Legislativas 2025

Comité Central do PCP reúne-se terça-feira para analisar resultados eleitorais e “ação política”

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Esta vai ser a primeira reunião da direção comunista após as legislativas, nas quais o PCP obteve o seu pior resultado de sempre.

O Comité Central do PCP reúne-se na terça-feira para “analisar a situação política e social”, os resultados eleitorais e a “ação e iniciativa política do partido”, após a bancada parlamentar comunista ter sido reduzida para três deputados nas legislativas.

Esta informação consta de uma nota de agenda enviada pelo PCP às redações, que indica que o secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, apresentará as conclusões da reunião em conferência de imprensa às 18:00, na sede nacional do partido, em Lisboa. Esta vai ser a primeira reunião da direção comunista após as eleições legislativas, nas quais o PCP obteve o seu pior resultado de sempre, com 3,03% e a eleição de três deputados: Paulo Raimundo, Paula Santos e Alfredo Maia.

No ano passado, numa reunião do Comité Central do partido apenas três dias após as legislativas de março de 2024, Paulo Raimundo anunciou em conferência de imprensa que o partido ia avançar com uma moção de rejeição ao programa do Governo da AD. Essa moção de rejeição viria a ser rejeitada na Assembleia da República com votos contra do PSD, Chega, CDS e PAN, abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.

Este domingo, na declaração que fez após serem conhecidos os resultados eleitorais, Paulo Raimundo considerou que, perante o resultado da AD, Chega e IL nestas legislativas, é necessária “uma ação comum de democratas e patriotas” para enfrentar “a política de direita”.

“Este não é o tempo para dar a mão à direita e dar suporte à sua política antipopular. Este é o tempo do combate”, vincou.

A AD venceu as eleições legislativas de domingo, com 89 deputados, enquanto PS e Chega empataram no número de eleitos para o parlamento, com 58 cada.

A Iniciativa Liberal continua a ser a quarta força política, com mais um deputado (9) do que em 2024, e o quinto lugar é do Livre, que passou de quatro a seis eleitos. A CDU perdeu um eleito e ficou com três parlamentares, enquanto o Bloco de Esquerda está reduzido a uma representante, tal como o PAN que manteve um deputado.

O JPP, da Madeira, conseguiu eleger um deputado. Estes resultados não incluem ainda os eleitores residentes no estrangeiro, cuja participação e escolhas serão conhecidas a 28 de maio.

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Eurovisão foi o programa mais visto do dia mas regista menor audiência média em quatro anos

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

A final da Eurovisão, transmitida na RTP1, conseguiu uma audiência média de 867 mil telespetadores e um share de 20,5%. Registou assim a menor audiência média dos últimos quatro anos.

A final da Eurovisão foi o programa mais visto de sábado, mas a que registou menor audiência média dos últimos quatro anos, de acordo com a análise da Universal McCann (UM), agência de meios do grupo IPG Mediabrands.

A 69.ª edição teve lugar na Suíça, na cidade de Basileia, tendo sido a Áustria a grande vencedora e tendo Portugal sido representado pela banda madeirense Napa com a música “Deslocado”, que ficou em 21.º lugar.

A final da Eurovisão, transmitida na noite de sábado na RTP1, registou uma audiência média de 867 mil telespetadores e um share de 20,5%, adianta a UM.

“A final foi a que registou menor audiência média dos últimos quatro anos“, adianta a Universal McCann. Recorde-se que o início da final “correspondeu ao final dos jogos do campeonato nacional de futebol e ao início da festa de campeão do Sporting”.

Esta conjugação de eventos “parece ter prejudicado os níveis de audiência da final da Eurovisão, fazendo com que não atingisse os níveis de anos anteriores”, refere. Como habitualmente acontece, as meias-finais e final tiveram transmissão na RTP1 e contaram com a apresentação de José Carlos Malato e Nuno Galopim.

A primeira meia-final, na qual Portugal participou, teve lugar em 13 de maio e foi o quinto programa mais visto do dia, com uma audiência média de 752 mil telespetadores e um share de 15,5%. A meia-final deste ano “registou uma maior audiência do que a de 2024, onde Portugal foi representado por Iolanda com a música o ‘Grito'”.

Analisando as audiências do total dia, “vemos que apesar da festa de campeão do Sporting, a final da Eurovisão teve impacto nas audiências da RTP1, tendo a estação de televisão pública sido o canal mais visto com um share de 12,3% (mais 2,7 pontos percentuais do que na última semana)”.

Na segunda posição ficou a SIC com um share de 11,8%, seguindo-se a TVI com um share de 11,4%.

Analisando o perfil da final “é possível afirmar que foi o público feminino e os mais velhos (mais de 45 anos) aqueles que registaram maior afinidade com o programa. Apesar de ter verificado uma menor audiência do que as anteriores, a final da Eurovisão foi o programa mais visto do dia”, conclui.

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Advocatus Justiça

Debate instrutório da Operação Marquês agendado sob ameaça de prescrição

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

O debate instrutório do processo separado da Operação Marquês no qual o antigo primeiro-ministro José Sócrates responde por seis crimes foi agendado para 3 de junho.

