Propinas devem continuar congeladas em 2017/2018

O Partido Socialista vai propor o congelamento da propina máxima e mínima no próximo ano letivo, como o Governo fez no de 2016/2017. O partido está confiante na aprovação da medida.

As propinas vão ficar congeladas mais um ano. O Partido Socialista vai propor o congelamento tanto das propinas máximas como mínima à semelhança do que aconteceu no Orçamento do Estado para 2016, apurou o ECO.

A medida deverá ter acolhimento junto dos partidos que suportam a coligação no Parlamento até porque o Bloco de Esquerda submeteu esta sexta-feira uma proposta semelhante para congelar a propina máxima no ano letivo 2017/2018.

Ao ECO, o deputado bloquista Luís Monteiro confirmou que o BE votará a favor a proposta do PS. Este tema esteve presente nas várias discussões com o Partido Socialista e ambos os partidos acabaram por avançar com propostas.

O valor da propina máxima fixada no OE2016 continuou a ser de 1.063 euros, não sofrendo qualquer aumento pela inflação de 2015. Se a proposta do PS for aprovada, como esperam ambos os partidos, o valor máximo da propina continuará a ser o mesmo.

A proposta de congelamento do PS aplica-se também à propina mínima (ao contrário do que acontece com a proposta do BE). Esta é atualizada de acordo com o salário mínimo nacional que, em 2016, aumentou dos 505 para os 530 euros. Segundo a lei, a propina mínima corresponde a 1,3 do salário mínimo nacional em vigor.

Contra este tipo de medidas estão os responsáveis pelas faculdades e politécnicos que, em setembro, por causa de propostas mais amplas mas no mesmo sentido, admitiram vir a pedir mais dinheiro ao Governo. Essas propostas com caráter permanente — e não apenas referente a um ano letivo — foram chumbadas pelo PS, PSD e CDS.

Ao ECO, o deputado do Bloco de Esquerda argumenta que a medida não tem um “impacto orçamental direto”. “Os orçamentos das instituições do ensino superior são feitos à medida do valor das propinas praticado neste momento”, afirma Luís Monteiro. E anuncia: “No próximo OE queremos discutir um modelo diferente de financiamento do Ensino Superior”.

Editado por Mónica Silvares

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Propinas devem continuar congeladas em 2017/2018

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião