Beneficiários do PRR receberam mais 71 milhões de euros na última semana

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

Com os maiores montantes recebidos estão as empresas (1.742 milhões de euros) e as entidades públicas (1.074 milhões de euros.

Os pagamentos aos beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) atingiram 4.525 milhões de euros até quarta-feira, mais 71 milhões de euros relativamente à semana anterior. De acordo com o mais recente relatório de monitorização do PRR, o valor total de pagamentos corresponde a 20% da dotação e do valor contratado e a 25% do aprovado.

Com os maiores montantes recebidos estão as empresas (1.742 milhões de euros) e as entidades públicas (1.074 milhões de euros). Depois surgem as empresas públicas (488 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (410 milhões de euros), as escolas (275 milhões de euros), as instituições de ensino superior (177 milhões de euros), as famílias (168 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (109 milhões de euros). E, por último, as instituições do sistema científico e tecnológico (83 milhões de euros).

Por sua vez, as aprovações de projetos estão em 18.204 milhões de euros, o que corresponde a 82% da dotação e do valor contratado. Destacam-se as empresas (5.729 milhões de euros), as entidades públicas (5.023 milhões de euros), as empresas públicas (2.758 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (2.442 milhões de euros).

Seguem-se as instituições de ensino superior (663 milhões de euros), as escolas (590 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (445 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (341 milhões de euros) e as famílias (212 milhões de euros).

O PRR conta com 334.640 candidaturas submetidas e 221.665 analisadas. Já as candidaturas aprovadas ascenderam a 177.072, mais 73 do que na semana passada.

Dos 463 marcos e metas acordados com a União Europeia, Portugal já cumpriu 105.

Portugal submeteu, esta semana, o pedido de levantamento da suspensão de desembolso de dois marcos e uma meta no âmbito do PRR para receber os 713 milhões de euros bloqueados pela Comissão Europeia, segundo a estrutura de missão.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

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Sindicato preocupado com trabalhadores em lay-off na fábrica de Sines da Indorama

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

SITE-Sul preocupado com situação dos trabalhadores da fábrica de Sines da Indorama Ventures que renovou o lay-off por mais seis meses.

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE-Sul) alertou esta quinta-feira para a situação dos trabalhadores da fábrica de Sines (Setúbal) da Indorama Ventures que renovou o lay-off por mais seis meses.

“O sindicato está preocupado essencialmente com a situação dos trabalhadores da Indorama, porque há mais de seis meses que vivem com metade do seu salário e todos os problemas que isso acarreta“, disse à agência Lusa Hélder Guerreiro, do SITE-Sul.

De acordo com o dirigente sindical, tal como inicialmente previsto, em março, a administração da Indorama decidiu “prolongar o lay-off por mais seis meses” nesta fábrica ligada à área petroquímica, ou seja, até outubro deste ano.

O lay-off na fábrica de Sines da multinacional tailandesa Indorama Ventures arrancou no início de outubro de 2023, durante seis meses renovável por igual período, com o pagamento de 66% do salário atual dos trabalhadores.

“Ainda existem trabalhadores em lay-off, mas outros perceberam a situação difícil em que se encontravam e procuraram outras soluções dentro e fora da região”, revelou o sindicalista. Atualmente, apenas “metade dos cerca de 130 trabalhadores” abrangidos pelo lay-off‘ mantêm-se nesta situação.

Segundo o SITE-Sul, que esteve reunido com a administração da fábrica de Sines, os responsáveis não adiantaram “o que vai acontecer em outubro, quando terminar o período de lay-off.

O nosso objetivo é que esta fábrica continue a laborar e a produzir riqueza na região e no país, mantendo os postos de trabalho e regularizando a situação com os trabalhadores.

Hélder Guerreiro

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE-Sul)

Na reunião, indicou o dirigente, “o sindicato chamou a atenção dos responsáveis para a situação difícil que os trabalhadores estão a viver” e reiterou que a empresa “deve continuar a laborar em Portugal e não ser, eventualmente, deslocalizada para o sudoeste asiático“.

O nosso objetivo é que esta fábrica continue a laborar e a produzir riqueza na região e no país, mantendo os postos de trabalho e regularizando a situação com os trabalhadores“, vincou.