O debate instrutório do processo separado da Operação Marquês no qual o antigo primeiro-ministro José Sócrates responde por seis crimes foi agendado para 3 de junho, admitindo o tribunal que há risco de prescrição de alguns ilícitos.

Em causa está um processo que acabou por ser separado da Operação Marquês e no âmbito do qual o juiz Ivo Rosa mandou para julgamento, em abril de 2021, José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva pela alegada prática, em coautoria, de três crimes de branqueamento de capitais e outros tantos de falsificação de documento.

Em março de 2024, a decisão foi anulada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que ordenou a elaboração de uma nova decisão instrutória pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), onde no lugar que em 2021 era ocupado por Ivo Rosa está atualmente colocada a juíza Sofia Marinho Pires.

No despacho, noticiado por diversos órgãos de comunicação social e a que a Lusa teve hoje acesso, a magistrada sustenta que, para proferir uma decisão sobre a eventual ida a julgamento dos dois arguidos, tem, segundo o Código de Processo Penal, de presidir a um novo debate instrutório, que agendou para 03 de junho, às 09:30, no TCIC, em Lisboa.

A diligência, destinada à apresentação de argumentos pelo Ministério Público e defesas, foi marcada a 13 de maio, um dia depois de o processo ter regressado ao TCIC, uma vez concluídos, em 29 de abril, todos os recursos interpostos para instâncias superiores.

No despacho, Sofia Marinho Pires reconhece que, “atenta a data da prática dos factos em curso”, “existe o perigo de prescrição de ilícitos em causa”, pelo que é atribuído “caráter urgente” à tramitação do processo.

Nesse âmbito, a juíza pede ainda ao Ministério Público e aos arguidos que, se assim desejarem, se pronunciem “quanto à eventual prescrição” dos três crimes de falsificação de documento.

Estes crimes, tal como os de branqueamento de capitais, estão relacionados, no entender de Ivo Rosa, com um alegado crime de corrupção já prescrito em abril de 2021, referente ao suposto pagamento de contrapartidas a José Sócrates por parte de Carlos Santos Silva para obter informações privilegiadas para o Grupo Lena.

O processo corre de forma independente do caso principal, cujo início de julgamento está agendado para 03 de julho, em Lisboa, e no qual o antigo primeiro-ministro (2005-2011), de 67 anos, está acusado de ter usado o empresário e amigo como testa-de-ferro para ocultar subornos de terceiros.

Na decisão instrutória de abril de 2021, Ivo Rosa tinha considerado que, sob esta perspetiva, não existiam indícios de crimes, tendo a decisão de não mandar os arguidos para julgamento (não pronúncia) sido revertida posteriormente pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

José Sócrates e Carlos Santos Silva respondem neste processo, respetivamente, por 22 e 23 crimes, incluindo vários de corrupção. Negam em ambos os casos a prática de qualquer ilegalidade.

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União Europeia

Da defesa à pesca, UE e Reino Unido fecham cinco acordos pós-Brexit

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Bruxelas e Londres relançaram a relação pós-Brexit com a assinatura de vários contratos, que inclui o acesso de empresas britânicas a novo fundo militar europeu de 150 mil milhões de euros.

O Reino Unido e a UE relançaram esta segunda-feira as relações bilaterais na primeira cimeira de líderes desde o Brexit [saída britânica da UE], em 2020, com uma série de acordos e compromissos.

Depois de intensas negociações, que terminaram esta madrugada, estes foram alguns dos pontos acordados:

Parceria de segurança e defesa

O pacto de segurança e defesa era o tema mais consensual da cimeira, numa altura em que a Europa se está a rearmar para se defender da ameaça russa e responder às incertezas geradas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O acordo viabiliza um diálogo mais regular nesta matéria entre Londres e Bruxelas, permite aos britânicos assistir a certas reuniões ministeriais da UE e participar em missões militares europeias.

Abre também a possibilidade de a indústria de defesa britânica integrar os programas europeus para desenvolver uma base industrial própria, em termos a negociar posteriormente. Empresas britânicas como a BAE Systems e a Rolls-Royce poderão, no futuro, ganhar contratos financiados por um fundo europeu com um orçamento de 150 mil milhões de euros.

Quotas de pesca

Com o prazo do acesso dos barcos de pesca europeus às águas britânicas a chegar ao fim, em junho de 2026, alguns países da UE, nomeadamente a França, pressionaram bastante na renovação por um novo período longo em vez de negociações anuais.

O resultado foi a extensão por 12 anos, até junho de 2038, mas o Reino Unido retém os 25% de quota adicional que reclamou ao sair da UE e o poder de decisão em matéria de gestão das reservas para efeitos de sustentabilidade.

Normas sanitárias

O Partido Trabalhista prometeu um acordo veterinário durante a campanha eleitoral para eliminar burocracia e alguns dos controlos aduaneiros sobre produtos agroalimentares de origem animal e vegetal. Na cimeira foi feito um compromisso para criar uma uma zona sanitária e fitossanitária entre o Reino Unido e a UE que alcança estes objetivos, mas o acordo ainda terá de ser negociado antes de ser implementado.

