OCDE: PIB é mais importante do que dívida pública

Portugal é um dos países que devia gastar 0,5% do PIB em investimento público. Quem o diz é a OCDE que garante que o país pode aguentar esse gasto durante cinco anos.

Os países devem concentrar-se mais no crescimento do PIB e menos na dívida pública. É este o conselho da OCDE que argumenta, no Economic Outlook de novembro, que, ao aumentar o denominador, a percentagem de dívida pública também irá diminuir. A organização pede políticas expansionistas para que os países aproveitem a política monetária de taxas de juro baixas.

É esse o caso de Portugal, segundo a OCDE: apesar de a dívida pública ser superior a 130% e dos défices dos anos passados ter sido superior a 3%, a organização diz que a economia portuguesa é um dos casos que mais tempo conseguiria ‘aguentar’ esta estratégia orçamental (mais de cinco anos). Isto significa que se Portugal investisse 0,5% do PIB, mesmo agravando o défice no curto prazo, podia recolher ganhos no futuro, sem comprometer a sustentabilidade da dívida.

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Fonte: OCDE.

“Alguns podem argumentar que não existe espaço para iniciativas fiscais dada a pesada carga da dívida pública em muitas economias. No entanto, a seguir a cinco anos de consolidação orçamental intensa, os rácios de dívida pública em relação ao PIB na maior parte dos países desenvolvidos achataram. É tempo agora de se focarem na expansão do denominador – o crescimento do PIB“, escreve a OCDE no relatório.

A política monetária expansionista de taxas de juro baixas diminuiu os encargos com a dívida pública. Por isso, “em média, as economias da OCDE podiam implementar medidas orçamentais financiadas pelo défice durante três a quatro anos, mantendo, no entanto, os rácios da dívida pública em relação ao PIB inalterados a longo prazo”, argumenta a OCDE.

Ou seja, a organização pede aos países para gastarem mais para estimular a economia, mesmo que isso signifique défices maiores nos próximos anos. A longo prazo, compensa. E, se o esforço for eficaz e trouxer efeitos positivos no PIB, o défice pode descer mais cedo do que esperado e o rácio da dívida pode tornar-se mais sustentável, prevê a OCDE.

A armadilha do baixo crescimento

A OCDE recomenda que os países adotem medidas fiscais eficazes e promovam políticas comerciais inclusivas para escaparem à armadilha do baixo crescimento. É este o principal conselho que a economista-chefe Catherine L. Mann deixa no editorial do Economic Outlook de novembro. Em causa está a pouca ambição em fazer reformas estruturais e a “incoerência” de políticas que prejudicaram o dinamismo dos negócios, armadilharam recursos em empresas pouco produtivas, fragilizaram instituições financeiras e enfraqueceram o crescimento da produtividade.

Nos últimos cinco anos a economia global tem estado na armadilha do baixo crescimento“, começa a OCDE, referindo como principais efeitos negativos o declínio do investimento privado e público, assim como o “colapso” das trocas comerciais. Estes fatores têm “limitado” os desenvolvimentos ao nível do emprego, produtividade laboral e salários, os quais são necessários para melhorar a qualidade de vida das populações.

Se os países seguirem os seus conselhos, a OCDE prevê que o crescimento económico passe a crucial linha dos 3%, o que significaria uma melhoria geral na qualidade de vida das pessoas. A previsão do crescimento do PIB mundial para 2017 é de 3,3% e em 2018 é de 2,6%. A ajudar estão países como a China, Índia, Indonésia e a Turquia, todos acima dos 3% em 2017. A Zona Euro continua sem acelerar com a previsão de um crescimento de 1,6% em 2017. Já os Estados Unidos vã começar a acelerar com 2,3% no próximo ano, prevê a OCDE.

Protecionismo? “Crescimento inclusivo”, responde a OCDE

A crescer pouco, o comércio mundial está também em perigo, nos próximos anos, por causa das mudanças políticas que contrariam a globalização e promovem o protecionismo. A OCDE prefere falar em criar políticas de realocação que distribuam de melhor forma os ganhos das trocas comerciais.

Por um lado, o protecionismo iria contrabalançar as medidas orçamentais internamente, mas também aumentaria os preços e prejudicaria a qualidade de vida dos cidadãos. Por outro lado, esse protecionismo tende a proteger postos de trabalho.

Segundo a OCDE, em muitos países, mais de 25% dos empregos dependem da procura internacional. Por isso, a OCDE prefere aconselhar os países a promoverem as tais políticas expansionistas. A palavra de ordem para a organização é “crescimento inclusivo”.

As pistas da OCDE para soluções

  1. Iniciativas fiscais para apoiar a procura no curto prazo e a oferta no longo prazo;
  2. Investimento ‘soft’ em educação e investigação;
  3. Investimento forte em infraestruturas públicas;
  4. Complementar com reformas estruturais especificamente para os países;

Editado por Mariana de Araújo Barbosa (mariana.barbosa@eco.pt)

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