O lay-off previsto no Código do Trabalho resulta numa redução temporária dos períodos normais de trabalho ou numa suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas em situação de crise.

De acordo com a lei laboral, os trabalhadores em lay-off com contrato suspenso têm direito a receber uma compensação retributiva mensal igual a dois terços do seu salário normal ilíquido, com garantia de um mínimo igual ao valor do salário mínimo nacional e um máximo correspondente a três vezes o salário mínimo.

A empresa tailandesa Indorama Ventures adquiriu, em novembro de 2017, a antiga fábrica da Artlant, unidade industrial ligada à área petroquímica instalada no complexo industrial de Sines, num investimento de 28 milhões de euros.

A Artlant, que tinha a Caixa Geral de Depósitos (CGD) como principal credora, foi declarada insolvente pelo Tribunal de Lisboa em julho de 2017, dois anos após entrar em Processo Especial de Revitalização (PER).

A unidade fabril de Sines é produtora de ácido tereftálico purificado, a matéria-prima utilizada para a produção de politereftalato de etileno (PET), componente base no fabrico de embalagens de plástico para uso alimentar (como garrafas para bebidas), e tem uma capacidade produtiva de 700 mil toneladas por ano.

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G7 com acordo provisório para empréstimo de 46 mil milhões de euros à Ucrânia

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

O acordo final deverá ser anunciado esta quinta-feira, quando o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, se juntar aos líderes do grupo numa sessão específica sobre a Ucrânia.

O G7 alcançou um acordo provisório para conceder à Ucrânia um empréstimo de cerca de 46.000 milhões de euros, a financiar com juros gerados pelos ativos do banco central russo congelados na União Europeia (UE).

O acordo provisório foi alcançado pelos negociadores dos países do bloco — conhecidos como ‘sherpas’ –, tendo agora de ser aprovado formalmente por cada um dos líderes, segundo fonte ligada ao G7 citada hoje pela agência de notícias EFE.

Segundo a mesma fonte, que não foi identificada, não é esperado que o acordo seja bloqueado por qualquer um dos membros.

O acordo final deverá ser anunciado esta quinta-feira, quando o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, se juntar aos líderes do grupo numa sessão específica sobre a Ucrânia.

O G7, composto por Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, Canadá, Reino Unido e Itália — esta última com a presidência rotativa –, está reunido numa cimeira em Puglia, no sul de Itália.

A cimeira contará ainda com a presença do Papa Francisco e de chefes de Estado ou de Governo de Brasil, Argélia, Índia, Quénia, Tunísia e Turquia.

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CESPU investe 10 milhões de euros em Hospital Veterinário Universitário

Num investomento de 10 milhões de euros, a CESPU tem a funcionar "um dos maiores projetos de ensino em ambiente real de trabalho da Península Ibérica".

A Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU) inaugura, esta quinta-feira, o novo Hospital Veterinário Universitário, em Paredes, considerado “um dos maiores projetos de ensino em ambiente real de trabalho da Península Ibérica”. A empreitada envolveu um investimento de 10 milhões de euros, segundo avançou esta instituição ao ECO/Local Online.

“É um dos maiores e mais completos hospitais Veterinários universitários não só em Portugal, mas em toda a Península Ibérica, onde mais de 180 alunos têm a oportunidade de aprender em ambiente real de trabalho e adquirir técnicas inovadoras, e que serão diferenciadoras no seu futuro percurso profissional”, assinala Nuno Vieira e Brito, coordenador do mestrado integrado em Medicina Veterinária.

Este hospital vai garantir “um ensino em ambiente real de trabalho e com acesso às mais inovadoras técnicas” aos alunos do mestrado em medicina veterinária do Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS) e da licenciatura em enfermagem veterinária da Escola de Tecnologias da Saúde da CESPU.

É um dos maiores e mais completos hospitais Veterinários universitários não só em Portugal, mas em toda a Península Ibérica, onde mais de 180 alunos têm a oportunidade de aprender em ambiente real de trabalho e adquirir técnicas inovadoras e que serão diferenciadoras no seu futuro percurso profissional.