O Governo britânico acredita que estas medidas vão poupar milhares de euros aos exportadores e importadores, potenciando a redução de preços. Os críticos afirmaram que o alinhamento com as normas da UE e a aceitação da autoridade do Tribunal de Justiça da UE na resolução de eventuais litígios representa uma perda de soberania britânica contrária aos princípios do Brexit.

Mobilidade juvenil

Bruxelas tinha proposto um acordo para que jovens europeus com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos pudessem estudar e trabalhar temporariamente no Reino Unido, e jovens britânicos fizessem o mesmo na UE. O Governo trabalhista, inicialmente relutante, cedeu, mas o período máximo de estadia e o número de jovens que podem aceder ao esquema ainda será objeto de negociações.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, quer evitar qualquer situação que resulte num aumento da imigração porque se comprometeu a reduzi-la e não quer ser acusado pela oposição de retomar a liberdade de circulação.

Um dos pontos de discórdia é a exigência da UE de alinhar as propinas universitárias dos estudantes europeus no Reino Unido com as dos britânicos, cerca de três vezes mais baixas. O Reino Unido também aceitou negociar a reintegração no programa Erasmus+ de intercâmbio entre estudantes, mas quer melhores condições financeiras.

Imigração e Justiça

Reino Unido e UE concordaram em reforçar a cooperação para combater o tráfico humano, de drogas e a pirataria informática. Isto vai ser feito através de maior acesso dos britânicos a base de dados biométricos europeias e registos criminais, além de procurar “abordagens práticas e inovadoras para dissuadir a migração irregular.

Isto inclui colaboração em formas de repatriamento na prevenção das travessias do canal da Mancha de barcos com migrantes.

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Legislativas 2025

Próximo Presidente “deve ser mediador” para evitar crises políticas, diz Marques Mendes

Marques Mendes pediu estabilidade política aos partidos da oposição. E diz que os portugueses que votaram no Chega estão "insatisfeitos" e "zangados" com a democracia.

Luís Marques Mendes disse, esta segunda-feira, que “o próximo Presidência da República deve ser mediador” e fazer a ponte entre os partidos políticos para se evitar crises e eleições antecipadas. “O próximo Presidente deve ser um mediador entre os grandes partidos para evitar as três questões que normalmente levam a crises: moções de censura, moções de confiança e chumbos de orçamento”, defendeu o candidato a Belém, em declarações transmitidas pelas televisões.

Em reação aos resultados das eleições legislativas, que resultaram na vitória da AD, apesar de não conseguir maioria absoluta, Marques Mendes defendeu que os principais partidos de oposição devem viabilizar o programa de Governo, argumentando com o facto de “os portugueses quererem estabilidade, tranquilidade e paz política”.

Aliás, reiterou, “depois de ontem o sinal é claro: os portugueses querem agora estabilidade e paz política”, defendendo que “a governação tem de saber dar resposta às legítimas preocupações destes portugueses” que mostraram nas urnas que estão “insatisfeitos e zangados com a democracia”.

O candidato à Presidência da República referia-se aos votos no Chega, que atingiram resultados históricos nas eleições deste domingo. PS e Chega empataram no número de eleitos para o Parlamento, 58. Mas falta ainda apurar a votação nos consulados.

“Acho que estes milhares de portugueses – mais de um milhão que votou no Chega – merecem o mesmo respeito do que qualquer outro português. Mas é preciso perceber que são portugueses que estão zangados com a democracia, insatisfeitos com o custo de vida, e com problemas da habitação e da saúde”.

É preciso perceber que são portugueses que estão zangados com a democracia, insatisfeitos com o custo de vida, e com problemas da habitação e da saúde.

Luís Marques Mendes

Candidato à Presidência da República

Perante estes resultados, avisou o antigo líder do PSD, “a preocupação de um político maduro é perceber estas razões e preocupações, e na governação dar resposta a estes problemas e preocupações”.

O candidato a Belém sublinhou ainda que o presidente do PSD, Luís Montenegro, deve formar Governo sem, contudo, abdicar do diálogo com os restantes partidos da oposição, sobretudo com o PS e o Chega. Luís Montenegro “deve governar praticando o diálogo na Assembleia da República com os dois principais partidos da oposição e na sequência disso, quando surgirem matérias mais delicados, como o Orçamento de Estado, aí sim, vai ter de entrar em ação o papel mediador, pacificador do Presidente da República”.

Questionado sobre se o diálogo deve exigir acordos escritos entre os partidos para evitar moções de censura ou chumbos de orçamentos, Marques Mendes respondeu que isso não é necessário, apenas um compromisso dos partidos para “evitar bloqueios, impasses e crises”.

Marques Mendes aproveitou, assim, para projetar os objetivos da sua candidatura a Belém, assegurando que, se for eleito, tenciona evitar eleições antecipadas e ser “um pacificador e estabilizador” na esfera política. Desde logo, começar por “evitar moções de censura, moções de confiança e levar os partidos a negociar os orçamentos”.

