Marcelo segura Centeno para evitar instabilidade

O Presidente da República diz que aceitou a manutenção de Mário Centeno na pasta das Finanças "atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".

Mário Centeno abriu a porta à saída, mas o primeiro-ministro, António Costa, reiterou a confiança no ministro das Finanças. Foi isso que Costa disse a Marcelo Rebelo de Sousa que só aceitou a manutenção de Centeno no cargo a bem da estabilidade financeira.

Num comunicado publicado no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa revela que “recebeu, a pedido do senhor primeiro-ministro, o senhor ministro das Finanças que lhe deu conhecimento prévio da comunicação que iria fazer ao país” relativamente à existência ou não de um acordo para que António Domingues e a restante equipa da CGD não revelasse a declaração de património ao Tribunal Constitucional.

Nessa declaração, Centeno afirmou que pode ter havido um erro de perceção que o ministro das Finanças não dissipou. Mas, diz o Presidente, foi confirmado no encontro com o ministro das Finanças a “posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983”.

Mário Centeno salientou durante a conferência de imprensa concedida para esclarecer esta questão das declarações de património da anterior administração da CGD a sua disponibilidade para cessar as suas funções. No entanto, António Costa rejeitou a sua saída, notando que Centeno é uma “grande valia”.

António Costa disse isso mesmo a Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro-ministro comunicou “manter a sua confiança” em Centeno, situação que levou o Presidente da República a “aceitar tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”. Ou seja, no sentido de evitar turbulência nos mercados que poderia castigar o país, penalizando a banca.

Leia na íntegra as cinco notas do Presidente sobre o encontro com Centeno:

1.º – Registou as explicações dadas pelo Senhor Ministro das Finanças, bem como a decorrente disponibilidade para cessar as suas funções, manifestada ao Senhor Primeiro-ministro.

2.º – Tomou devida nota, em particular, da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional.

Posição essa, desde sempre, perfilhada pelo Presidente da República – aliás, como óbvio pressuposto do seu ato de promulgação – e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional.

3.º – Reteve, ainda, a admissão, pelo Senhor Ministro das Finanças, de eventual erro de perceção mútuo na transmissão das suas posições.

4.º – Reafirmou que a interpretação autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio compete.

5.º – Ouvido o Senhor Primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no Senhor Professor Doutor Mário Centeno, aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira.

(Notícia atualizada com mais informação às 00h27)

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