Reconhecimento facial: há riscos nestas lentes

Sob promessas de segurança e comodidade, as câmaras inteligentes estão a conquistar espaço na Europa do RGPD. Mas nem sempre nos é dado a conhecer o reverso da medalha.

O reconhecimento facial tem tanto de fascinante como de assustador. Quem diria que uma tecnologia que nos permite desbloquear rapidamente o telemóvel também poderia ser uma ameaça à democracia?

Câmaras inteligentes estão a ser instaladas um pouco por todo o lado nos EUA, mas também na Europa do RGPD. Com as suas lentes capazes de identificar e de seguir cidadãos por entre a multidão, sistemas deste tipo estão a aparecer em estádios, aeroportos e até escolas, sem que haja qualquer controlo, noticiou o Politico.

E tudo começou com a promessa da segurança e da comodidade. Por exemplo, no aeroporto de Lisboa, os passageiros passaram a poder “escapar às filas” do controlo de fronteiras graças a câmaras que “imitam o olho humano”. O nosso rosto é “lido” por uma máquina, e é ela que decide ou não abrir a cancela.

Promessas deste tipo têm o condão de agradar a muita gente. Desde logo, argumenta-se com a prevenção do terrorismo. Mas nem sempre nos é dado a conhecer o reverso da medalha.

No Reino Unido, câmaras deste tipo já permitem à polícia identificar cidadãos na rua. E a Hungria prepara-se para instalar 35.000 novas câmaras deste tipo por todo o país, para identificar cidadãos e chapas de matrícula. Alemanha, Brasil, Índia e Singapura também estão de olhos postos no reconhecimento facial.

Porém, é na China que encontramos o apogeu desta nova realidade, de onde têm surgido alertas de que o reconhecimento facial tem servido para oprimir minorias muçulmanas no país (os chamados “campos de reeducação”) ou identificar manifestantes pró-democracia em Hong Kong.

2020 vai ser um ano político ocupado, mas era bom que os nossos deputados pudessem analisar estes riscos com seriedade e atenção. Com urgência, as vantagens e desvantagens do reconhecimento facial devem ser pesadas na balança, sob pena de que os principais receios se convertam em factos consumados.

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