Este é o grande papel do próximo Presidente da República para defender a estabilidade e “fazer a ponte de entendimentos para fazer cumprir a legislatura”, uma vez que a AD venceu as eleições, mas sem maioria absoluta. Marques Mendes escusou-se a falar sobre Marcelo Rebelo de Sousa. “Não vou dar conselhos ao Presidente da República”, disse, referindo apenas o que o próximo chefe de Estado, ele próprio incluído se for eleito, deve fazer para manter a estabilidade política no país.

O candidato presidencial considerou ainda que a revisão constitucional não deve ser uma prioridade do novo parlamento, argumentando que a atual Constituição “praticamente não impede nenhuma reforma em Portugal”. Segundo a agência Lusa, em declarações aos jornalistas, Luís Marques Mendes explicou que “depois da última revisão constitucional, em 1997”, o texto fundamental “não impede reforma nenhuma em Portugal”.

Segundo a Lusa, “uma maioria de dois terços de deputados – 154 – permite aprovar alterações à Constituição e é também o mínimo exigido, por exemplo, para se eleger juízes do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico e Social e vogais do Conselho Superior da Magistratura, entre outros órgãos”.

O candidato a Belém notou, adianta a Lusa, que até reformas eleitorais podem ser feitas atualmente sem qualquer “mexida na Constituição”, apelando a que que o foco esteja agora virado para a governação com um “sentido reformista e transformador”.

Sobre a entrada na corrida a Belém de Henrique Gouveia e Melo, ex-chefe do Estado-Maior da Armada, Marques Mendes foi perentório: “Todas as candidaturas são legítimas e todas merecem a mesma saudação”. A propósito da altura escolhida por Gouveio e Melo para anunciar a candidatura, em plena campanha eleitoral, o antigo líder do PSD referiu apenas que “cada um escolhe o momento de o fazer, sujeito a aplauso ou à crítica”, escusando-se a tecer mais comentários.

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Legislativas 2025

Os próximos passos após as eleições

Tomada de posse do Parlamento pode ocorrer nos últimos dias do mês ou início de junho, mas não há prazos legais para o próximo Governo ser empossado. Marcelo está pronto para um pós-eleitoral longo.

As eleições legislativas deste domingo deram a vitória à coligação de direita entre o PSD e o CDS, uma derrota estrondosa ao PS e surpreenderam com o crescimento expressivo do Chega, mas neste contexto de uma AD sem maioria absoluta, o dia seguinte é tão ou mais importante que os resultados eleitorais. Além dos vários cenários de Governo possíveis e da solução de governabilidade, quais são os próximos passos após a ida às urnas?

Marcelo ouve partidos

A primeira etapa do processo pós-eleitoral é a audição dos partidos por parte do Presidente da República, que mais tarde irá chamar o futuro primeiro-ministro a formar Governo. As conversas com Marcelo Rebelo de Sousa começam amanhã, a partir das 11h00, com os líderes/representantes dos partidos mais votados: Partido Social Democrata (PSD), Partido Socialista (PS) e Chega (por esta mesma ordem).

A série de reuniões em Belém com os partidos com assento parlamentar – coligação AD, PS, Chega, Iniciativa Liberal (IL), Livre, CDU, Bloco de Esquerda, PAN e Juntos Pelo Povo (JPP) – deverá prosseguir ao longo da semana, embora o Presidente da República não tenha pressa em nomear o próximo primeiro-ministro. Segundo noticiou o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa está preparado para que esta fase seja longa, até porque está disposto a dar tempo suficiente aos partidos para que avancem com todas as negociações necessárias para garantir estabilidade.

Na nota divulgada esta manhã no site da Presidência da República, o chefe de Estado informou que, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, vai iniciar na terça-feira “as consultas aos partidos políticos, tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna, e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar”.

Calma é a palavra de ordem em Belém. Cerca de duas horas antes de fecharem as urnas, o Presidente da República já tinha dito que iria convocar os partidos na segunda-feira de forma a ouvi-los “calmamente, serenamente” ao longo da semana. As datas das próximas reuniões ainda não foram publicadas, mas a SIC avança que, na próxima semana, Marcelo Rebelo de Sousa fará uma segunda chamada aos três maiores partidos, porque são os que podem viabilizar ou rejeitar o Programa de Governo.

A diferença de atitude do Presidente é notória inclusiva na nota de convocação dos partidos antes da indigitação. No ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa sinalizou logo que, “depois de conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portugueses no estrangeiro, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro”, o que não aconteceu na mensagem desta segunda-feira.

Contagem dos votos da emigração

A 28 de maio arranca a contagem dos votos da diáspora. Tradicionalmente, os círculos da emigração – Europa e fora da Europa – são os últimos a serem apurados e, nestas eleições legislativas, têm um papel preponderante, tendo em conta que podem desempatar o PS e o Chega em número de deputados (têm ambos 58 lugares no parlamento com a contagem no território nacional).

