À venda a partir de 26 de março, mas para vigorar a partir de abril, na região de Lisboa vão passar a existir 19 passes com duas configurações e três variantes. Olhemos primeiro para o título mais abrangente de todos:

• O ‘Navegante Metropolitano’ será o passe que permitirá utilizar todos os serviços de transporte público regular de passageiros em todos os municípios da área metropolitana de Lisboa — ou seja, permite ligar Setúbal a Mafra com apenas um passe. Este título terá um preço de 40 euros e é válido do primeiro ao último dia de cada mês.
• O ‘Navegante Metropolitano’ terá duas variantes: o ‘Navegante 12’, gratuito para todas as crianças até aos 12 anos de idade (inclusive), e o ‘Navegante 65+’, exclusivo para maiores de 65 anos, reformados e pensionistas, e com um preço de 20 euros mensais.
• A terceira variante do ‘Navegante Metropolitano’, que será uma das que mais poupanças trará a muitas famílias, é a ‘Navegante Metropolitano Família’, que limita o teto máximo de despesa com passes por cada agregado familiar ao valor de dois passes Navegante Metropolitano, ou seja 80 euros mensais. Este título é exclusivo de agregados com domicílio comprovado na região de Lisboa. Apesar de ser um dos que pode vir a ter mais impacto, este título só estará disponível a partir de julho.

Ao ‘Navegante Metropolitano’ juntam-se depois outros 18 passes na região de Lisboa, que dizem respeito aos títulos para circular apenas em cada um dos 18 municípios de Lisboa. São os ‘Navegante Municipal’ e cada um terá o nome do município associado. Este passe terá um preço de 30 euros e será válido do primeiro ao último dia do mês para o qual foi adquirido.

À imagem do ‘Navegante Metropolitano’, também o passe municipal terá uma variante para famílias — cada agregado pagará no máximo 60 euros –, e as crianças até aos 12 anos ou os reformados e pensionistas poderão beneficiar do ‘Navegante 12’ e do ‘Navegante 65+’.

Os novos passes poderão ser adquiridos a partir de 26 de março nos locais habituais, entrando em vigor a 1 de abril. A única exceção são os títulos para famílias, só disponibilizados em julho. Caso já tenha um cartão VIVA, então o cartão também continua a ser o mesmo. Contudo, caso não tenha, ou tenha um título local, terá de pedir o cartão Lisboa VIVA.

Além do preço, outra novidade significativa reside na validade dos passes. Se até agora os títulos contavam por 30 dias consecutivos, a partir de abril voltam ao modelo antigo: valem do primeiro ao último dia de cada mês.

Na fase de transição para o novo modelo, a Autoridade Metropolitana de Transportes decidiu criar um passe com o valor de 10 euros e validade de sete dias, para que todos aqueles com passes deslizantes que terminam já em abril tenham uma alternativa.

Este passe transitório, porém, só estará disponível a partir de 8 de abril e só existirá até ao final desse mesmo mês, tendo como âmbito geográfico o mesmo do passe metropolitano.

Ou seja, se o passe terminar depois de dia 8 de abril, poderá comprar este título extra pelos 10 euros, mas só será válido por sete dias. Para chegar ao final do mês terá de adquirir um novo título extra, pagando outros 10 euros.

Caso o seu passe termine precisamente no dia 8, fará mais sentido comprar já um passe mensal pelos 30 euros — custa o mesmo comprar o passe ou os vários títulos extra. E o mesmo acontece se terminar antes desta data.

Segundo as contas apresentadas pelo governo, esta revisão em baixa dos preços dos passes custa 104 milhões de euros ao Orçamento do Estado, uma verba que é reforçada em 12 milhões de euros pelas autarquias, elevando o esforço total para os 116 milhões de euros.

Este valor compara com as previsões iniciais do governo, que apontavam para um esforço total de 106 milhões de euros (104 milhões do OE + 2 milhões das autarquias), mas os municípios acabaram por entrar com um total de 12 milhões para o Programa.

“Se a nossa expectativa era somar dois milhões de euros das autarquias aos 104 milhões do Orçamento do Estado, perfazendo 106 milhões de euros, concluímos que o Programa de Apoio à Redução Tarifária atinge os 116 milhões de euros”, disse João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética, à Lusa.

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou que os benefícios do programa de redução tarifária nos transportes não se vão cingir a Lisboa e Porto, apontando que todas as comunidades intermunicipais aderiram ao mesmo, razão pela qual 85% dos residentes em Portugal serão abrangidos pela redução dos preços já em abril.

Os ganhos desta mudança nos tarifários vão, no entanto, além do que se irá sentir na carteira das famílias residentes em Portugal, já que se estimam aumentos significativos na utilização dos transportes públicos.

Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, estima mesmo que o programa de redução tarifária “significará um aumento de 40%, mais de 200 mil pessoas ou mais 500 mil viagens diárias em transporte público” dentro de dez anos.