Governo polaco suspende imposto sobre retalho até dezembro de 2017

Imposto sobre as receitas das retalhistas polacas entrou em vigor a 1 de setembro, mas, poucos dias depois, a Comissão Europeia avançou com uma investigação sobre esta taxa.

O Governo polaco decidiu suspender o imposto sobre o retalho até dezembro de 2017, depois de uma reunião que decorreu na terça-feira, dia 18 de outubro. São boas notícias para a Jerónimo Martins, que detém a Biedronka, maior cadeia de retalho a operar na Polónia.

O imposto, em vigor desde 1 de setembro, implicava que as retalhistas com receitas mensais entre os 17 e os 170 milhões de euros tivessem de pagar uma taxa mensal de 0,8% sobre essas receitas, enquanto as retalhistas com receitas superiores a 170 milhões ficavam sujeitas a uma taxa mensal de 1,4%.

Mas durou pouco. Poucos dias depois, a 19 de setembro, a Comissão Europeia lançou uma “investigação aprofundada” ao imposto, por considerar que este poderia dar vantagem às empresas com baixo volume de negócios, face às concorrentes que mais faturam, o que poderia ser considerado ajudas de Estado.

Na primeira reação, o ministro polaco das Finanças, Pawel Szalamacha, considerou a decisão de Bruxelas de avançar com a investigação de “imprudente” e o Governo polaco prometia recorrer deste bloqueio imposto pela Comissão Europeia, acusando-a mesmo de estar a defender os interesses dos lóbis. A 14 de outubro, o ministro já admitia suspender o imposto até 2018.

Agora, de acordo com a nota emitida na terça-feira, a que a Bloomberg teve acesso, o governo polaco pretende “dar mais tempo à Comissão Europeia para tomar uma decisão afinal” relativamente ao imposto.

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