confederações patronais é “um contributo importante”, mas referiu que, mais do que assinar, é importante aplicar acordos.

No fim de mais uma sessão de “Encontros no Palácio de Belém”, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada hoje assinado, que segundo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai permitir regras “mais ágeis, mas também mais humanistas”.

O chefe de Estado respondeu que é positivo “tudo o que for feito para dar continuidade àquilo que foi esboçado em governos anteriores, que é haver mecanismos – não apenas assinando acordos, que é importante, mas é o mais fácil, mas fazendo aplicar acordos”.

O Governo assinou esta terça um acordo com confederações patronais e associações empresariais que estipula que a atribuição de vistos deverá ocorrer no prazo de 20 dias a partir do dia do atendimento do requerente no posto consular, desde que cumpridos os requisitos legais previstos, nomeadamente a existência de um contrato de trabalho, seguro de saúde e de viagem, entre outros.

Segundo o Presidente da República, deve haver “contactos entre entidades que dizem respeito à matéria do emprego em Portugal com entidades que dizem respeito à situação laboral nos países de origem de migrações, nomeadamente da língua oficial portuguesa”.

Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que “já houve ensaios relativamente ao Brasil, por exemplo, e houve conversas relativamente a outros países de língua oficial portuguesa”.

Na sua opinião, “tudo o que for feito nesse sentido é positivo, para quem queira vir não ver expectativas frustradas, para quem precisa urgentemente de mão-de-obra não ter mão-de-obra que vem, mas ao lado, não tem a ver necessariamente com aquilo que é a qualificação e o destino que se pretende”.

“E, portanto, [o protocolo hoje assinado] é um contributo importante para aquilo que todos queremos, que é que haja, de parte a parte, soluções virtuosas e não desilusões muito evidentes”, considerou o chefe de Estado.

BE e Chega dizem que acordo vai alimentar “máfias legais”

Já a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, afirmou que o acordo entre o Governo e confederações patronais e associações empresariais sobre migração laboral regulada vai alimentar “máfias legais” de intermediários.

Na Universidade do Minho, em Guimarães, distrito de Braga, à margem de uma visita ao supercomputador Deucalion, Mariana Mortágua acrescentou que o acordo deixa de fora os imigrantes sem documentos que vêm para a pequena economia e que “não vão conseguir ter estrutura para aceder a esta via verde.”

“Este modelo não vai resolver o problema de imigrantes sem documentos, porque não vai abarcar toda a gente, e vai criar um outro problema de intermediários pagos, privados, redes que se montam fora do território nacional para angariar trabalhadores que não são controladas e que fazem uma seleção que depois vai acontecer por quem consegue pagar mais”, referiu.

Para a líder bloquista, o modelo “cria intermediários fora de Portugal que alimentam depois redes que são máfias legais”.

Para Mariana Mortágua, “este não é um modelo ideal”, assumindo-se antes como “uma solução de recurso face à medida apressada que o Governo tomou na altura das europeias”, decretando o fim da declaração de interesse.

Mariana Mortágua disse que o fim da declaração de interesse foi “um erro e uma enorme irresponsabilidade”, vincando que só foi tomada “para tentar disputar votos com o Chega”.

O presidente do Chega criticou esta terça-feira o Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada, assinado entre Governo e confederações patronais, considerando que vai permitir “mais imigração desnecessária e clandestina”, além de “máfias” e contratos de trabalho fictícios.

“O plano do Governo vai-nos trazer mais imigração desnecessária e clandestina, vai-nos trazer mais máfias que vão controlar essa imigração e fazer contratos fictícios, e vamos ter mais juntas de freguesia, como as que temos em Lisboa e no Porto, em que 30, 40, 50 e 60 pessoas vivem na mesma fração”, defendeu.

André Ventura intervinha numa iniciativa partidária, na Assembleia da República, destinada a responder a perguntas colocadas por jovens. Contudo, apenas a intervenção inicial, de cerca de 30 minutos, foi aberta à comunicação social.

