Propinas devem continuar congeladas em 2017/2018

  • Tiago Varzim
  • 18 Novembro 2016

O Partido Socialista vai propor o congelamento da propina máxima e mínima no próximo ano letivo, como o Governo fez no de 2016/2017. O partido está confiante na aprovação da medida.

As propinas vão ficar congeladas mais um ano. O Partido Socialista vai propor o congelamento tanto das propinas máximas como mínima à semelhança do que aconteceu no Orçamento do Estado para 2016, apurou o ECO.

A medida deverá ter acolhimento junto dos partidos que suportam a coligação no Parlamento até porque o Bloco de Esquerda submeteu esta sexta-feira uma proposta semelhante para congelar a propina máxima no ano letivo 2017/2018.

Ao ECO, o deputado bloquista Luís Monteiro confirmou que o BE votará a favor a proposta do PS. Este tema esteve presente nas várias discussões com o Partido Socialista e ambos os partidos acabaram por avançar com propostas.

O valor da propina máxima fixada no OE2016 continuou a ser de 1.063 euros, não sofrendo qualquer aumento pela inflação de 2015. Se a proposta do PS for aprovada, como esperam ambos os partidos, o valor máximo da propina continuará a ser o mesmo.

A proposta de congelamento do PS aplica-se também à propina mínima (ao contrário do que acontece com a proposta do BE). Esta é atualizada de acordo com o salário mínimo nacional que, em 2016, aumentou dos 505 para os 530 euros. Segundo a lei, a propina mínima corresponde a 1,3 do salário mínimo nacional em vigor.

Contra este tipo de medidas estão os responsáveis pelas faculdades e politécnicos que, em setembro, por causa de propostas mais amplas mas no mesmo sentido, admitiram vir a pedir mais dinheiro ao Governo. Essas propostas com caráter permanente — e não apenas referente a um ano letivo — foram chumbadas pelo PS, PSD e CDS.

Ao ECO, o deputado do Bloco de Esquerda argumenta que a medida não tem um “impacto orçamental direto”. “Os orçamentos das instituições do ensino superior são feitos à medida do valor das propinas praticado neste momento”, afirma Luís Monteiro. E anuncia: “No próximo OE queremos discutir um modelo diferente de financiamento do Ensino Superior”.

Editado por Mónica Silvares

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