Nuno Vieira e Brito

Coordenador do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU)

Especializado no tratamento de animais domésticos e de produção, em particular equinos, este hospital contempla as áreas de especialização neurologia, ortopedia, oftalmologia e cirurgia. Outro fator diferenciador desta unidade consiste no serviço de imagiologia (com salas de Rx, TAC e ressonância magnética) assim a instalação de um equipamento diferenciado que permite a visualização remota dos procedimentos cirúrgicos.

O hospital veterinário está, ainda, a equipar todas as instalações dedicadas a equídeos, “num projeto inovador e funcional único em Portugal”..

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Governo financia em 5,4 milhões descontaminação de água junto à Base das Lajes

Este investimento vem dar resposta a um "grande problema de saúde pública" junto às áreas de captação da água que abastecem 15 mil habitantes da Praia da Vitória, na ilha Terceira.

O Ministério do Ambiente e Energia (MAEn) vai financiar com 5,4 milhões de euros a criação de novas captações de água no concelho de Praia da Vitória, na ilha Terceira (Açores). O projeto vai permitir inutilizar os furos “atualmente em operação na proximidade de uma área que está potencialmente contaminada por hidrocarbonetos, em resultado da presença militar norte-americana na Base das Lages”. Destina ainda mais 100 mil euros para a monitorização da qualidade da água proveniente de antigos furos.

Este investimento vem dar resposta a um “grande problema de saúde pública” junto às áreas de captação da água que abastecem 15 mil habitantes das freguesias de Agualva, Fontinhas, Lajes, Santa Cruz, São Brás e Vila Nova (concelho de Praia da Vitória), segundo a ministra do Ambiente e Energia. Maria da Graça Carvalho diz, citada em comunicado, que “identificada que está a fonte de contaminação junto às áreas de captação da água que serve o concelho da Praia da Vitória, este investimento vem implementar medidas urgentes de correção e de monitorização contínua”.

Serão criadas duas unidades de captação, assim como construídos e reabilitados 10 quilómetros de rede de abastecimento para reforçar o subsistema de água de Agualva. Passará ainda a haver uma capacidade de armazenamento em reservatórios de três mil metros cúbicos. A empreitada visa ainda reduzir a utilização dos furos do Pico Celeiro, Areeiro e Barreiro.

Identificada que está a fonte de contaminação junto às áreas de captação da água que serve o concelho da Praia da Vitória, na Terceira, este investimento vem implementar medidas urgentes de correção e de monitorização contínua.

Maria da Graça Carvalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho assinala que “a água é um recurso insubstituível e um bem comum que deve ser protegido e gerido de forma sustentável, porque só assim poderemos garantir a disponibilidade de água potável às gerações futuras”.

No âmbito do protocolo de financiamento entre o Ministério do Ambiente e Energia e a empresa municipal Praia Ambiente, com o apoio do Fundo Ambiental, os 5,3 milhões de euros de financiamento do Governo serão distribuídos pelos anos de 2024 (1,593 milhões de euros), 2025 (3,186 milhões) e 2026 (531 mil euros).

Já o Plano de Monitorização Especial da Água para Abastecimento Público do concelho da Praia da Vitória prevê a execução de “constantes” análises aos furos e à rede de abastecimento de água para consumo dos habitantes junto às áreas contaminadas por hidrocarbonetos. O Ministério do Ambiente e Energia, mediante um segundo protocolo realizado entre o Fundo Ambiental e a Praia Ambiente, destinou mais 100 mil euros para esta monitorização.

Este plano de monitorização especial obteve parecer positivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), assim como obteve luz verde da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), avança o Ministério.

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Portugal recebeu cerca de 2.600 novos de pedidos de asilo no ano passado

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

Portugal recebeu cerca de 2.600 novos pedidos de asilo essencialmente da Gâmbia, Afeganistão e Colômbia. Número de deslocados em todo mundo atinge 120 milhões e novos níveis históricos.

Portugal recebeu cerca de 2.600 novos pedidos de asilo no ano passado, sendo as principais nacionalidades a Gâmbia, o Afeganistão e a Colômbia, revelou esta quinta-feira a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).

“No final de 2023, existiam em Portugal cerca de 1.300 requerentes de asilo, 3.800 refugiados e beneficiários de proteção subsidiária e 59.400 titulares de proteção temporária”, precisou a organização no relatório de tendências globais de 2024.

