ERSE: Conselho tarifário terá nova presidente

  • Rita Atalaia
  • 8 Novembro 2016

O órgão consultivo que define os preços e as tarifas do setor energético vai ter uma nova presidente. Mas as mudanças não ficam por aqui. Em janeiro, deverá haver alterações na presidência da ERSE.

O conselho tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai ter uma nova presidente. Maria Manuela Moniz vai liderar a entidade que define os preços e as tarifas no setor energético.

Maria Manuela Moniz vai ocupar agora a liderança do conselho tarifário. “Integra o conselho tarifário uma personalidade de reconhecido mérito e independência a designar pelo membro do Governo responsável pela área da energia”, lê-se num despacho do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. Destaca ainda “o reconhecido mérito, independência, bem como a competência técnica e experiência profissional no setor energético”.

O conselho é o órgão consultivo que reúne os principais agentes do setor, desde comercializadores, até às associações de defesa dos consumidores e que tem necessariamente de se pronunciar antes da fixação definitiva dos preços de eletricidade e gás natural por parte do regulador. No caso da eletricidade, isto vai acontecer até 15 de dezembro. De acordo com uma proposta apresentada pelo regulador, as tarifas devem subir, em média, 1,2% no próximo ano para os consumidores domésticos que ainda estão na tarifa regulada.

Já em maio houve alterações na composição do conselho de administração da ERSE, com a entrada de Cristina Portugal para ocupar o cargo de vogal. Cristina Portugal era então a presidente do conselho tarifário. Em finais de janeiro deverá também haver alterações na presidência da ERSE, uma vez que Vítor Santos já cumpriu o limite de mandatos estipulados pelos estatutos.

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