“Já hoje temos a Europa a duas velocidades”

A Europa a duas velocidades já é uma realidade. Por isso, Portugal prefere que a União Europeia possa continuar a dar pequenos passos, através das cooperações reforçadas, do que ficar paralisada nas suas decisões, explica a secretária de Estado dos Assuntos Europeus em entrevista ao ECO. É com esta convicção que Portugal parte para Roma para celebrar, este sábado, as bodas de diamante dos Tratados de Roma.

O que é que Portugal espera da declaração de Roma?

Esta cimeira a 27, é uma cimeira especial na medida em que tem uma dupla função: comemorar o passado e dar aos cidadãos uma mensagem positiva relativamente ao futuro. O texto de declaração tem de corresponder a esta expectativas designadamente à Europa social, ao papel da UE no mundo, mas também no que diz respeito a uma Europa próspera e sustentável que promova o crescimento e a criação de emprego. Outra dimensão importante é relativa à segurança da Europa e se possam mover livremente. E as quatro correspondem às expectativas dos cidadãos que esperam que a Europa crie condições para que sintam segurança física, no emprego e proteção social.

Esta cimeira surge após os atentados de Londres que vieram reavivar medos e receios.

Temos a noção de que é necessário prevenir o terrorismo, evitar e conseguir controlar os ataques terroristas na Europa. Situação que não me parece que esteja abandonar. É importante a cooperação entre serviços de informação dos Estados membros. Há a noção de que a luta contra o terrorismo só se faz em conjunto. Um Estado membro um isolamento não o consegue.

Há a noção de que a luta contra o terrorismo só se faz em conjunto. Um Estado membro um isolamento não o consegue.

Mas essa luta em conjunto é possível num momento em que o Reino Unido está a acionar o artigo 50?

O artigo 50 vai ser acionado dia 29. É interessante verificar que Theresa May, no seu discurso, deu alguma informação sobre aquelas que serão as áreas de cooperação futura com a UE. E uma das que identifica é a luta contra o terrorismo.

E como levar a cabo essa luta, numa Europa do Brexit e de risco de aumento do populismo?

O Reino Unido tem uma função estratégica e os todos os Estados Membros fizeram um esforço para que o Reino Unido continuasse a ser membro da União. O Reino Unido assim não o entendeu. Mas não podemos valorizar apenas a dimensão económica. A relação com o Reino Unido é importante em todos os seus aspetos, nomeadamente geoestratégicos, ao nível da defesa e da segurança externa. Theresa May também continua a identificar essas áreas. Mas outra questão que importa sublinhar é a da mobilidade das pessoas: os cidadãos da UE devem manter todos os direitos e condições de mobilidade no Reino Unido.

Por isso pergunto, o Reino Unido vai usar essa importância geoestratégica como moeda de troca para servir os seus interesses mais ofensivos?

Vai haver uma negociação. É uma negociação: cada um usa os seus argumentos para fazer prevalecer a sua posição. Gostaria ainda de destacar a ideia de que há um preço a pagar por parte do Reino Unido. O preço é o Reino Unido colocar-se nesta posição. É a saída da União Europeia, deixar de poder participar nas decisões políticas. Interessa ao Reino Unido e à UE que a relação seja forte, mas não pode ser uma situação nova em que Londres, como país terceiro, esteja numa posição melhor do que estava.

O preço é o Reino Unido colocar-se nesta posição. É a saída da União Europeia, deixar de poder participar nas decisões políticas. Interessa ao Reino Unido e à UE que a relação seja forte, mas não pode ser uma situação nova em que Londres, como país terceiro, esteja numa posição melhor do que estava.

O primeiro-ministro defendeu a ideia de uma Europa a duas velocidades. É uma ideia perigosa, já que Portugal não está no pelotão da frente?

O primeiro-ministro disse que não podemos ficar parados e que preferia que a UE evoluísse mas a várias velocidades. É uma situação que já hoje temos. Dois casos concretos: Schengen e euro. São exemplos de cooperações reforçadas nas quais a Europa evolui a várias velocidades. Não significa abandonar os países. Ou seja, sempre que um país esteja em condições de entrar deve aderir e não pode ser ignorado.

E não há um risco ainda maior de divisão da Europa?

Não vai acontecer, é uma coisa que já vem do passado. As bases jurídicas do Tratado permitem essas duas velocidades. Além de Schengen e do euro existem outros casos de cooperação reforçada como em matéria de tutela das crianças em caso de divórcio, procuradoria europeia, etc. Já se recorre às duas velocidades. A questão que se coloca hoje é que, perante a constatação de que há uma certa paralisia, uma não-decisão em certos domínios é necessário recorrer mais às cooperações reforçadas para poder dar pequenos passos. Os pequenos passos pelos quais a União Europeia é conhecida e que a têm feito avançar.

Já se recorre às duas velocidades. Perante a constatação de que há uma certa paralisia, uma não-decisão em certos domínios é necessário recorrer mais às cooperações reforçadas para poder dar pequenos passos.

Depois do anúncio de um défice de 2,1% em 2016 é certo que Portugal vai conseguir sair do Procedimento por Défices Excessivos?

O senhor ministro das Finanças deu toda informação sobre essa questão.

Mas vamos sair? Mário Centeno não o confirmou?

Esse é um processo técnico. Há regras e a Comissão Europeia vai seguir essas regras.

Mas além de técnico o processo também é político. Bruxelas está inclina em ignorar o facto de a capitalização da Caixa inverter a a tendência descendente do défice?

Há sempre uma decisão politica e as instituições europeias são políticas. Mas há um conjunto de regras que temos de seguir.