Líder da oposição na Venezuela já foi libertada

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2025

María Corina Machado deslocou-se a Chacao, em Caracas, para participar nas manifestações a favor da vitória do candidato Edmundo González. Depois de uma breve detenção, foi libertada.

A líder opositora na Venezuela, María Corina Machado, foi esta quinta-feira “violentamente intercetada”, depois de comparecer numa manifestação para reivindicar a vitória do candidato da oposição nas presidenciais de julho, após mais de quatro meses escondida, denunciou a sua equipa. O seu partido, entretanto, anunciou que já tinha sido libertada, avança o El País.

María Corina foi violentamente intercetada quando saía da manifestação em Chacao. Esperamos poder confirmar a sua situação dentro de alguns minutos. Membros do regime dispararam contra as motas que a transportavam”, denunciou o Comando Venezuela no seu perfil oficial nas redes sociais. Pouco depois, a organização Human Rights Watch confirmou a detenção da líder da oposição.

Machado deslocou-se a Chacao, em Caracas, para participar nas manifestações a favor da vitória do candidato da oposição Edmundo González nas últimas eleições presidenciais venezuelanas, na véspera da data marcada para a posse do Presidente venezuelano.

Vestida de branco e agitando uma bandeira venezuelana, Maria Corina Machado chegou ao comício no distrito comercial de Chacao num camião, sob muitos aplausos. “Nunca me senti tão orgulhosa na minha vida. Em toda a Venezuela as pessoas saíram à rua”, disse, ao chegar ao local onde milhares de pessoas a esperavam há horas.

A opositora garantiu ainda que os próximos dias serão “históricos e decisivos para a liberdade” do país caribenho, no âmbito do “impressionante” movimento de cidadãos. “Estamos, a partir de hoje, numa nova fase. Temos estado a preparar-nos para estes dias e estas semanas”, disse Machado à multidão. Para Machado, principal apoiante de González Urrutia, “o fim do regime chavista” dependerá do que este fizer na sexta-feira, quando está prevista a tomada de posse presidencial.

O candidato da oposição venezuelana, Edmundo González Urrutia, exigiu entretanto a libertação imediata de Corina Machado. “Como presidente eleito, exijo a libertação imediata de María Corina Machado. Às forças de segurança que a raptaram, digo: não brinquem com o fogo”, sublinhou o líder da oposição numa breve mensagem publicada nas suas redes sociais.

Edmundo González Urrutia, que se exilou em Espanha em setembro após ter sido alvo de mandados de captura, anunciou que estará “muito em breve” em Caracas e tem reiterado que tenciona assumir a Presidência do país.

Nicolás Maduro tenciona ser indigitado na sexta-feira para um terceiro mandato presidencial, após ter sido dado como vencedor das presidenciais de 28 de julho, o que a oposição e parte da comunidade internacional contestam.

 

(Atualizado às 21h12)

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BPI Vida e Pensões bate recorde em classificação pelo investimento responsável

  • ECO Seguros
  • 9 Janeiro 2025

As classificações ficaram acima da média do setor. Alcançara a pontuação máxima nos indicadores: elementos e cobertura da política de investimento responsável, estratégia de voto e mudança climática.

Pela primeira vez todas as entidade sdo Grupo CaixaBank aderentes aos PRI obtiveram a classificação máxima na revisão anual de 2024 do promotor dos Princípios de Investimento Responsável (PRI, sigla em inglês) que reconhece o compromisso dos gestores de ativos e pensões com o investimento responsável, integrando critérios sociais, ambientais e de governação nas suas decisões de investimento.

O BPI Vida e Pensões, BPI Gestão de Ativos em Portugal e CaixaBank Asset Management e VidaCaixa em Espanha alcançaram a classificação máxima de 5 estrelas no módulo “Política, Governação e Estratégia”. Segundo comunicado pelo BPI, as suas classificações ficaram acima da média do setor.

As empresas obtiveram a pontuação máxima em vários indicadores, como: elementos e cobertura da política de investimento responsável, estratégia de voto e mudança climática.

