A Comissão Política Nacional do PS vai reunir-se na segunda-feira à noite, na véspera da votação da moção de confiança do Governo, para fazer a análise da situação política, disse à Lusa fonte oficial do partido. A reunião vai realizar-se às 21h00 na sede nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, e tem como ponto único a análise da situação política.

O parlamento debate na próxima terça-feira às 15h00 uma moção de confiança apresentada pelo Governo minoritário PSD/CDS-PP, que tem chumbo anunciado, já que PS e Chega não a viabilizarão.

A rejeição de um voto de confiança implica a demissão do Governo. O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível é em 11 ou 18 de maio.

A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, – e que passou esta semana apenas para os filhos de ambos – levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

Depois de mais de duas semanas de notícias – incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva – de duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e do anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a 05 de março a apresentação de uma moção de confiança.

O dirigente do PSD Miguel Pinto Luz defendeu que “o único responsável” por eventuais eleições antecipadas será o PS e acusou o seu líder de demagogia e populismo. “O Governo não quer eleições, o PSD não quer eleições, a AD não quer eleições porque os portugueses não querem eleições“, afirmou o também ministro das Infraestruturas e Habitação, numa conferência de imprensa na sede nacional do PSD, em Lisboa.

Pinto Luz acusou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ter uma linguagem “que se assemelha a um discurso populista e demagógico cada vez mais próximo do discurso” do líder do Chega, André Ventura. “Deixem-nos trabalhar é o apelo que o PSD hoje faz, deixem-nos governar, deixem nos concluir o programa com o qual vencemos eleições em 2024“, pediu.

Questionado se estas palavras não são contraditórias com as do primeiro-ministro, que no sábado disse parecer não haver alternativa a eleições antecipadas e estar pronto para elas, respondeu que Luís Montenegro “fez a análise do que têm sido as declarações públicas” do líder e dos vários dirigentes.

Caso o PS chumbe na terça-feira a moção de confiança que o Governo apresentou ao parlamento, para Pinto Luz “fica claro que o PS prefere eleições e instabilidade e coloca a agenda do partido a frente agenda do país”, acusando os socialistas de “fitas e fintas”.

Questionado se, por ter apresentado uma moção de confiança com chumbo anunciado o Governo não pode ser responsabilizado pela crise, Pinto Luz defendeu que este “é um instrumento legítimo” para o executivo avaliar se tem ou não condições para prosseguir o seu trabalho. “A estabilidade necessária à governação responsável está hoje, nesta altura, nas mãos única e exclusivamente do PS”, insistiu, defendendo que será o voto deste partido que decidirá se haverá ou não eleições.

Qual é de facto a sua intenção? Qual é a intenção do Partido Socialista? Querem atirar o país para um processo de degradação lento e desprestigiante dos cargos e das suas instituições, na base de ataques pessoais e de constante suspensão? Nós, PSD, não vamos permitir isso.

Pinto Luz considerou que não é por o secretário-geral do PS, na noite eleitoral de 10 de março, “ter proclamado que não viabilizaria uma moção de confiança, que hoje, num contexto diferente, num contexto de Portugal e dos portugueses diferente, sob um clima de suspeição” que o partido “não é outra vez chamado a repensar nessa posição”. “E é isso que o Governo está a fazer de uma forma muito clara. É chamar à responsabilidade do Partido Socialista”, disse.

No entanto, questionado se decorrem algumas conversações entre os dois partidos ou se há alguma possibilidade de o executivo retirar a moção de confiança, respondeu negativamente. “É claro para o Governo que é preciso garantir governabilidade e é preciso garantir o fim do clima de suspeição”, disse. Por isso, defendeu, “não adianta ao PS andar a fazer fitas nem fintas aos portugueses e ao Governo e aos partidos que lideram hoje a coligação de apoio ao Governo”.

“Qual é de facto a sua intenção? Qual é a intenção do Partido Socialista? Querem atirar o país para um processo de degradação lento e desprestigiante dos cargos e das suas instituições, na base de ataques pessoais e de constante suspensão? Nós, PSD, não vamos permitir isso”, afirmou.

O dirigente do PSD fez ainda a defesa do primeiro-ministro, considerando que Luís Montenegro “respondeu a tudo o que foi perguntado no parlamento”, apesar de ainda se aguardarem respostas por escrito ao BE e Chega que o chefe do executivo disse estar a concluir este fim de semana.

“Trabalhou legitimamente, como qualquer português. Por mais explicações que o primeiro-ministro dê, a oposição não ouve, ou não quer ouvir, ou não fica satisfeita”, apontou, lamentando que a oposição tenha “chegado a pôr em causa se o primeiro-ministro estava de facto em exclusividade de funções”.

Pinto Luz salientou que “nunca foram apontadas ilegalidades” e todas as dúvidas são baseadas “numa pressão da necessidade populista de transparência”.

“O país só vai para eleições se o parlamento quiser. Não há mais nenhuma hipótese nem qualquer outra interpretação: o Governo pergunta ao parlamento se tem condições, o parlamento responde se tem condições ou não tem condições”, insistiu.