Receita da taxa do açúcar vai ser consignada à Saúde

O ECO apurou que a receita que venha a ser gerada pela taxa a aplicar aos produtos açucarados, nomeadamente os refrigerantes, será consignada à Saúde. Os néctares escapam à taxa.

O Orçamento do Estado para 2017 vai trazer uma taxa sobre os produtos açucarados. A receita vai ser consignada à Saúde, apurou o ECO junto de fonte governamental. Contudo os néctares escapam à medida.

A tributação dos produtos com elevado teor de açúcar vista promover hábitos alimentares mais saudáveis por parte da população. Neste sentido, a receita a obter pelo Governo com este imposto que deverá será revelado oficialmente na proposta de Orçamento do Estado para 2017 terá como destino a Saúde.

O ECO sabe que os néctares não vão ser abrangidos pela medida com o argumento da percentagem de fruta contida na bebida. Assim, a Compal escapará a uma nova taxa que iria prejudicar a competitividade da empresa que teve, em 2015, um volume de negócios de 341,3 milhões de euros, de acordo com o seu relatório e contas da empresa. Contudo, nos primeiros seis meses de 2016, o volume de negócios registou uma queda homóloga de 6,4% para 159,2 milhões, resultado de uma quebra das vendas de 7% face ao primeiro semestre de 2016 (154,6 milhões de euros).

 

Este imposto recai sobre os refrigerantes, que são mais fáceis de taxar que os produtos excessivamente salgados ou doces. O Governo deverá deixar de parte os produtos com gorduras, sal e açúcares, bem como o vinho. Já em 2014, se estudou a possibilidade de introduzir uma ‘fat tax’ — o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, sugeriu que a medida fosse introduzida em 2015 — mas acabou por se privilegiar a noção de “educar os hábitos alimentares”.

Além dos refrigerantes, a tributação sobre o tabaco vai agravar-se “na mesma dimensão que aconteceu no ano passado”. Os preços do tabaco aumentaram, este ano, em dez cêntimos por maço.

(Notícia atualizada às 111:27 com mais informações sobre o novo imposto)

 

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