A BPI Gestão de Ativos alcançou “uma avaliação excelente na integração ESG para estratégias de Hedge Funds Long/Short Equity, bem como em medidas de confiança, auditorias internas e revisões periódicas”.

Este reconhecimento “confirma e reforça o nosso compromisso com um modelo de investimento que combina a rentabilidade dos produtos com decisões de investimento alinhadas aos Princípios para o Investimento Responsável, promovendo a criação de valor para toda a sociedade”, afirmou Adérito Oliveira, responsável pela área de Desenvolvimento de Negócio e Sustentabilidade, e administrador executivo da BPI Gestão de Ativos.

Por sua vez, a BPI Vida e Pensões considera o reconhecimento alcançado é reflexo do “compromisso estratégico da companhia, de políticas corporativas rigorosas e da integração dos princípios de investimento sustentável na gestão de investimentos”. Outra vantagem vista pela BPI Vida e Pensões é de a adoção destes princípios ter “um efeito favorável nos resultados financeiros de longo prazo e contribui para um maior progresso económico e social”.

Os Princípios de Investimento Sustentável foram criados com o objetivo de ajudar nas decisões de investimento a mais longo prazo. Em 2024, esta iniciativa contava com 3.051 signatários.

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Unicorn Factory arranca com Engineers Hub. “Uma fonte importante de projetos com potencial para unicórnio”

O hub, o quinto a nascer em Lisboa, resulta de uma parceria com a Ordem dos Engenheiros, e tem potencial para lançar novos unicórnios com cores nacionais, acredita Gil Azevedo.

Depois dos hubs e IA e sustentabilidade, a Unicorn Factory Lisboa prepara-se para juntar um quinto à rede de inovação espalhada por Lisboa. O Engineers Hub, em parceria com a Ordem dos Engenheiros, ‘nasce’ na próxima semana e tem potencial para ser um novo espaço para potenciar o nascimento de novos unicórnios com cores nacionais.

“Esta parceria junta a capacidade de ambas as organizações para criar aqui um espaço em que os engenheiros e estudantes de engenharia possam ter aqui um forte apoio a lançarem modelos de negócio que sejam bem-sucedidos”, diz Gil Azevedo, diretor executivo da Unicorn Factory Lisboa, ao ECO.

No Engineers Hub estes empreendedores têm acesso a “uma plataforma que junta a nossa rede de mentores, de parceiros e de apoio, com a rede de mentores que a Ordem dos Engenheiros também possa trazer, com um perfil mais técnico dentro dos diferentes ramos de engenharia”.

Uma startup que possa ter escala suficiente para chegar a uma empresa global e ao estatuto de unicórnio tem que ter uma componente tecnológica. Portanto, acreditamos muito que esta parceria [com a Ordem dos Engenheiros] e hub pode ser uma fonte importante de projetos com esse potencial [de unicórnio].

Gil Azevedo

Diretor executivo da Unicorn Factory Lisboa

Um hub, com dois polos — o principal na Fontes Pereira de Melo, onde está sedeada a Ordem dos Engenheiros e o segundo na Sidónio Pais — que o responsável da fábrica de unicórnios acredita com potencial para dar asas ao nascimento de novos projetos com dimensão. E explica porquê.

Dos setes unicórnios que já tivemos em Portugal — já tivemos sete, agora são seis [com a venda da Farfetch para evitar a insolvência] — seis têm fundadores que são engenheiros. Portanto, obviamente, a engenharia, quando falamos de inovação tecnológica, tem um papel crítico. Desde os cursos de informática e computadores, passando pelos cursos de biomédica, de química, das diferentes engenharias que existem, é um canal de talentos muito forte. Daí esta parceria fazer todo o sentido para nós”, aponta Gil Azevedo.

Poderá o hub ser o local de nascimento do primeiro unicórnio português made in Lisboa? “Uma startup que possa ter escala suficiente para chegar a uma empresa global e ao estatuto de unicórnio tem que ter uma componente tecnológica. Portanto, acreditamos muito que esta parceria e hub pode ser uma fonte importante de projetos com esse potencial”, diz.

