Sites das autarquias pecam na informação sobre contratação pública

A transparência dos sites dos 308 municípios portugueses melhorou no geral, mas continua a ser escassa no caso da contratação pública. A informação é da Associação Cívica Transparência e Integridade.

A informação sobre contratação pública é a área menos transparente dos sites das câmaras municipais. É o caso, por exemplo, do Porto e de Lisboa que, na categoria da transparência na contratação pública dos respetivos sites, pontuam zero. Por outro lado, a transparência económico-financeira continua a ser a categoria onde as autarquias disponibilizam mais informação. O site com mais transparência é, pelo segundo ano consecutivo, o do concelho de Alfândega da Fé, em Bragança, e o pior foi o concelho de Penela, de Coimbra.

Site da Câmara Municipal da Alfândega da Fé, no distrito de Bragança.

Esta informação consta do Índice de Transparência Municipal revelado pela Transparência e Integridade, Associação Cívica. “Pela primeira vez em quatro anos, os municípios portugueses obtiveram uma pontuação média positiva“, anuncia esta quarta-feira a TIAC. Esta associação é a representante portuguesa da rede global de ONG anticorrupção Transparency International.

Este ranking é publicado anualmente e avalia sete categorias: a informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; transparência na área do urbanismo; transparência económico-financeira; transparência na contratação pública. É nesta última dimensão que as autarquias portuguesas continuam com pouca informação.

Os indicadores sobre transparência na contratação pública continuam a ser aqueles onde há menos informação disponível nos websites municipais, não passando em 2016 de uma pontuação média de 30,9 – ainda assim uma melhoria face aos 22,91 pontos registados em 2015″, pode ler-se no comunicado da TIAC. Do lado oposto estão os indicadores sobre transparência económico-financeira que, com uma pontuação média de 84,6, são os melhores do ranking.

A tendência, no geral, tem sido positiva: este ano, pela primeira vez, os municípios portugueses obtiveram uma pontuação média positiva. “Desde 2013, quando publicámos a primeira edição do Índice de Transparência Municipal, a tendência tem sido de aumento constante da informação disponibilizada pelas Câmaras Municipais nos seus websites”, afirma Luís de Sousa, o presidente da TIAC. Os municípios obtiveram 52 pontos num total de 100.

O site da Câmara Municipal da Penela, no distrito de Coimbra.

“O resultado mostra que as autarquias compreendem o potencial das novas tecnologias na prestação de contas aos eleitores, mas também que estão atentas às expectativas da sociedade civil e dispostas a responder ao que os cidadãos esperam encontrar num website municipal», garante o coordenador científico do Índice de Transparência Municipal. Este ano foi também o primeiro em que o município com melhor pontuação atingiu o máximo de 100 pontos.

Os resultados deste índice são apresentados esta quarta-feira na Universidade de Aveiro, uma vez que a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas esteve envolvida no ranking. O relatório final conta com as contribuições de cada município que, após confrontados com os dados, tiveram direito de resposta. “A equipa do projeto verificou de seguida os contributos recebidos do processo de contraditório, procedendo às correções e atualizações relevantes no índice”, esclarece a metodologia. O resultado final pode ser consultado no site Poder Local.

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