Portugal 2020: 50% a concurso e só 8% executados

Cerca de metade dos fundos comunitários que Portugal tem para investir até 2020 já foram postos a concurso. No entanto, a taxa de execução está nos 8%.

O que é que isto significa? Dos 25,7 mil milhões de euros que o Portugal 2020 tem disponíveis já foram colocados a curso para empresas, câmaras e até Estado central 12,75 mil milhões de euros (49%) do total. Desde que arrancou o novo quadro comunitário já foram abertos 1112 concursos, revela o Boletim trimestral do Portugal 2020. Ou seja, “desde a abertura do primeiro concurso do Portugal 2020, a 12 de novembro de 2014, até ao final do terceiro trimestre de 2016, foram abertos uma média de 1,6 concursos por dia”, pode ler-se no relatório.

Contudo, destes montantes postos a concurso, até ao final do terceiro trimestre, o volume de fundos aprovados no Portugal 2020 foi de 7,9 mil milhões de euros, destinados a financiar um investimento total de 12,55 mil milhões. Os fundos propriamente ditos só comparticipam 11,61 mil milhões de euros de investimento elegível, isto porque nem todas as despesas podem ser apoiadas pelas verbas comunitárias.

Este relatório referente a 30 de setembro — publicado quase dois meses depois (21 de novembro) — revela ainda que a taxa de execução do Portugal 2020 foi de 8%, que corresponde a mais de dois mil milhões de euros executados. No texto é referido que houve uma aceleração de 1,4 pontos percentuais face ao trimestre anterior. Quando comparado com o último relatório, que abarcou o Governo de Pedro Passos Coelho (31 de Dezembro de 2015), a progressão foi de 3,5 pontos percentuais. Recorde-se que aqui são contabilizadas as despesas pagas e certificadas.

“O perfil de execução é sempre este”, sublinhou ao ECO fonte oficial, acrescentando que neste neste quadro comunitário houve “uma alteração de padrão”, ou seja, “menos estradas e rotundas” e “empresas focadas a fazer outro tipo de coisas”. “A pressão não deve ser posta apenas na execução”, mas também na forma como o dinheiro está a ser utilizado.

Taxa de execução é de 8%

Esta taxa de execução foi conseguida sobretudo graças à agricultura e à educação (domínios temáticos do desenvolvimento rural e do capital humano), que, em conjunto, “representaram quase 70% do total de fundos executados, sustentados pelos financiamentos para a competitividade das explorações agrícolas e ecossistemas e para a educação”, especifica o relatório.

O valor de pagamentos feitos aos promotores foi de 2,6 mil milhões de euros, o que equivale a 32% do total de fundos aprovados: isto significa que cerca de “um terço dos fundos aprovados já foi pago, tendo sido uma parte relevante sob a forma de adiamento”, precisa o documento.

PME com incentivos de 2,6 mil milhões

Os incentivos destinados às PME totalizaram 2,6 mil milhões de euros, revela o documento na análise por objetivos temáticos.

O domínio da competitividade e internacionalização representa 40% desse total, com cerca de cinco mil milhões para financiar investimento. E, apesar de não ser o mais relevante no conjunto do Portugal 2020, é referido que foi aquele que apresentou, no terceiro trimestre, maior aceleração.

Os financiamentos diretos e indiretos destinados às PME representam 26% do total de fundos aprovados, um montante que supera o que está inscrito no Compete, o programa operacional das empresas, porque os programas operacionais regionais também apoiam diretamente as empresas.

O domínio da competitividade e internacionalização continua a registar o valor de fundo comprometido mais elevado (três mil milhões de euros) — montantes que estão cativos para determinados projetos que ainda não estão a ser realizados no terreno, mas têm as verbas alocadas aos mesmos.

40% dos fundos a concursos são para empresas

Artigo atualizado