“Não é preciso andar aqui em Lisboa, basta ir a qualquer parte do país e nós vemos a verdadeira invasão que está a acontecer, sem controlo, sem regras, sem nenhum suporte, e o que é que o Governo do PSD quer fazer? Facilitar e criar uma via verde para a imigração”, afirmou.

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Seguradoras

Filipe Serrano é o novo CEO da Fidelidade Macau

  • ECO Seguros
  • 1 Abril 2025

O ex-vice-presidente do regulador de seguros assume funções esta terça-feira, substituindo Paulo Barbosa que ocupou o cargo desde 2015.

Filipe Aleman Serrano, ex-vice-presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), foi nomeado CEO da Fidelidade em Macau, cargo que ocupa a partir desta terça-feira, indicou o Grupo Fidelidade ao Eco.

Filipe Serrano será agora administrador da Fidelidade Life e Fidelidade Macau.

O novo CEO substitui Paulo Barbosa que liderou a companhia ao longo de 16 anos, primeiro como General Manager em 2009 e depois como CEO desde 2015. A partir deste mês é diretor não-executivo na Fidelidade Macau e Fidelidade Life que, segundo avançou o Macaubusiness, é uma mudança que o responsável e a companhia têm planeado há algum tempo.

O Conselho de Administração é presidido por André Cardoso e constituído por William Mak, Paulo Barbosa, Ivan Cheung e, claro, por Filipe Serrano.

Nos últimos dois anos antes de assumir a liderança da Fidelidade Life e Fidelidade Macau, Aleman Serrano, ocupou o cargo de administrador executivo da Multicare e não executivo da La Positiva, a seguradora do Grupo Fidelidade no Peru. O responsável já era membro da comissão executiva da Fidelidade em Macau desde janeiro deste ano, refere o jornal.

Serrano juntou-se ao quadro da Fidelidade em 1991 e lá permaneceu até ser nomeado vice-presidente do regulador de seguros português em 2012. Ocupou o cargo de vice-presidente durante uma década e desde a sua saída em 2022 o cargo de vice-presidente da ASF está vazio, tendo sido Rui Baleiras, atual coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), escolhido para o cargo este ano – o Governo em gestão está a avaliar se ainda tem poderes para o nomear.

Doutorado em Gestão e com um MBA, Aleman Serrano já foi professor na Universidade Nova de Lisboa, na Catolic Business and Economics e no IDEFE e ISEG.

A Fidelidade está presente em Macau desde 1999, operando inicialmente através de duas sucursais: uma dedicada aos seguros de Vida e Gestão de Fundos de Pensões, e outra aos seguros dos Ramos Gerais. ​

Em outubro de 2015, foi constituída a Fidelidade Macau — Companhia de Seguros, S.A., assumindo as operações de seguros não vida anteriormente realizadas pela sucursal correspondente. ​

Posteriormente, em março de 2020, foi criada a Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A., uma empresa local dedicada aos seguros de vida e fundos de pensões, reforçando a presença corporativa da Fidelidade na região.

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Marketing

Turismo de Portugal gasta até 907 mil euros com avaliação da estratégia de media

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

O objetivo é "avaliar a eficácia das ações de comunicação e de relações públicas desenvolvidas nos mercados-alvo e, desta forma, otimizar a presença e influência mediática"

O Turismo de Portugal vai avançar com uma avaliação da eficácia do plano de comunicação com os media internacionais, podendo para isso gastar cerca de 900 mil euros, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

Para desenvolver esta análise, o Turismo de Portugal vai “iniciar um procedimento pré-contratual de concurso público internacional para a aquisição de serviços de avaliação mediática e digital“, lê-se na portaria, contrato que terá um período de vigência de 36 meses.

O valor global não deverá exceder o montante máximo de 738.000 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, perfazendo o montante de 907.740 euros, envolvendo despesa em anos económicos diferentes, de 2025 a 2027.

Estes encargos “são suportados por verbas do Turismo de Portugal, I. P., com financiamento através de receita própria, inscritas e a inscrever no respetivo orçamento”.

A avaliação vai incidir sobre diferentes tipos de media, designadamente televisão, rádio, jornais e revistas impressos e media digitais, incluindo redes sociais e blogs, tendo em vista analisar as referências ao Destino Portugal e/ou à marca VisitPortugal.