Futuros hubs?

O Engineers Hub junta-se à rede de bairros de inovação da Unicorn Factory Lisboa — Beato, Saldanha e Alvalade — sendo o quinto hub de inovação inaugurado em apenas dois anos de operações, depois do Gaming Hub, Web 3, Greenhub e IA Hub.

“Para abrirmos um hub precisamos de um lado forte empresarial e de um lado forte a nível das startups. A área da saúde cumpre ambos os requisitos. É também a área alimentar, food & beverage, em que temos várias empresas, quer de distribuição quer de produção relevantes em Portugal, e também temos várias startups, incluindo temos o nosso programa e aceleração de From Start to Table. São duas áreas em que se houver oportunidades, e parceiros de relevo, podemos considerar“, admite.

“Não há qualquer conversa ainda estruturada sobre o tema. Neste momento, até porque lançamos dois hubs muito recentemente, a IA e a sustentabilidade [o Greenhub], o foco está em fazer crescer estes hubs“, assegura quando questionado sobre futuros hubs.

Quanto aos hubs mais recentes, o Greenhub e o IA Hub, ambos em Alvalade, a taxa de ocupação “já está próxima dos 50%, o que comparando com o Gaming mostra também um caminho também muito positivo. E já temos de desenvolver atividades com parceiros regulares nestes espaços”.

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Governo vai contestar impugnação de obras no Aeroporto Humberto Delgado

O Governo junta-se à concessionária e também vai contestar a ação administrativa do Ministério Público para travar as obras de melhoramento do Aeroporto Humberto Delgado.

O Executivo de Luís Montenegro vai apresentar uma contestação à ação administrativa do Ministério Público para travar as obras no aeroporto Humberto Delgado e obrigar à realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental.

“O Governo, na condição de entidade demandada, usará os prazos legais para analisar esta ação que incide nomeadamente sobre uma Resolução de Conselho de Ministros de dezembro de 2023 (RCM 201/2023) e sobre a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (sobre isenção de EIA da 1ª fase de obra no terminal do AHD) de 22 de janeiro de 2024, para apresentar a respetiva contestação“, respondeu ao ECO o Ministério das Infraestruturas.

O Ministério Público avançou com uma ação de impugnação no Supremo Tribunal Administrativo, com o objetivo de suspender as obras de melhoria do Aeroporto Humberto Delgado, segundo avançou o Jornal de Negócios. O Ministério Público contesta a decisão de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter afastado a necessidade de uma Avaliação de Impacte Ambiental na primeira fase do plano de investimento para a melhoria daquela infraestrutura.

A ANA afirmou à mesma publicação que irá contestar a ação do Ministério Público dentro dos 30 dias previstos na lei.

A intervenção no Humberto Delgado foi adjudicada no final do ano passado ao consócio da Mota-Engil e Vinci, e inclui a ampliação do terminal 1, alterações na pista com a construção de entradas múltiplas e saídas rápidas e a criação de uma placa de estacionamento no Aeródromo de Figo Maduro, cujo perímetro passará a integrar a concessão da ANA, mediante uma compensação a pagar ao Estado.

A ANA – Aeroportos de Portugal seguiu a decisão da APA, que considerava que não seria necessária a realização de nenhuma avaliação de impacte ambiental nesta fase dos trabalhos, dado que a intervenção levada a cabo não iria alterar o aumento da capacidade daquela infraestrutura.

Contudo, o Ministério Público não tem o mesmo entendimento e decidiu avançar com uma ação de impugnação defendendo que há muito tempo que não é realizada uma avaliação de impacte ambiental no aeroporto de Lisboa.

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Apesar do mandado de captura do TPI, Polónia autoriza presença de Netanyahu em Auschwitz

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2025

A Polónia "garantirá o acesso e a participação livre e segura nestas comemorações aos mais altos representantes do Estado de Israel”, indica a resolução assinada por Donald Tusk.

A Polónia aprovou esta quinta-feira uma resolução que garante a participação “livre e segura” de representantes de Israel, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que quiserem comparecer às comemorações do 80.º aniversário da libertação de Auschwitz-Birkenau, dia 27.

