Juiz dos EUA bloqueia ordem de Trump que proíbe entrada de pessoas de países muçulmanos

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2017

Ordem executiva de Trump proibia a entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana. Juiz federal vem suspender temporariamente esta decisão.

Um juiz federal de Seattle, Estados Unidos, ordenou na sexta-feira a suspensão temporária, a nível nacional, da proibição de entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana, decretada pelo Presidente Donald Trump.

A ordem temporária do juiz James Robart vai manter-se válida em todo o país até ser efetuada uma revisão completa da queixa apresentada pelo procurador-geral de Washington, Bob Ferguson.

Juízes federais de vários outros estados norte-americanos agiram contra a ordem executiva de Trump desde que entrou em vigor na passada sexta-feira, mas a decisão de Robart é aquela com maior alcance até agora.

A decisão surgiu depois de Ferguson ter apresentado uma ação legal para invalidar disposições essenciais da ordem executiva de Trump, que afasta refugiados sírios indefinidamente e bloqueia cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen de entrarem nos Estados Unidos por 90 dias. Refugiados de outros países que não a Síria ficam impedidos de entrar por 120 dias.

“A Constituição prevaleceu hoje. Ninguém está acima da lei, nem sequer o Presidente”, afirmou Ferguson.

O governador de Washington, Jay Inslee, considerou a notícia uma “tremenda vitória” mas alertou que a batalha para derrubar a ordem executiva de Trump não acabou.

“Ainda há mais a fazer. A luta não está ainda ganha. Mas devemos sentir-nos encorajados pela vitória de hoje e mais convictos que nunca de que estamos a lutar no lado certo da história”, afirmou em comunicado.

Ferguson argumentou, na sua queixa, que a ordem do Presidente viola os direitos constitucionais dos imigrantes e das suas famílias, já que visa especificamente muçulmanos.

No entanto, advogados que representam a administração argumentaram que, como Presidente, Trump tem amplos poderes e o direito de emitir ordens que protejam os norte-americanos.

Ações legais contra a ordem foram iniciadas noutros estados, incluindo Califórnia, Nova Iorque e Washington.

No início da semana a então procuradora-geral interina do país, Sally Yates, ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de Trump, uma posição que fez com que, em seguida, fosse despedida pelo Presidente.

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