Até sexta-feira, só tinham chegado a Portugal pouco mais de 12% dos votos dos emigrantes portugueses, correspondentes a 192.600 cartas com os boletins de voto de eleitores portugueses que vivem além-fronteiras, de acordo com os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Os votos do círculo da emigração são os únicos que restam contar. Os resultados poderão ser conhecidos logo nessa quarta-feira (28 de maio) e alterar o número de mandatos do segundo e terceiro partidos mais votados: PS (23,38%) e Chega (22,56%), respetivamente. Importa lembrar que o partido de André Ventura venceu no círculo da diáspora no ano passado com 18,30% dos votos e dois deputados eleitos (um pela Europa e outro fora da Europa), o que acabou por elevar o seu número de lugares no parlamento para a meia centena.

Resultados oficiais em Diário da República

Depois desta contagem, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem de publicar em Diário da República (DRE) o mapa oficial com os resultados das eleições e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República no máximo dentro de uma semana. Logo, na hipótese de recursos por irregularidades, a publicação pode arrastar-se até à segunda semana de junho, embora costume ser bem mais rápido. A título de exemplo, nas legislativas de 2024, os resultados da emigração foram conhecidos a 21 de março – uma semana e meia após a ida às urnas – e a publicação do mapa oficial em DRE ocorreu dois dias a seguir.

Entre a finalização da contagem dos votos e a publicação dos resultados finais em DRE, o Presidente da República, tradicionalmente, o convida o partido mais votado a formar Governo, mas não é obrigatório e/ou garantido que aconteça, como se verificou em 2025 com os partidos de Pedro Passos Coelho e o PS de António Costa, apoiado pela chamada ‘gerigonça’.

Parlamento inicia trabalhos

A partir da publicação dos resultados oficiais, com a composição da Assembleia da República (AR) para a XVII legislatura, o Parlamento pode tomar posse. Se olharmos para o calendário, é possível antecipar que a primeira sessão parlamentar, que normalmente ocorre entre 15 a 19 dias após as eleições, ocorra também no final da primeira semana de junho ou início da segunda.

Nos termos da lei, “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições ou, tratando-se de eleições por termo de legislatura, se aquele dia recair antes do termo desta, no primeiro dia da legislatura subsequente”.

No ano passado, o PSD propôs o antigo ministro José Pedro Aguiar Branco para presidente da Assembleia da República dois dias a seguir à publicação dos resultados oficiais. O sucessor de Augusto Santos Silva neste cargo, José Pedro Aguiar Branco, acabou por ser eleito a 27 de março de 2024, ao fim de quatro votações, com 160 votos a favor.

Ao contrário da AR, não há um prazo legal para o XXV Governo Constitucional tome posse. A Constituição da República Portuguesa determina apenas que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

A tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, realizou-se a 2 de abril de 2024, quando as eleições se realizaram menos de um mês antes, a 10 de março de 2024. Esta sequência temporal será certamente diferente, mesmo que por uma diferença de dias, porque aí a tomada de posse coincidia com o feriado de 10 de junho, Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Para os lisboetas, essa semana tem ainda outro feriado, o municipal de 13 de junho, que comemora a Dia de Santo António. São datas que o Governo e o Presidente terão em conta para organizar a cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda.

Programa de Governo após tomada de posse

Já empossado, o Governo tem um prazo máximo de dez dias para apresentar o programa do Governo, onde constam as principais orientações políticas e medidas a adotar ou a propor nos diversos domínios da atividade governamental, através de uma declaração do primeiro-ministro.

Apesar de não tem de ser aprovado – nem sequer necessariamente votado – pelos deputados, é preciso uma apreciação parlamentar para que o Executivo adquira plenos poderes. É nesta etapa do processo que surgem as maiores dúvidas de governabilidade para a AD, visto que os resultados provisórios deram à coligação uma vitória sem maioria (32,10% dos votos).

Durante a discussão parlamentar, qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa e o Governo também pode pedir a aprovação de um voto de confiança. “Quer a rejeição do programa do Governo, que exige maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, quer a não aprovação de um voto de confiança nesse contexto, que exige apenas maioria simples, determinam a demissão do Governo”, estabelece a lei.

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Sociedade

Relatório europeu alerta para “aumento da mortalidade” em Portugal associada aos fogos

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

"Entre 31 e 189 mortes foram atribuídas ao fumo de incêndios florestais entre 2015 e 2018", refere o relatório do Conselho Consultivo Científico das Academias Europeias.

Um relatório europeu, apresentado esta segunda-feira em Bruxelas, alerta para um “aumento da mortalidade” em Portugal associada aos incêndios florestais, avançando que terão morrido no país entre 31 e 189 pessoas entre 2015 e 2018 devido ao fumo dos fogos.

“Os impactos crónicos na saúde, embora menos frequentemente estudados, são significativos. Por exemplo, a exposição a longo prazo às partículas em suspensão provenientes de incêndios florestais tem sido associada ao aumento da mortalidade em Portugal, onde entre 31 e 189 mortes foram atribuídas ao fumo de incêndios florestais entre 2015 e 2018″, refere o relatório do Conselho Consultivo Científico das Academias Europeias (EASAC), elaborado por 23 especialistas da União Europeia.