Nos últimos anos, cerca de 75% dos novos pedidos de asilo foram apresentados dentro do território português e 25% na fronteira aérea, principalmente no aeroporto de Lisboa.

A mesma fonte sublinhou que em 2018, vinte anos depois de encerrar os seus escritórios, o ACNUR restabeleceu presença em Portugal.

Com três funcionários no terreno, o Gabinete Regional para a Europa em Genebra coordena as atividades em Portugal.

O ACNUR em Portugal centra-se na advocacia e apoia autoridades e instituições não governamentais na prestação de proteção. Também fornece formação, apoio técnico e aconselhamento em questões de asilo e refugiados.

Número de deslocados atinge 120 milhões e novos níveis históricos

A Agência da ONU para os Refugiados alertou esta quinta-feira para apatia e inação face ao aumento do número de deslocados forçados, que ascendia a 120 milhões em maio, atingindo novos níveis históricos.

Conflitos do Sudão a Gaza, passando por Myanmar, estão a originar novos deslocados, o que requer uma solução urgente, defendeu esta quinta-feira o ACNUR, em comunicado, ao apresentar o relatório de 2024.

Os deslocamentos forçados atingiram novos níveis históricos no mundo, no ano passado”, de acordo com o relatório de tendências globais da Agência das Nações Unidas.

O aumento para 120 milhões registados em maio representou a 12.ª subida anual consecutiva e reflete tanto conflitos novos e mutantes, como “uma incapacidade de resolver crises de longa data”, lê-se no documento.

A população deslocada equivale aproximadamente ao 12.º maior país do mundo, o Japão.

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Londres impõe novas sanções à bolsa de Moscovo e à “frota fantasma” russa

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

O Reino Unido tem também como alvo uma série de empresas do setor do gás natural liquefeito e da produção de munições, maquinaria e componentes eletrónicos para o exército russo.

O Reino Unido anunciou esta quinta-feira uma nova vaga de sanções contra a Rússia, visando a bolsa de Moscovo e a “frota fantasma” de navios utilizada para contornar as restrições ocidentais impostas desde a invasão da Ucrânia.

Estas medidas foram anunciadas para coincidir com a cimeira do G7, que arranca esta quinta-feira em Itália, e surgem na sequência de anúncios dos EUA que visam igualmente o centro financeiro de Moscovo.

“Estamos mais uma vez a aumentar a pressão económica com sanções destinadas a limitar a capacidade da Rússia de financiar a sua máquina de guerra“, afirmou o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, citado num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O presidente, Vladimir “Putin, tem de perder e é absolutamente vital cortar a sua capacidade de financiar um conflito prolongado”, acrescentou.

Na mira de Londres estão quatro navios suspeitos de fazerem parte da “frota fantasma” de petroleiros, de propriedade por vezes pouco clara ou sem seguro, que permitem à Rússia continuar a exportar o petróleo em grande escala, assim como dois navios acusados de transportar armas para Moscovo.

Já no setor financeiro, foram sancionadas várias empresas, incluindo a Bolsa de Valores de Moscovo, a Bolsa de Valores de São Petersburgo e empresas que facilitam as trocas financeiras.

O Reino Unido tem também como alvo uma série de empresas do setor do gás natural liquefeito e da produção de munições, maquinaria e componentes eletrónicos para o exército russo.

Na quarta-feira, Londres, um dos principais apoiantes da Ucrânia, tinha já anunciado uma nova ajuda bilateral de 242 milhões de libras (286,5 milhões de euros) a Kiev.

O anúncio foi feito na véspera da cimeira do G7 (que reúne as sete democracias mais ricas do mundo – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, mais a União Europeia), que decorre entre hoje e sábado em Apúlia, no sul de Itália, e na qual participa o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Nesse mesmo dia, os Estados Unidos divulgaram novas sanções para travar o esforço de guerra da Rússia na Ucrânia e pressionar as instituições financeiras que lidam com a economia russa.

“As medidas anunciadas esta quinta-feira visam os restantes canais de abastecimento através dos quais [a Rússia] adquire materiais e equipamentos a nível internacional, incluindo a sua dependência de fornecimentos críticos de países terceiros”, afirmou a secretária do Tesouro norte-americana, Janet Yellen.

Ao anunciar as novas medidas sancionatórias, Yellen destacou como os EUA estão a “aumentar o risco para as instituições financeiras que lidam com a economia de guerra russa”.

“Estamos a eliminar oportunidades de evasão e a diminuir a capacidade da Rússia de beneficiar do acesso a tecnologia, equipamento, software e serviços informáticos estrangeiros”, acrescentou a responsável, citada num comunicado.

As medidas do Departamento do Tesouro e do Departamento de Estado norte-americanos dizem respeito a mais de 300 entidades localizadas na Rússia e em países como a China, a Turquia e os Emirados Árabes Unidos.

A decisão de Washington inclui a bolsa de Moscovo e várias filiais, com o objetivo de dificultar transações no valor de vários milhares de milhões de dólares, bem como entidades envolvidas em três projetos de gás natural liquefeito.

Como resultado, a Bolsa de Valores de Moscovo suspendeu esta quinta-feira as transações em euros e dólares: “Devido à introdução de medidas restritivas pelos Estados Unidos contra o Moscow Exchange Group, as transações em divisas e a liquidação de instrumentos em dólares e euros serão suspensas”, anunciou o banco central da Rússia num comunicado emitido na quarta-feira à noite.

Paralelamente, o Departamento do Tesouro norte-americano está a alargar a sua definição do complexo “militar-industrial” russo, com os bancos estrangeiros a poderem ser sancionados pelo seu apoio à indústria de defesa russa.

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Depois de Lisboa, Rio e Qatar, Web Summit prepara estreia no Canadá em 2025

  • Joana Abrantes Gomes
  • 13 Junho 2024

Cidade canadiana de Vancouver vai acolher Web Summit em maio de 2025. Será a primeira vez que um país da América do Norte recebe a cimeira tecnológica liderada por Paddy Cosgrave.

Depois do Rio de Janeiro (Brasil) e do Qatar, Vancouver vai ser a próxima cidade a acolher uma Web Summit, que será realizada em maio de 2025. Será a primeira vez que um país da América do Norte recebe a cimeira tecnológica liderada por Paddy Cosgrave. Substitui a Collision, a única que se realizava até aqui no Canadá.

Desde 2022, quando a empresa sediada em Dublin introduziu um novo evento no Rio de Janeiro — além do principal que se realiza em Lisboa –, a participação nas várias cimeiras da Web Summit aumentou 51%, segundo a organização, que estima que as edições deste ano atraiam mais de 160 mil participantes.

A capital da Colômbia Britânica (Canadá) é uma das cidades mais prestigiadas e ricas do país.

Com o “alargamento” a Vancouver no próximo ano, a Web Summit pretende “reforçar ainda mais este crescimento”, lê-se no comunicado da empresa, a que o ECO teve acesso. A cidade canadiana — onde o setor tecnológico está a crescer a um ritmo duas vezes superior ao da economia em geral e que lidera o crescimento do emprego na área da alta tecnologia na América do Norte — tem mais de 11 mil tecnológicas e é o lar de unicórnios como Dapper Labs, Blockstream, Trulioo, Layer Zero Labs e Visier.

Afirmando que “chegou o momento de fazer a transição do Collision para o Web Summit”, Paddy Cosgrave realça a presença do evento “em quatro continentes” e aponta a mira ao quinto. “Temos todas as intenções de trazer algo para África muito em breve, à medida que continuamos a nossa ambição de ligar o mundo da tecnologia e construir comunidades significativas e duradouras em todo o mundo”, assinalou o cofundador e CEO da cimeira tecnológica, citado no comunicado.

As primeiras cinco edições da Web Summit aconteceram em Dublin, na Irlanda, mas, a partir de 2016, o evento passou a realizar-se em Lisboa. Nos últimos dois anos, a empresa introduziu edições “extra” no Rio de Janeiro, no Brasil, que reuniu mais de 55 mil participantes nos primeiros dois anos, e no Qatar, que atraiu 15 mil pessoas no seu primeiro ano. A cimeira principal da Web Summit, na capital portuguesa, deverá trazer mais de 70 mil participantes de mais de 150 países em novembro deste ano.