Netanyahu e outros membros do seu gabinete de extrema-direita e das forças armadas são objeto de um mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), o principal tribunal de crimes de guerra do mundo, acusando-os de crimes contra a humanidade no conflito na Faixa de Gaza.

O Governo polaco vê a participação segura dos líderes de Israel nas comemorações em 27 de janeiro de 2025 como parte do tributo à nação judaica, milhões de cujas filhas e filhos se tornaram vítimas do Holocausto realizado pelo Terceiro Reich”, pode ler-se na resolução publicada pelo gabinete do primeiro-ministro Donald Tusk.

“[A Polónia] garantirá o acesso e a participação livre e segura nestas comemorações aos mais altos representantes do Estado de Israel”, acrescenta-se na resolução, assinada por Tusk. A decisão foi tomada na sequência de um pedido do Presidente da Polónia, Andrzej Duda, a Tusk a solicitar ao Governo que garanta imunidade a Netanyahu, caso este compareça nas comemorações.

“[O Presidente] acredita que todas as pessoas de Israel, todos os representantes das autoridades do país, devem ter a oportunidade de participar neste evento único”, disse Malgorzata Paprocka, chefe da chancelaria do Presidente polaco na rede social X.

Segundo Paprocka, Duda enviou uma carta a Tusk, para garantir que Netanyahu possa participar na celebração do 80.º aniversário da libertação de Auschwitz, “se assim o desejar”.

A 21 de novembro de 2024, o TPI, com sede em Haia, emitiu mandados de captura contra Netanyahu por crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Gaza, onde Israel está a conduzir uma operação militar em retaliação ao ataque perpetrado no seu território a 07 de outubro de 2023 pelo movimento islâmico palestiniano Hamas.

A decisão suscitou a fúria de Israel, que recorreu da decisão, embora não reconheça o tribunal. Em dezembro, um vice-ministro dos Negócios Estrangeiros polaco afirmou que a Polónia era “signatária do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e, como tal, é obrigada a cumprir as ordens emitidas pelo TPI”.

As cerimónias que assinalam o 80.º aniversário da libertação do campo de extermínio nazi de Auschwitz-Birkenau pelo Exército Vermelho estão previstas para 27 deste mês, com a participação de delegações de vários países. A direção do museu de Auschwitz-Birkenau já tinha dito à agência noticiosa France-Presse (AFP) que não iria enviar convites formais para as cerimónias e que cabia a cada país escolher os seus representantes.

Construído na Polónia ocupada, Auschwitz-Birkenau é o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreu no campo entre 1940 e 1945, juntamente com mais de 100.000 não-judeus. Cerca de 80.000 polacos não judeus, 25.000 ciganos e 20.000 soldados soviéticos foram também mortos pelos nazis alemães.

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Costa e von der Leyen lembram Trump que EUA “são mais fortes” com UE “num mundo difícil”

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2025

Costa e von der Leyen assumem que "a UE vai proteger sempre os seus cidadãos e a integridade das democracias e liberdades" dos países-membros.

Os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia alertaram esta quinta-feira, em vésperas da tomada de posse de Donald Trump, que os EUA “são mais fortes” com a Europa “num mundo difícil”, prometendo defender valores democráticos e os cidadãos europeus.

“Para a UE, é essencial proteger e reforçar os direitos e valores democráticos fundamentais, fazer com que a nossa economia seja mais competitiva e sustentável, e expandir a nossa rede global de parcerias, e investir mais na nossa segurança”, escreveram António Costa e Ursula von der Leyen, respetivamente líderes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, na rede social X, num contexto de declarações polémicas feitas por Donald Trump em relação a Bruxelas e alguns Estados-membros.

Trump, que em 20 de janeiro regressa à Casa Branca depois de um interregno de quatro anos, tem ameaçado com a imposição de taxas às exportações europeias, a par de críticas à Aliança Atlântica e mais recentemente alusões a ocupar a Gronelândia, um território que pertence à Dinamarca, país-membro da UE e da NATO.