O documento, intitulado “Incêndios florestais em mutação – Opções de política para uma Europa alfabetizada e adaptada ao fogo”, foi apresentado em Bruxelas e conta com a colaboração, por parte de Portugal, do presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira, e o especialista em fogos rurais e docente no Instituto Superior de Agronomia José Cardoso Pereira.

Além dos impactos na saúde, o relatório chama também a atenção para as consequências psicológicas dos fogos rurais, que são “cada vez mais reconhecidas”, frisando que “a perturbação de stress pós-traumático, a depressão e a ansiedade foram documentadas em populações adultas e pediátricas na sequência de incêndios florestais, com efeitos que persistem durante anos”.

O relatório, que resulta de dois anos de trabalho, concluiu que as alterações climáticas, as secas, a expansão urbana e a alteração da utilização dos solos vão duplicar o número de incêndios florestais na UE até ao final do século, especialmente em Espanha, Portugal, sul de França, Itália e Grécia, necessitando a União Europeia de passar de “uma política de supressão para uma política de adaptação”.

O estudo refere também que as projeções futuras indicam a continuação da vulnerabilidade nessas regiões propensas a incêndios, onde a alteração dos padrões de utilização dos solos agrava os desafios existentes. Segundo o relatório, Espanha dominou as estatísticas da área ardida nas décadas de 1980 e 1990, mas no século XXI, Portugal assumiu esta posição, “com exceções notáveis, como os incêndios devastadores da Grécia em 2007”.

“Em Portugal, os incêndios de alta intensidade aumentaram drasticamente e a Grécia registou aumentos igualmente notáveis na intensidade, extensão e frequência dos incêndios florestais, com projeções que sugerem até 40 dias adicionais de perigo de incêndio elevado por ano nas regiões sul e leste até ao final do século XXI”, precisa o documento, considerando que “as atuais políticas da UE dão prioridade à supressão”.

No entanto, sublinha, “a intensidade crescente dos incêndios florestais” mostra que é necessário “um maior investimento na gestão proativa dos incêndios, juntamente com a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, dando prioridade à redução dos danos em detrimento da minimização da área ardida”.

Embora o combate aos incêndios seja imperativo, os especialistas sustentam que também é igualmente importante a antecipação dos eventos que a ciência deteta que vão ocorrer com políticas de investimento na prevenção e adaptação que privilegiem “uma abordagem proativa centrada na gestão da paisagem, na recuperação e na literacia do fogo”.

O relatório do EASAC frisa também que alguns Estados-membros com incêndios florestais frequentes, como Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia, desenvolveram políticas nacionais de combate aos incêndios florestais.

“No entanto, a falta de políticas coordenadas a nível da UE cria desafios significativos no caso de incêndios florestais transfronteiriços e para os países da Europa Central e do Norte, onde os incêndios florestais têm sido historicamente menos preocupantes, mas estão agora a aumentar devido às alterações climáticas”, salienta o EASAC.

O EASAC sublinha a necessidade de “reforçar a capacidade institucional, a colaboração transfronteiriça e uma melhor partilha de recursos entre os Estados da UE”.

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União Europeia

Acordo entre UE e Reino Unido “mais do que palavras em papel”, diz António Costa

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Costa saudou um "novo capítulo na relação entre os dois vizinhos, aliados "e amigos" depois do Brexit. "Trabalhámos muito para restabelecer" esta relação "num ambiente cada vez mais volátil".

O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou esta segunda-feira em Londres que os acordos alcançados entre a União Europeia e o Reino Unido “são mais do que palavras em papel, refletem os compromissos comuns”.

Na abertura da cimeira entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, Costa saudou um “novo capítulo na relação entre os dois vizinhos, aliados “e amigos” depois do Brexit. “Trabalhámos muito para restabelecer” esta relação “num ambiente cada vez mais volátil”.

Na primeira cimeira formal de líderes da UE e do Reino Unido foi acordada uma parceria de segurança e defesa, uma declaração de objetivos comuns e um roteiro para negociações como a mobilidade juvenil e um acordo veterinário.

“Os tempos estão a mudar. A ordem internacional baseada em regras está a ser atacada. O multilateralismo está a ser posto à prova. A UE e o Reino Unido são os garantes da estabilidade mundial. Temos de ser guardiães da ordem mundial assente em regras”, vincou.

Costa disse que “o Reino Unido e a União Europeia são mais fortes quando se mantêm unidos” e que esta cimeira de Londres “será apenas a primeira de muitas”. O Reino Unido e a UE anunciaram esta segunda-feira uma “parceria estratégica” para reforçar a cooperação na defesa, reduzir barreiras comerciais e garantir o acesso dos barcos de pesca europeus às águas britânicas.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e António Costa qualificaram esta parceria como “uma nova etapa” e “um novo capítulo” nas relações desde a saída do Reino Unido do bloco europeu, em 2020, azedadas durante anos por negociações e divergências.

Mas as diferenças de interesses ficaram refletidas nas longas horas de negociações, que só foram concluídas esta madrugada, horas antes da cimeira de líderes em Londres esta manhã. O acordo alcançado “é uma situação em que todos ganham”, afirmou Starmer, que reivindicou um potencial benefício para a economia britânica de nove mil milhões de libras (11 mil milhões de euros).

Numa tentativa de relançar as relações pós-Brexit, Londres e Bruxelas chegaram a um compromisso para eliminar barreiras comerciais, como controlos aduaneiros e burocracia implementados devido à saída do Reino Unido do mercado único. O primeiro-ministro britânico disse acreditar que o acordo, cujos detalhes ainda vão ser negociados, vai facilitar a exportação e importação de produtos alimentares e agrícolas de origem animal e vegetal e permitir, eventualmente, a redução de preços.

“Está na altura de olhar em frente. Está na altura de deixar para trás os velhos debates e lutas políticas e apresentar soluções práticas e de bom senso que tragam o melhor para o povo britânico”, afirmou, perante críticas por aceitar o alinhamento com as regras sanitárias e fitossanitárias europeias e a supervisão do Tribunal Europeu de Justiça.

Starmer também foi criticado por “trair o Brexit” ao prolongar o acesso dos barcos de pesca europeus às águas britânicas por mais 12 anos, até 2038, em vez de negociar quotas de pesca anualmente. “Não penso que valeu a pena fazer tantas cedências. E que tipo de cedências fez a UE? Não é claro”, acusou a líder do Partido Conservador, Kemi Badenoch.

Apesar de ser uma exigência de Bruxelas, as negociações não foram totalmente bem sucedidas no que respeita à mobilidade dos jovens, tendo os termos de um acordo recíproco e a reintegração do Reino Unido no programa de intercâmbio escolar Erasmus ficado para mais tarde.

Do pacote de compromissos faz parte uma parceria de segurança e defesa que abre a porta às empresas britânicas para participarem em concursos de fornecimento de equipamento militar à UE, que mobilizou 150 mil milhões de euros para se rearmar. Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o acordo alcançado é “histórico” e também simbólico.

“É uma mensagem de que, numa altura de instabilidade global – e quando o nosso continente enfrenta as maiores ameaças das últimas gerações – nós, na Europa, estamos unidos. Uma relação forte entre a UE e o Reino Unido é de importância fundamental para esse objetivo”, vincou.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também salientou o contexto de instabilidade geopolítica, perante os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente. Indiretamente, o português deixou passar a importância de um entendimento e coordenação “entre amigos” devido à incerteza criada pela política externa do Presidente norte-americano, Donald Trump.

“Num mundo cada vez mais volátil, uma colaboração mais profunda entre parceiros com as mesmas ideias – aliados naturais como nós – não é um luxo. É uma necessidade”, vincou Costa.

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União Europeia

Bruxelas avisa que vai monitorizar resposta orçamental de Portugal às tarifas e à defesa

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

"Teremos sempre de equilibrar as considerações orçamentais com a necessidade de aumentar as despesas com a defesa”, alertou Valdis Dombrovskis.

A Comissão Europeia avisou esta segunda-feira que vai monitorizar a resposta de Portugal aos impactos económicos no país devido às tarifas norte-americanas, bem como o desvio pelo necessário investimento em defesa, pedindo equilíbrio orçamental ao país.

“No que respeita a este pacote de apoio, pelo que sabemos, espera-se que a maior parte do financiamento seja canalizada através de linhas de crédito do Banco de Fomento nacional e também que o período de tempo do pacote se estenda”, mas “teremos de continuar a acompanhar, tanto em termos do seu impacto macroeconómico como do seu impacto orçamental”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa e outros meios em Bruxelas.

No dia em que a Comissão Europeia apresentou as suas previsões económicas de primavera, marcadas pelo impacto dos anúncios norte-americanos de pesadas tarifas à União Europeia (UE), Valdis Dombrovskis foi questionado pela Lusa sobre o pacote português de 10 mil milhões de euros para apoio às empresas exportadoras com linhas de crédito, seguros e expansão de apoios à internacionalização.

“Há uma certa parte de subvenções, segundo sabemos, de cerca de 400 milhões de euros”, assinalou. Ainda assim, “a nossa previsão da primavera não tem em conta este pacote”, indicou Valdis Dombrovskis. E apelou: “Precisamos de um compromisso financeiro mais pormenorizado. Precisamos de ter a certeza de que temos um bom compromisso financeiro em relação a medidas específicas e ao calendário de execução, tudo isto tem de ser especificado”.

O até agora ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já havia garantido, em entrevista à Lusa, que este plano de 10 mil milhões de euros para apoiar as empresas exportadoras portuguesas face às tarifas anunciadas pelos Estados Unidos “praticamente não tem impacto orçamental”, embora 200 milhões possam ser convertidos em subvenções.

A instituição estimou ainda que o aumento do nível das despesas com a defesa na UE até 1,5% faça crescer o PIB em cerca de 0,5% até 2028. No final de abril, Portugal pediu formalmente à Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite que parte do investimento em defesa fique isento do cumprimento das regras orçamentais.

Questionado sobre este pedido, Valdis Dombrovskis adiantou à Lusa que “esta cláusula de salvaguarda nacional permite que todos os países, incluindo Portugal, se desviem do seu plano estrutural orçamental a médio prazo com um aumento das despesas com a defesa”.

