Salário mínimo: 37% dos novos contratos recebem 530 euros

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 19 Dezembro 2016

Parceiros sociais discutem hoje o aumento do salário mínimo para 2017. Governo apresentou o terceiro relatório de acompanhamento.

Nos primeiros nove meses do ano foram contratados 277,3 mil trabalhadores com remuneração de base igual ao salário mínimo, o que corresponde a 37,1% do total de novos contratos. Esta percentagem tem vindo a aumentar de forma progressiva: no mesmo período de 2015, era de 31,5% e, em 2014, de 23,1%.

Os dados, ainda provisórios, constam do terceiro relatório de acompanhamento do salário mínimo, apresentado pelo Governo na reunião de concertação social que decorre. Neste caso, o relatório analisa os dados do Fundo de Compensação do Trabalho e refere-se a empresas com sede no continente. Este fundo abrange trabalhadores contratados a partir de outubro de 2013 e destina-se a pagar parte das compensações por despedimento. As empresas têm assim de descontar 0,925% do vencimento base e diuturnidades (acrescendo uma contribuição de 0,075% para um segundo fundo de cariz mutualista) no caso de contratos superiores a dois meses.

Ainda que tenham sido celebrados, ao todo, 748,1 mil contratos até setembro de 2016, o Fundo também registou 432,9 mil cessações, o que significa que “o saldo líquido entre os vínculos iniciados e cessados, neste universo, foi próximo de 315,3 mil“.

O relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento aponta ainda para a “existência de sazonalidade” e para a “maior dinâmica” dos contratos iniciados: os 748,1 mil contratos celebrados até setembro de 2016 comparam com 729,8 mil em 2015.

648 mil recebiam salário mínimo em setembro

O número de trabalhadores a receber o salário mínimo de 530 euros atingiu 648 mil em setembro, depois do pico de 655 mil em agosto.

Em setembro, o número de trabalhadores a receber o valor mínimo garantido correspondia a 20,5% do total das remunerações declaradas, indicam dados provisórios baseados nas declarações de rendimentos à Segurança Social, relativos ao Continente. Em 2010, por exemplo, o peso era de 12,5%. Os aumentos “mais abruptos” coincidiram com as atualizações do salário mínimo, sobretudo nos dois aumentos mais recentes (de 485 para 505 e depois para 530 euros), diz o relatório.

Também aqui, o documento aponta para a sazonalidade. A tendência é “crescente até ao mês de agosto e decrescente a partir desse mês até ao final do ano, à exceção de 2014 onde houve atualização” do salário mínimo “em outubro, a qual alterou o padrão verificado dos outros anos”, avança.

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