Subsidência: A ameaça invisível

A subsidência é o abatimento progressivo da superfície de um terreno. Pode resultar de seca extrema, da extração excessiva de água subterrânea, de atividades mineiras ou petrolíferas, ou ainda do colapso de cavidades naturais no subsolo. Muitas vezes ocorre de forma lenta e quase invisível, mas os seus efeitos acumulam-se e podem ser devastadores para cidades, infraestruturas e comunidades.

Um caso extremo: Teerão a afundar

A gravidade do problema ficou recentemente em destaque quando o presidente do Irão admitiu que a subsidência em Teerão é tão séria que poderá ser necessário transferir a capital para outra cidade¹. Estudos mostram que partes da metrópole iraniana afundam a ritmos superiores a 20 centímetros por ano, fruto da sobre-exploração de aquíferos num país assolado por secas recorrentes. Já se registam fissuras em edifícios, danos em vias de transporte e risco crescente para milhões de habitantes.

O caso de Teerão não é isolado. Grandes cidades em todo o mundo já enfrentam subsidência:

• Estados Unidos: estudos recentes indicam que 25 das 28 maiores cidades apresentam sinais de abatimento do solo, muitas em áreas de uso intensivo de água;
• China: regiões costeiras e deltaicas sofrem com afundamentos relacionados com urbanização acelerada e captação de água subterrânea;
• Europa: o Serviço Geológico francês (BRGM) alertou em 2024 para subsidência costeira combinada com subida do nível do mar, um duplo risco para cidades litorais².

Apesar de não ser tão visível como um sismo ou uma tempestade, a subsidência ameaça infraestruturas críticas, habitações e redes de transporte em várias latitudes.

Portugal também está no mapa

Portugal não é exceção. Um estudo académico (“Land Subsidence in Lisbon Area”) identificou subsidência média de 7 mm por ano na zona Laranjeiras–Campo Grande, em Lisboa³, associada a condições geotécnicas locais e à exploração intensiva de recursos. Embora pareça pouco, trata-se de uma taxa acumulativa: ao fim de uma década são quase 7 centímetros de abatimento, suficientes para afetar fundações de edifícios, redes de saneamento e estabilidade de vias.

Este exemplo demonstra que o fenómeno deve ser levado a sério também no nosso país, sobretudo em áreas urbanas densas e em zonas costeiras sujeitas a pressões múltiplas (urbanização, extração de água, subida do mar).

Está a subsidência coberta pelos seguros em Portugal?

A resposta é: em certas circunstâncias, sim.

Algumas apólices multirriscos em Portugal, incluem cobertura para “Aluimento de Terras”, definida como danos provocados por “fenómenos geológicos de aluimentos, deslizamentos, derrocadas e afundimentos de terrenos”. Isto significa que, em teoria, a subsidência pode estar coberta quando tiver origem natural.

Contudo, as exclusões específicas são relevantes:

• Estão fora de cobertura os danos os relacionados com rebaixamento do nível freático, escavações, fundações mal executadas ou deficiências construtivas;
• Também se excluem situações ligadas a vibrações, trabalhos de engenharia ou terrenos de qualidade deficiente que já fossem do conhecimento do segurado.

Ou seja: há uma proteção possível contra subsidência de natureza geológica, mas não contra fenómenos resultantes de ações humanas sobre o subsolo (como extração intensiva de água, petróleo ou mineração).

Este detalhe aproxima o mercado português de outros mercados internacionais: existe cobertura parcial, mas acompanhada de fortes limitações. Isso gera uma situação de “proteção incompleta”: se a subsidência tiver origem natural, pode estar coberta; se tiver origem antropogénica, o risco recai sobre o proprietário.

Um risco que exige debate público

A subsidência é um risco silencioso, mas crescente. A sua monitorização por satélite (InSAR) e a cartografia de zonas vulneráveis são passos fundamentais. Também será necessário refletir sobre:

• Planeamento urbano que evite construir em áreas frágeis;
• Gestão sustentável de aquíferos e controlo da extração de recursos;
• Seguros adaptados, que reconheçam o fenómeno e ofereçam cobertura adequada, eventualmente através de soluções paramétricas ou consórcios de partilha de risco.

A subsidência não é apenas um problema de Teerão, nem um fenómeno distante. É um tema global e também português, com implicações diretas para famílias, empresas, seguradoras e autoridades públicas. Ignorá-la pode sair muito caro.

¹ Contra crise hídrica ‘desastrosa’, presidente do Irã sugere transferir capital para outra cidade

² A first assessment of coastal land subsidence in Europe

³ Land Subsidence in Lisbon Area: Validation Of PsinSAR Results