Transporte ilegal de passageiros vai sair mais caro. E a Uber está incluída

As coimas sobre o transporte ilegal de passageiros foram agravadas, de acordo com um diploma publicado em Diário da República. E, desta vez, nem a Uber nem a Cabify escapam às medidas.

A partir desta segunda-feira, transportar ilegalmente passageiros vai sair mais caro. Foi publicado em Diário da República um diploma que agravará as coimas sobre atividade ilegal de transporte em táxi, uma proposta do PCP aprovada no Parlamento em setembro e promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa no mês passado.

Entre as novidades, e para além do agravar das penalizações, está o alargar das medidas a plataformas de transporte como a Uber e a Cabify: o documento aplica-se “à prática de angariação, com recurso a sistemas de comunicações eletrónicas, de serviços para viaturas sem alvará”.

O exercício da atividade sem o alvará será, nos termos do documento, punível com coima entre 2.000 e 4.500 euros para pessoas singulares, ou 5.000 a 15 mil euros para pessoas coletivas. Em caso de reincidência da contraordenação, os valores duplicam.

Quanto ao uso de automóveis não licenciados ou uso injustificado de veículos licenciados mas “em concelho diferente”, a alteração à lei prevê coimas entre 2.000 e 4.500 euros.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Transporte ilegal de passageiros vai sair mais caro. E a Uber está incluída

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião