Novo IMI não se vai aplicar à primeira morada da família

  • Marta Santos Silva
  • 30 Setembro 2016

Ainda se está a negociar se o novo imposto será aplicável apenas a património acima do milhão de euros ou se afetará também os imóveis a partir dos 500 mil euros detidos por um só proprietário.

A negociação da forma de aplicar o novo IMI sobre o património imobiliário de alto valor está quase terminada, escreve esta sexta-feira o Correio da Manhã, que avança que o imposto não vai atingir casas que sejam a primeira morada da família.

O novo imposto vai aplicar-se a imóveis cujo valor patrimonial tributário seja superior a um milhão de euros, um valor fixo pelo Governo e pelos seus parceiros parlamentares à esquerda, Bloco e PCP.

O Correio da Manhã acrescenta que continua na mesa de discussão se o imposto poderia também ser aplicável a imóveis de valor superior a 500 mil euros que sejam detidos por um só proprietário — pelo raciocínio de que um imóvel que custe a partir de um milhão de euros e seja detido por uma família vale pelo menos 500 mil euros por cada membro do casal proprietário.

O novo IMI gerou controvérsia quando Mariana Mortágua o apresentou numa conferência de imprensa usando uma expressão agora famosa: “Temos de perder a vergonha de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro”. Este novo imposto tem estado no centro da discussão pública desde então, embora sem ter sido ainda especificado publicamente se o limiar da sua incidência seria o milhão de euros ou os 500 mil.

O imposto vai incidir sobre todo o património imobiliário, seja urbano ou rústico, e será aplicado sobre o valor que exceder o limiar estabelecido pelo Governo, segundo escreve o Correio da Manhã. Isto é, se uma família detiver um património imobiliário no valor de 1,5 milhões de euros, o imposto aplicar-se-á aos 500 mil euros que excedem o limiar do milhão de euros.

As negociações dos pormenores do novo imposto continuam. No primeiro debate quinzenal da rentrée, criticado por Assunção Cristas, líder do CDS, o primeiro-ministro António Costa defendeu o novo imposto e disse que todos os detalhes seriam dados a conhecer na altura da apresentação do Orçamento de Estado para 2017, que está agendada para 14 de outubro.

Editado por Paulo Moutinho.

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