Todos os trabalhadores, independentemente do vínculo. Ou seja:

• Trabalhadores por conta de outrem;
• Trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais;
• Empresários em nome individual;
• E sócios de sociedades unipessoais.

O IEFP paga até 750 euros aos trabalhadores que se candidatem. Mas, atenção, é possível apresentar várias candidaturas.

O trabalhador pode candidatar-se ao apoio para uma dada ação de formação com um custo inferior a esse limite, e, depois, pedir mais ajuda ao IEFP para outra ação. Os vários pedidos devem ser sequenciais e não simultâneos.

A candidatura é feita inteiramente no portal online do IEFP, no qual tem de ter o seu registo. De acordo com os responsáveis desse instituto, a candidatura é feita de forma simples e célere, sendo que apenas é preciso apresentar cinco documentos:

• O comprovativo da informação bancária;
• O comprovativo da situação regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária (ou a declaração de autorização de consulta dada ao IEFP);
• A memória justificativa da necessidade da formação (cujo formulário está aqui);
• Uma declaração da entidade formadora a indicar que ação está em causa e quando poderá ser iniciada;
• E a declaração de compromisso de honra.

O ECO também já explicou, passo a passo, como circular no portal online do IEFP, para quem queira fazer a candidatura.

Neste momento, o IEFP prevê apoiar formações feitas em regime presencial ou misto. Mas isso vai mudar muito em breve.

Com a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo consegui “luz verde” de Bruxelas para alargar o cheque de formação digital à formação feita à distância. Segundo indicou ao ECO o secretário de Estado do Trabalho, tal deverá acontecer até ao fim deste ano.

Sim. O candidato tem de pagar a formação e só depois é reembolsado pelo IEFP. Pode, contudo, esperar que a candidatura seja aprovada antes de avançar efetivamente com a formação, o que significa que, mesmo tendo de pagar primeiro, pelo menos tem a garantia de que irá ser reembolsado.

Até 45 dias após terminar a formação, o beneficiário deve enviar ao IEFP o comprovativo de encerramento da ação e de aproveitamento. “O pagamento do apoio atribuído deve ser efetuado no prazo de 30 dias úteis, a contar da data do pedido de encerramento por parte do titular na sua área de gestão de candidaturas e após análise e verificação de conformidade da informação constante dos documentos indicados neste ponto”, explica o instituto.

Até ao momento, já deram entrada 793 candidaturas para o cheque de formação digital, sendo que o prazo iniciou a 8 de setembro e termina a 31 de setembro de 2025.

Para este ano, o Governo está a apontar para duas mil candidaturas. E até 2025, quer apoiar por esta via cerca de 25 mil portugueses.