BPI: pequenos e grandes acionistas em lados opostos

A ATM vai "pedir a anulação e nulidade da deliberação", caso Isabel dos Santos e o CaixaBank votem na reunião de acionistas. Administradores do BPI também vão ser alvo de processo judicial.

A assembleia geral de acionistas do BPI marcada para esta quarta-feira à tarde, no Porto, para aprovar a venda de 2% do BFA à Unitel, vai ser palco de uma “guerra” entre pequenos e grandes acionistas. De um lado, o CaixaBank e Isabel dos Santos, do outro os pequenos acionistas representados pela ATM e a Violas Ferreira Financial.

A ATM, associação de investidores e analistas técnicos, assume em declarações ao ECO que irá “pedir a anulação e a nulidade da deliberação caso a venda do BFA seja aprovada na assembleia geral de amanhã porque entendemos que o negócio é lesivo dos interesses dos pequenos acionistas“. Uma ideia que Tiago Violas Ferreira, da Holding Violas Ferreira (2,681%), não rejeita apesar de dizer que “ainda não temos definido o que vamos fazer, mas é uma possibilidade que está em cima da mesa”.

Tiago Violas Ferreira, a exemplo da ATM, defende que a Santoro de Isabel dos Santos e o CaixaBank não poderão votar na reunião. Para Tiago Violas Ferreira “os dois acionistas são parte interessada no negócio do BFA”. Ainda assim, o representante do maior acionista luso adianta que “não fizemos qualquer pedido à mesa, o que iremos é referir durante a reunião de acionistas a nossa posição e no final iremos fazer uma declaração de voto”.

De resto, os dois acionistas também não votaram na reunião do conselho de administração do BPI que decidiu propor à Unitel a compra de 2% do BFA, por 28 milhões de euros. A proposta foi feita em setembro pela administração do BPI à Unitel, considerando a gestão que era a única solução para o BPI cumprir com as exigências do Banco Central Europeu que obrigam à redução da exposição a Angola.

Posição semelhante tem a ATM, se bem que esta tenha por antecipação entregue um pedido ao presidente da mesa, Carlos Osório de Castro. Octávio Viana, presidente da ATM defende que “o CaixaBank e a Isabel dos Santos não poderão votar porque são parte interessada, assim como o BIC e ainda a Allianz”.

No caso da Allianz, detentora de 8,4% do capital do BPI, Octávio Viana diz que o impedimento surge devido a ter uma “relação comercial de grande dependência com o CaixaBank e dos catalães terem inclusive admitido que caso a OPA sobre o BPI se concretize vai manter com a Allianz uma maior ligação”. Apesar de já terem realizado o pedido, Octávio Viana diz que “não temos qualquer reposta do presidente da mesa, mas um dado é certo, se houver votação e estes acionistas votarem iremos fazer um pedido de anulação da deliberação”.

Isabel dos Santos, detentora da Santoro, que controla 18,65% do capital do BPI, é também acionista da Unitel, controlando inclusive a gestão da operadora angolana. Já o CaixaBank, detentor de 44,161 % do capital do BPI, conseguiu ver aprovado o fim dos limites de voto do banco de Ulrich, naquela que era a principal condição para o sucesso da OPA lançada pelos catalães.

Para que a desblindagem dos estatutos fosse possível, a gestão do BPI propôs a venda de 2% do BFA e a consequente perda de controlo da instituição angolana. Isabel dos Santos absteve-se da votação e a operação acabou por passar dando assim “luz verde ” à OPA do CaixaBank.

Responsabilização judicial para a administração do BPI

Para além de ir pedir a anulação da votação da assembleia geral, os pequenos acionistas estão também a preparar um processo judicial contra os administradores do BPI.

Octávio Viana adianta que estão também “a equacionar um processo de responsabilidade civil contra a administração do BPI”. A ATM considera que a administração do banco não se portou bem durante todo este processo.

Uma opinião que já tinha sido defendida por Edgar Ferreira, da Holding Violas Ferreira, quando a 13 de outubro deste ano apresentou a sua renúncia à administração do BPI.

Edgar Ferreira alegou “divergência profunda” com a administração por esta considerar a OPA do CaixaBank sobre o BPI oportuna e também porque foi o único administrador “que não votou favoravelmente esta alienação de 2% do BFA pelo ridículo valor de 28 milhões de euros”. Edgar Ferreira considerou na altura que “estes atos de gestão no decorrer de uma OPA são suscetíveis de conduzir à apreciação e responsabilização judicial dos membros deste Conselho de Administração”.

E se os grandes acionistas não votarem?

Cenário 1: Santoro, BIC , CaixaBank e Allianz impedidos de votar.

Caso o presidente da mesa aceite as pretensões da ATM e da Violas Ferreira Finance, serão os pequenos acionistas a decidir a votação e, nesse caso, a venda de 2% do BFA pode ficar inviabilizada. A questão de não haver quórum não se coloca porque os grandes acionistas estão presentes, o que não podem é votar. Nesse caso, o processo volta à estaca zero, ou melhor, o problema da exposição dos grandes riscos a Angola mantém-se, ficando o BPI em incumprimento com uma das exigências do BCE.

Cenário 2: Santoro, BIC e CaixaBank impedidos de votar. Allianz vota.

Mas pode dar-se o caso de Osório de Castro impedir a votação aos acionistas Isabel dos Santos e CaixaBank e permitir que a Allianz vote e, nesse cenário, o mais provável é que a venda do BFA à Unitel aconteça mesmo.

Cenário 3: todos votam.

É o cenário mais plausível de acontecer e nesse caso, a venda de 2% do BFA à Unitel é uma realidade. Com o BPI a perder o controlo do banco angolano e a cumprir as exigências do BCE.

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