PCP quer reduzir Pagamento Especial por Conta

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 11 Novembro 2016

Grupo parlamentar apresenta as suas primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado.

O PCP quer reduzir o Pagamento Especial por Conta das micro, pequenas e médias empresas dos atuais 1000 para 850 euros. Esta é uma das primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado entregues pelo PCP no Parlamento.

Entre as seis propostas, consta também o “alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição”, indica uma nota à imprensa distribuída hoje.

O PCP defende ainda a “definição de regras para a transferência automática e mensal” da receita da Contribuição Audiovisual para a RTP e a reposição do orçamento da Lusa, tendo em conta os valores previstos para 2016. Uma última proposta abrange os pequenos agricultores: o PCP defende o aumento do apoio no gasóleo agrícola em três cêntimos por litro, até aos 1.000 litros.

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