Os Estados Unidos da América e 23 dos 27 Estados-membros da UE também pertencem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). No comunicado, Costa e von der Leyen, tomam uma posição conjunta assumindo que “a UE vai proteger sempre os seus cidadãos e a integridade das democracias e liberdades” dos países-membros.

Na posição divulgada no X e noutras redes sociais, Costa e von der Leyen acrescentaram que esperam um “diálogo positivo” com a administração do republicano, baseado em “valores e interesses comuns”.

“Num mundo difícil, a Europa e os Estados Unidos da América são mais fortes juntos”, alertaram os líderes europeus, reconhecendo que Washington é um dos “parceiros mais próximos” da UE e que é necessário “fortalecer os laços transatlânticos”.

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Califórnia: Seguradoras já preparam 13 mil milhões para indemnizações

  • ECO Seguros
  • 9 Janeiro 2025

Um fundo de catástrofes gerido pelas 30 seguradoras autorizadas pelo Estado a operar na California, o 4.º maior mercado do mundo, junta-se a algumas seguradoras num prejuízo inesperado.

No dia em que a resseguradora Munich Re anunciou 140 mil milhões de dólares de indemnizações pagas pelas seguradoras devido a catástrofes naturais em 2024, os incêndios da Califórnia alastram e a consultora Autonomous estima 13 mil milhões de dólares de prejuízos cobertos por seguros, num total de danos de 52 mil milhões. Ou seja, quase um valor de 10% de todos os prejuízos pagos por seguradoras contabilizados pela Munich Re em todo o mundo no ano passado.

Incêndios concentram-se em zonas habitacionais urbanas, Pacific Palisades é a zona mais afetada.

Os incêndios, que começaram na manhã de terça-feira, já forçaram a evacuação de mais de 130 mil pessoas, resultaram em cinco mortes e destruíram milhares de casas.

Os riscos segurados estão muito concentrados na zona de Pacific Palisades, caracterizado por residências variando com valores médios das entre 3,5 e 4,5 milhões de dólares. Embora os incêndios em Eaton, Pasadena, San Fernando e Sylmar ainda representem riscos significativos, o impacto total no mercado segurador e no setor de resseguros dependerá da evolução dos incêndios nos próximos dias.

Só em Pacific Palisades estão previstos 6 mil milhões de dólares de indemnizações. Já arderam cerca de 7 mil hectares e 2 mil estruturas, numa zona emblemática onde ficam casas de Tom Hanks, Steven Spielberg, John Travolta e Paris Hilton, a quem terá ardido uma propriedade no valor de 10 milhões de dólares.

Entretanto, analistas ouvidos em Los Angeles não esperam que os incêndios constituam um evento significativo para as resseguradoras neste momento, considerando o início do ano e a baixa participação de mercado individual das seguradoras na Califórnia.

Seguradoras em fuga com reputação em causa

Grandes seguradoras como Allstate, Travelers e Chubb devem ser as primeiras a suportar uma parcela substancial dessas perdas, especialmente no segmento de seguros residenciais. Empresas como State Farm e Allstate, que estão por esse motivo a sofrer fortes críticas na rede social X, já haviam interrompido a emissão de novas apólices no Estado devido ao aumento dos riscos de incêndios florestais, o que deixou muitos proprietários de imóveis dependentes do California FAIR Plan, o segurador de última instância do Estado.

Este California FAIR Plan Association é um consórcio de seguros constituído em 1968 pelo Governo da Califórnia que oferece seguro contra incêndios a proprietários de imóveis que não conseguem obter cobertura no mercado tradicional de seguros. Todas as cerca de 30 seguradoras autorizadas a explorar seguros de propriedade e acidentes no Estado são obrigadas a pertencer ao FAIR Plan.

Funciona como uma seguradora em receitas próprias de prémios, custos com sinistros e despesas, apurando-se um resultado técnico que é suportado na proporção das quotas de mercado de cada seguradora. O Departamento de Seguros da Califórnia (CDI) é também regulador do FAIR Plan, garantindo que cumpre as leis estaduais de seguros e as regulamentações de proteção ao consumidor.