Porém, “teremos sempre de equilibrar as considerações orçamentais com a necessidade de aumentar as despesas com a defesa”, alertou.

A Comissão Europeia avisou também que o novo Governo tem de “manter o rumo” na implementação do plano orçamental de médio prazo e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devendo “trabalhar intensamente” para cumprir prazos.

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Energia

Marcelo promulga diplomas que criam reserva estratégica de gás e medidas de segurança

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Foi criada uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao Estado, e estabelecidas medidas de reporte de informação e de garantia da segurança de abastecimento de gás.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira diplomas que alteram o funcionamento do sistema nacional de gás, criam uma reserva estratégica de gás natural e estabelecem medidas de garantia de segurança no abastecimento.

Segundo uma nota no site da Presidência, foi assim promulgado um “diploma que altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás”.

Foi ainda promulgado o Decreto-Lei n.º 70/2022, de 14 de outubro, acrescenta, que cria uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao Estado Português, e estabelece medidas extraordinárias e temporárias de reporte de informação e de garantia da segurança de abastecimento de gás.

No Conselho de Ministros de 23 de abril, o Governo aprovou um Decreto-Lei que “altera a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás, definindo o processo de designação provisória da entidade responsável pelo planeamento, desenvolvimento e gestão de infraestruturas de rede dedicadas de hidrogénio”.

Designou ainda, segundo um comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) como entidade reguladora do mercado de gás renovável, do gás natural e do hidrogénio e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) como entidade licenciadora.

De acordo com a mesma nota, “pretende-se, assim, alinhar o quadro legislativo nacional com a evolução tecnológica e regulatória do setor energético, nomeadamente no que diz respeito à integração de gases renováveis, como o hidrogénio verde, e de gases de baixo teor de carbono”.

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Legislativas 2025

Assis defende diretas no PS só após autárquicas e estabilidade no Parlamento

  • ECO
  • 19 Maio 2025

Assis diz que o PS deve contribuir no Parlamento "para a estabilização política do país” assim como ter “um elevado sentido de responsabilidade face à AD no atual quadro político".

O eurodeputado Francisco Assis defende que o “PS não se deve precipitar no imediato com a realização de um congresso”, na sequência do resultado eleitoral deste domingo e da demissão de Pedro Nuno Santos, devendo “esperar pelas autárquicas”, noticia esta segunda-feira o jornal Observador. Em entrevista a este jornal, Assis garante que não se vai candidatar à liderança do partido.

Francisco Assis defende que os socialistas não devem entrar já numa disputa de liderança. Apesar de considerar que José Luís Carneiro é um candidato “natural”, o eurodeputado diz que pode muito bem esperar para avançar com a candidatura daqui a uns meses. Se “está disponível para ser candidato certamente tanto está agora como estará daqui a quatro meses”, refere.

Entende, por isso, que o presidente do partido possa assumir a “condução do partido até a realização de um Congresso Nacional que eleja um novo secretário-geral”. E que o PS deve contribuir no Parlamento “para a estabilização política do país” assim como ter “um elevado sentido de responsabilidade face à AD no atual quadro político”.

Este apelo pela estabilidade política de Assis vai ao encontro da posição do ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, quando disse ao canal Now que se a AD “der sinais de uma vontade de diálogo mais estrutural com o PS, o PS deve ter as portas abertas no sentido de assegurar uma solução de Governo [de Luís Montenegro], desde que exclua a extrema-direita da esfera da governabilidade”.

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Automóveis

Antigo diretor da Volkswagen em França nomeado CEO da Citroën

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Xavier Chardon vai substituir Thierry Koskas à frente da Citroën em 2 de junho e vai reportar ao responsável de operações da zona alargada da Europa.

O antigo diretor da Volkswagen em França Xavier Chardon foi nomeado presidente executivo (CEO) da Citroën, anunciou esta segunda-feira o grupo Stellantis, que detém a marca francesa que enfrenta um difícil contexto.

Chardon vai substituir Thierry Koskas à frente da Citroën em 2 de junho e vai reportar ao responsável de operações da zona alargada da Europa, Jean-Philippe Imparato, refere o grupo em comunicado. “Xavier Chardon vai continuar a dinâmica iniciada pela marca nos últimos meses”, refere o grupo que detém ainda marcas como Peugeot, Fiat, Opel ou Jeep.

O ano de 2024 foi difícil para a Citroën, que enfrentou quedas de vendas e desafios industriais, e este ano começou com a imobilização de 236.000 automóveis devido a airbags defeituosos da japonesa Takata. Após uma onda de vários acidentes mortais, a Citroën já tinha lançado uma campanha de imobilização no início de 2024 no sul da Europa e no Norte de África sobre milhares de veículos.

No documento, a Stellantis regista que Chardon tem “uma sólida experiência internacional e um conhecimento profundo da marca Citroën, a que dedicou quase 20 anos da sua carreira”. Nos primeiros três meses do ano, a Stellantis viu as vendas caírem 14% em termos homólogos, para 35,8 mil milhões de euros, fruto de uma redução de 9% dos veículos vendidos.

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