A SRS Legal reforçou a equipa com a contratação de Paulo de Sá e Cunha e Cátia Muchacho. Ambos assumirão – juntamente com Mariana Brandão Rodrigues, associada no departamento de Resolução de Litígios da SRS Legal – a responsabilidade de uma nova área de prática de Direito Penal e Sancionatório, incluindo Contencioso Penal Económico, Contraordenacional, Compliance e Investigações Internas.

“As contratações de Paulo de Sá e Cunha e de Cátia Muchacho constituem um novo marco na consolidação e no crescimento estratégico da SRS Legal. Este reforço traduz o compromisso contínuo da sociedade em fornecer um serviço de excelência, fortalecendo a nossa posição no mercado jurídico e ampliando competências diferenciadas que respondem às necessidades dos nossos clientes e antecipam as exigências de um mercado em constante evolução”, afirmam César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo, managing partners da SRS Legal.

Paulo de Sá e Cunha entra na firma na qualidade de consultor. Com mais de 30 anos de experiência, o seu percurso conta com a liderança de equipas jurídicas, intervenção em casos mediáticos e assessoria preventiva e no acompanhamento de processos sensíveis a pessoas singulares e coletivas. Entre as suas funções, destaca-se a assessoria em matérias relacionadas com a responsabilidade penal de administradores e dirigentes empresariais, crimes económicos e financeiros, bem como a implementação de programas de compliance em organizações de grande dimensão.

Já Cátia Muchacho integra a SRS na qualidade de associada. A advogada tem experiência em Direito Penal Económico, Compliance e Investigações Internas. O seu trabalho tem-se destacado na assessoria jurídica a pessoas singulares e coletivas e no desenvolvimento e implementação de programas de compliance, investigações internas e na resolução de questões legais associadas a processos contraordenacionais. Tem ainda atuação em ações de sensibilização e formação, promovendo boas práticas empresariais e reforçando a importância do compliance nas organizações.

Paulo de Sá e Cunha era consultor na Abreu Advogados desde maio de 2023. Logo após cessar funções na Cuatrecasas, onde era sócio há 16 anos, Paulo de Sá e Cunha aceitou assessorar a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, em questões de contencioso penal. É ainda advogado do sócio da Morais Leitão, João Tiago Silveira, no processo da Operação Influencer.

Foi também advogado da juíza Fátima Galantes – na Operação Lex – de Manuel Maria Carrilho, no caso de violência doméstica, de Manuel Abrantes no processo Casa Pia, de Vítor Raposo – no processo Homeland que envolvia ainda Duarte Lima – de Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, na Operação Marquês, do ex-administrador Pedro Resende da EDP, no caso dos CMEC, do Sporting no caso E-toupeira, de dois arguidos chineses na Operação Labirinto (Zhu xiaodong e mulher), das empresas do grupo Altri, de Pedro Franco (diretor do Instituto Nacional de Sangue) e Miguel Galvão (do Hospital Santa Maria) – no conhecido processo dos hemofílicos, que envolvia ainda Leonor Beleza – e de Luís Cunha Ribeiro, no processo O RH +.

Foi diretor do departamento jurídico do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, entre 1998 e 2002, chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração da Saúde entre 1989 e 1990, e ainda presidente do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas, no biénio 2012-2014.

O advogado é ainda presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, o órgão jurisdicional supremo da instituição, que tem competência para “julgar os recursos das decisões dos Conselhos de Deontologia em matéria disciplinar e para dar laudo sobre os honorários a pedido dos tribunais, dos advogados ou dos seus constituintes”. No triénio 2011-2013, foi vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Paulo Sá e Cunha é ainda associado fundador da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual e da Gestautor – Associação de Gestão Colectiva do Direito de Autor, associado da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores e associado fundador e vice-presidente do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.

A Antas da Cunha Ecija acaba de anunciar a integração de Nuno Castelão como of counsel. O advogado transita da A&O Shearman e terá a seu cargo a gestão da nova área de prática de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais da sociedade.

De acordo com Fernando Antas da Cunha, managing partner da Antas da Cunha Ecija: “O percurso profissional do Nuno Castelão fala por si. Ao longo dos últimos 25 anos, tornou-se um dos mais respeitados advogados portugueses a atuar na área financeira, fruto de uma carreira internacional ímpar, dividida entre São Paulo, Londres, Luxemburgo e Lisboa”.

E acrescenta: “A incorporação do Nuno e a aposta na área de prática de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais, estão perfeitamente alinhadas com a estratégia de crescimento que traçámos e que temos vindo a implementar, e reflete o objetivo de construir, em todas as áreas, equipas de referência, com capacidade para dar uma resposta de excelência aos desafios que regularmente nos são lançados pelos nossos clientes”. Fernando Antas da Cunha termina, sublinhando: “O Nuno está em perfeita sintonia com a força, a energia e a forma de estar que nos caracteriza, e partilha dos nossos valores e princípios. Nesse sentido, estamos muito satisfeitos por podermos contar com o seu contributo”.

Nuno Castelão tem 25 anos de experiência na área financeira. Trabalhou no ABNAmroBank (Lisboa), RoyalBankof Scotland (Londres), VdA (Lisboa) e Allen & Overy / A&OShearman (Londres e Luxemburgo). Possui experiência nos mais diversos aspetos jurídicos que caracterizam as operações de financiamento, quer no que diz respeito a empréstimos bancários (bilaterais ou através de sindicatos bancários) – incluindo green loans e sustainability – linked loans – quer através do mercado de capitais nacional e internacional – incluindo green bonds, sustainability-linked bonds, Euro Medium Term Notes (Reg S), Global Medium Term Notes (Rule 144-A), obrigações séniores (Senior Preferred Notes), obrigações subordinadas (Senior Non-Preferred Notes e High Yield Bonds), instrumentos híbridos destinados ao reforço dos rácios de capital de bancos (Additional Tier 1 e Tier 2) e Asset Backed Securities (securitizações e obrigações cobertas).

Ao longo da sua carreira, Nuno Castelão participou ainda em inúmeras operações internacionais de financiamento, com recurso a estruturas de Private Equity / Leverage Finance, Acquisition Finance, Asset Finance, Real Estate Finance, Structured Finance e outras, para o financiamento de operações correntes de empresas (Working Capital). Acompanhou igualmente a reestruturação de diversas operações de financiamento (Liability Management), com destaque para a reorganização da estrutura de capital de bancos, tendo sido responsável, nesse âmbito, pela negociação com o Bank of England e o Financial Stability Board, da reconfiguração da estrutura de capital e fundos próprios do Royal Bank of Scotland, para a tornar compatível com os requisitos aplicáveis de MREL e TLAC.

Nuno Castelão possui também experiência nas áreas da regulação bancária e da regulação de serviços financeiros.

A nova área de prática de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais da Antas da Cunha Ecija aposta em competências ao nível de Fintech, serviços de pagamento, Web3, Blockchain, tokenização, ICOs, IDOs, INOs, Metaverso, Smart Contracts e Smart Contracts Workflows, DeFi, prestação de serviços de criptoativos e legislação de temas tecnológicos.