TSU: Presidente da República recebe CGTP na terça-feira

O Presidente da República recebe na terça-feira a CGTP, na véspera de o Parlamento poder chumbar a descida da Taxa Social Única (TSU) para os empregadores, acordo que a central sindical não subscreveu, disse fonte da Presidência à Lusa.

Antes, na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebe ainda a central sindical UGT, que subscreveu o acordo alcançado entre o Governo e os parceiros sociais em 22 de dezembro e assinado na terça-feira.

Na sexta-feira, Marcelo recebeu os representantes das quatro confederações patronais: a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo Português (CTP).

A redução da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais pode ser travada pela Assembleia da República na quarta-feira, 25 de janeiro, quando serão debatidas as apreciações parlamentares pedidas por BE e PCP para evitar a sua entrada em vigor, em fevereiro.

O PSD também já anunciou que vai votar ao lado do PCP e do BE.

A redução da TSU dos empregadores foi aprovada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais – à exceção da CGTP – a par do aumento do Salário Mínimo Nacional de 530 para 557 euros, que já está em vigor desde 1 de janeiro.

No final do ano passado, quando se discutia a proposta do Governo de um novo aumento do salário mínimo, contestado pelas confederações patronais, o Presidente da República incentivou um acordo com os parceiros sociais. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que os governos não devem “decidir unilateralmente” sobre matérias estratégicas que podem ser objeto de acordo.

A 14 de novembro chamou mesmo os parceiros sociais ao Palácio de Belém para avaliar a possibilidade de acordos de médio prazo.

Na sequência dessas audiências, o Chefe de Estado insistiu que esgotassem até ao fim “os caminhos do diálogo social” e prometeu apoiar a Concertação Social “até ao limite” dos seus poderes.

Governo e parceiros sociais acabaram por chegar a acordo, em 22 de dezembro, mas logo nesse dia, em debate quinzenal no parlamento, o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV) contestou a descida da TSU, e no dia seguinte PCP e Bloco de Esquerda juntaram-se a essa contestação.