Ex-presidente do INEM fica em prisão preventiva

O ex-presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro vai ficar em prisão preventiva, no âmbito de uma investigação sobre negócios de plasma, anunciou hoje o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Luís Cunha Ribeiro fica a aguardar o desenrolar do inquérito em prisão preventiva, indiciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais e recebimento indevido.

O ex-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), foi detido na terça-feira, no decorrer de uma investigação da Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) e do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP). O ex-responsável começou a ser ouvido na quarta-feira, no âmbito da denominada operação “O Negativo”, que investiga factos suscetíveis de se enquadrarem na prática de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.

Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ter sido emitido um Mandado de Detenção Europeu (MDE), em nome do antigo administrador da Octapharma, Paulo Lalanda e Castro, no âmbito desta investigação, resultando na sua detenção, na Alemanha. A PGR precisou que “a detenção, em cumprimento desse pedido de cooperação judiciária internacional, ocorreu (…) na cidade alemã de Heidelberg”. Na véspera, Paulo Lalanda e Castro apresentara a demissão de todas as funções que desempenhava na Octapharma, ao conselho de administração da empresa, segundo comunicado da farmacêutica.

Na sexta-feira, o advogado de Lalanda e Castro na Operação Marquês, Ricardo Sá Fernandes, apresentou um requerimento no DIAP de Lisboa, a solicitar a revogação do mandado, por forma a permitir que aquele regresse em liberdade a Portugal, para depor no inquérito em causa. No inquérito, estão a ser investigadas suspeitas de que Lalanda e Castro e Cunha Ribeiro, que estava ligado a procedimentos concursais públicos na área da saúde, terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a Octapharma.

No âmbito deste processo, foram igualmente constituídos arguidos um representante da Associação Portuguesa de Hemofilia e dois advogados, um dos quais Farinha Alves. As detenções verificaram-se depois de realizadas mais de 30 buscas em estabelecimentos oficiais relacionados com a saúde, incluindo o Ministério e INEM, duas buscas em escritórios e locais de trabalho de advogados e outras em território suíço.

Os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015 e os suspeitos terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões, com a ajuda de terceiros. Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.