Incentivos à Transição para uma Economia Circular

Tendo em consideração a actual escassez de recursos (matérias-primas), o modelo económico linear (extrair, consumir e descartar) não é sustentável. Assim, no final de 2015, em complementaridade com a estratégia Europa 2020, que aposta num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, a Comissão Europeia adoptou um pacote de medidas com vista a facilitar a transição para uma economia circular (reutilização, reparação, renovação e reciclagem), pretendendo-se que um resíduo seja reaproveitado como um novo recurso.

A economia circular é, assim, um novo modelo económico que aposta na preservação de recursos e na optimização da produção e consumo, através da regeneração e redesenho dos produtos, respondendo, deste modo, às necessidades humanas e mobilizando os recursos de forma justa, sem prejudicar a sustentabilidade ambiental.

Para alcançar este paradigma, é fundamental prosseguir com novas estratégias baseadas na reutilização contínua de materiais e recursos no seu potencial máximo produtivo (máximo valor e utilidade, pelo maior tempo possível) em ciclos impulsionados por fontes renováveis, sendo o investimento em investigação, desenvolvimento e inovação e o reforço da articulação entre as instituições do sistema científico e tecnológico e o tecido empresarial, factores essenciais para o sucesso da estratégia a seguir.

Espera-se, ainda, que este modelo, através do envolvimento concertado de agentes económicos na identificação de estratégias mais sustentáveis, potencie o alcance dos objectivos do Acordo de Paris, no qual Portugal assumiu como objectivo político a neutralidade carbónica até 2050.

Neste contexto, em 2017, foi criado o programa “Apoiar a Transição para uma Economia Circular”, tendo como principal objectivo promover iniciativas que fomentem tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de negócio que contribuam para uma diminuição do consumo de matérias-primas, geração de resíduos e emissão de gases com efeitos de estufa e poluentes atmosféricos. Pretende-se, com este programa, apoiar estratégias assentes na inovação que permitam aumentar a eficiência e a produtividade dos recursos, com impactos a nível económico, social e ambiental.

Este programa, organizado em duas fases de concurso, destina-se a empresas e a entidades privadas sem fins lucrativos, abrangendo todo o território nacional, estando prevista a possibilidade de apresentação de candidaturas em consórcio.

A primeira fase de concurso (que decorre até 10 de Julho de 2017) pretende financiar actividades de estudo prévio que identifiquem oportunidades, promovam o envolvimento das entidades e realizem uma pré-avaliação das mais-valias económicas, ambientais e sociais, com o objectivo de definir um plano de implementação do projecto e um relatório de viabilidade. Nesta primeira fase serão apoiadas um máximo de 20 candidaturas, num montante fixo de 50.000 Euros por candidatura, sendo critérios de valorização, a qualificação dos intervenientes, o grau de inovação do projecto, o impacto dos resultados esperados, entre outros.

Em 2018, será aberta a segunda fase do concurso, dirigida aos beneficiários com candidatura aprovada na primeira fase, pretendendo financiar a implementação do projecto.

Em suma, é tempo de reflectir e desenvolver projectos inovadores, com impacto na transição para uma economia circular, em áreas tais como a optimização do uso de recursos, a priorização de recursos regenerativos, a concepção de soluções reutilizáveis e a aposta na utilização de resíduos como recursos.

A implementação de uma economia circular traduzir-se-á num aumento do valor disponível para o investimento, criação de emprego e expansão da produção tornando as empresas mais competitivas e mais sustentáveis em termos económicos e ambientais.

Associate Patner da KPMG

Nota: Por opção própria, a autora não escreve segundo o novo acordo ortográfico