Em Toronto, a Collision gerou um impacto económico de 189 milhões de dólares canadianos (cerca de 127,5 milhões de euros, à taxa de câmbio atual) nos três últimos eventos presenciais (2019, 2022 e 2023) e prevê-se que venha a gerar um impacto económico de 77 milhões de dólares canadianos (quase 52 milhões de euros) na edição que se realiza na próxima semana.

Já a Web Summit Vancouver deverá gerar, segundo a Destination Vancouver, 172 milhões de dólares canadianos (cerca de 116 milhões de euros) em despesas diretas e 279 milhões de dólares canadianos (188,2 milhões de euros) em impacto económico global na província da Colúmbia Britânica ao longo de três anos.

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Governo obrigado a pagar indemnização a gestores afastados da Agência para a Modernização Administrativa

Ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes confirma que “o fundamento para a dissolução do conselho diretivo da AMA dá origem a uma indemnização", estando ainda a apurar o valor exato.

João Dias, presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em entrevista ao ECO - 03ABR24
João Dias, antigo presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA)Hugo Amaral/ECO

Afastados do cargo pelo Governo com o argumento da “necessidade de imprimir nova orientação à gestão” da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o antigo presidente, João Dias, e a vogal, Elsa Castro, que estavam no cargo há mais de um ano, vão ter direito a receber uma indemnização do Estado, que tem o limite de um ano de salários.

“Nos termos do quadro legal vigente, o fundamento para a dissolução do conselho diretivo da AMA dá origem a uma indemnização, estando em curso os trabalhos de apuramento do valor, nos termos exigidos por lei”, respondeu ao Observador o Ministério da Juventude e Modernização, liderado por Margarida Balseiro Lopes.

Em declarações ao ECO no dia em que o Executivo resolveu dissolver o conselho diretivo da AMA, a 15 de maio, João Dias admitiu contestar por via judicial a exoneração de que foi alvo. “Pondero tomar todas as medidas necessárias para defender a minha honra e o meu bom nome enquanto gestor público, inclusivamente recorrendo à via judicial”, afirmou o gestor.

João Dias, que assumira a liderança da AMA em janeiro de 2023, na sequência de um concurso público conduzido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), afirmou ainda ter ficado “surpreendido com o comportamento” de Margarida Balseiro Lopes, tendo em conta que “o conselho diretivo da AMA só teve duas reuniões com a ministra de cinco minutos cada”. “Nunca tivemos uma reunião de trabalho”, referiu.

No despacho de demissão, a ministra acabou por suavizar os argumentos, face ao tom acusatório que tinha adotado na reunião em que comunicou ao conselho diretivo os motivos da exoneração. Nesse encontro, que terá durado apenas cinco minutos, a governante apontou o “incumprimento de 70% de metas do PRR” e “gestão danosa” para justificar a decisão. O diploma oficial referiu apenas a necessidade de “imprimir uma nova orientação à gestão”.

Para substituir o antigo administrador da Prio, que foi adjunto económico do governo Sócrates (2005 e 2011) e antes de ir para a AMA era vogal da AICEP, o Executivo liderado por Luís Montenegro já nomeou para a presidência, em regime de substituição, a até agora diretora do TicAPP — Centro de Competências Digitais da Administração Pública, Sofia Mota. Mónica Letra e João Roque Fernandes são os novos vogais da agência pública responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal.

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Euribor cai em todos os prazos e a três meses para novo mínimo desde julho

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

A taxa Euribor desceu a três, a seis e a 12 meses face a quarta-feira e no prazo mais curto para um novo mínimo desde 31 de julho de 2023.

A taxa Euribor desceu esta quinta-feira a três, a seis e a 12 meses face a quarta-feira e no prazo mais curto para um novo mínimo desde 31 de julho de 2023.

