Fatura da eletricidade vai aumentar no próximo ano

Os preços da eletricidade vão aumentar no próximo ano, de acordo com uma proposta apresentada hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). As tarifas devem subir, em média, 1,2% para os consumidores domésticos que ainda estão na tarifa regulada.

Imagine que tem uma fatura média mensal de 46,7 euros: o acréscimo será de 57 cêntimos no seu orçamento familiar. Já os consumidores abrangidos pelas tarifas sociais — que eram 690.000 no final de setembro — terão de pagar mais 25 cêntimos. Isto, numa fatura média mensal de 20,4 euros. As tarifas sociais abrangem beneficiários do complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez, pensão social de velhice e clientes com baixos rendimentos.

O Governo já reagiu ao relatório e “congratula-se com o valor de 1,2%” proposto pela entidade. “Ao longo do último ano, foi realizado um trabalho de introdução de rigor e transparência no setor da energia que permitiu também, com a recurso a medidas legislativas, alcançar esta performance tarifária, a mais baixa desde há 10 anos e desde que existe mercado liberalizado”, diz o Executivo num comunicado enviado às redações.

"Às atividades reguladas são aplicadas metas de eficiência com vista à diminuição dos custos em termos unitários. As metas de eficiência têm permitido diminuir de uma forma consistente os custos das atividades reguladas, em especial os custos das ‘atividades de rede’.”

A ERSE diz que a redução das tarifas tem sido proporcionada pela diminuição dos custos com o transporte e distribuição de energia elétrica. “Às atividades reguladas são aplicadas metas de eficiência com vista à diminuição dos custos em termos unitários. As metas de eficiência têm permitido diminuir de uma forma consistente os custos das atividades reguladas, em especial os custos das “atividades de rede”, isto é, o transporte e a distribuição de energia elétrica, de acordo com o comunicado enviado pela ERSE.

Por outro lado, a queda dos preços de combustíveis fósseis, designadamente os preços do petróleo, do gás natural e do carvão, também tem contribuído para a diminuição das tarifas.

Nem tudo é positivo

Há vários fatores que ainda pressionam as tarifas de eletricidade. Entre esses fatores encontra-se o pagamento da dívida tarifária acumulada em anos anteriores que ascende em 2017 a cerca de 1,8 milhões de euros. Por outro lado, a produção de energia com origem em renováveis no continente está a aumentar.

António Coutinho, administrador da EDP, disse mesmo que “as renováveis são vítimas do seu próprio sucesso. Se todas as renováveis estão a produzir a dado momento, e não existirem custos variáveis, então o mercado começa a comportar-se de forma incorreta. A atual moldura não está a funcionar. É preciso encontrar formas de resolver isto”. O responsável diz que a queda contínua dos preços da eletricidade na Europa está a colocar em risco novos investimentos no setor.

Cinco anos de mercado liberalizado

O ano de 2017 será o quinto ano de plena vigência do mercado liberalizado de eletricidade. O mercado liberalizado “atingiu em agosto de 2016 mais de 4,6 milhões de clientes e representa já mais de 91% do consumo total em Portugal”, diz a ERSE, revelando alguns números sobre o setor.

Durante este ano, o número de clientes que optaram por ser fornecidos por um comercializador em regime de mercado continuou a aumentar, em detrimento dos que permanecem na tarifa transitória. Desde janeiro de 2016 já entraram no mercado liberalizado mais de 267 mil novos clientes. Em termos médios, cerca de 93% do consumo total deverá estar sujeito a preços definidos em regime de mercado em 2017.