O objetivo desta análise da performance da relação com os media é “avaliar a eficácia das ações de comunicação e de relações públicas desenvolvidas nos mercados-alvo e, desta forma, otimizar a presença e influência mediática do destino e da marca VisitPortugal nos referidos mercados”.

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Fundos europeus

Bruxelas propõe reafetação na coesão para mobilidade militar e habitação acessível

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

Comissão Europeia propõe aos Estados-membros que reprogramem "parte dos seus fundos de coesão 2021-2027 para reforçar as capacidades de defesa e financiar a habitação acessível.

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira uma reafetação das verbas da Coesão para promover a mobilidade militar e reforçar as capacidades de defesa, bem como para duplicar o financiamento disponível para habitação acessível na União Europeia (UE).

“Hoje, a Comissão Europeia está a rever a política de coesão da UE para apoiar melhor a competitividade e a descarbonização da UE, a defesa e a segurança, as regiões fronteiriças orientais, bem como a habitação a preços acessíveis, a resiliência da água e a transição energética”, anuncia a instituição.

Vincando que a ideia é “tornar a política de coesão mais eficaz, incentivando os Estados-membros e as regiões a investir nas prioridades estratégicas europeias”, o executivo comunitário propõe aos Estados-membros que reprogramem “parte dos seus fundos de coesão 2021-2027 para novos investimentos no contexto da atual revisão intercalar da política de coesão”.

No que toca à segurança e defesa, uma das principais prioridades comunitárias, a proposta de hoje visa que os países da UE “utilizem os atuais fundos de coesão para construir infraestruturas resistentes que promovam a mobilidade militar”, permitindo ainda “apoiar as capacidades produtivas das pequenas e grandes empresas” deste setor.

Por outro lado, e quando existe uma crise habitacional no bloco comunitário que afeta principalmente os mais jovens e os mais vulneráveis, a Comissão Europeia sugere “duplicar o montante do financiamento da política de coesão consagrado à habitação a preços acessíveis”.

Além disso, os Estados-membros poderão igualmente mobilizar financiamentos privados e públicos através de um novo instrumento financeiro criado em conjunto com o Banco Europeu de Investimento.

Outras vertentes da reafetação agora sugerida incluem a resiliência dos recursos hídricos, a transição energética e a competitividade e descarbonização.

As alterações às legislações da política de coesão, propostas no contexto da revisão intercalar de 2025, vão ser agora discutidas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, sendo que a Comissão quer concluir a reprogramação ainda este ano para que os novos programas possam ser executados a partir do início de 2026.

Os países vão ter de rever os seus planos e Bruxelas terá de dar o seu aval para, idealmente em janeiro de 2026, as mudanças estarem em vigor.

Com um orçamento de 392 mil milhões de euros para o atual período de programação 2021-2027, a política de coesão é a principal política de investimento da UE.

Estima-se que este financiamento da política de coesão em 2021-2027 possibilite a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho nos 27 países e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) da UE em 0,5% em média.

Em Portugal, um dos principais beneficiários destas verbas, os fundos da política de coesão deverão fazer crescer a economia nacional em mais 3% até 2029.

O quadro comunitário em vigor na UE prevê cerca de 23 mil milhões de euros para Portugal executar os programas da coesão.

A proposta de hoje surge depois de, no início de março, Bruxelas ter avançado com um plano de 800 mil milhões de euros para reforçar as capacidades de defesa da UE, que inclui, entre outras medidas, a reafetação de verbas da coesão para investir neste setor.

Pelo peso dos montantes da coesão no país, não é certo que o país vá recorrer a tal vertente do plano.

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Presidenciais 2026

Gouveia e Melo diz que “não há opção” alternativa ao gasto em Defesa

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

O almirante voltou ainda a referir que há "outra coisa mais inteligente" do que o regresso do Serviço Militar Obrigatório. "É uma reserva das pessoas que passam pelas Forças Armadas", disse.

O ex-chefe do Estado Maior da Armada Henrique Gouveia e Melo considerou esta terça-feira que “não há opção” alternativa ao investimento em Defesa, mas defendeu inteligência tanto para a economia como para a preservação do Estado Social.

