Cotadas nacionais em alerta com fusão de bolsas na Europa

A associação de empresas emitentes considera que a fusão da bolsa de Londres com a praça de Frankfurt pode implicar riscos sistémicos para os sistemas financeiros e mercados e envia alerta à DG Comp.

O acordo de casamento entre as bolsas britânica e alemã, para gerar o maior gigante bolsista do Velho Continente foi anunciado há oito meses, mas os receios em torno do impacto que essa operação poderá gerar mantêm-se. Nomeadamente, por parte das cotadas nacionais. A Associação de Empresas Emitentes (AEM) portuguesas enviou esta quinta-feira um alerta à DG Comp da Comissão europeia, sobre as implicações negativas que podem advir desta operação que ainda está dependente da aprovação dos reguladores europeus.

A AEM considera que a proposta de fusão entre a Deutsche Boerse e a London Stock Exchange pode “criar riscos sistémicos significativos” para os sistemas financeiros e para os mercados no seu conjunto, e suscita também “questões de potencial supressão da concorrência“, segundo explica um comunicado da associação a que o ECO teve acesso. É referido ainda que desta união poderão também resultar prejuízos e constrangimentos graves para o mercado de capitais nacional. Caso a fusão se confirme, dará origem a uma plataforma bolsista dez vezes superior à da Euronext, onde se inserem para além da bolsa lisboeta, as praças de Paris, Amesterdão e Bruxelas.

“A fusão projetada dará origem a uma entidade em posição dominante ou de monopólio, em vários mercados, provocando o previsível desaparecimento generalizado dos efeitos benéficos da concorrência saudável em termos de preço, qualidade de serviço e processos de inovação das estruturas de mercado, com especial impacto no caso do mercado português, mercê da sua pequena dimensão, e com reflexos muito negativos para o financiamento da economia portuguesa”, diz a esse propósito Abel Sequeira Ferreira, diretor executivo da AEM.

Na posição enviada à Comissão europeia, as empresas cotadas nacionais manifestam também preocupações quanto aos riscos de diluição da visibilidade em relação aos seus concorrentes internacionais, bem como quanto às contradições identificadas entre a fusão proposta e a agenda regulatória dos últimos anos (em especial, considerando a MiFID, MiFIR, EMIR e CMU).

A AEM estima ainda que a concentração anunciada possa neutralizar uma parte significativa dos esforços da Comissão de reforma dos mecanismos de financiamento da economia europeia no contexto da União dos Mercados de Capitais (CMU), com especiais efeitos nocivos para as empresas de média e menor dimensão. Um cenário que poderá afetar sobretudo a bolsa nacional, atendendo à reduzida dimensão da maioria das cotadas que a integram, uma tendência que se acentuou após a perda de algumas das empresas de maior dimensão nos últimos anos.

Governo e bolsa preocupados

As preocupações reveladas pelas cotadas portuguesas fazem eco das já demonstradas por parte, tanto do executivo português, como da própria Euronext Lisboa. Em meados deste ano, o ministro das Finanças, Mário Centeno, escreveu à comissária europeia da Concorrência pedindo-lhe que travasse um negócio que, acreditava, ser penalizador para Portugal. A Euronext Lisbon também está contra a operação, pela concentração do mercado, mas também pela incerteza ao nível da regulação, especialmente com o Brexit.

“Esta fusão [entre a Deutsche Boerse e a LSE] limitará de forma severa a eficiência nestes campos [tanto mercado de ações como derivados e serviços de ‘clearing’]”, disse Centeno a Margrethe Vestager, comissária da Concorrência, numa carta de 21 de junho último.

Poucos dias depois, Maria João Carioca, presidente da bolsa portuguesa, também sinalizou a sua preocupação, nomeadamente no que respeita ao risco sistémico. “É uma fusão que tem impactos em todos, Euronext incluída. Cria uma concentração muito grande, com um risco sistémico elevado. Temos suscitado preocupações e temos tentado perceber até que ponto é que o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e os reguladores estão atentos a essas questões”, referiu na ocasião.

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