Presidente dos EUA assegura que bloqueio judicial “é ridículo” e será anulado

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2017

Um juiz federal de Seattle ordenou a suspensão temporária da proibição de entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana. Trump diz que bloqueio judicial é "ridículo" e que será anulado.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, considerou ridícula a decisão de um juiz federal de bloquear o seu decreto migratório que visa a proibição de entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana e vai anulá-la.

“A opinião deste assim chamado juiz, que basicamente priva o nosso país da sua polícia, é ridícula e será anulada”, disse o novo Presidente norte-americano, numa série de ‘tweets’ na rede social Twitter durante a manhã.

Um juiz federal de Seattle, Estados Unidos, ordenou na sexta-feira a suspensão temporária, a nível nacional, da proibição de entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana, decretada pelo Presidente Donald Trump.

A ordem temporária do juiz James Robart vai manter-se válida em todo o país até ser efetuada uma revisão completa da queixa apresentada pelo procurador-geral de Washington, Bob Ferguson. Em três mensagens na rede social “Twitter”, Trump reagiu à decisão de um juiz de suspender na sexta-feira a lei imposta a 27 de janeiro, uma decisão que obrigou o Governo a comunicar às transportadoras aéreas que estas já podem aceitar de novo todos os passageiros.

“Quando um país não é capaz de dizer quem pode e quem não pode entrar e sair, especialmente por razões de segurança, é um grande problema”, escreveu Trump.

Trump também afirmou que “certos países do Médio Oriente”, os quais não identificou, “estão de acordo com o veto”, porque “sabem que se se permite a entrada a certas pessoas haverá morte e destruição”.

A Casa Branca anunciou que os seus advogados vão apresentar “o mais cedo possível” um recurso da decisão do juiz a fim de restaurar o veto que, na sua opinião, é “legal” e “apropriado”.

“A ordem (executiva) tem como objetivo proteger o país e o Presidente tem o dever constitucional e a responsabilidade de fazê-lo”, indicou a Casa Branca, em comunicado.

O bloqueio é o primeiro golpe para o Governo de Trump e uma vitória politica para os democratas, cujos procuradores-gerais nos estados de Washington e Minnesota haviam interposto.

Juízes federais de vários outros estados norte-americanos agiram contra a ordem executiva de Trump desde que entrou em vigor na passada sexta-feira, mas a decisão de Robart é aquela com maior alcance até agora.

A decisão surgiu depois de Ferguson ter apresentado uma ação legal para invalidar disposições essenciais da ordem executiva de Trump, que afasta refugiados sírios indefinidamente e bloqueia cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen de entrarem nos Estados Unidos por 90 dias. Refugiados de outros países que não a Síria ficam impedidos de entrar por 120 dias.

“A Constituição prevaleceu hoje. Ninguém está acima da lei, nem sequer o Presidente”, afirmou Ferguson.

Bob Ferguson argumentou, na sua queixa, que a ordem do Presidente viola os direitos constitucionais dos imigrantes e das suas famílias, já que visa especificamente muçulmanos.

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