Com as alterações desta quinta-feira, as Euribor continuaram em valores muito próximos, mas a taxa a três meses, que baixou para 3,719%, ficou abaixo da taxa a seis meses (3,743%) e acima da taxa a 12 meses (3,678%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, baixou esta quinta-feira para 3,743%, menos 0,005 pontos, depois de ter subido a 18 de outubro para 4,143%, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a abril apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 37,5% do ‘stock‘ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,1% e 25%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, recuou hoje para 3,678%, menos 0,041 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses desceu, ao ser fixada em 3,719%, menos 0,001 pontos e um novo mínimo desde 31 de julho de 2023, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

O BCE desceu na semana passada as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se a 18 de julho.

Esta descida das taxas diretoras deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação.

A média da Euribor em maio desceu em todos os prazos, mas mais acentuadamente do que em abril e nos prazos mais curtos. A média da Euribor em maio desceu 0,073 pontos para 3,813% a três meses (contra 3,886% em abril), 0,052 pontos para 3,787% a seis meses (contra 3,839%) e 0,021 pontos para 3,681% a 12 meses (contra 3,702%).

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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França também quer tarifas sobre painéis solares e turbinas eólicas chinesas

  • Lusa
  • 13 Junho 2024

França vai votar a favor da proposta anunciada esta quarta-feira pela Comissão Europeia de aplicação de tarifas de importação de veículos elétricos chineses até 38,1%.

A França vai envidar esforços para obter validação dos países da União Europeia sobre as tarifas de importação aos carros elétricos chineses, pretendendo ainda medidas semelhantes para os painéis solares e turbinas eólicas importadas daquele país asiático.

Esta posição foi assumida pelo ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, numa entrevista, esta quinta-feira, à emissora Sud Radio.

“Cada Estado-membro tem de perceber que deve ser restabelecida esta relação de força” com a China, afirmou o governante, confirmando que a França vai votar a favor da proposta anunciada esta quarta-feira pela Comissão Europeia de aplicação de tarifas de importação de veículos elétricos chineses até 38,1%, por considerar que os apoios dados distorcem a concorrência com os fabricantes europeus.

Bruno Le Maire disse ainda que o seu país vai tentar convencer os outros Estados-membros de que nesta questão faz falta uma maioria qualificada, em particular a Alemanha, que se tem manifestado contra, por recear retaliações por parte da China, que é o principal mercado de destino das exportações alemães, em particular da indústria automóvel.

Cada Estado-membro tem de perceber que deve ser restabelecida esta relação de força [com a China].<br />

Bruno Le Maire

Ministro da Economia e Finanças francês

O ministro francês — que está em campanha para as eleições legislativa antecipadas em França, nas quais a extrema-direita se posiciona como favorita propondo um programa protecionista na vertente económica — disse ainda esperar que a Comissão Europeia faça o mesmo relativamente aos painéis solares e turbinas eólicas importadas da China.

Questionado sobre se não receia restrições que, por sua vez, Pequim possa vir a impor aos construtores de automóveis franceses, Bruno Le Maire respondeu que o que é relevante é que fabriquem em França.

Neste contexto lembrou que o seu Governo criou bonificações para a compra de veículos elétricos fabricados na União Europeia.

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Deputado do PS sai da presidência da Águas do Interior Norte após Parlamento confirmar “incompatibilidade”

  • ECO
  • 13 Junho 2024

Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados diz que Carlos Silva não pode ser deputado e presidente das Águas do Interior Norte. Socialista acabou por renunciar ao cargo na empresa municipal.

O deputado socialista Carlos Silva, eleito nas legislativas antecipadas realizadas em março, renunciou o cargo de presidente das Águas do Interior Norte, depois de a Assembleia da República considerar que não pode ser deputado e presidente do conselho de administração daquela empresa municipal, avança a CNN.

O parecer da Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados concluiu que o facto de Carlos Silva se manter à frente daquela empresa, depois de ter sido eleito pelo círculo de Vila Real, “configurava um impedimento do regime jurídico de exercício de funções por titulares de cargos políticos”. O parecer surgiu depois de uma denúncia anónima ter chegado ao presidente da Assembleia da República a 2 de maio.

O deputado socialista confirmou à CNN Portugal que já concretizou o pedido de renúncia, depois de ter sido informado do parecer elaborado na quarta-feira. “Tendo para o efeito remetido aos respetivos órgãos de gestão da empresa a minha renúncia ao desempenho das funções não executivas e não remuneradas”, sublinhou Carlos Silva.

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