Pedro Marques: “Queremos o novo aeroporto em 2022. Mas a negociação com a Vinci não é fácil”

Pedro Marques acredita que o aeroporto do Montijo estará a funcionar dentro de três anos. Antes disso, contudo, é preciso renegociar com a Vinci, o que não será fácil já que tem "quase um monopólio".

O Aeroporto Humberto Delgado, ou da Portela, está a atingir o limite. O Montijo é a solução para o novo aeroporto, sendo que o projeto superou mais um obstáculo. O Estudo de Impacte Ambiental não aponta impedimentos — os impactes ambientais são mitigáveis. Fica, assim, a faltar a avaliação pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas também a negociação com a Vinci. Pedro Marques diz que “será difícil”, tendo em conta a posição de quase monopólio da empresa francesa, mas acredita que a nova infraestrutura será uma realidade em 2022.

“Recebemos o estudo de impacte ambiental. E o estudo indica que os impactes ambientais são mitigáveis”, diz o ministro do Planeamento em entrevista ao ECO24, uma parceira entre o ECO e a TVI24. “Já lá está um aeroporto. Trata-se de complementar essa estrutura“, recorda o governante, lembrando que, no entanto, este “não é o ok definitivo”. Falta o parecer da APA, que deverá demorar cerca de seis meses a analisar o estudo, o que significa que as obras de construção só poderão arrancar em meados do próximo ano.

“Estamos dentro dos prazos. Queremos concluir este processo até ao final do ano para que o aeroporto esteja a funcionar em 2022“, diz Pedro Marques. “Tudo faremos para que este aeroporto seja desenvolvido, para que não haja mais adiamentos”, diz, salientando a relevância que esta infraestrutura tem para o país. “A economia portuguesa não aguenta” sem este novo aeroporto, rematou. Mas para que avance, é preciso negociar com a concessionária, a Vinci. E não será fácil.

“Estamos a negociar com a concessionária… Mas não é fácil, tendo em conta os termos da privatização” realizada durante o Governo de Pedro Passos Coelho. Foi em dezembro de 2012 que ficou decidida a concessão por um valor de 3,08 mil milhões de euros, ficando este processo concluído no ano seguinte. Esta operação deu quase o monopólio dos aeroportos à empresa francesa, algo que é criticado por Pedro Marques. “Temos uma concessionária que tem quase o monopólio, logo as negociações são mais difíceis”, atira. “As negociações serão exigentes”, diz.

“Tudo faremos” para concluir essas negociações, diz Pedro Marques, escusando-se a revelar detalhes sobre este processo. “Chegando a bom porto, teremos o aeroporto do Montijo a funcionar em 2022”, confia o ministro do Executivo de António Costa, assegurando que o Estado não terá de colocar nenhum euro na construção da infraestrutura. “Esse foi, desde o início, o nosso entendimento”, de que os encargos serão suportados pela concessionária, a Vinci.

O Governo acredita que é possível ter um novo aeroporto sem recorrer ao dinheiro dos contribuintes porque “esta solução é comportável dentro das receitas aeroportuárias” que são cobradas pela concessionária. “O que fica claro é que é possível implementar esta solução. É eficiente, é comportável, e é rápida no sentido da sua implementação. A construção demorará três anos e permite-nos chegar aos 50 milhões de passageiros por ano”, diz em entrevista ao ECO24.

Relativamente às taxas, Pedro Marques lembra que “o modelo de concessão prevê bandas de variação das taxas aeroportuárias que permitiram subidas expressivas” nos últimos anos, daí que afirme que essa receita pode pagar o novo aeroporto. Mas, “na renegociação, vamos garantir a defesa dos interesses da economia portuguesa”, afirma. “É por isso é que a negociação não é fácil”, mas há um trunfo na manga: “a vontade mútua do Estado e da concessionária de que haja um aumento do tráfego em Lisboa”, que gerará mais receita.

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