É a quarta vez que Passos é atropelado por uma TSU

Na primeira vez bateu contra uma parede. Na segunda foi abalroado pela manifestação de 15 de setembro. Na terceira vez foi atropelado por Paulo Portas. E na quarta está a ser cilindrado pelo PS.

O PSD nunca se deu bem com a TSU. Estávamos em maio de 2010 e Pedro Passos Coelho ainda nem sequer era primeiro-ministro. O então líder social-democrata lançava a ideia de uma “política de desvalorização fiscal” que consistia em baixar a taxa social única (TSU) suportada pelas empresas para tentar espevitar a economia.

Na altura, em campanha eleitoral, Passos Coelho defendia a medida e convicção não lhe faltava: “se alguém tem uma solução melhor do que aquilo a que tecnicamente se chama a desvalorização fiscal interna, para ganhar competitividade, que o diga, eu não conheço”.

Havia uma corrente na Europa que defendia esta tese. Em França, a medida acabou por ser posta em prática por Jean-Marc Ayrault que aumentou o IVA para ganhar folga orçamental para baixar a TSU das empresas. Em Portugal, a ideia chegou a constar na versão inicial do memorando assinado com a troika e o Governo chegou a encomendar um estudo a representantes do Banco de Portugal e dos ministérios das finanças, economia e emprego e segurança social.

O estudo dizia que uma baixa de apenas 3,7 pontos na TSU implicava uma perda de receita de 1,5 mil milhões de euros. Passos fez as contas e chegou à conclusão que as contas públicas que tinham sido depauperadas pela governação de José Sócrates não lhe davam margem orçamental para tais veleidades e experimentalismos económicos.

Tínhamos de “encontrar outras alternativas” para estimular a economia, prometia Passos, sem se dar por vencido. Era a primeira derrota de Passos contra a TSU. Passos 0 – TSU 1.

Em setembro de 2012, o então primeiro-ministro, entrou numa espécie de deriva neoliberal, e fez uma comunicação ao país para anunciar não uma “desvalorização fiscal”, mas um choque fiscal brutal que iria resultar numa monumental transferência de riqueza dos trabalhadores para as empresas. Passos propunha uma descida da TSU das empresas dos 23,75% para 18% e um aumento da contribuição dos trabalhadores de 11% para 18%. A ideia era tão descabida quanto radical e a grande manifestação de 15 de setembro levou milhares de portugueses à rua para mostrar a Passos Coelho que a política do “custe o que custar” tinha um custo e tinha um limite. Poucos dias depois a medida caía. Passos voltava a ser derrotado pela TSU. Passos 0 – TSU 2.

Passos tremeu mas não caiu. Um ano depois já não era bem a TSU, mas ficou conhecida como a “TSU dos pensionistas”. Era um novo choque fiscal cujo alvo agora eram os pensionistas. O primeiro-ministro queria substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade por uma contribuição permanente, provocando mais do que um “cisma grisalho”, um cisma dentro da própria coligação com o CDS-PP. Paulo Portas tanto barafustou que no início de outubro de 2013 a medida caía por terra. A luta de Passos Coelho contra a TSU começava a assumir contornos de goleada. Passos 0 – TSU 3.

Passos tremeu, mas não caiu. Resistiu e até foi capaz de ganhar as eleições. Mas uma estranha e esdrúxula coligação entre socialistas e a esquerda radical arredou-o do poder. E foi em janeiro de 2017 que Passos Coelho, já na oposição, resolve comprar a sua quarta guerra contra a TSU.

António Costa fechou um acordo de concertação social com patrões e a UGT para aumentar o salário mínimo nacional e, como moeda de troca promete aos patrões uma descida na TSU em 1,25 pontos. A ideia não é nova. Já tinha sido feita por Helena André no tempo de José Sócrates e por Pedro Mota Soares na coligação que o próprio Passos liderou.

Quando o PCP e o Bloco, que discordam desta abébia dada aos patrões, anunciaram que iriam pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei do governo que baixa a TSU, meio país ficou surpreendido quando Pedro Passos Coelho veio anunciar que o PSD iria votar contra a descida da TSU.

Para demonstrar a contradição que existe na atual solução governativa entre o PS e a esquerda radical, que além das políticas de reversão nada têm em comum, Passo Coelho expôs-se ele próprio a uma grande contradição. Vai chumbar uma medida que, percebe-se pelo que até aqui se escreveu, lhe é muito cara.

Claro que existe uma grande hipocrisia do lado dos socialistas que criticam os social-democratas e nem por um minuto que seja se lembraram de ir pedir votos aos outros dois partidos que suportam o Governo no Parlamento. Claro que existe uma grande hipocrisia do lado dos socialistas que criticam o PSD e não se lhes ouviu uma única palavra contra o também socialista Correia de Campos que, pasme-se, sendo presidente do Conselho Económico e Social, também veio dizer que discorda da baixa da TSU dos patrões, já depois de o acordo na concertação social estar fechado.

Mas hipocrisia não deveria ser combatida com mais hipocrisia. É hipocrisia a mais. Passos 0 – TSU 4.

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