Líder da CGTP quer salários e carreiras descongeladas em 2017

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, elogia a existência de medidas contra a precariedade no Orçamento do Estado para 2017, mas considera que há mais que deveria ser feito neste âmbito no próximo ano. Em entrevista ao Público, Arménio Carlos, apelou à necessidade de descongelar os salários e as carreiras da Função Pública em 2017.

“Para a CGTP este Orçamento deve ir muito mais longe. Desde logo no que concerne à melhoria da qualidade do emprego, mas também no que respeita aos salários. Não é admissível que os salários e as carreiras profissionais dos trabalhadores da Administração Pública continuem congelados. Consideramos que a manutenção desta medida é uma amputação ao direito de negociação”, salienta o secretário-geral da CGTP. E acrescenta: “Não há negociação coletiva na Administração Pública se ela estiver à partida condicionada por dois dos eixos estruturantes: carreiras e salários. Por isso dizemos que o Governo tem condições, se quiser, para encontrar soluções”.

Neste sentido, Arménio Carlos defende que “os salários e as carreiras devem ser negociados para serem implementados em 2017”, acrescentando que as condições em que isso será feito dependem das negociações, mas que “a aplicação dos resultados é para ser em 2017, desejavelmente em janeiro“.

Uma do temas considerados fundamentais pelo líder da CGTP prende-se com uma norma no OE que estabelece a possibilidade de haver contratação de trabalhadores sem termo e a termo. “Ora não se pode combater a precariedade quando simultaneamente se admite de forma geral a contratação a termo. Queremos e já transmitimos isso a alguns partidos que têm maioria de deputados na Assembleia da República, que se clarifiquem as excecionalidades. Se não, o que hoje é exceção amanhã passa a ser regra”, frisa Arménio Carlos.