Depois da Carris, a STCP passa para autarquias

Na semana passada foi a Carris que passou para as mãos da Câmara de Lisboa com direito a cerimónia. Esta segunda-feira foi publicado um decreto-lei que passa a gestão da STCP para Grande Porto.

Já é oficial: a gestão da STCP vai passar para as mãos das autarquias da Área Metropolitana do Porto (AMP). Depois da assinatura do memorando de entendimento, o decreto-lei a oficializar a operação de descentralização foi publicado esta segunda-feira em Diário da República. A partir de 29 de novembro, os municípios do Porto, Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia passam a gerir a transportadora através do Conselho Metropolitano.

O decreto-lei prevê a criação da Unidade Técnica de Gestão (UTG -STCP) “e servirá de suporte ao exercício das competências de autoridade de transporte sobre o operador”. O novo modelo de gestão da empresa de transportes, segundo uma avaliação prévia do Governo e da AMP, “não implica um aumento da despesa pública global”, pode ler-se no documento publicado em Diário da República.

Aliás, o objetivo “alcançar um resultado operacional bruto tendencialmente positivo”. Cabe às várias partes definir “metas que permitam assegurar uma contínua trajetória de equilíbrio financeiro da empresa”, acrescenta o documento. O membro do conselho de administração da AMP responsável pela área financeira será indicado pelo Ministério das Finanças.

No que toca a compensações financeiras, o documento esclarece que “os municípios da AMP que venham a dirigir o serviço referido no artigo 3.º do presente decreto -lei, nos termos do seu n.º 3, podem assumir o pagamento de compensações financeiras por obrigações de serviço público previstas no contrato de serviço público com a STCP, em termos a acordar com a AMP”.

O decreto-lei é assinado pelo próprio primeiro-ministro António Costa, o ministro das Finanças Mário Centeno e o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes. O diploma foi promulgado a 14 de novembro por Marcelo Rebelo de Sousa. O contrato assinado prolonga-se no máximo por sete anos.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa (mariana.barbosa@eco.pt)

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Depois da Carris, a STCP passa para autarquias

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião