Taxistas questionam PGR acerca da investigação à Uber

  • Lusa
  • 26 Outubro 2016

A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) em carta enviada à Procuradoria Geral da República quer saber as consequências do processo que o MP iniciou há dois anos para investigar a Uber.

A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) escreveu hoje uma carta à Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber quais as consequências do processo que o Ministério Público iniciou há cerca de dois anos para investigar a atividade da plataforma Uber, avança a Lusa.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, os taxistas recordam que pediram a intervenção da PGR em fevereiro de 2015 para apurar “responsabilidade criminais no denominado ‘transporte Uber’”.

“Praticamente decorridos dois anos, não tem a FPT qualquer informação sobre o estado de tal processo de inquérito”, indica.

Afirmando que a situação no setor dos transportes públicos de passageiros em veículo ligeiro “se mantém inalterada”, a federação diz que “nenhuma informação foi prestada ou veiculada sobre o estado dos autos”, apesar de pedida. Por isso, solicita novamente que seja informada sobre o estado da investigação à plataforma Uber.

Na carta, a FPT alega que o transporte de passageiros da forma como é prestado através da empresa “é ilegal”.

Em Portugal, o transporte em veículos de aluguer ligeiros de passageiros, com condutor, segundo itinerário à escolha do utente e mediante retribuição, apenas é legalmente possível através do transporte em táxi”, lê-se na missiva.

A Uber, que está em Portugal há dois anos, é uma plataforma ‘online’ que permite pedir carros descaraterizados de transporte de passageiros, com uma aplicação para ‘smartphones’ que liga quem se quer deslocar a operadores de transporte.

A sua atividade – bem como a da Cabify, que se instalou no país mais recentemente – tem sido muito contestada pelos taxistas, uma vez que os operadores ligados a estas plataformas não têm de cumprir os mesmos requisitos formais do que os táxis para trabalhar.

A Lusa contactou a PGR para obter esclarecimentos, mas até ao início da noite não teve resposta.

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