“Qual é a opção? Há alguma outra opção? A opção é não nos defendermos quando estamos a ser atacados? A opção é não ripostarmos se nos quiserem tirar a liberdade? Não, não há opção”, disse Henrique Gouveia e Melo em Matosinhos (distrito do Porto), onde participou na What’s Next Summit 2025, que decorreu na Porto Business School.

O almirante respondia a uma questão acerca das declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que na segunda-feira associou o investimento na indústria de Defesa ao bem-estar no dia-a-dia e liberdade individual dos cidadãos, vincando que “Portugal tem hoje condições excelentes para albergar investimentos” no setor.

“O que temos é de fazer de forma mais inteligente, tentando beneficiar também a economia com tudo o que tiver de ser feito na área da Defesa, e há ou não há essa possibilidade? Eu e outros achamos que há essa possibilidade”, assinalou.

Para Gouveia e Melo, investindo na Defesa pode acabar por resultar em “investir em tecnologia, tecnologia essa que aumenta a produtividade da economia, e aumentando a produtividade da economia, retorna à economia o que foi retirado para investir na Defesa, tendo como coisa subsidiária e complementar” a preparação “para qualquer ameaça”.

Já questionado se o investimento em Defesa não poderia comprometer serviços básicos como a Saúde, Educação ou o Estado Social, Henrique Gouveia e Melo recorreu novamente a inteligência na tomada de decisão. “Temos que ser inteligentes na forma como fazemos esses investimentos, precisamente para tentar preservar ao máximo o Estado Social que todos queremos”, referiu.

O almirante voltou ainda a referir que há “outra coisa mais inteligente” do que o regresso do Serviço Militar Obrigatório. “É uma reserva das pessoas que passam pelas Forças Armadas e podem constituir uma reserva até aos 50 anos se o Estado assim os quiser organizar”, sustentou.

Henrique Gouveia e Melo recusou também responder a questões dos jornalistas sobre a atual situação política ou a uma eventual candidatura sua à Presidência da República.

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Impostos

Há famílias com menos 800 euros de reembolso no IRS. Outras têm de pagar imposto

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"Os contribuintes adiantaram menos imposto ao Estado com a redução das tabelas de retenção, por isso, agora estão a ser confrontados com um reembolso menor", explica a bastonária da OCC, Paula Franco.

A campanha para a entrega da declaração do IRS arrancou esta terça-feira, dia 1, e muitas famílias estão a ser confrontadas com um reembolso menor. Outras até vão ter de pagar imposto, pela primeira vez. “Isto acontece porque os contribuintes adiantaram menos imposto ao Estado com a dupla redução das tabelas de retenção, no ano passado”, esclarece a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, em declarações ao ECO. O alerta já tinha sido dado no ano passado, aquando da descida extraordinária dos descontos.

No entanto, sinaliza Paula Franco, “os contribuintes não estão a ser prejudicados, porque o imposto efetivamente baixou e por duas vezes“, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e depois com a aprovação de um novo alívio fiscal, proposto pelo PS e aprovado a meio do ano, com efeitos a 1 de janeiro. “O que acontece é que os contribuintes ficaram com mais dinheiro no bolso ao longo do ano e agora têm de fazer o acerto de contas”, salienta a bastonária.

Simulações realizadas pela OCC mostram que um trabalhador solteiro e sem filhos, com um salário de mil euros mensais brutos, teve um reembolso de 439,97 euros, no ano passado. E, agora, vai receber 243,39 euros, ou seja, menos 196,58 euros. Esta variação decorre igualmente de uma redução da retenção na fonte em 466 euros, que passou de 1.432 euros para 966 euros. Mas o imposto global também baixou, de 992,03 para 722,61 euros. Nestas contas, foram consideradas deduções à coleta com despesas gerais e familiares, saúde e educação de 600 euros, assinala a Ordem dos Contabilistas.

No caso de um trabalhador com um ordenado de 2.300 euros mensais ilíquidos, o reembolso vai encolher 794,76 euros, passando de 913,60 euros para 118,84 euros. Mais uma vez, esta diferença reflete a descida dos descontos: em 2023, este contribuinte reteve 7.410 euros e, no ano passado, adiantou apenas 5.560 euros, isto é, menos 1.850 euros. De salientar que, apesar da descida do reembolso, o imposto recuou 1.055,24 euros: a coleta final líquida era de 6.496,40 euros e passou para 5.441,16 euros.

Noutra situação, a OCC nota que um solteiro sem dependente a ganhar 2.500 euros por mês estava habituado a um reembolso de 907,60 euros e, agora, vai receber apenas 70,84 euros. São menos 836,76 euros. De igual modo, esta descida é uma consequência das tabelas de retenção na fonte. Este trabalhador descontou, no passado, 6.506 euros, menos 1.934 euros face aos 8.440 euros que reteve em 2023. Também neste caso o IRS a liquidar diminuiu de 7.532,40 euros para 6.435,16 euros.

No ano passado, foram aprovadas duas descidas do IRS, uma por via do OE2024, que atualizou os escalões me 3% e reduziu as taxas entre 1,25 pontos percentuais (p.p.) e 3,5 p.p. até ao quinto patamar de tributação. Depois, o PS conseguiu aprovar um novo alívio fiscal, com ajuda do Chega, e à revelia de PSD, e CDS, os partidos que suportam o Governo da Aliança Democrática (AD) de Luís Montenegro. Esta nova alteração levou a uma descida das taxas entre 0,25 e 1,5 pontos até ao 6.º escalão do IRS com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Para fazer refletir retroativamente a redução do imposto nas tabelas de retenção na fonte, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, decidiu baixar significativamente os descontos nos meses de setembro e outubro do ano passado. Até então, ordenados até 934 euros mensais brutos, no caso de um solteiro sem filhos, não descontava IRS. Com o mecanismo extraordinário criado para aqueles dois meses, salários até 1.175 euros não tiveram de adiantar imposto ao Estado, durante aqueles dois meses.

Nas pensões, não houve lugar a retenção na fonte até aos 1.202 euros para um solteiro, divorciado, viúvo ou casado (dois titulares), quando este reformado costumava descontar a partir dos 838 euros mensais.

“Como consequência, se os contribuintes descontaram muito menos, agora têm de fazer um acerto de contas com o Estado, podendo ter reembolsos menores ou até ter de pagar imposto”, aponta Paula Franco.

Beneficiários do IRS Jovem saem a ganhar

Em sentido inverso, “os contribuintes que beneficiem do IRS Jovem vão ter um reembolso muito maior”, assinala a bastonária da Ordem dos Contabilistas. Em causa está o regime anterior, criado pelo Governo de António Costa, que dá uma isenção faseada, entre 100% e 25%, a jovens com 26 ou 30 anos com licenciatura ou doutoramento, respetivamente, durante cinco anos.

O novo mecanismo, aprovado pelo Executivo de Luís Montenegro, que alarga o benefício a dez anos e aos 35 anos de idade, independentemente das habilitações literárias, e isenta uma fatia mais considerável de rendimentos, só começou a ser aplicado aos rendimentos deste ano. Logo, só pode ser acionado na declaração de 2025.

“O benefício para os trabalhadores com IRS Jovem será muito melhor por via da atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Por isso, estes contribuintes vão ter um reembolso maior”, sinaliza Paula Franco.

Em causa está o modelo de isenções previsto no IRS Jovem que é guiado pelo IAS. Em 2024, aquele referencial subiu 6%, passando de 480,43 euros para 509,26 euros. Assim, no primeiro ano do regime, a isenção de 100% abrange rendimentos até 40xIAS. Ou seja, o limite deu um salto de 1.158,4 euros, passando de 19.212 euros para 20.370,4 euros anuais.

No segundo ano, o teto de 30xIAS, subiu de 14.412,9 euros para 15.277,8 euros; no terceiro e quarto anos, o limite de 20xIAS avançou de 9.608,6 euros para 10.185,2 euros; e, no último e quinto ano, os rendimentos alvo do benefício (10xIAS) passaram de 4.804,3 euros para 5.092,6 euros.

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