Autarquias pagam mais para novos passes. Verba chega aos 116 milhões de euros

  • Lusa
  • 18 Março 2019

As autarquias vão contribuir com 12 milhões de euros para o Programa de Apoio à Redução Tarifária, em vez dos dois milhões pedidos pelo Governo. Verba total é, afinal, de 116 milhões de euros.

As autarquias vão contribuir com 12 milhões de euros para o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos transportes públicos, que soma assim um total de 116 milhões, anunciou o ministro do Ambiente e da Transição Energética.

“As 23 CIM (comunidades intermunicipais) e a Área Metropolitana, com propostas diferentes e que só elas, e nunca o Governo, poderiam construir, vão mesmo além do objetivo financeiro inicial: se a nossa expectativa era de somar dois milhões de euros das autarquias aos 104 milhões do Orçamento do Estado, perfazendo 106 milhões de euros, concluímos que o PART atinge os 116 milhões de euros”, disse João Pedro Matos Fernandes. O ministro falava após a assinatura dos contratos entre o Governo e 18 autarquias para a entrada em vigor, em abril, de um passe único nos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, que custará no máximo 40 euros.

De acordo com o ministro, todas as 21 comunidades intermunicipais, “sem uma única falta”, entregaram as suas propostas no prazo previsto, que terminou na sexta-feira passada. Matos Fernandes frisou também que, a partir de 1 de abril, “85% da população beneficiará da redução do tarifário nos transportes coletivos e, a 1 de maio, 100% da população portuguesa terá esse benefício”. “Estamos perante uma extraordinária mudança, esta é a mais significativa alteração que ocorre em todo o país, com o apoio de todas as autarquias, em favor da utilização do transporte coletivo”, frisou Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente relatou ainda os “enormes aumentos de preços no tempo do anterior Governo”, o que conduziu “à perda de 100 milhões de passageiros no sistema”, sublinhando que a aposta do atual Governo é “clara” nos transportes públicos. Matos Fernandes lembrou também que “muitos se puseram em bicos de pés a dizer ‘a ideia é minha’” quanto à redução dos preços nos transportes públicos em todo o país, frisando que “não só é uma necessidade, como uma boa ideia”.

O ministro avançou que a ideia partiu das áreas metropolitanas, numa cimeira com o Governo, no ano passado, contando com o apoio parlamentar na aprovação do Orçamento do Estado para consagrar a redução de tarifário, “mas foi o Governo que concebeu a sua forma de financiamento, a partir de receitas da taxa de carbono atribuídas ao Fundo Ambiental”. Foi também o Governo que avançou com a fórmula de repartição dos apoios a todas as comunidades intermunicipais (CIM) do país, e às duas áreas metropolitanas, bem como a sua regulamentação, precisou o ministro.

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