Nos últimos anos, o FAIR Plan observou um aumento significativo no número de segurados, particularmente em áreas de alto risco propensas a incêndios florestais. Segundo dados divulgados nos Estados Unidos, existiam 154.500 apólices residenciais em setembro de 2019, subiram para mais de 408.400 em junho de 2024 e, em setembro, a exposição total da FAIR a riscos subscritos ascendia a 458 milhões de dólares, mais 61% que um ano antes.

Esse crescimento deve-se, em grande parte, à redução da presença de seguradoras privadas nessas regiões, devido aos riscos e custos crescentes associados aos desastres induzidos pelas mudanças climáticas. Como resultado, mais proprietários estão a recorrer ao FAIR Plan como última opção para obter cobertura essencial contra incêndios.

No meio deste risco, a Mercury Insurance, uma seguradora residencial independente da Califórnia, está disposta a ocupar as lacunas do mercado e anunciou que começará a assinar novas apólices de seguro residencial nas regiões afetadas.

A explicação está talvez no que disse Janet Ruiz, porta-voz do Insurance Information Institute, que representa o setor de seguros no Estado: “A Califórnia é o quarto maior mercado de seguros do mundo”, acrescentando “queremos estar aqui, queremos fazer parte disso, mas temos que ganhar alguma coisa”.

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Pedro Duarte reforça que não se pode perdoar a dívida da dona da Visão. “Estamos a falar do dinheiro dos portugueses”

"O Estado tem de ter uma posição imparcial", defendeu o governante, que garantiu que não vai haver injeção de capital nem perdão de dívida no grupo Trust in News.

A situação da Trust in News (TiN), grupo dono da Visão e de outros títulos que foi declarado insolvente pelo tribunal a 4 de dezembro, a RTP e a revisão do seu contrato de concessão e o apoio aos media, foram os temas que dominaram o debate setorial desta quinta-feira que levou Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, à Assembleia da República.

Não podemos olhar para aquela dívida e perdoá-la, porque estamos a falar do dinheiro dos portugueses“, disse o ministro a propósito da situação de insolvência da TiN.

Acho que o Estado tem de ter uma posição imparcial. O Estado é credor, mas o dinheiro não é do Estado. O dinheiro é de todos nós. Não podemos olhar para aquela dívida e perdoá-la, porque estamos a falar do dinheiro dos portugueses”, afirmou, acrescentando que não se pode fazê-lo, mesmo sabendo que se trata de um setor “tão importante” como o da comunicação social.

As declarações foram feitas em resposta a António Filipe, deputado do PCP, que, recordando que o Estado é o maior credor da TiN e que vai haver uma assembleia de credores a 29 de janeiro, defendeu que o Estado se tinha de “posicionar”. Além disso, “o Estado tem a possibilidade de converter as dívidas em capital e assumir uma posição concreta”, avançou ainda o deputado comunista.

A Comissão de Credores tem como membros efetivos o Instituto da Segurança Social, Autoridade Tributária, Impresa Publishing, Novo Banco e representante dos trabalhadores. Os CTT e o BCP são membros suplentes desta comissão. Em concreto, a empresa de media de Luís Delgado — que em 2018 comprou o negócio das revistas ao grupo Impresa por mais de dez milhões — deve 8,98 milhões de euros à Segurança Social e 8,13 milhões à Autoridade Tributária.

Já questionado antes por Patrícia Carvalho, deputada do Chega, sobre se o Governo pretendia adotar a mesma posição de não injetar dinheiro na Trust in News que assumiu no processo da Inapa, Pedro Duarte também assegurou que não vai injetar dinheiro no grupo de media.

O Governo vai ter a mesma posição que teve noutras circunstâncias. Tudo o que podermos fazer, no estrito cumprimento da lei, estamos disponíveis, desde que isto não fira o princípio de ingerência no mercado, o que não queremos”, afirmou responsável pela tutela da comunicação social.

Num discurso inicial, Pedro Duarte reiterou também que a proposta de um novo código da Comunicação Social — numa legislação que “responda às questões do presente e não do passado” — estará concluída ainda este semestre, acrescentando que “mais de uma vintena de outras medidas” do plano de ação para os media estão a ser preparadas “a alta velocidade para rapidamente estarem no terreno”.

Sobre a proposta de contrato de concessão de serviço público para a RTP, avançada pelo +M/ECO, Pedro Duarte sublinhou que a RTP se “arrastou com o mesmo contrato”, “enquanto o mundo mudava de forma vertiginosa”. Recorde-se que o referido contrato está em vigor desde 2015, devendo ter sido revisto em 2019 e em 2023, o que não aconteceu.

Sobre este tema, a deputada socialista Mara Lagriminha frisou que a revisão do contrato foi algo que “ficou na pasta de transição”, e que teria sido um assunto que teria sido concluído caso o Governo de António Costa não tivesse caído.

Pedro Duarte admitiu que o Governo está a beneficiar do trabalho que já tinha sido feito, dando como exemplo o Livro Branco, uma iniciativa do Governo anterior. Contudo, vincou que “o difícil é tomar uma decisão política”.

Apoio aos media tradicionais pode ajudar no combate ao uso ilegítimo das redes

O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu também que o apoio aos media tradicionais pode ajudar no combate ao uso ilegítimo das plataformas sociais por magnatas. A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Joana Mortágua questionou o governante sobre um “magnata das redes sociais que tem abusado da sua posição” para interferir em várias eleições, dando como exemplo o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk.

“É uma matéria que nos preocupa muito. O facto de as plataformas digitais serem aproveitadas para fins menos legítimos, digo até ilegítimos e imorais, para deteriorar a democracia é algo extremamente importante”, afirmou Pedro Duarte. No entanto, precisou que não se trata de apenas um magnata das redes sociais, mas até de Estados que patrocinam essa interferência.

O governante assegurou que não existe um antídoto para combater esta situação, mas apontou o investimento nos media tradicionais como uma pequena solução.

Pedro Duarte ressalvou ainda que esta é uma matéria complicada, uma vez que o Estado não quer entrar num campo em que pode condicionar a liberdade de expressão. “É um equilíbrio difícil, mas a medida que podemos adotar já é apoiar o jornalismo sério, rigoroso e independente”, insistiu.

O titular da pasta dos Assuntos Parlamentares pediu ainda à deputada do BE cuidado no uso da afirmação de que devem ser aplicadas às redes sociais as mesmas regras da comunicação social. Pedro Duarte vincou que esta afirmação “é perigosa”, uma vez que as redes e a comunicação social não são a mesma coisa.

As redes não são sujeitas a critérios de rigor e credibilidade, que a comunicação social tem”, sublinhou.

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Ricardo Reis nomeado para AMT apesar de ‘chumbo’ do parlamento

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2025

A nomeação de Ricardo Reis para vice-presidente do regulador dos transportes foi chumbada no parlamento no dia 18 de dezembro, com o PS e o Chega a considerarem que não reúne as condições necessárias.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma resolução que designa Ricardo Reis para vice-presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), apesar do ‘chumbo’ do parlamento à nomeação do gestor, segundo um comunicado.

Assim, o Conselho de Ministros “aprovou uma resolução do Conselho de Ministros que designa Ricardo César Ribeiro Ventura Ferreira Reis para vice-presidente e Carina João Reis Oliveira para vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), após parecer prévio positivo da CReSAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública]”.

A nomeação de Ricardo Reis para vice-presidente do regulador dos transportes foi chumbada no parlamento no dia 18 de dezembro, com o PS e o Chega a considerarem que não reúne as condições necessárias para as funções.

“É entendimento da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, que o doutor Ricardo Reis não reúne as condições para o exercício do cargo para que se encontra indigitado”, concluiu o relatório, que foi aprovado com os votos a favor do PS e do Chega e o voto contra do PSD.

O parlamento ‘chumbou’, assim, a nomeação de Ricardo Reis, diretor do Centro de Estudos Aplicados (CEA) e do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica Portuguesa, para o Conselho de Administração do regulador dos transportes, algo pouco comum, mas não inédito, como aconteceu em 2015 com a nomeação de Luís Ribeiro para presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Apesar deste parecer negativo dos deputados, o Governo podia aprovar a nomeação de Ricardo Reis em Conselho de Ministros, como anunciou esta quinta-feira.

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Governo nomeia vice-presidentes para a Agricultura nas CCDR

Governo nomeia vice-presidentes da CCDR para a Agricultura e anuncia igualmente mudanças nas lideranças da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e da Construção Pública.

O Governo nomeou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, os novos quatro vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e do Alentejo que passam a responder diretamente ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.

Em 29 de outubro, o Governo aprovou em Conselho de Ministros alterações ao funcionamento destas comissões, passando estes organismos a ter um vice-presidente nomeado pelo Ministério da Agricultura, que partilhará responsabilidades com o da Coesão.

Os novos vice-presidentes são Paulo Fernando de Sousa Ramalho, Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, José Bernardo Nunes e Joaquim Roberto Pereira Grilo na CCDR do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, e do Alentejo, respetivamente. Foram nomeados após parecer prévio positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), de acordo com comunicado do Governo após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Esta medida surge “na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada CCDR”, explana na mesma nota.

O Governo anunciou igualmente mudanças nas lideranças da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e da Construção Pública. Ricardo César Ribeiro Ventura Ferreira Reis passa a ser vice-presidente e Carina João Reis Oliveira vogal do conselho da AMT.

Jorge Manuel Bonito Santos passa a ser o novo presidente do conselho de administração da Construção Pública, E.P.E., e Luís Filipe Machado da Silva Andrade e Sandra Sofia Coelho Rodrigues são os novos vogais desta entidade para o triénio 2025-2027, “uma vez que os atuais membros do conselho de administração cessaram o seu mandato”.

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Fitch deixa de avaliar rating da CGD

  • ECO
  • 9 Janeiro 2025

Com o fim do contrato com a agência norte-americana, o banco público continua a ser avaliado pela S&P, Moody's e a canadiana DBRS.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) anunciou esta quinta-feira que a agência de notação financeira Fitch Ratings cessou a atribuição de rating ao banco público português.

Esta decisão, comunicada pela Caixa em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), surge na sequência do término do contrato entre as duas entidades, marcando o fim de uma longa relação de avaliação creditícia.

Esta mudança, contudo, não deixa a Caixa sem avaliações do seu risco de crédito. O banco liderado por Paulo Macedo continua a ser avaliado por outras três agências de rating internacionais, mantendo assim uma presença sólida nos mercados financeiros globais.

A Standard & Poor’s atribui um rating de Stand-Alone Credit Profile (SACP) de “a-“, a Moody’s concede um Baseline Credit Assessment (BCA) de “a3” e a Morningstar DBRS atribui um Intrinsic Assessment (IA) de “A (low)”.

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Parlamento tem de mudar nome da comissão sobre o caso das gémeas

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2025

O Supremo Tribunal Administrativo sustenta a prova de “uma violação arbitrária dos direitos ao bom nome e à reserva da vida privada” das crianças.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) ordenou esta quinta-feira à Assembleia da República que deixe de utilizar a designação “Comissão Parlamentar de Inquérito – Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma”, após intimação da mãe das crianças.

Na decisão, a que a Lusa teve acesso, o parlamento é obrigado a “deixar de utilizar pública, formal, informal e comunicacionalmente a designação ‘Comissão Parlamentar de Inquérito” – Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma’”.

O STA Lisboa sustenta a prova de “uma violação arbitrária dos direitos ao bom nome e à reserva da vida privada” das crianças.

Em outubro do ano passado, a mãe das crianças, Daniela Martins, junto do seu advogado, Wilson Bicalho, apresentou duas ações judiciais no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, nas quais pedia que o nome da comissão fosse alterado e que o parlamento ignorasse e apagasse a documentação obtida pelo deputado do PSD António Rodrigues sobre o seguro de saúde no Brasil.

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